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Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigação

Por Nill Júnior

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar nesta sexta-feira (1º) um pedido do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) a partir de movimentações financeiras consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O senador eleito Flávio Bolsonaro disse, por meio de sua assessoria, que não vai se pronunciar por ora, mas que deve se manifestar no Senado sobre a decisão na tarde desta sexta-feira (1º). Flávio havia pedido a suspensão do procedimento investigatório com o argumento de que uma vez eleito senador, a competência para autorizar investigação seria do STF, por causa do foro privilegiado.

Em entrevista ao blog há duas semanas, Marco Aurélio já tinha sinalizado que rejeitaria o pedido da defesa do senador eleito. “Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo”, afirmou o ministro na ocasião.

Com a decisão de Marco Aurélio, a investigação do MP-RJ pode ser retomada. O ministro também determinou o fim do sigilo do caso.

Na decisão, Marco Aurélio afirma que a competência da Corte “está delimitada, de forma exaustiva, na Constituição Federal”, e que cabe ao STF julgar deputados e senadores por crimes cometidos no exercício do mandato.

“Reitero o que sempre sustentei: a competência do Tribunal é de Direito estrito, está delimitada, de forma exaustiva, na Constituição Federal. As regras respectivas não podem merecer interpretação ampliativa. A Lei Maior, ao prever cumprir ao Supremo julgar Deputados e Senadores, há de ter abrangência definida pela conduta criminosa: no exercício do mandato e relacionada, de algum modo, a este último”, disse o ministro.

Marco Aurélio disse, ainda, que a Corte não pode servir de “elevador processual”.

“A situação jurídica não se enquadra na Constituição Federal em termos de competência do Supremo. Frise-se que o fato de alcançar-se mandato diverso daquele no curso do qual supostamente praticado delito não enseja o chamado elevador processual, deslocando-se autos de inquérito, procedimento de investigação penal ou processo-crime em tramitação”, afirmou o ministro.

A informações são do blog de Andréia Sadi.

Outras Notícias

Em nota Conselho Deliberativo da CONTAG reconhece apoio aos rurais

O Conselho Deliberativo da CONTAG, composto por dirigentes da CONTAG e das 27 Federações filiadas, durante reunião nos dias 3 e 4 de abril, em Brasília, sensibiliza-se às diversas manifestações divulgadas por parlamentares, de mais de 14 partidos, nos últimos dias em defesa dos direitos dos agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, […]

O Conselho Deliberativo da CONTAG, composto por dirigentes da CONTAG e das 27 Federações filiadas, durante reunião nos dias 3 e 4 de abril, em Brasília, sensibiliza-se às diversas manifestações divulgadas por parlamentares, de mais de 14 partidos, nos últimos dias em defesa dos direitos dos agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, e aproveita para convocar mais parlamentares a apoiarem a pauta dos rurais.

Em sua maioria, as manifestações reconhecem a injustiça de fazer uma reforma da Previdência atingindo os rurais, que têm direito a uma aposentadoria de apenas um salário mínimo, impactando ainda mais as mulheres ao propor uma acréscimo de 5 anos no tempo de trabalho para requerer o benefício por idade mínima.

Entendemos que esse apoio aos rurais deve-se à importância da agricultura familiar para o País. Somos responsáveis pela produção da maioria dos alimentos saudáveis que chegam diariamente à mesa dos(as) brasileiros(as) e contribuímos efetivamente para o desenvolvimento do País e na garantia da soberania e segurança alimentar do povo brasileiro.

Mesmo que os rurais sejam retirados da proposta de reforma da Previdência, o Conselho Deliberativo da CONTAG entende que as mudanças no acesso ao Benefício por Prestação Continuada (BPC), a desconstitucionalização da Previdência e o sistema de capitalização, por exemplo, também são prejudiciais para o povo brasileiro, bem como a Medida Provisória 871/2019, que trata da revisão dos benefícios previdenciários e do CNIS Rural.

Reafirmamos que continuaremos mobilizados em defesa da Previdência Social, pois trata-se de uma estratégia de Nação. Ela combate a pobreza, distribui renda, contribui significativamente para o desenvolvimento do comércio e da economia dos pequenos e médios municípios e é fundamental para a segurança alimentar e social da sociedade brasileira.

Brasília/DF, 04 de abril de 2019,

Conselho Deliberativo da CONTAG

Caso Jandyson: Carlos Marques e Edson Henrique confrontam versões

A audiência de instrução que apura supostas irregularidades na campanha eleitoral de 2024 em Afogados da Ingazeira movimentou o debate público nesta terça-feira (9). Durante entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, os advogados Carlos Marques, procurador do município e representante da Frente Popular, e Edson Henrique, ex-candidato a vice-prefeito pela União pelo Povo […]

A audiência de instrução que apura supostas irregularidades na campanha eleitoral de 2024 em Afogados da Ingazeira movimentou o debate público nesta terça-feira (9). Durante entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, os advogados Carlos Marques, procurador do município e representante da Frente Popular, e Edson Henrique, ex-candidato a vice-prefeito pela União pelo Povo e atual gerente de Articulação Regional da Casa Civil, apresentaram versões antagônicas sobre o caso e sobre o impacto da investigação no processo eleitoral.

