Marcones Libório taxa gestão Clebel de “corrupta” e diz que imprensa “é paga pra calar”

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, publicou o ato 004/2020.

Ele define que haverá a retomada das sessões ordinárias sessão ordinária a partir dessa quarta, dia 13, com cuidados ligados ao isolamento social e prevenção à Covid-19.

Vereadores presentes terão que usar máscaras e haverá distanciamento social, uso de álcool gel, dentre outras medidas.

Nas sessões não haverá a presença de público por contas das medidas de isolamento. A medida vale até o dia 31 de maio do, podendo o prazo ser prorrogado.

Mesmo ainda em transição, a nova gestão do HR Emília Câmara aparentemente quer mostrar a principal finalidade para qual foi escalada: resolutividade. A unidade agora é gerida pela OS Hospital Tricentenário.

Ontem, o hospital já estava com cinco médicos no plantão e as cirurgias foram retomadas.

Outra informação é de que será informatizado todo o sistema de prontuários até o final do ano. Tudo passará a ser digital e online. Não haverá mais prontuário de papel.

A equipe completa chega terça e já inicia intervenções para melhorar a estrutura, lavanderia, dentre outras medidas.

Quanto a servidores e contratados, a orientação é não transferir ou demitir ninguém. Quem quiser trabalhar e tiver disposição para tal, será aproveitado.

Ontem, foram mais de 90 atendimentos e três cirurgias. E será organizado um mutirão de cirurgias eletivas.

O Médico João Veiga dirigirá o Pronto Atendimento e a Maternidade da Unidade. Patrícia Farias, que até então vinha comandando a administração da UPAE de Afogados da Ingazeira, já começou a comandar o HR Emília Câmara.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), a realização de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), relativa à elaboração e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A iniciativa é da senadora Leila Barros (Cidadania-DF).

Em seu requerimento, a senadora observa que as crises sucessivas que motivaram as trocas de gestores do Inep, associadas às reduções no orçamento daquele instituto e às manifestações de servidores e de setores da academia, levam a crer na provável deterioração da capacidade operacional daquela autarquia federal, vinculada ao Ministério da Educação e responsável pela avaliação da educação no país.

“Essa semana, poucos dias antes da data destinada à realização do Enem, fomos surpreendidos com mais uma crise, quando número expressivo de gerências de nível intermediário do instituto pediram afastamento, após graves cortes orçamentários nos dois últimos anos. Nesse sentido, pedimos a realização de auditoria pelo TCU, órgão de controle auxiliar do Congresso Nacional, quanto à capacidade operacional daquela autarquia para o exercício das suas atribuições legais, em especial para a realização das provas de avaliação da qualidade da educação, destacando o Enem e o Enade”, ressalta Leila Barros em seu requerimento.

Bolsonaro é coerente, não enganou ninguém

Não há novidades nos quase sete meses de gestão do presidente Jair Bolsonaro no tocante à sua linha de atuação. Se há algum eleitor dele surpreso ou decepcionado com suas convicções, posições, falas e medidas, a culpa é do eleitor e não do eleito. Bolsonaro está sendo plenamente coerente com ele próprio.

A polêmica mais recente foi a da crítica aos governadores Nordestinos, chamados pejorativamente de “paraíbas” pelo presidente, numa fala direcionada a Onix Lorenzzony. O modus operante é sempre o mesmo. Solta  a frase, ela é documentada, publicada e depois, no ato de desmentir, a culpa é da imprensa que publicou.

“Eu fiz uma crítica aos governadores do Maranhão [Flávio Dino] e da Paraíba [João Azevêdo], que vivem esculhambando obras federais que não são deles, são do povo. A crítica que eu fiz foi aos governadores, nada mais. Em três segundos, vocês, da mídia, fazem uma festa”, disse.

Mas “paraíbas” a parte, Bolsonaro no caminhar do seu governo, tem feito tudo que prometeu entregar. Isso não é necessariamente uma crítica, é uma constatação. O problema está em quem eventualmente se diga enganado por esse modelo, por esse formato de governo. Ele não enganou ninguém.

A reforma da previdência, dizem os números, tira 83% do que exige de economia o Ministro Paulo Guedes quem ganha até dois salários mínimos. Novidade zero. Esse alinhamento com o mercado e setores da indústria, vide Fiesp, era plenamente esperado. Errado está quem votou no projeto e agora reclama. A saída dos médicos cubanos e a carência em áreas mais afastadas do Nordeste era outra medida no pacote muito esperada. Ou não?

Isso se aplica a muitos outros projetos e posicionamentos do presidente. Até a polêmica indicação do filho Flávio para a embaixada americana, criticada por alguns eleitores se dizendo arrependidos já estava desenhada. Mandá-lo para Nova Iorque vai deixa-lo longe dos holofotes e das polêmicas, como de sua relação com  o Fabrício Queiroz. “Se eu puder filé pra meu filho eu vou dar”. E se o Senado deixar, vai dar e pronto. Quem escreve não vê nenhuma novidade nisso. É parte do que já era previsto. Claro, há medidas em estudo como a liberação de parte do FGTS que servirão de prêmio de consolação e podem ser comemoradas.

