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Marco Aurélio pede que ação sobre prisão após 2ª instância seja analisada pelo STF

Por Nill Júnior

G1

Em decisão desta quinta-feira (19), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, pediu que seja feito pelo plenário da Corte o julgamento de uma ação sobre prisão após condenação em segunda instância apresentada pelo PCdoB.

Na ação, o PCdoB quer uma decisão liminar (provisória) para impedir a prisão de condenados antes do trânsito em julgado, ou seja, antes de condenação definitiva pelo próprio STF.

“Impedir e tornar sem efeito qualquer decisão que importe em execução provisória de pena privativa de liberdade sem a existência de decisão condenatória transitada em julgado”, diz o partido no pedido.

Ao analisar o pedido, Marco Aurélio disse que há indicativo de que oentendimento firmado em 2016 pelo STF e que permite a prisão de réus após condenação em segunda instância poderá mudar em uma nova análise pelo plenário da Corte.

No documento, Marco Aurélio diz que houve “evolução” no entendimento, do ministro Gilmar Mendes, durante o julgamento que negou habeas corpus ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Naquele julgamento, Gilmar Mendes declarou que havia mudado seu entendimento sobre a possibilidade de prisão em segunda instância, votando para impedir a prisão pelo menos até que recursos sejam julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Presente fato novo – a evolução, no entendimento, do ministro Gilmar Mendes, na esteira do julgamento do habeas corpus nº 152.752, relator ministro Edson Fachin –, a indicar a revisão da óptica então assentada, mostra-se justificado o exame, pelo Supremo, do pedido de concessão de liminar formulado na inicial desta ação”, diz Marco Aurélio no despacho desta quinta.

No mesmo documento, o ministro libera a ação para inclusão na pauta do Supremo. Caberá à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, decidir quando a ação será julgada pelo plenário. A ministra, porém, tem reiterado que não pretende pautar o assunto.

Outras Notícias

Evento debate potencial de Triunfo para cafés especiais

Com o objetivo de incentivar os pequenos agricultores a produzir de cafés especias, o Kaffe Torrefação e Treinamento, em parceria com a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Triunfo realizam nos próximos dias 18 e 19 de outubro de 2018, o I Seminário do Café de Triunfo – PE. A […]

Com o objetivo de incentivar os pequenos agricultores a produzir de cafés especias, o Kaffe Torrefação e Treinamento, em parceria com a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Triunfo realizam nos próximos dias 18 e 19 de outubro de 2018, o I Seminário do Café de Triunfo – PE.

A cidade já foi uma grande produtora de café do país, no início do século passado devido ao potencial geológico e climático da região.

Neste evento, que tem o apoio do Sebrae, Sesc e ACMT (Associação Comercial do Município de Triunfo), os agricultores, comerciantes e população local poderão compreender que o café de qualidade, é uma bebida muito valorizada e apreciada no Brasil e no mundo.

O mercado de cafés especiais cresceu mais de 10% no ano passado, em plena crise econômica. A valorização do produtor e o estreitamento da cadeia produtiva do café, faz parte do movimento mundial chamado 3 Onda do Café, iniciado há mais de uma década.

A programação do evento, inteiramente gratuito, está dividida da seguinte forma:

Dia 18/10, no auditório do Sesc, das 8 às 9:30h, haverá o credenciamento dos participantes e degustação de cafés especias de Triunfo. Das 10 às 12h, ocorrerá uma mesa redonda com os convidados para apresentar o Mercado de Cafés Especiais. No período da tarde, das 13 às 16:30h, haverão quatro oficinas direcionadas os agricultores e o público presente.

Dia 19/10, na Praça Carolino Campos, junto com a Feira de Agricultura Familiar de Triunfo, ocorrerá o Café na Praça, com distribuição gratuita da café para a população da cidade. Na parte da tarde, a partir das 13h, haverá uma visita a dois sítios que trabalham com cafés selecionados.