A ação, movida pela coligação União pelo Povo, envolve a apreensão de notas fiscais, tíquetes de combustível e R$ 35 mil em espécie encontrados com o então secretário municipal de Finanças, Jandyson Henrique, na véspera da eleição. O material também foi alvo de relatório da Polícia Federal, que indiciou o ex-gestor por corrupção eleitoral, caixa dois e captação ilícita de sufrágio.

Frente Popular minimiza gravidade e acusa adversários de “criar tempestade”

No estúdio da emissora, o advogado Carlos Marques demonstrou confiança no desfecho favorável à chapa do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) e do vice Daniel Valadares (MDB). Ele argumentou que a prestação de contas da coligação foi aprovada pela Justiça Eleitoral e que a oposição sequer apresentou impugnação no período legal.

Marques afirmou ainda que a apreensão não caracteriza prisão, como divulgou parte da oposição, e contestou pontos do relatório da Polícia Federal. Segundo ele, a PF teria somado despesas referentes a dois cartões de abastecimento distintos — da administração geral e do Fundo Municipal de Saúde — e considerado gastos fora do período investigado.

“Criaram uma tempestade que no final deve virar uma marolinha, como já aconteceu no caso da pasta vermelha”, disse, citando episódio jurídico da primeira campanha do ex-prefeito José Patriota. O procurador reforçou que, no seu entendimento, não há qualquer conduta atribuída ao prefeito ou ao vice que justifique cassação. “O que não está nos autos não existe”, afirmou.

União pelo Povo diz que caso é o maior escândalo eleitoral da história da cidade

Por telefone, Edson Henrique adotou tom oposto. Ele classificou o episódio como “o maior escândalo eleitoral de Afogados da Ingazeira” e ressaltou que o acervo de provas não foi produzido pela coligação adversária, mas apreendido pela Polícia Militar e analisado pela Polícia Federal.

Segundo ele, há “materialidade incontornável”, com notas, talões e ordens de abastecimento que somariam cerca de R$ 407 mil, valor muito acima dos R$ 68 mil declarados na prestação de contas. Para Edson, a investigação aponta descompasso evidente entre o que foi apreendido e o que foi declarado.

“Quem tem capacidade técnica de confrontar dados é a PF, não partidos políticos. Se a PF está equivocada, então não precisaria existir”, ironizou.

Henrique também negou que a coligação tenha a intenção de politizar o caso. “Não fomos nós que criamos nada. Quem se envolveu foi o secretário. O mal por si só se destrói”, afirmou.

O que acontece na audiência

Ambos os advogados explicaram a dinâmica da audiência desta terça, que não envolve julgamento, mas a oitiva de testemunhas. A coligação União pelo Povo indicou seis pessoas; a Frente Popular, quatro. Após essa fase, o juiz eleitoral poderá determinar alegações finais orais ou escritas. A sentença pode sair no mesmo dia, mas, segundo os advogados, é improvável devido à complexidade do caso.

Carlos Marques destacou que eventual cassação só teria efeito após esgotados todos os recursos — o que pode levar o processo até o Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. “O mandato só é interrompido com trânsito em julgado”, reiterou.

Edson, por sua vez, disse que a coligação aguarda a decisão com serenidade: “É vida que segue. Quem não tem nada a esconder não teme a investigação”.

Expectativa e tensão

A audiência ocorre em meio a forte mobilização política na cidade, com grupos das duas coligações acompanhando cada etapa do processo. A decisão do juiz eleitoral, quando proferida, terá impacto direto sobre a composição do Executivo municipal e pode redefinir o cenário político local.

Enquanto isso, Frente Popular e União pelo Povo ensaiam uma disputa narrativa que deve seguir até o desfecho final da ação, seja qual for o resultado.

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 8.517 casos confirmados, 7.842 recuperados e 156 óbitos

Boletim de Serra Talhada confirmou um novo óbito ocorrido durante o final de semana. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (13), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.440 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua […]

Boletim de Serra Talhada confirmou um novo óbito ocorrido durante o final de semana.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (13), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.440 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.283 confirmações. Logo em seguida, com 910 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 737, Tabira conta com 623 Triunfo tem 333, Carnaíba está com 276 e  Calumbi está com 177 casos.

