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Juiz reafirma que saúde de Neto de Dija e Jessika Rufino impede audiência imediata sobre abuso de poder

Do Causos & Causas

A 90ª Zona Eleitoral, com sede em Macaparana, confirmou a manutenção do adiamento de uma audiência crucial na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que envolve a chapa derrotada nas últimas eleições em Vicência. O processo investiga suposto abuso de poder por parte de Severino de Oliveira Vasconcelos Neto, conhecido como Neto de Dija (PSB), e sua candidata a vice, Jessika Cavalcanti Rufino (União).

A decisão foi tomada após a coligação vencedora, “Pra Vicência Seguir Mudando”, contestar a suspensão do ato e exigir que a oitiva das testemunhas ocorresse ainda este ano. No entanto, o magistrado Manoel Belmiro Neto negou o pedido, priorizando o direito de defesa e a integridade física dos investigados.

Saúde dos réus trava o processo

A polêmica central gira em torno da impossibilidade clínica dos ex-candidatos. A defesa apresentou atestados médicos que justificam a ausência de ambos. A coligação adversária alegou que o processo deveria seguir mesmo sem eles, mas o juiz foi enfático:

• Justa causa: os documentos foram considerados idôneos e comprovam um impedimento real, não sendo apenas uma estratégia de adiamento.
• Presença estratégica: embora Neto de Dija e Jessika não precisem depor nesta fase, eles têm o direito de acompanhar os depoimentos das testemunhas para orientar seus advogados em tempo real.
• Vídeo não resolve: o magistrado descartou a audiência por videoconferência, explicando que o quadro de saúde dos investigados afeta a plena capacidade de participação e compreensão dos atos, e não apenas o deslocamento físico.

Risco de “anulação total” no horizonte

O principal argumento jurídico para o adiamento é evitar que todo o processo seja jogado no lixo futuramente. Como a acusação de abuso de poder é grave e pode levar à inelegibilidade, o juiz alertou que atropelar o direito de defesa agora causaria uma “nulidade futura”.

“A celeridade não pode ser alcançada em detrimento da validade dos atos processuais”, destacou o juiz no despacho, reforçando que é melhor adiar o ato do que arriscar uma condenação que seria facilmente derrubada em instâncias superiores por falta de ampla defesa.

Entenda a disputa nas urnas

Neto de Dija e Jessika Rufino ficaram em segundo lugar na disputa pela Prefeitura de Vicência em 2024, obtendo 45,71% dos votos válidos (8.230 votos). Eles foram superados pelo prefeito eleito Eder Waltter (PSDB). A investigação atual pode impactar o futuro político da dupla, definindo se poderão ou não disputar novas eleições nos próximos anos.

O “olhar” de Causos & Causas

O caso assemelha-se a uma cirurgia médica agendada: se o paciente sofre um mal-estar súbito, o procedimento deve ser interrompido para garantir sua segurança. Da mesma forma, a Justiça prefere “pausar o cronômetro” para garantir que, quando a sentença for proferida, ela seja juridicamente inquestionável e definitiva.

Com um investimento de aproximadamente R$ 5 milhões, o Governo de Pernambuco deu início à instalação de mais três hospitais de campanha.

As unidades serão implantadas nas cidades de Caruaru (Agreste), Serra Talhada (Sertão do Pajeú) e Petrolina (Sertão do São Francisco).

Além disso, a maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda, transformada em hospital de referência para Covid-19, passará por uma ampliação da sua estrutura. Assim, serão ofertadas pelo Estado, no total, 342 novas vagas para pacientes do novo coronavírus.

“Começamos a construção de três hospitais de campanha no interior, que vão nos ajudar muito no enfrentamento à Covid-19. Cada um deles contará com cerca de 100 leitos, reforçando a rede estadual já existente em cada região”, afirmou Paulo Câmara.

Nas unidades de Olinda e Caruaru os trabalhos já começaram. O Brites de Albuquerque ganhará mais 41 leitos, sendo 40 para internação clínica e um para estabilização de pacientes.

No Hospital Mestre Vitalino, sediado em Caruaru, o Governo do Estado vai ofertar 76 leitos de internação clínica, 26 leitos de tratamento semi-intensivo e dois leitos de estabilização, totalizando 104 novas vagas para vítimas da pandemia.

