Marcones Sá rebate Fabinho e diz que prefeito “não desceu do palanque”

Pronunciamento frustra campanha de Haddad que contava com uma declaração favorável do pedetista.

Por André Luis

O terceiro colocado nas eleições presidências deste ano, Ciro Gomes (PDT), fez uma transmissão ao vivo pela sua página no Facebook, na tarde deste sábado (27), agradecendo as expressões de carinho e estimulo que vem recebendo nos últimos dias.

Ciro também falou que sabia que era esperado um posicionamento de sua parte em relação a quem ele apoiaria no segundo turno das eleições, mas preferiu não tomar lado, apenas pediu para que os seus eleitores votem pela democracia, contra a intolerância e pelo pluralismo.

Ele afirmou também que “ninguém está obrigado a votar contra convicções e ideologias”.

Ciro acrescentou que decidiu não se posicionar por uma “razão muito prática”, mas não quis revelar, neste momento, qual o motivo, porque, se não pode ajudar, não quer “atrapalhar”.

Uma declaração pública de apoio de Ciro era esperada pela campanha do candidato do PT, Fernando Haddad, desde o fim da votação do dia 7 de outubro. Três dias após o primeiro turno, o PDT se reuniu e decidiu dar “apoio crítico” ao petista, mas afirmou que não participaria da campanha.

O PT costurou acordos com o PSB para disputas regionais, o que ajudou a isolar o PDT na disputa ao Planalto.

O Tribunal de Contas do Estado realizou um estudo que avaliou o grau de atendimento à Lei de Usuários de Serviços Públicos pelo Poder Executivo do Estado e municípios pernambucanos. 

A Lei Federal (nº 13.460/2017) trata das ouvidorias públicas como principal canal de denúncias e reclamações por parte da sociedade, sendo um instrumento de defesa de direitos, de melhoria da gestão e de mediação da relação entre cidadão e Estado. 

A norma assegura, entre os direitos básicos dos usuários, o de manifestação sobre os serviços públicos oferecidos, com respostas fundamentadas dentro de prazo definido, a igualdade no tratamento e a simplificação de processos e procedimentos.

Segundo o levantamento, 52,8% dos municípios pernambucanos disseram disponibilizar a Carta de Serviços à população, com orientações sobre o acesso e uso dos serviços oferecidos. Desse total, 35,8% o fazem no site eletrônico e no Portal de Transparência da prefeitura, enquanto 30,5% divulgam apenas no site e 33,7% somente nos portais.

No Estado, 71,4% dos entes entrevistados disseram garantir o acesso do cidadão à Carta de Serviços. Do total, 67,3% disponibiliza no Portal do Cidadão, enquanto 29,1% o fazem no site eletrônico e o restante (3,6%) no endereço eletrônico do órgão ou entidade ao qual estão vinculados. 

A atualização ocorre anualmente em 25,5% dos casos, em outro período de tempo em 36,4% dos entrevistados, enquanto 29,1% não informaram e 9,1% disseram não realizar atualização alguma.

Em relação à existência de Ouvidoria, 78,3% das cidades informaram ter um setor com essa finalidade, das quais, 61% foram instituídos por meio de norma municipal específica. Nos entes estaduais pesquisados, 79,2% afirmaram possuir Ouvidoria, sendo 75,4% delas instituídas por lei competente.

Quanto às manifestações dos usuários, 89,1% dos municípios informaram disponibilizar ferramenta para que os usuários dos serviços apresentem as suas manifestações. As reclamações, elogios e sugestões do cidadão são direcionados diretamente à Ouvidoria em 79,3% dos casos. 

No entanto, em 11,6% das prefeituras, o encaminhamento é feito diretamente para o órgão ou entidade aos quais o serviço está subordinado ou vinculado, e 9,1% para o órgão ou entidade responsável pela execução do serviço.

No Governo de Pernambuco, 97,4% dos órgãos disseram oferecer a possibilidade ao cidadão, sendo realizada na própria ouvidoria por 75% deles.

Apesar do bom desempenho nos primeiros quesitos, o levantamento deixou claro que outros aspectos precisam ser melhorados pelos órgãos e entidades examinados. Exemplo disso é o Relatório de Gestão Anual que é feito por apenas 17,8% dos municípios, enquanto 61,1% disseram não realizar a elaboração. Das 184 prefeituras pernambucanas, 38 não deram nenhuma informação neste sentido.

No Estado, a situação é positiva. O relatório é feito por 77,9% dos entes analisados, enquanto 13% nada informaram.

A pesquisa apontou que 172 cidades não criaram Conselhos de Usuários. Das oito que cumpriram a Lei, cinco alegaram existir norma específica sobre a organização e funcionamento dos mesmos.

A avaliação continuada dos serviços públicos é feita anualmente em somente 27,8% dos municípios e 28,6% dos entes estaduais que responderam às perguntas. O resultado dessa avaliação é divulgado integralmente no sítio oficial por 32,7% das prefeituras e 22,7% dos órgãos ou entidades estaduais, entretanto, 45,5% deles não prestaram qualquer informação a respeito.

De acordo com a coordenadora da Ouvidoria do TCE, Priscila Monteiro, o exame foi motivado pela necessidade de verificar o cumprimento da lei e se os órgãos possuem um setor que garanta ao cidadão o direito da comunicação com o poder público. Em paralelo ao levantamento, o TCE-PE elaborou a Resolução TC nº 159/2021 que trata da criação e regulamentação de Ouvidorias nos municípios pernambucanos. 