A programação das oficinas está distribuída desta maneira:

Sala 1

Das 13 as 14:30h
Agricultura familiar como modelo de negócio – Douglas Vieira (Produtor do Sítio Cordilheiras do Caparaó do Espírito Santo)

Das 15 as 16:30h
Café é processo – Emerson Freitas (Classificador de Café: Q-Grader / Coffee Hunter e Mestre de Torra)

Sala 2

Das 13 as 14:30h
Café: A estrela dos campeonatos – Thiago Sabino (Barista Campeão Brasileiro em 2018)

Das 15 as 16:30h
Café de qualidade. Em casa e no seu negócio. – Lidiane Santos (Eleita Melhor Barista do Brasil em 2017)

Esse trabalho, foi iniciado em 2016 com oficinas de capacitação promovidas pelo Kaffe, mostrando os benefícios sociais, ambientais e econômicos para produtores da região.

Em agosto de 2017, durante a Agrinordeste, realizada no Centro de Convenções de Pernambuco, a torrefação lançou o primeiro fruto deste trabalho. Um café sombreado da variedade Typica, da produtora Edna Nairã, do Sítio Peri-Peri. Foi uma pequena quantidade, mas o suficiente para despertar o interesse pelo grão.

Atualmente, o Kaffe trabalha em parceria com o agricultor Adaildo Carvalho, do Sítio Lagoa dos Marianos. Foram obtidos quase 120 quilos de cafés selecionados e secados em terreiro suspenso.

A Secretaria de Agricultura também realizou um trabalho com o produtor Adjaci Alves de Queiroz, do Sítio Santa Maria, que produziu aproximadamente 50 kg de café de excelente qualidade.

Mandetta defende alto grau de distanciamento social

Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro ter feito um passeio pelo comércio de Brasília em meio ao surto do novo coronavírus, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, recomendou que sejam mantidas as recomendações dadas pelos estados e defendeu o “máximo grau de isolamento social”. “Temos dialogado com os secretários dentro do que é técnico, cientifico, do que é preciso […]

Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro ter feito um passeio pelo comércio de Brasília em meio ao surto do novo coronavírus, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, recomendou que sejam mantidas as recomendações dadas pelos estados e defendeu o “máximo grau de isolamento social”.

“Temos dialogado com os secretários dentro do que é técnico, cientifico, do que é preciso ter na Saúde para que a gente possa imaginar qualquer tipo de movimentação que não é essa que a gente está. Por enquanto, mantenha as recomendações dos estados. Porque ainda temos deficiências nos sistema”, disse Mandeta entrevista coletiva nesta segunda-feira (30) em Brasília.

Em várias ocasiões, ele repetiu os termos “técnico” e “científico” ao comentar as orientações e condutas da pasta diante do surto da Covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-CoV-2, que provocou mais de 150 mortes no Brasil.

“Estamos aumentando o sistema, estão chegando equipamentos. Tem que aguardar a quantidade de hospitais de campanha que estão sendo ainda construídos em várias cidades.”

Em outro momento, o ministro declarou que “distanciamento social não quer dizer isolamento absoluto”. “Não estamos ainda em lockdown absoluto”, disse, referindo-se ao termo em inglês para a paralisação total do fluxo de pessoas (com exceções).

O ministro disse mais de uma vez que a pandemia não é um problema que diz respeito apenas ao seu ministério: “Essa briga não é [somente] da Saúde.”

“Temos uma onda na Saúde e temos uma onda na Economia. Parece que é consenso de todos que fazer um lockdown absoluto não é, neste momento, o que a gente está precisando, porque vai ter muito problema lá na frente”, afirmou.

Ricardo Teobaldo cumpre agenda no Sertão

Deputado aproveita recesso parlamentar para realizar agenda administrativa com Prefeitos do Pajeú. O Deputado Ricardo Teobaldo inicia nesta quarta-feira (29) uma agenda administrativa pelos municípios que compõem o Sertão do Pajeú. Em 4 dias de viagem Teobaldo visitará as cidades de Iguaraci, Itapetim, São José do Egito, Brejinho, Tabira, Solidão, Ingazeira e Tuparetama. O parlamentar pernambucano […]

Foto2_Teobaldo e Daniel_Divulgação

Deputado aproveita recesso parlamentar para realizar agenda administrativa com Prefeitos do Pajeú.

