Afogados debate Plano Municipal de Educação

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres, e o Secretário de Administração, Marcos Melo, o Marquinhos, cumprem agenda nesta quarta a tarde com o Reitor da UFPE, Anísio Brasileiro. O gestor busca parcerias entre o UFPE e o município. A reunião será às 14 horas, no prédio da reitoria.

Parcerias entre o UFPE e municípios podem render cursos de educação a distância para municípios no interior além de outras parcerias como a doação de veículos, dentre outras parcerias.

Eles também serão apresentados ao  projeto “UFPE no meu quintal”pelo professor José Eduardo, Diretor do Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão. O programa é voltado para extensão acadêmica, focada especificamente no graduando da universidade e vai servir para desvendar as cortinas sertanejas para esses graduandos.

O projeto foi anunciado em Tabira há poucos dias. Uma caravana multidisciplinar da universidade vai às cidades para troca de informações com a população do município.

Por José Edson de Moura*

Sou médico há cinquenta e oito anos. Cirurgião de ofício, servo da vida por vocação. Passei décadas lutando pela vida alheia, mas nada me preparou para me tornar o paciente, chegando à beira do limite, com o corpo cansado e a alma em súplica.

Cheguei à UTI Coronariana do Hospital Português, vindo de Afogados da Ingazeira, trazido às pressas por minha filha, Dr.ᵃ Michele Soares de Moura, que, ao perceber a gravidade do meu estado, decidiu me conduzir no próprio carro, pois não havia tempo de solicitar ambulância. Durante o trajeto, ela manteve-me amparado, fornecendo oxigênio, enquanto eu sentia o ar tornar-se precioso.

Graças à presença firme e ao atendimento do professor doutor Ricardo Bandeira Filho, pneumologista, recuperei fôlego, esperança e fé na vida. No Hospital Português, com seus 170 anos de história, encontrei uma equipe humana, dedicada e competente — um verdadeiro santuário da vida, onde ciência e compaixão caminham juntas.

Lembro com gratidão do saudoso professor William Stanford, pioneiro em transplantes no Estado, que me ensinou que a medicina nasce no olhar e floresce na compaixão, mais do que nos livros.

Durante a internação, refleti profundamente sobre vida, família e ciência. A ciência é pilar que sustenta o dom divino da vida, devolve esperança e prolonga o tempo. A vida é o maior presente de Deus, e a família, o templo onde esse presente se renova.

Hoje, fora da UTI, preparo-me para retornar ao Sertão do Pajeú, onde exerço a medicina há 55 anos. Volto com o coração refeito, para o povo que me acolheu em 28 de fevereiro de 1970, certo de que cada amanhecer é um novo milagre da ciência e da fé.

A medicina é, afinal, o sopro da ciência — e a vida, o milagre que esse sopro perpétua.

*José Edson de Moura é cirurgião há 58 anos. Atuou nos hospitais Sandu, Getúlio Vargas, e concluiu sua formação como cirurgião geral no Hospital da Restauração, a maior escola de cirurgia do Estado de Pernambuco.

Nome na lista do TCE ao TRE não é última pá de cal

A competente advogada Diana Câmara, respeitada especialista em Direito Eleitoral falou sobre a divulgação da lista entregue pelo Tribunal de Contas do Estado à Justiça Eleitoral contendo os gestores que tiverem seu nome envolvido em contas julgadas reprovadas. A dúvida levada à ela foi: Mas só o fato do nome estar na lista já impede a pessoa de se candidatar?

“A inelegibilidade é, em termos simples, uma causa de impedimento que afeta a capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado), cerceando o direito do cidadão se candidatar, em decorrência de sanção diretamente imposta ou reflexa, como é o caso das condenações por reprovação de contas.

A Lei das Inelegibilidades (LC 64/90) traz as diversas possibilidades de alguém ficar impedindo de ser candidato. A Lei da Ficha Limpa, produto da mobilização por parte da população, visando salvaguardar a lisura, a ética e a moralidade nos pleitos eleitorais, acrescentou a alínea “g” ao inciso I, do art. 1o, da LC no 64/90.