“Com os resultados, percebemos a falta de efetividade das ouvidorias municipais. Apesar de 78,3% afirmarem possuir ouvidorias, 82% não elaboraram o relatório de gestão anual, impossibilitando comprovar o regular funcionamento do setor. Com isso, os gestores públicos responsáveis ficam sujeitos à aplicação de sanções por não atenderem à Resolução do TCE“, concluiu.

O trabalho foi feito pelas equipes técnicas dos Departamentos de Controle Estadual e Municipal do TCE, com a supervisão da Diretoria de Controle Externo. O trabalho atendeu a uma demanda da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

No Estado, 97,5% dos órgãos responderam ao questionário. Na esfera municipal, o percentual chegou a 100% dos 184 municípios avaliados.

Clique aqui para conferir os resultados no Estado e aqui da área municipal.

Saiba como denunciar em caso de abusos

Em contato com o blog, o promotor Aurinilton Leão Sobrinho alertou para o fato de que as recomendações emitidas pelos promotores do Pajeú visam a advertir os proprietários a não aumentarem abusivamente os preços de gasolina e diesel.

“Quanto aos órgãos de fiscalização e de segurança a orientação é ter bom senso. Dar oportunidade aos donos de postos de, voluntariamente retornar o preço ao que vinha sendo praticado normalmente”, informa.  “Se não houver o atendimento pelo administrador será caso de prisão em flagrante”.

O promotor destaca que em alguns locais, no entanto, donos de postos  ainda causaram alguma dificuldade no cumprimento das recomendações. Um dos alvos foi o Posto Trevo, em São José do Egito. A população remeteu imagens comprovando abuso na prática de preços ao MP. O Diesel era comercializado a R$ 4,26, constituindo prática abusiva. Foi instaurado procedimento e depois o posto baixou o preço.

“A orientação aos cidadãos que forem vítimas de práticas abusivas é, ao abastecer com preço distorcido, exigir a nota fiscal e levá-la à Promotoria de Justiça de sua cidade. Além disso, fotografar a bomba. Com isso, os promotores de justiça poderão adotar as providências cabíveis”.

Em Afogados, houve queixa circulando nas redes sociais de gasolina provavelmente adulterada sendo comercializada por um dos postos. O MP também encaminhou solicitação para que haja fiscalização.

Segundo informação da Prefeitura disseminação da Covid-19 voltou atingir níveis recordes no município nas últimas semanas. 

Por André Luis

A Prefeitura de Triunfo voltou a decretar o uso obrigatório de máscaras no município. A informação foi confirmada nas redes sociais da Prefeitura em uma postagem realizada nesta quinta-feira (30).

Segundo o Decreto Municipal n° 40/2022, informado na postagem, a Prefeitura determina o uso obrigatório de máscaras em repartições públicas da prefeitura municipal, estabelecimentos bancários, lotéricas, supermercados, farmácias e na realização de serviços essenciais.

Segundo as informações, a medida visa combater a disseminação da Covid-19, que voltou atingir níveis recordes no município nas últimas semanas. 

A medida já está valendo em todo território do Município de Triunfo.

Na quarta (29), a Secretaria Municipal de Educação divulgou que as aulas presenciais de toda a rede municipal de ensino estão suspensas durante está última semana de junho.

“As aulas serão ofertadas de forma online utilizando dos canais de comunicação disponibilizados nas unidades escolares. A Secretaria espera que na próxima semana os casos diminuam e possamos retomar as atividades normalmente”, afirmou a Secretaria.

Segundo o último boletim divulgado nesta quinta-feira (30), Triunfo conta com 1.865 casos confirmados, 1.634 recuperados, 195 pacientes em isolamento domiciliar, 3 pacientes internados e 33 óbitos pela doença.

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, disse ao Debate do Sábado na Gazeta FM que espera fechar 2022 sem atropelos fiscais, apesar das dificuldades.

“Estamos trabalhando pra fechar o ano dentro da lei e da normalidade. Por exemplo, está tudo previsto  para pagar educação de uma vez quarta-feira. Cumprimos com tudo que a lei obriga.  Tivemos dificuldade para pagar pensionistas em novembro. A Câmara segurou e prejudicou. Ficamos sem condições de dar um aumento. E o dinheiro tem, está em um fundo perdido, mas está lá sem aprovar.  Espero que agora eles coloquem para aprovar isso”.

Evandro também reclamou atrasos de repasses do Governo do estado e Federal. “As estradas rurais. Eram R$ 5,5 milhões. Fez Curralinho. A primeira medição foi de quase R$ 800 mil e só saiu menos de R$ 80 mil. A Escola Graça Valadares está sendo parada porque tem uma medição de R$ 800 mil não liberada”.

Também falou de uma emenda de Tadeu Alencar impositiva de tratores, caçambas, pipas, trator de pneu que também não veio.

Sobre o estado e a gestão Câmara, se queixou de um contrato de R$ 3,35 milhões para asfalto de ruas. “A gente quis só o asfalto porque tem a usina. Eram trinta carradas de asfalto. Chegaram 6. Já não acredito mais”.

E seguiu:  “o canteiro da Transbinhas que era pra fazer a praça no meio que era R$ 1 milhão. Não foi assinado nada até agora.A grama sintética do estádio não saiu. Tinha uma Praça de Alimentação, um projeto lindo perto do antigo Café. Também não saiu”.

Os repasses de cerca de R$ 200 mil mensais ao Hospital Maria Rafael de Siqueira também não andaram. “Recebemos só R$ 800 mil”. Evandro não criticou efusivamente, mas deixou claro que já considera Paulo Câmara em fim de feira. “Raquel Lyra prometeu que terá a terceira audiência dela com o prefeito de São José do Egito.”