Flores está com 158, Santa Terezinha tem 148, Itapetim tem 147, Brejinho tem 142, Iguaracy tem 123, Quixaba está com 115, Solidão tem  113, Santa Cruz da Baixa Verde está com 95, Tuparetama tem 90 e Ingazeira está com 47 casos confirmados.

Mortes – Com um novo óbito confirmado em Serra Talhada, a região tem no total, 156 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada 60, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, Flores, Iguaracy, Tuperatema e São José do Egito tem 7 cada, Itapetim tem 6, Quixaba e Santa Terezinha tem 4 cada, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 7.842 recuperados. O que corresponde a 92% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h40 desta quarta-feira (14), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Moradores de área rural estão ilhados pelas águas da Barragem de Ingazeira

Anchieta Santos Moradora da comunidade rural de Santana no Município de Ingazeira, Edinete de Freitas Silva procurou a Rádio Cidade FM para denunciar que ás águas da Barragem em construção isolaram moradores. Em Santana e Lagoa do Barro os estudantes ficaram impossibilitados de frequentar a escola. “Nos últimos dias as águas baixaram um pouco e […]

Anchieta Santos

Moradora da comunidade rural de Santana no Município de Ingazeira, Edinete de Freitas Silva procurou a Rádio Cidade FM para denunciar que ás águas da Barragem em construção isolaram moradores. Em Santana e Lagoa do Barro os estudantes ficaram impossibilitados de frequentar a escola.

“Nos últimos dias as águas baixaram um pouco e diante da cobrança da direção das escolas, meu filho de 8 anos está enfrentando as águas em uma carroça de burro. Já o adolescente que estuda à noite, tenho que ir busca-lo com lanterna por dentro do mato”.

Sexta-feira, ela cobrou do DNOCS uma providência urgente na construção de uma estrada para tirar os comunitários do isolamento.

Semana passada, o Padre Luiz Marques Ferreira já havia alertado para o problema. Disse que a política de reassentamento na Barragem da Ingazeira não foi bem gerida. “Ainda há famílias isoladas. Antes da Barragem que é importante o Estado deveria ter planejado um acesso  para essas famílias, como uma entrada que liga ao 49 e vai a Tuparetama. Mas não fizeram. Enquanto houver uma família lá o problema vai perdurar.

Afogados lidera casos de dengue na área da X Geres; Regional tem aumento de 376%

De acordo com o último boletim epidemiológico, a regional já soma um aumento de 376% dos casos em relação ao mesmo período de 2023.  Por Juliana Lima Com 263 casos notificados, o município de Afogados da Ingazeira lidera com folga o número de casos prováveis de dengue na área de abrangência da X Gerência Regional […]

De acordo com o último boletim epidemiológico, a regional já soma um aumento de 376% dos casos em relação ao mesmo período de 2023. 

Por Juliana Lima

Com 263 casos notificados, o município de Afogados da Ingazeira lidera com folga o número de casos prováveis de dengue na área de abrangência da X Gerência Regional de Saúde, conforme balanço divulgado nesta segunda-feira (22), no Programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, pela gerente da X Geres – Gerência Regional de Saúde -, Mary Delânea e pelo coordenador de Vigilância em Saúde, Luiz Alexandre.

Pelo último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde, a X Regional soma 696 casos prováveis da doença, que são a soma dos casos confirmados e em investigação. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o aumento é de 376% na regional. Além de Afogados, a situação mais preocupante é dos municípios de Ingazeira e Tabira, com 75 casos prováveis cada.

Confira o boletim de cada município:  Afogados da Ingazeira 263, Ingazeira 75, Tabira 75, Santa Terezinha 64, Tuparetama 50, Iguaracy 33, Solidão 47, Quixaba 27, São José do Egito 26, Carnaíba 17, Itapetim 13 e Brejinho 7.

Óbitos – A regional registrou quatro casos de dengue grave ou hemorrágica confirmados. Três pacientes de Solidão que estão em processo de cura e um paciente de Tuparetama que veio a óbito em Caruaru. Há outro óbito suspeito sendo investigado, que é o caso do menino Luiz Davi de Tabira.

ZIKA e Chikungunya – Segundo Mary Delânea, a regional só tem um caso provável de ZIKA, notificado em Tabira. Já Chikungunya são nove casos prováveis: Itapetim (2), Iguaracy (2), Carnaíba (2), Afogados (1), Tabira (1), São José do Egito (1) e Quixaba (1).

Vacina – Sobre a vacina contra a dengue, Mary Delânea informou que até o momento não há previsão de chegada de doses para a X Geres. “Ainda não temos no nosso calendário previsão para a nossa região. Algumas cidades já receberam aqui em Pernambuco, mas até o momento a gente não tem essa previsão de chegar vacina para a nossa regional”.