Este dispositivo legal define que são inelegíveis, em relação às eleições dos próximos oito anos, aqueles que possuírem as contas de exercício de funções públicas ou cargos que sejam rejeitadas devido a irregularidade não sanável que configure ato doloso de improbidade administrativa pela decisão proferida por órgão competente. Assim, no que importa aos pleitos municipais, a rejeição das contas, seja pela Câmara Municipal, nos casos de contas de gestão ou de governo, seja pelo Tribunal de Contas, nos demais casos, com decisão contra a qual não caiba mais recurso, poderá haver o enquadramento da hipótese de inelegibilidade em comento.

Mas o simples fato de ter o nome na lista não quer dizer que a pessoa não possa ser candidato. Porque, diferentemente da inelegibilidade decorrente de condenação judicial (como, por exemplo, uma condenação por abuso de poder econômico ou por improbidade administrativa) onde a própria decisão traz a cassação dos direitos políticos, a inelegibilidade derivada da reprovação de contas exige que na condenação estejam presentes alguns requisitos necessários e cumulativos, sendo eles: decisão irrecorrível no âmbito administrativo; desaprovação das contas relativas ao exercício de cargos ou função pública em razão de irregularidade insanável e equiparada a ato doloso de improbidade administrativa; irregularidade que configure ato doloso de improbidade administrativa; prazo de oito anos contados da decisão não exaurido; decisão não suspensa ou anulada.

Pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, nem toda conta desaprovada enseja inelegibilidade. Cabe à Justiça Eleitoral aferir presença de elementos mínimos que revelem má-fé, desvio de recursos (em benefício próprio ou de terceiros), danos ao erário, nota de improbidade ou grave afronta a princípios, isto é, circunstâncias que demonstrem lesão dolosa ou prejuízo à gerência da coisa pública.

Assim, a presença ou não desses requisitos necessários a configuração da inelegibilidade serão analisados pela Justiça Eleitoral quando do pedido de registro de candidatura. Nesta oportunidade, cada caso será analisado de forma individualizada pela Justiça Eleitoral que buscará nos autos do processo identificar a presença cumulativa dos elementos necessários”. Resumindo: quem decide ao final, analisando caso a caso, é a justiça eleitoral.

Irreversível

A situação de Carlos Evandro (AVANTE) é tida como irreversível juridicamente até por aliados. A fala de Sebastião afirmando que “a bola está com Carlos” tem como finalidade esperar o próprio Carlão admitir que não tem como seguir remando. Assim, reduz riscos de fissuras quando tiver que anunciar a chapa Victor Oliveira e Marcus Godoy.

Explodiu a oposição

Da série “notícias que nem precisavam ser dadas”: o anúncio de José Marcos de que apoiará Roseane Borja (MDB) é para muitos a pá de cal no projeto de Romério Guimarães de voltar ao poder e coloca Evandro Valadares como virtual reeleito. Falta saber quais são as “motivações pessoais” que fizeram o quase ex-gordo a deixar o bloco do ex-petista. Ainda tem Rona Leite pra aumentar a fragmentação.

Fechado, a fechar

Na oposição, como esperado, Zé Negão fechou seu vice, o ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Renon de Ninô. Na Frente Popular, as negociações para definição de candidato a prefeito e vice devem acontecer no início de setembro, mesmo com a certeza de que a composição mais provável tem Alessandro Palmeira e Daniel Valadares.

Candidatômetro

Depois da lista do TCE, aparece com risco importante de não disputar  além de Carlos Evandro, Dinca Brandino (MDB) de Tabira. Com risco moderado, Joelson de Calumbi e Cida Oliveira de Solidão. Delson Lustosa (Santa Terezinha) passou para a área verde depois que a Câmara alterou o resultado da sessão que havia rejeitado suas contas.

A falta que fez

O último levantamento do Hospital Regional Emília Câmara na noite deste sábado: a UTI apresenta lotação de 100%, ou dez dos dez leitos ocupados. A Ala Respiratória tem 50% de ocupação. Essa semana, morreu a primeira pessoa na unidade por conta da Covid-19. O Hospital Eduardo Campos já atendeu 85 pacientes entre o Hospital de Campanha e a UTI.

Cordeiro assado

Dos prefeitos candidatos a reeleição no sertão, poucos tem a situação tão imprevisível quanto Clebel Cordeiro. O estilo próprio, as frases de efeito, como a que diz que “tem cidadão que prefere morrer durante a noite do que ir comprar um remédio na farmácia pra depender da prefeitura”, “eleição não é gestão, eleição é dinheiro”, a gestão de regular a ruim e ainda a operação da PF que o acusou de furto de água da transposição o minaram muito. Se ganhar tem razão. Eleição é dinheiro.

