Estratégia de Márcia Conrado fica cada vez mais evidente em Serra Talhada

Nota do índice no município foi de 64,27%, sendo declarado insuficiente

A Primeira Câmara do TCE julgou, no último dia 11, processo de gestão fiscal que analisa o Índice de Convergência Contábil (ICCPE) do município de Afogados da Ingazeira relativo ao exercício financeiro de 2018. O relator foi o conselheiro Carlos Neves.

No processo, tendo como interessado o ex-prefeito José Patriota, foi apontado que os demonstrativos contábeis, apresentados na prestação de contas de governo, não foram elaborados em conformidade com os modelos estabelecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional e demais normativos contábeis que compõem a prestação de contas.

Em Afogados da Ingazeira a nota do índice foi de 64,27%, sendo declarado insuficiente os índices e julgados irregulares os processos de gestão fiscal.

No entanto, pela nota ser próxima ao nível moderado (70%), com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, apesar de o julgamento ser pela irregularidade, o relator não aplicou multa aos ex-gestores.

Determinações – O voto traz algumas determinações ao atual gestor do município, no sentido de realizar o adequado registro contábil e emitir os demonstrativos contábeis com “a devida tempestividade e fidedignidade”, observando preceitos do ordenamento jurídico, inclusive as normas e padrões contábeis que regulamentam as disposições legais sobre a contabilidade pública.

ICCPE – O Índice de Convergência Contábil dos Municípios de Pernambuco é bianual e mede o grau de atendimento das prefeituras pernambucanas às normas de contabilidade definidas pelo artigo 12 da Portaria nº 634/2013 da Secretaria do Tesouro Nacional combinado com o artigo 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A aferição é realizada a partir de critérios predefinidos e os municípios recebem notas que podem variar num percentual que vai de zero a 100%.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, Pedro Feitas, abriu a pouco  o 9º Congresso Pernambucano dos Municípios.

O gestor da entidade municipalista destacou que esse já é o maior Congresso da história.

Freitas, que recentemente destravou a aprovação da LOA entre Álvaro Porto e Raquel Lyra,  destacou o papel da governadora no apoio ao municipalismo.

Esse ano o tema será: “Inovação a Serviço da População”

A edição busca colocar o cidadão no centro das políticas públicas, destacando soluções inovadoras para transformar a gestão municipal.

O evento acontecerá nestes dias 27 e 28 de abril, no Recife Expo Center.

Foto: Júnior Finfa 

Arcebispo presidirá também missa em ação de graças pelo aniversário da comunidade 

O Arcebispo Emérito de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, será o grande homenageado na celebração que marcará os 33 anos da Comunidade Obra de Maria, no dia 25 de junho, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco. O arcebispo emérito, que teve seu  pedido de renúncia aceito pelo Papa Francisco na semana passada, presidirá a missa em ação de graças pelo aniversário da comunidade católica, às 14h30. 

Será o primeiro grande evento católico em que Dom Fernando receberá um tributo pelo seu trabalho à frente da Arquidiocese durante 14 anos. Ele deu lugar ao líder religioso escolhido pelo Papa, Dom Paulo Jackson, Bispo da Diocese de Garanhuns. Após a missa, padre Fábio de Melo entrará no palco, às 16h15, para apresentar seu novo show.

A celebração da missa contará com a presença de cinco bispos e vários padres de Pernambuco. Além de ser o primeiro evento oficial de despedida do Arcebispo Emérito de Olinda e Recife, o evento, que será realizado nos dias 24 e 25 de junho, terá missa também no sábado, pregações, testemunhos de fé e shows nos dois dias de celebração. 

No dia 24 de junho, sábado de São João, os padres Edimilson Lopes e Roger Luiz, da Canção Nova, comandam os louvores e a celebração pela manhã. O encerramento das celebrações será com a pregação e show da Irmã Kelly Patrícia, que finaliza o sábado com canções de destaque no meio católico. 

No domingo, dia 25 de junho, os dois padres da Canção Nova também presidem as pregações pela manhã e o grande destaque do dia fica por conta da homenagem a Dom Saburido e a presença do padre Fábio de Melo, que subirá ao palco após a celebração da missa. 

Após a apresentação do padre Fábio de Melo, os padres-cantores João Carlos e Damião Silva, considerados os pratas da casa, apresentam seus shows. O final das comemorações está previsto para às 19h. 

Os ingressos para os dois dias do evento estão sendo vendidos na sede do Condomínio da Obra de Maria, em São Lourenço da Mata; na Igreja do Espírito Santo, no bairro de Santo Antônio; na Loja do Condomínio, na Madalena; na bilheteria do Centro de Convenções de Pernambuco e na plataforma online do Sympla. Para quem for a apenas um dia do evento, o ingresso para balcão custa 10 reais e cadeira inferior 30 reais. Quem for para os dois dias de evento, terá um desconto especial: 15,00 reais para balcão (que dá direito aos dois dias de evento) e cadeira inferior 50 reais (para os dois dias).