O Deputado Ricardo Teobaldo inicia nesta quarta-feira (29) uma agenda administrativa pelos municípios que compõem o Sertão do Pajeú. Em 4 dias de viagem Teobaldo visitará as cidades de Iguaraci, Itapetim, São José do Egito, Brejinho, Tabira, Solidão, Ingazeira e Tuparetama. O parlamentar pernambucano tem encontros com prefeitos e lideranças da região.

Teobaldo aproveita o recesso na Câmara Federal para prestar contas do mandato e visitar sua base eleitoral no estado, segundo nota.

Durante os encontros Ricardo também fará a entrega de ofícios aos prefeitos informando a alocação de emendas individuais no Orçamento Geral da União para realização de obras e melhorias em diversas áreas. “Mesmo com a dificuldade econômica que o Brasil enfrenta estamos conseguindo ajudar os municípios pernambucanos. Essas emendas colocadas por mim no orçamento da união vão possibilitar aos prefeitos um folego maior para investir em saúde, educação e obras estruturadoras”, ressaltou.

Armando Monteiro na Quarta Com Live

O ex-senador, ex-ministro e Presidente de Honra do PTB-PE, Armando Monteiro, é o convidado da Quarta Com Live no Instagram do Blog às 19h. Armando fala das articulações do seu partido e das oposições para as eleições desse ano. Crítico do ciclo socialista do Estado e principal nome das oposições em 2018, quando teve quase 36%, […]

O ex-senador, ex-ministro e Presidente de Honra do PTB-PE, Armando Monteiro, é o convidado da Quarta Com Live no Instagram do Blog às 19h.

Armando fala das articulações do seu partido e das oposições para as eleições desse ano. Crítico do ciclo socialista do Estado e principal nome das oposições em 2018, quando teve quase 36%, ou um milhão e 400 mil votos, Monteiro tem liderado a articulação de candidaturas de oposição em todo o estado.

Em julho, o diretório estadual do PTB de Pernambuco realizou reuniões com seus diretórios e comissões provisórias municipais, por videoconferência.

Conduzido pelo ex-senador, pelo atual presidente da legenda, o ex-deputado José Humberto, foram destacados pontos que buscam renovar o partido com fim de organizar e apoiar os membros locais para o novo calendário eleitoral e os desafios trazidos pela Covid-19.

Armando Monteiro destacou as 30 pré-candidaturas a prefeito confirmadas até agora e outras 700 pré-candidaturas a vereador também já postas, com possibilidade de ampliação desses números até a data das convenções, que poderão acontecer virtualmente entre 31 de agosto e 16 de setembro.

Participe: para perguntas, você já pode interagir pelo WhattsApp (87) 9-9600-7297. Faça sua pergunta a Armando a partir de hoje! Pode também interagir na própria plataforma Instagram para perguntas.

Gestão LW obriga servidores a participar de eventos políticos, com lista de presença

Denúncia foi feita pelo Delegado Israel em suas redes sociais  O vice-prefeito de Arcoverde e candidato a Deputado Federal Delegado Israel fez grave denúncia contra o grupo do prefeito Wellington Maciel, o LW. Segundo a denúncia,  o Delegado tomou conhecimento de que servidores, inclusive contratados,  estão sendo obrigados a participar de reuniões para serem obrigados […]

Denúncia foi feita pelo Delegado Israel em suas redes sociais 

O vice-prefeito de Arcoverde e candidato a Deputado Federal Delegado Israel fez grave denúncia contra o grupo do prefeito Wellington Maciel, o LW.

Segundo a denúncia,  o Delegado tomou conhecimento de que servidores, inclusive contratados,  estão sendo obrigados a participar de reuniões para serem obrigados a votar nos candidatos Luciano Pacheco e Fernando Monteiro.

A determinação teria por fundo ameaças que outros candidatos,  principalmente da terra, como o próprio Israel Rubis e Zeca Cavalcanti,  estariam impondo aos candidatos de LW. Não tê-los majoritários será um grande vexame para o grupo governista.

“Estou sabendo que vocês estão obrigados a ir para os eventos dos candidatos do prefeito inclusive com lista de presença. Quero pedir que gravem, que filmem, esse tipo de assédio porque é ilegal. E mandem pra mim, pra eu mandar pro Ministério Público Eleitoral ” denunciou Rubis.