Mas deve vir muito mais por aí no plano administrativo e político, alinhado com as ideias bolsonaristas. E sinceramente, que venha. Esse foi o projeto majoritário, vencedor das eleições. Assumamos a responsabilidade das nossas decisões. Tem muita gente armada ideologicamente até os dentes, defendendo o presidente. Esses são os coerentes. Se mostram como são, gostemos deles ou não.

Contra qualquer teoria conspiratória, de derrubada de governo, de que ele não cumpre o mandato até o final, o desejo é de que ele toque o barco por mais 1259 dias, ou 179 semanas e 8 dias, ou 10 dias, 5 meses e 3 anos  que ainda restam. A regra da democracia dita que temos que provar da consequência do nosso voto, ou da decisão da maioria para quem não votou. E que seja até o fim, para o bem ou para o mal. 1259, 1258, 1257, 1256…

Sandrinho fora da festa de Totonho

O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Afogados, Totonho Valadares (PSDB) não convidou o vice-prefeito Alessandro Palmeira para sua comemoração de aniversário neste sábado, logo Dia do Amigo. Pelo que a coluna apurou, José Patriota e os vereadores da base foram todos chamados. Também já foram vistos adesivos com o “Tô voltando”, em carros de aliados.

Porque o racha é iminente?

Alessandro Palmeira está no tempo político adequado. Se não for candidato agora, dificilmente reunirá daqui a quatro anos as condições que tem hoje. Já Totonho Valadares está no tempo do tempo: se não for candidato agora, pode não reunir as condições físicas de enfrentar uma candidatura em 2024, quando terá 78 anos. Assim, ninguém abre.

O desafio de Sebá

O Deputado Federal Sebastião Oliveira admitiu a dificuldade em unir no grupo Carlos Evandro e Victor Oliveira. E não é pra menos. Primeiro, os dois continuam lutando pela indicação da oposição para disputar e só cabe um. Depois, porque para Carlos, Victor é um menino que não tem experiência e usa sua rádio para ataca-lo. E para Victor, Carlão é ficha suja e não tem condições morais de disputar. Haja reunião, Sebá…

Prognósticos

Para os blogueiro Júnior Finfa, Itamar França, Pedro Araújo e Itamar França no Debate das Dez, são favoritos em 2020 Djalma Alves (Solidão), Zeinha Torres (Iguaracy), Lucia no Torres (Ingazeira) Anchieta Patriota (Carnaíba) e Adelmo Moura (Itapetim). Indefinidos os quadros de Serra, Afogados, Tuparetama, Tabira e São José do Egito.

Quem quer governar Triunfo?

Triunfo é a cidade que muitos queriam governar, mas que os favoritos não querem pegar . O atual prefeito, João Batista, vai entregar porque a regra da OAB não permite mais quatro anos sem advogar. O ex, Luciano Bonfim, também disse que não quer. Pode sobrar para vereador e o ex-vice João Hermano ou o cardiologista Toninho Melo. Na oposição, só Nego Rico e William Terto levantaram a mão.

Nomes que podem ser ungidos em 2020

Alguns jovens nomes que, pela proximidade com o gestor, são tidos como possíveis oxigenadores eleitorais no futuro: Flávio Marques (Tabira), principal Secretário da era Sebastião Dias, Marcos Henrique (Iguaracy), colado ao prefeito Zeinha Torres na agenda administrativa do município e Júnior Campos (Flores), Secretário de Obras e nome de confiança do prefeito Marconi Santana.

Com ou sem rédea

Em Arcoverde, Célia Galindo não refugou a candidatura do vice, Wellington Araújo. Na verdade, o bloco governista se divide entre os que o querem candidato e os que acham que ele não decola. Para esses o melhor para enfrentar Zeca Cavalcanti é o apoio a Cibele Roa.  Problema da segunda opção para Madalena Britto é que Roa não aceita rédea. Já Wellington, talvez…

Frases da semana:

“Daqueles governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão; tem que ter nada com esse cara”. Do Presidente Jair Bolsonaro, referindo-se a governadores do Nordeste e com quem não quer diálogo.

“Não deu tempo nem de sentir susto”.

De Lino Morais, Prefeito de ingazeira, falando a Anchieta Santos sobre o acidente em que um animal invadiu PE 275 chocando-se contra seu carro no último dia 10.

A vedação para que o Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acumule cargo público encontra respaldo tanto na legislação da OAB, quanto em princípios constitucionais e na jurisprudência. Foi o que disseram advogados ao blog.

Fundamentação Jurídica: Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994), em seu Artigo 28. Não podem exercer a advocacia os ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a qualquer órgão do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da administração pública direta ou indireta, em quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, enquanto no exercício do cargo ou função.

Ou seja, o exercício da advocacia é incompatível com o exercício de cargo público, excetuando-se os cargos de magistério.

O Regulamento Geral do Estatuto da OAB no Art. 131, parágrafo 2º diz que “os membros dos órgãos da OAB não podem exercer cargo público incompatível com a advocacia”. Como o Presidente da OAB integra um órgão da Ordem (o Conselho Seccional ou Federal), aplica-se a ele a vedação.

Jurisprudência e Doutrina: a jurisprudência reforça que quem ocupa cargo de direção na OAB deve estar no pleno exercício da advocacia, o que não se compatibiliza com o exercício de cargo público efetivo ou comissionado, salvo nas exceções legais (como professor).