Olha o Delegado!

Em Arcoverde, se tiver uma estrutura e ganhar o gosto dos jovens, que vão ser majoritários em uma eleição sem idosos ou portadores de comorbidades, Israel Rubis pode assustar ou até surpreender. Nas redes sociais, foi inteligente ao polarizar com Zeca Cavalcanti em uma troca de notas acompanhada pelo blog. Chegou a dizer sobre as acusações de irregularidades contra o ex-prefeito que “quem faz uma vez, faz de novo”. Já foi mais ativo que Wellington Maciel candidato de Madalena e Cybele Roa.

Frase da semana: 

“Na política, sou imbrochável!”

Do Presidente Jair Bolsonaro dizendo que… bem, você entendeu…

O Deputado Estadual Fabrizio Ferraz apresentou Voto de Congratulações ao Município de Tabira, na pessoa do Prefeito Sebastião Dias e do Secretário Municipal de Administração, Flávio Marques, pelo cumprimento e fiel execução da lei federal 13.022/2014, que trata das Guardas Municipais.

“As guardas municipais são instituições de caráter civil, uniformizadas e armadas, conforme previsto em lei específica (13.022/2014), que tem função municipal preventiva, regidas pelos princípios da proteção aos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e liberdade pública, da proteção à vida, redução de sofrimento e perdas, patrulhamento preventivo com uso progressivo da força e compromisso com a evolução social da comunidade”, diz o texto.

Também destaca que é de competência das guardas municipais proteger os bens, serviços e logradouros públicos, bem como, através da vigilância, prevenir, inibir e coibir infrações penais e atuar de forma permanente no território do município, para proteção integral da população e bens públicos, colaborando assim, de forma integrada, com os demais órgãos de segurança pública.

“Em Tabira, município do interior do Estado, a guarda municipal foi instituída por lei e vem funcionando em perfeita consonância com sua finalidade. Com excelente estrutura física, este importante equipamento da segurança pública traz destaque a Tabira pelo visível comprometimento da Prefeitura Municipal e Secretaria de Administração em buscar um serviço de qualidade”.

Ele ainda observa a qualidade de aparelhamento, viaturas, organização da instituição e criação de um ambiente de trabalho ideal, bem como a autorização do Exercito Brasileiro para aquisição de armamento. “O Comandante da Guarda e Secretário de Administração, Sr. Flávio Ferreira Marques, faz da guarda municipal de Tabira um verdadeiro exemplo e modelo a ser seguido pelos demais municípios pernambucanos”, conclui.

É a segunda Moção que a Guarda recebe. A primeira foi em 2017 apresentada por Antônio Moraes. O Secretário Flávio Marques ainda recebeu a Medalha Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar por essa atuação.

Seguindo a orientação definida no Decreto do Governo de Pernambuco (Nº 50.062), de 13 de janeiro, o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença, editou novo decreto municipal (nº 006/2021).

Ele proíbe a utilização de som nos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares, seja som mecânico ou ao vivo. A proibição começa a valer a partir desta sexta-feira (15) e se prolonga por 30 dias.

A decisão visa conter o avanço do novo coronavírus que vem crescendo em estado e em Buíque já causou a morte de 13 pessoas desde o início da pandemia. Se baseia ainda no Decreto Municipal nº 001 de 04 de janeiro deste ano, que mantém o Estado de Calamidade Pública no âmbito do município e que foi aprovado esta semana pela Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Com a decisão, bares, restaurantes, casas de shows e eventos e até mesmo paredões em áreas abertas não poderão funcionar com música ao vivo ou mecânica sob pena de ter apreendido os equipamentos pela polícia ou pelos órgãos de fiscalização do município.

Quem também não respeitar o decreto pode ser enquadrado por conduta delituosa nos artigos 268 e 330 do Código Penal Brasileiro, além de outras penas previstas no Regulamento do Código Sanitário Estadual.

Buíque tem hoje 894 casos confirmados da Covid-19, sendo que 164 são de casos ativos e 13 pessoas já foram à óbito devido ao novo coronavírus. Existem ainda dois casos suspeitos e 717 pessoas já foram recuperadas da doença no município.