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Marco Aurélio pede que ação sobre prisão após 2ª instância seja analisada pelo STF

Por Nill Júnior

G1

Em decisão desta quinta-feira (19), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, pediu que seja feito pelo plenário da Corte o julgamento de uma ação sobre prisão após condenação em segunda instância apresentada pelo PCdoB.

Na ação, o PCdoB quer uma decisão liminar (provisória) para impedir a prisão de condenados antes do trânsito em julgado, ou seja, antes de condenação definitiva pelo próprio STF.

“Impedir e tornar sem efeito qualquer decisão que importe em execução provisória de pena privativa de liberdade sem a existência de decisão condenatória transitada em julgado”, diz o partido no pedido.

Ao analisar o pedido, Marco Aurélio disse que há indicativo de que oentendimento firmado em 2016 pelo STF e que permite a prisão de réus após condenação em segunda instância poderá mudar em uma nova análise pelo plenário da Corte.

No documento, Marco Aurélio diz que houve “evolução” no entendimento, do ministro Gilmar Mendes, durante o julgamento que negou habeas corpus ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Naquele julgamento, Gilmar Mendes declarou que havia mudado seu entendimento sobre a possibilidade de prisão em segunda instância, votando para impedir a prisão pelo menos até que recursos sejam julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Presente fato novo – a evolução, no entendimento, do ministro Gilmar Mendes, na esteira do julgamento do habeas corpus nº 152.752, relator ministro Edson Fachin –, a indicar a revisão da óptica então assentada, mostra-se justificado o exame, pelo Supremo, do pedido de concessão de liminar formulado na inicial desta ação”, diz Marco Aurélio no despacho desta quinta.

No mesmo documento, o ministro libera a ação para inclusão na pauta do Supremo. Caberá à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, decidir quando a ação será julgada pelo plenário. A ministra, porém, tem reiterado que não pretende pautar o assunto.

Outras Notícias

SJE: MP, Saúde e Educação, alinham ações para combater a Covid-19

Haverá intensificação das ações de fiscalização no município. Por André Luis Em reunião nesta quarta-feira (20), entre a  1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, representada pelo promotor de Justiça, Aurinilton Leão e os secretários de Saúde, Paulo Jucá  e de Educação, Henrique Marinho, foram alinhados alguns encaminhamentos relacionados ao combate a pandemia […]

Haverá intensificação das ações de fiscalização no município.

Por André Luis

Em reunião nesta quarta-feira (20), entre a  1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, representada pelo promotor de Justiça, Aurinilton Leão e os secretários de Saúde, Paulo Jucá  e de Educação, Henrique Marinho, foram alinhados alguns encaminhamentos relacionados ao combate a pandemia do novo coronavírus no município.

Com relação à vacinação, que teve início nesta terça-feira (19), ficou definido que a Secretaria de Saúde seguirá o Plano Nacional de Imunização (PNI) e garantirá a vacina aos grupos prioritários na ordem estabelecida.

Na reunião também definiu-se que haverá intensificação das ações de fiscalização pelas equipes de vigilância à saúde e que diante da insuficiência de vacinas para imunização em massa estão sendo desenvolvidas novas estratégias de comunicação com o fim de buscar amplificar a adesão social às medidas de prevenção, sobretudo o distanciamento social, as rotinas de higienização e o uso de máscaras.

Com relação à Educação, a viabilidade de retorno das aulas presenciais com segurança na rede municipal está sendo criteriosamente analisada. 

Uma nova reunião ficou acertada para esta quinta-feira (21).