HISTÓRIA 

A Obra de Maria está presente em 41 países do mundo, nos continentes europeu, na América do Sul, África e Ásia. Sua maior concentração está na África, em países como Angola, Moçambique, Cabo Verde e Costa do Marfim. O trabalho da comunidade envolve muito além de ações emergenciais de assistência social e tragédias humanitárias decorrentes de enchentes e furacões. As atividades dos missionários da Comunidade Católica são permanentes durante todo o ano, com missões e eventos sociais para arrecadar fundos para a manutenção de moradias, alimentação, creches, hospitais, abrigos, escolas, além de administrar os eventos e peregrinações evangelizadores.

Levando em seu carisma e em seu nome os ensinamentos da mais importante figura feminina da religião, Maria, a comunidade se une em defesa dos mais vulneráveis, arrecadando fundos através de peregrinações, obras sociais e evangelizadoras em 41 países, sendo 24 na África, e organização de eventos, como a celebração dos 33 anos no Centro de Convenções e o Congresso Internacional de Pentecostes, que foi realizado no mês de maio, na Terra Santa. 

Fundada por Gilberto Barbosa e por Maria Salomé, a comunidade existe há 33 anos e tem sede em Pernambuco. O que começou com um grupo pequeno de sete jovens, transformou-se em um projeto evangelizador reconhecido pelo Vaticano e sua autoridade máxima da religião católica, o Papa Francisco. 

A convivência diária dos missionários é marcada por fazer o bem com a alegria que a Virgem Maria exaltava em suas diretrizes. Através de atividades como retiros, cursos, assistências a dependentes químicos, atividades artísticas e missões, a Obra de Maria promove a busca pela qualidade de vida e dignidade a quem mais precisa. Leia aqui a íntegra da programação.

Informação foi passada pelo coordenador da Diaconia e membro do grupo Fé e Política, Afonso Cavalcanti.

Por André Luis

Segundo estimativas do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens e Satélites (Lapis), ligado à Universidade Federal de Alagoas (Ufal), 12,85% do semiárido brasileiro enfrenta o processo de desertificação. Ou seja, considerando uma área total de 982.563,3 km² dessa região, 126.336 km² estão se transformando em deserto – conforme monitoramento realizado entre 2013 e 2017 e divulgado no início de julho.

Partindo desse dado alarmante, o coordenador da ONG Diaconia, Afonso Cavalcanti, que também é membro do Grupo Fé e Política Dom Francisco, da Diocese de Afogados da Ingazeira, que luta contra o desmatamento ilegal no Pajeú, falou nesta segunda-feira (16) durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM, sobre os encaminhamentos da última reunião com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti, que aconteceu no dia 11 de agosto.

Afonso disse que o secretário foi muito receptivo e que a equipe da Secretaria teve uma impressão positiva da atividade realizada pelo grupo. “A princípio – eu fiquei com essa impressão,  eles achavam que era um movimento sem muita qualidade, mais reivindicativo do que propositivo, eles saíram surpresos com a quantidade de informações que temos sobre o problema e como a gente está organizado no sentido de incidir sobre o problema, ou seja, não é uma reivindicação atoa, temos dados muito consistentes do que está acontecendo e pretendemos que as incidências sejam consequentes. Nossa iniciativa de conversar com ele foi no sentido de trazer ações mais concretas do que a gente pretende fazer com essas informações” relatou.

Cavalcanti informou que algumas medidas foram anunciadas pelo secretário José Bertotti, mas que não no sentido de combater ainda o desmatamento. Também disse que o secretário pediu um prazo até outubro para começar a dar andamento em algumas ações efetivas.

Afonso ainda informou que fizeram denúncias com relação ao comércio ilegal do Documento de Origem Florestal (DOF) – instituído pela Portaria n° 253, de 18 de agosto de 2006, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), constitui licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa, inclusive o carvão vegetal nativo, contendo as informações sobre a procedência desses produtos, nos termos do art. 36 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Lei de Proteção da Vegetação Nativa).

“Nós apuramos isso, existe no Ministério Público aqui de Afogados da Ingazeira estudos de investigação policial que demonstram que a nossa denúncia é verdadeira e a gente pediu para que ele entrasse em contato com MP para ter acesso a esse documento”, informou Afonso.