Em Serra Talhada, o hospital de campanha começará a ser implantado a partir da próxima segunda-feira (11).

A unidade contará com 95 vagas, sendo 72 para internação clínica e 22 para tratamento semi-intensivo, além de um leito de estabilização de pacientes.

Já a unidade de Petrolina vai ofertar 74 vagas clínicas e 26 para pessoas que necessitam de tratamento semi-intensivo. Também haverá duas vagas para estabilização, totalizando, efetivamente, 102 vagas específicas para tratamento da Covid-19.

A Prefeitura de Tabira anunciou a abertura de seleção para a contratação de alfabetizadores para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), com o objetivo de promover a alfabetização de jovens, adultos e idosos, contribuindo para a elevação da escolaridade e o fortalecimento da cidadania.

O programa integra o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e a Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (EJA), visando a universalização da alfabetização entre pessoas com 15 anos ou mais.

A iniciativa também oferece uma formação continuada aos alfabetizadores, com suporte de plataformas online e ações presenciais de capacitação.

Para se inscrever na seleção, os interessados devem atender a alguns requisitos essenciais: ser brasileiro, ter 18 anos ou mais, ter concluído o ensino médio e estar disponível para participar dos cursos de formação. Os selecionados terão direito a uma bolsa mensal no valor de R$ 1.200,00.

As turmas formadas pelos alfabetizadores devem atender a requisitos mínimos de alunos, variando conforme a localidade. Na zona urbana, o número mínimo de alunos por turma é 15, com um máximo de 25. Já na zona rural, a turma precisa contar com no mínimo 10 alunos, podendo chegar até 25.

O cronograma de seleção prevê que a apresentação dos currículos ocorra nos dias 18 e 19 de março. Para mais informações, os interessados podem procurar a Secretaria Municipal de Educação e Esportes ou entrar em contato através do WhatsApp (87) 9 9934-0399.

Participando de maneira virtual do encontro pedagógico para início do segundo semestre letivo, o prefeito Djalma Alves ao lado da secretária de Educação Aparecida Ramos, anunciou que a partir deste mês de julho, os professores efetivos da Educação Infantil e de 1º ao 5º ano passarão a receber pelo regime de trabalho de 180 horas-aulas mensais.

“Desta forma, estes educadores terão mais tempo para planejarem suas aulas e receberão o pagamento compatível com sua carga horária. A valorização dos professores também é prioridade desta gestão, que segue conquistando grandes resultados para o município”, destacou o Prefeito Djalma Alves.

“Era uma meta do Plano Municipal de Educação e uma das propostas de campanha do Prefeito Djalma Alves, a concessão das 180 horas para os professores da educação infantil e anos iniciais da educação solidanense. É um grande marco para educação, uma grande conquista para os professores”, ressaltou a Secretária de Educação, Aparecida Ramos.

No Pajeú, Flores é a cidade que mais aplicou a 4ª dose na população prioritária, com 329 doses registradas no vacinômetro da Secretaria Estadual de Saúde.

De acordo com dados do vacinômetro da Secretaria Estadual de Saúde, o Sertão de Pernambuco já aplicou 5.666 doses adicionais contra a Covid-19, até a noite deste domingo (27).

Inicialmente, a dose adicional ou 4ª dose começou a ser aplicada na população imunossuprimida grave, sendo estendida a partir de agora para os idosos acima de 65 anos, que já tomaram a 3ª dose há pelo menos quatro meses. 

No levantamento por região, o maior número de doses foi aplicado no Sertão do São Francisco (3.233), seguido pelo Sertão do Pajeú (1.339), Sertão do Araripe (446), Sertão do Moxotó (309), Sertão Central (195) e Sertão de Itaparica (144). 

No Pajeú, Flores é a cidade que mais aplicou a 4ª dose na população, com 329 doses registradas no sistema. Na sequência vêm as cidades de Tabira (308), Serra Talhada (274), Afogados da Ingazeira (220), Itapetim (60), Santa Cruz da Baixa Verde (39), Quixaba (29), Carnaíba (17), Iguaracy (15), Solidão (14), Brejinho (9), Ingazeira (9), Santa Terezinha (9) e Calumbi (7). Triunfo e Tuparetama aparecem zeradas no sistema do estado.