Como o blog antecipou: Lucas Ramos é o Estadual de Carlos Evandro

Conforme  o blog antecipou na noite desta sexta,  Lucas Ramos,  vice presidente do PSB de Petrolina e filho do ex-secretário e atual Conselheiro do TCE Ranilson Ramos, é o nome apoiado pelo ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (PSB). Esta manhã, Carlos confirmou que apoiará o jovem político, de 26 anos. Seu candidato a Federal, já definido […]

lucas-ramos-estadualizaçãoConforme  o blog antecipou na noite desta sexta,  Lucas Ramos,  vice presidente do PSB de Petrolina e filho do ex-secretário e atual Conselheiro do TCE Ranilson Ramos, é o nome apoiado pelo ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (PSB).

Esta manhã, Carlos confirmou que apoiará o jovem político, de 26 anos. Seu candidato a Federal, já definido há meses é Marinaldo Rosendo, conhecido como Marinaldo da Schin.

carlosevandroPara o anúncio, apenas alguns detalhes restavam ser amarrados para o anúncio. Ao blog, Carlos revelou que recebeu muitas ligações de candidatos querendo seu apoio. “Só hoje recebi ligações de Rodrigo Novaes, Romário Dias, Manuca de Custódia e Anchieta Patriota”, revelou.

Carlos Evandro em um período muito curto anunciou sua candidatura a Estadual, recuou por conta da presença do nome na lista de gestores com contas reprovadas entregue pelo TCE ao TRE, anunciou apoio a Rogério Leão, deixou o apoio e disse que em 24 horas anunciaria o novo nome. Agora confirma Lucas Ramos.

Carlos Veras defende “consenso progressivo” na disputa pela presidência do PT PE

O deputado federal Carlos Veras (PT) reafirmou, em entrevista ao programa Folha Política da Rádio Folha nesta sexta-feira (30), que pretende adotar uma gestão coletiva à frente do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco, caso seja eleito presidente da sigla. “Eu assumi essa missão de colocar o nome, é porque eu não vou administrar o PT […]

O deputado federal Carlos Veras (PT) reafirmou, em entrevista ao programa Folha Política da Rádio Folha nesta sexta-feira (30), que pretende adotar uma gestão coletiva à frente do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco, caso seja eleito presidente da sigla.

“Eu assumi essa missão de colocar o nome, é porque eu não vou administrar o PT sozinho. Eu vou administrar o PT com toda a executiva, com todo o diretório, com quem tá me apoiando, com quem não tá me apoiando”, afirmou Veras, destacando que o partido “é dos seus filiados, da sua direção, é dos seus membros”.

Durante a entrevista, o parlamentar enfatizou a importância de uma administração que reúna todas as forças políticas internas da legenda, como já fez em sua trajetória sindical. “As forças políticas que estão hoje no PT são as mesmas que estavam com a gente na Central dos Trabalhadores. Nós administramos a CUT com todas as forças políticas. Não tem um companheiro de uma força política, força da articulação de esquerda, força do trabalho, força da articulação sindical, que tenha uma queixa da nossa atuação como presidente”, disse.

Carlos Veras reiterou seu compromisso com a busca do “consenso progressivo”, expressão que utilizou diversas vezes para caracterizar sua forma de conduzir os processos políticos. “Eu sou defensor do consenso progressivo. Eu exerci o consenso progressivo na Central dos Trabalhadores e vou trabalhar para exercer o consenso progressivo no partido”, declarou.

Por fim, ele reforçou que o debate interno será uma marca da sua gestão, caso eleito. “No PT não faltará debate, discussão, para a gente continuar construindo esse partido e continuar tornando o maior e melhor partido desse país, que mais fez pela população de Pernambuco e pela população do Brasil”, concluiu.

Covid-19: Sertão do Pajeú totaliza 15.888 casos positivos, 15.009 recuperados e 267 óbitos

Serra Talhada confirmou o 84º óbito pela doença. Por André Luis Nesta quinta-feira (14), catorze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município. Até às 7h20 desta sexta (15), não divulgaram boletim: Santa Terezinha, Brejinho e Tuparetama. As catorze cidades que divulgaram boletim apresentou […]

Serra Talhada confirmou o 84º óbito pela doença.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (14), catorze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município. Até às 7h20 desta sexta (15), não divulgaram boletim: Santa Terezinha, Brejinho e Tuparetama.