Segundo Afonso, José Bertotti ficou de acessar através da Inteligência da Polícia o documento do MP. Outra denúncia feita pelo grupo e que o secretário também ficou de analisar, segundo Afonso, foi com relação aos Planos de Manejo Florestal do Território. “ É preciso ver se esses planos estão atualizados, porque tem um limite de corte, mesmo em uma área manejada autorizado pelo órgão competente que é o CPRH. Tem um limite e se esgota o estoque de lenha daquele lugar tem que parar com o corte”, informou.

Ainda segundo Afonso, foram propostas algumas coisas mais práticas, mas que eles relutaram um pouco. Uma delas seria treinar a Polícia Militar para que fizessem barreiras e aprendessem a identificar o tipo de vegetação transportada nos caminhões. “Essa atividade que seria a mais consequente para combater o desmatamento, eles não apontaram como saída”, lamentou.

Ele disse achar estranho que uma autoridade constituída deixa de exercer a sua função constitucional mesmo sendo esclarecida e recebendo denúncias. “O que eu posso deduzir é o que? Como a indústria do estado usa lenha como matriz energética é como se dissesse assim: deixa passar o caminhão de lenha se não para a fábrica de tijolo para. Então parece que é um jogo de interesses que gera o protecionismo do infrator, que é o que destrói o meio ambiente pra vender lenha barata pra essa indústria funcionar”, disse Afonso.

“Pernambuco tem duas áreas em processo de desertificação que é Cabrobó e alguns trechos da região do Araripe. O Pajeú não está enquadrado nas áreas passiveis de desertificação, nas que já foram catalogadas e que foram identificadas. tem áreas com potencial para a desertificação”, informou Afonso.

Cavalcanti informou ainda que Tuparetama e Ingazeira são áreas que quase não tem mais vegetação para derrubar. “Por incrível que pareça a indústria do desmatamento do Pajeú está nesses dois lugares, os maiores desmatadores, as estruturas de estoque e carregamento de lenha, os donos de caminhões, de equipes de motosserra, esses dois municípios já foram praticamente devastados”, informou.

Afonso criticou o fato de que Pernambuco é um estado muito avançado em termos de elaboração de políticas e propostas, como por exemplo o Plano de Convivência com o Semiárido e Plano de Combate à Desertificação, mas que não consegue colocar em prática nenhum dos dois

“Agente tem a coragem e boa vontade de desenvolver toda uma ação pra denunciar essa história do desmatamento com números, dados, com orientações concretas e não somos considerados pelo órgão ambiental no sentido de coibir um vetor da desertificação não é nem a desertificação, a gente está querendo evitar que áreas se tornem propensas a desertificação. O vetor é o desmatamento, nós que estamos tentando controlar esse vetor não somos nem considerados… Então nem tem uma política concreta, tem um plano mas não tem a política e não tem medidas que diminuam essa velocidade como as áreas estão tendendo a desertificar”, desabafou Afonso.

Vale lembrar aos críticos de plantão que o debate em torno da pauta ambientalista não é partidária, nem ideológica é comum à toda a humanidade, pois o homem necessita viver em harmonia com o meio ambiente para que não tornemos esse mundo inabitável para as gerações futuras.

O deputado fez também apelo para que água da Barragem do Muquém chegue à Barragem da Barra do Juá.

O deputado Rodrigo Novaes repercutiu na tribuna da Casa Joaquim Nabuco, nesta quarta-feira (29/03), a audiência pública realizada na Câmara de Vereadores do município de Floresta no último dia 28.

O objetivo da reunião foi para tratar os efeitos da transposição do Rio São Francisco na área.  Participaram da ocasião o diretor de Extensão Rural do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Albérico da Rocha; o coordenador Estadual em Pernambuco do Departamento Nacional Contra as Secas (Dnocs), Marcos Rueda e o gerente regional da Compesa, Sérgio Bruno de Sá.

O parlamentar destacou o problema com a escassez de água na localidade. “Floresta é nascedouro do canal leste da transposição do Rio São Francisco. Vemos a água passar na nossa frente e ser levada para Campina Grande e Monteiro. O povo tem passado sede”, relatou.

O deputado fez, também, um apelo para que liberem água da Barragem do Muquém para a Barragem da Barra do Juá. A distância entre as duas é de apenas oito quilômetros. “Se conseguirmos liberar 10% da capacidade da barragem, será um grande alento para milhares de famílias ao longo de 72km do Riacho do Navio.

Novaes ressaltou ainda a importância da Barragem da Barra do Juá ser requalificada com celeridade.

“Já existe uma obra em licitação em Fortaleza, no Ceará. Vamos solicitar que esta obra saia do papel e sensibilizar os órgãos em Brasília. Para o governo é só uma assinatura no papel, para toda essa gente é dignidade e esperança. É comida na mesa do trabalhador”, concluiu.