Marconi Santana comemora entrega de projeto para construção de adutora

José Marcelo da Silva Bezerra tem 12 anos.

Atualmente passa por complicações que prejudicam sua qualidade de vida e precisa com urgência de um procedimento chamado Adenoamigdalite, a ser realizado em Patos.

Ele teve sua saúde complicada por contrair Covid-19. Isso aumentou as crises e necessidade de intervenção segundo a mãe, Sandra Rodrigues. A família reside no bairro Padre Pedro Pereira, Afogados da Ingazeira.

O procedimento custa R$ 7.500. A família conseguiu 30% do valor e apelou ao nosso programa. O pix é o 87 99677 8541 em nome de DAMIÃO DA SILVA RAMOS.

Durante a tarde de hoje, a Polícia Civil de Serra Talhada iniciou as investigações pra apurar o desaparecimento de uma jovem de nome Gislaine Souza.

Após diligências identificou um suspeito pelo desaparecimento da garota, de nome Alex Silva.

Ele foi preso após encontrados vestígios de sangue no interior da casa dele. O crime foi brutal.  O corpo da jovem havia sido ocultado próximo à casa dele.

Foi apurado que o suspeito teria matado a vítima em no sábado e a enterrado durante a madrugada daquele dia. Ele foi preso pelos policiais da delegacia de Serra Talhada e será autuado em flagrante delito por feminicídio e ocultação de cadáver.

Amanhã ele será apresentado à justiça local para a audiência de custódia, ocasião em que o judiciário irá decidir se a prisão será ou não convertida em preventiva. As investigações continuam pra se apurar as circunstâncias que culminaram com o homicídio da jovem.

A autuação será efetuada pela delegada de plantão, Dra. Jéssica Silva . As investigações e inquérito policial continuarão a cargo da Delegacia de Serra Talhada, sob a direção do Delegado Cley Anderson.

Prisão é decorrência da rejeição de recurso pelo ministro Toffoli, do STF.
Ex-senador deve ser transferido da PF para presídio na segunda-feira.

O ex-senador Luiz Estevão foi preso pela Polícia Federal na manhã deste sábado (27) na casa dele, em Brasília, e levado para São Paulo, onde cumprirá pena de 3 anos e 6 meses de prisão, em regime semiaberto, por falsificação de documento público. Estevão foi para a Superintendência da PF em São Paulo, onde chegou no início da tarde, e poderá ser transferido para um presídio na segunda-feira.

A ordem de prisão é da Justiça Federal de São Paulo, em razão de decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na quinta-feira (25) rejeitou recurso do ex-senador e determinou o cumprimento da pena.

Estevão é acusado de alterar livros contábeis para justificar dinheiro de obras superfaturadas para construir o prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, da qual teria sido desviado R$ 1 bilhão. Em 2011, quando o ex-senador foi condenado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa alegou que apenas um documento tinha sofrido alterações, mas que não isso não provocou efeito prático nem poderia justificar a acusação.

A defesa do ex-parlamentar, condenado em outro processo a 36 anos de prisão, argumentava também que a pena de 3 anos e 6 meses estava prescrita – a prescrição se dá quando há demora no julgamento, e o Estado perde o direito de punir o réu.

O advogado Marcelo Bessa, que representa o ex-senador, também argumentava que a aplicação da pena deveria ser suspensa até que o Supremo julgasse ação que questiona a legalidade de investigações pelo Ministério Público Federal.

No entanto, Toffoli rejeitou o recurso e classificou o pedido de Luiz Estevão de “protelatório”. Para o ministro, o ex-parlamentar tentava reiteradamente atrasar o cumprimento da pena com o objetivo de evitar a punição.

“Nítida, portanto, a intenção do recorrente de procrastinar o trânsito em julgado da sua condenação e, assim, obstar a execução da pena que lhe foi imposta, conduta essa repelida pela jurisprudência deste Supremo ao definir que a utilização de sucessivos recursos manifestamente protelatórios autoriza o imediato cumprimento da decisão proferida por esta Suprema Corte”, afirmou Toffoli.

Cumprimento da pena
Como a pena é inferior a oito anos, Luiz Estevão pode cumprí-la em regime semiaberto, pelo qual o condenado dorme na prisão e pode sair durante o dia para trabalhar. Pelo Código de Processo Penal, pena inferior a quatro anos também possibilita o cumprimento em regime aberto ou a transformação da pena em prestação de serviços à comunidade.

No entanto, o Tribunal Regional Federal da 3º Região (TRF-3) já havia decidido que Luiz Estevão não deve ter direito a regime de punição mais brando, mas sim ao semiaberto, já que é réu reicidente e teria tentado enganar a Justiça falsificando documentos para evitar o bloqueio de recursos oriundos de crime.

A decisão do TRF-3 de determinar cumprimento no regime semiaberto foi mantida pelo STF ao analisar recurso do ex-parlamentar, em fevereiro deste ano.

O caso
O escândalo de superfaturamento na construção do TRT de São Paulo, no qual Luiz Estevão teria tido participação veio à tona em 1998. Naquela época, uma auditoria do Ministério Público apontou que somente 64% da obra da nova sede do TRT-SP estava concluída depois de seis anos da licitação. Nessa período, quase todo o recurso previsto para a construção já havia sido liberado.

A licitação foi vencida em 1992 pela empresa Incal, associada ao empresário Fábio Monteiro de Barros. A obra foi abandonada em 1998, após o juiz Nicolau dos Santos Neto deixar a comissão responsável pelo empreendimento.

Em 1999, foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados para investigar o caso. A apuração revelou um contrato em que 90% da Incal era transferida ao Grupo OK, do então senador Luiz Estevão.

Em 2012, após a condenação do ex-senador no STJ, a Advocacia-Geral da União anunciou ter feito acordo com o grupo OK, de Estevão, para que fossem devolvidos R$ 468 milhões pelas irregularidades na construção do TRT-SP. Segundo a AGU, R$ 80 milhões seriam pagos à vista.

Em 2006, o ex-senador foi condenado pela Justiça Federal a 31 anos de prisão, além de pagamento de multa estimada em R$ 3 milhões, mas ganhou o direito de recorrer em liberdade.
Desde então, ele vinha apresentando uma série de recursos à Justiça para tentar atrasar o final do processo, o chamado “trânsito em julgado”.

Do G1

O Delegado Ubiratan Rocha é o novo titular da Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira. A portaria que confirmou o Delegado saiu esta semana. Rocha já está assumindo a titularidade da pasta.

Em maio do ano passado, Ubiratan deixou a Delegacia de São José do Egito e foi transferido para Sertânia, em transferência controversa, ja que Rocha não aceitava a motivação da ida ao Moxotó.

Em São José do Egito, o Delegado chegou a comemorar um período sem homicídios de um ano e dois meses.

Passou a integrar uma força tarefa de combate a assaltos a bancos no Estado, além de ter coordenado as Operações “Ades”, “Mercúrio” e “Pombo Correio”.

Ele já havia passado por Tabira e Afogados, bem como chegou a assumir internamente a Regional da Polícia Civil.

A Prefeitura de Ouro Velho anunciou nesta sexta-feira (18), a antecipação do pagamento dos servidores referente ao mês de fevereiro (efetivos, contratados e comissionados).

O pagamento do salário já está creditado nas contas dos servidores, inclusive com o aumento do piso dos professores de 35%.