As catorze cidades que divulgaram boletim apresentou os seguintes números de novos casos: Serra Talhada (21), Afogados da Ingazeira (20), Tabira (12), São José do Egito (3), Carnaíba (14), Flores (0), Triunfo (5), Itapetim (3), Iguaracy (0), Calumbi (4), Solidão (6), Quixaba (0) Santa Cruz da Baixa Verde (3), Ingazeira (0). Foram mais 91 casos nas últimas 24h, totalizando 15.888 casos da doença na região.  

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.032; Afogados da Ingazeira, 2.227; Tabira 1.719, São José do Egito, 1.175; Carnaíba,  713; Santa Terezinha, 596 e Flores, 556 casos.

Triunfo, 499; Itapetim, 476; Brejinho, 318; Iguaracy, 295; Calumbi, 274; Tuparetama, 265; Solidão, 238; Quixaba, 195; Santa Cruz da Baixa Verde, 188 e Ingazeira, 122 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito confirmado em Serra Talhada, a região conta com 267 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (84); Afogados da Ingazeira (24); Flores (22); Tabira (19); Carnaíba (19); São José do Egito (18); Triunfo (15); Tuparetama (15); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Quixaba (4); Brejinho (4); Calumbi (2); Santa Cruz da Baixa Verde (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes do óbito

O 84° óbito de Serra Talhada, se trata de paciente do sexo feminino, 86 anos, moradora do Centro da cidade. Ela era paciente de pós-operatório de fratura e faleceu na terça-feira, dia 12 de janeiro, no Hospital Eduardo Campos.

Recuperados – Com mais 63 a região tem no total 15.009, pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,46% dos casos confirmados.

Afogados registra 48 casos em boletim Covid

Segundo nota, alta se deu porque 46 pessoas entraram em investigação “em diferentes dias da semana passada” O último boletim apresentado pela prefeitura de Afogados da Ingazeira assustou pelo número de casos confirmados nas últimas 24 horas. Foram registrados 48 casos para covid-19 no município. Destes, 46 entraram em investigação em diferentes dias da semana […]

Segundo nota, alta se deu porque 46 pessoas entraram em investigação “em diferentes dias da semana passada”

O último boletim apresentado pela prefeitura de Afogados da Ingazeira assustou pelo número de casos confirmados nas últimas 24 horas.

Foram registrados 48 casos para covid-19 no município. Destes, 46 entraram em investigação em diferentes dias da semana passada, justifica a prefeitura. “Como os resultados só saíram hoje, temos esse número expressivo. Do dia mesmo, apenas dois casos notificados”.

São 17 pacientes do sexo masculino e 31 pacientes do sexo feminino. Foram coletadas 63 amostras, mas segundo o DATASUS, os sistemas de informação estão passando por revisão e nesta quinta existe a previsão de normalização.

Ao todo, 54 pacientes apresentaram resultados negativos para covid-19. E 18 pacientes apresentaram cura após avaliação clinica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 1.069 pessoas (87,83 %) recuperadas para covid-19. Atualmente, 133 casos estão ativos.

O município atingiu a marca de 6.083 pessoas testadas para covid-19. “Ultrapassamos 16,32 % da população testada em nosso município”, diz a nota.

Serra Talhada: a Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou que foram registrados 12 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 4.547 casos confirmados.

Os novos casos foram confirmados através de nove testes rápidos e três resultados de Swab que estavam em análise. São nove pacientes do sexo masculino e três do sexo feminino, com idades entre 08 e 56 anos.

O município tem 31 pacientes aguardando resultado de exames e 19.620 casos descartados. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 4.444 pacientes recuperados, 37 em isolamento domiciliar, cinco em internamento hospitalar, 42 em recuperação e 61 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde são 152 recuperados, nenhum em isolamento e um óbito.