Afogados lidera casos de dengue na área da X Geres; Regional tem aumento de 376%

A Lei 18.497, que cria a Política Estadual de Apoio e Incentivo às Mulheres no Esporte em Pernambuco, foi sancionada, nesta terça-feira (12), pela governadora Raquel Lyra. A instituição da nova política foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE) e entra em vigor imediatamente.

“Esta é uma política que representa um marco importante na história do esporte feminino em Pernambuco. O governo tem o compromisso de promover a inclusão e o desenvolvimento de todas as atletas do Estado. Desta forma, estamos incentivando a presença feminina não só na atuação, mas também na ocupação de posições técnicas e de liderança nas diversas modalidades dos esportes”, destacou Raquel Lyra.

Proposta pelas deputadas estaduais Rosa Amorim e Socorro Pimentel, a medida estabelece uma série de diretrizes e metas a serem alcançadas com o objetivo de promover a igualdade de gênero no esporte. Entre elas estão a oferta de capacitação continuada às mulheres atletas e a promoção de ações de prevenção e combate à violência contra mulheres e meninas atletas.

“Esta política chega em um momento oportuno, especialmente porque coincide com o lançamento do Centro de Desenvolvimento do Futebol Feminino. A lei está alinhada com nossos objetivos. Este é apenas o começo, pois planejamos implementar uma série de programas e ações para promover ainda mais o incentivo às mulheres no esporte”, destacou Luciano Leonidio, secretário executivo de esportes do Governo de Pernambuco.

Entre os principais objetivos da política estão o fomento ao acesso igualitário à prática esportiva por mulheres de todas as idades e condições; o incentivo à profissionalização no esporte; a ampliação do acesso a cargos de gestão e direção técnica; e o combate à discriminação e o estímulo ao esporte feminino nas escolas.

Entretanto, número de pacientes internados é maior: 93 contra 90 da semana passada.

O Hospital Eduardo Campos, que detém 70 leitos de UTI, depois de mais dez instalados,  está agora com 78% de ocupação.

São 70 leitos disponíveis e 55 ocupados, oferta momentânea de quinze leitos. Isso ocorre por cinco vagas abertas – altas e óbitos – mais os dez novos disponibilizados. A informação foi confirmada pela Diretora Patrícia Queiroz ao blog. 

Com dez leitos, a UTI do Hospital Agamenon Magalhães está com todos lotados, ou seja, 100% de ocupação,  segundo seu Diretor João Antonio.

E a UTI do Hospital Regional Emília Câmara,  com 30 leitos disponíveis tem 28 ocupados, ou 93% de ocupação,  como confirma o seu Diretor Sebastião Duque.  

Se somamos os leitos, são 110 disponíveis,  com 93 ocupados e 17 disponíveis . Ocupação regional de 84,5% e disponibilidade de 15,5% dos leitos. 

Vale registrar, quando a região chegou a 100% de ocupação,  havia 90 leitos disponíveis,  três a menos que a ocupação de hoje. Em resumo, há maior oferta, assim como há ocupação maior em relação à semana passada. 

2ª Turma suspendeu condenação por improbidade administrativa de Luiz Fernando Pezão.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar que restabeleceu os direitos políticos de Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 25/10, no julgamento da Reclamação (RCL) 72373.

A decisão suspensa é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que, em 2019, condenou Pezão à pena de multa e à suspensão dos direitos políticos por cinco anos por ato de improbidade administrativa relacionado a irregularidades em repasses à Secretaria de Saúde entre 2014 e 2015, durante sua gestão.

Atos culposos

Na reclamação, a defesa de Pezão argumenta que a decisão do TJ-RJ contraria liminar do ministro Gilmar Mendes na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6678, que afastou a suspensão dos direitos políticos prevista na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) em atos culposos (em que não há intenção de causar dano aos cofres públicos).

Decisão

O relator, ministro André Mendonça, concedeu a liminar no dia 3/10 para suspender a condenação do ex-governador, por entender que, ao menos em exame preliminar, houve contrariedade ao entendimento do Supremo. O ministro também justificou a medida com o fato de que Pezão era candidato à prefeitura do Município de Piraí (RJ), e a eleição ocorreria em 6/10 (e na qual foi eleito).

Em seu voto para confirmar a liminar, o ministro ressaltou que, apesar de a condenação do ex-governador ser anterior à decisão na ADI 6678 (de 2021), esse entendimento pode ser aplicado ao caso, uma vez que a condenação só se tornou definitiva em 2022.

A Sala do Empreendedor de Itapetim (PE), implantada pelo Governo Municipal e vinculada à Diretoria de Juventude e Empreendedorismo, foi reconhecida com o Selo Ouro do Sebrae, durante a cerimônia do Selo Sebrae de Referência em Atendimento, realizada em Recife. O município foi representado no evento pela diretora de Juventude e Empreendedorismo, Rayssa Salviano.

O Selo Sebrae de Referência em Atendimento é um reconhecimento às instituições parceiras que oferecem atendimento de excelência aos pequenos negócios. A certificação destaca os serviços prestados pela Sala do Empreendedor no município.

A diretora Rayssa Salviano foi recebida no gabinete pela prefeita Aline Karina, onde o reconhecimento foi oficialmente apresentado à gestão municipal.

Com essa conquista, Itapetim integra o grupo das 10 cidades de destaque entre os sertões Central, do Moxotó, do Pajeú e de Itaparica, evidenciando o desempenho do município nas políticas públicas voltadas ao incentivo e ao fortalecimento do empreendedorismo local.

A Sala do Empreendedor tem como objetivo orientar e apoiar microempreendedores individuais e pequenos negócios, contribuindo para o desenvolvimento econômico do município de Itapetim.