Márcia Conrado prestigia abertura da 23ª Fenearte

Reunião realizada na Procuradoria Geral do Estado da Bahia, em Salvador, na sexta-feira (22/11), instituiu o Fórum Nacional de Consultivos das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon). Consultivos são os núcleos especializados das PGEs responsáveis por prestar consultoria jurídica e por examinar atos, termos e contratos administrativos dos órgãos estaduais. A PGE-PE foi representada pela procuradora do Estado Izabel Moreira, da Procuradoria Consultiva.

O encontro teve como principal objetivo apresentar e discutir o estatuto de criação do novo colegiado, e eleger o corpo diretivo. O procurador-chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-GO, Rafael Arruda, foi eleito presidente do fórum; a procuradora-chefe da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico da PGE-RJ, Cláudia Cosentino, vice-presidente; e a procuradora-chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-BA, Barbara Camardelli, secretária-executiva.

A procuradora Izabel Moreira explica que a criação de fórum nacional próprio do setor consultivo das PGEs foi inspirada nas experiências exitosas do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e PGDF (Fonace) e do Colégio Nacional das Procuradorias Fiscais dos Estados e do Distrito Federal.

“Durante a reunião dos representantes das Consultivas no Congresso da Anape, em setembro, em Fortaleza, avaliamos como necessária a criação de um fórum nos moldes desses colegiados. As consultivas trabalham muito próximo ao centro do Poder Executivo e por elas passam decisões sobre políticas públicas e diminuição de gastos”, disse Izabel.

Durante a primeira reunião do Fonacon em Salvador, os representantes das PGEs apresentaram o arranjo estrutural e o funcionamento dos respectivos setores de assessoramento jurídico. “As conformações e fluxos de trabalho variam bastante, de acordo sobretudo  com o porte do estado . Essa troca de experiências é importante por permitir uma visão geral de como cada um enfrenta questões comuns e como trabalha temas que estão em atualmente em mudança como PPPs, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e leis de compliance”, afirma a procuradora.

A reunião do Fonacon foi realizada na sala do Conselho Superior da PGE-BA e contou com representantes de dez unidades da federação: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal.

*Fonte: Ascom/PGE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou os votos atribuídos ao MDB nas eleições proporcionais de 2024 em Buíque, após comprovação de fraude no cumprimento da cota mínima de candidaturas femininas. 

A decisão foi tomada na análise de um recurso eleitoral interposto por Leonardo César Arcoverde de Souza, Elson Francisco e Silva e Cícero Edson da Silva, contra a sentença do Juízo Eleitoral da 60ª Zona Eleitoral de Buíque, que inicialmente havia julgado improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

A relatora do caso, desembargadora Roberta Viana Jardim, considerou que, ao contrário do entendimento inicial da Justiça Eleitoral local, houve irregularidade grave no cumprimento da cota de gênero. O voto da relatora foi acompanhado pela maioria dos desembargadores presentes na sessão, incluindo Fernando Cerqueira, Norberto dos Santos, Paulo Machado Cordeiro, Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, Paulo Augusto de Freitas Oliveira e Washington Luís Macedo de Amorim.

A decisão determina a cassação da chapa do MDB, além da anulação dos votos obtidos pelo partido no pleito proporcional de 2024. A medida poderá provocar mudanças significativas na composição da Câmara Municipal de Buíque, com a retotalização dos votos e possíveis alterações no número de cadeiras atribuídas aos partidos.

A fraude à cota de gênero tem sido um tema de crescente atenção na Justiça Eleitoral, que considera essa prática uma violação grave da legislação, comprometendo a igualdade de participação feminina nas eleições.

Aldemir Bendine deve ser o novo presidente da Petrobras. O nome dele foi escolhido pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, que depois da demissão coletiva da diretoria da estatal teve apenas dois dias para fazer a escolha. Ele é o atual presidente do Banco do Brasil e, por falta de nomes, seria inicialmente transferido para o BNDES.

Bendine não entrou nas especulações desses últimos dias pra substituir Graça Foster. Foi uma espécie de “nome secreto” da presidente Dilma. As especulações se davam em torno dos nomes de Henrique Meireles, Luciano Coutinho, Murilo Ferreira e até de um nome do mercado, Paulo Leme. Prevaleceu a escolha pessoal da presidente.

O anúncio do novo presidente deverá ser feito na reunião do Conselho de Administração da Petrobras, marcada para 9h desta sexta-feira. Bendine terá de montar a nova diretoria com nomes de fora e também com nomes dos quadros da estatal, como, por exemplo, da diretoria de exploração do pré-sal.

Tendo em vista os comentários proferidos na manhã de ontem pelo comunicador Nill Júnior em seu programa Manhã Total, na nossa querida Rádio Pajeú , a Frente Popular de Afogados da Ingazeira vem esclarecer alguns pontos importantes :

1. a Câmara e o TSE decidiram manter as eleições este ano, quando podiam ter adiado para o ano que vem, com a vacina para covid já acessível a todos. A CNM e os prefeitos reivindicaram o adiamento.

2. Com a manutenção da data, o TSE emitiu regulamentações permitindo eventos de campanha como carreata e caminhadas.

3. Nesse contexto, Afogados foi a última cidade a realizar eventos de campanha. Há 25 dias candidaturas de cidades vizinhas vem realizando eventos, inclusive com carreatas, passeatas, comícios e aglomerações. Em nenhum desses momentos se ouviu a voz de indignação do comunicador. Só após nossa veemente reclamação é que o comunicador postou em seu blog nota criticando também outras candidaturas.

3. O nosso evento foi comunicado à justiça eleitoral, atendendo todas as exigências da legislação em vigor. O convite e a divulgação na rádio para a carreata já destacava a exigência do uso de máscara e a orientação para que todos estivessem em seus carros, respeitando os protocolos de segurança sanitária.

4. O evento terminou às 22h, e a coordenação pediu para serem desligados todos os carros de som. Além disso, os candidatos não fizeram discurso ao final para evitar aglomerações em frente ao comitê.

5. A esmagadora maioria dos participantes de nossa carreata estava usando máscaras, seguindo a orientação da coordenação da campanha. Os poucos que não usaram são os mesmos que já não usam em seu cotidiano, felizmente uma minoria.

6. À parte essa polêmica, o crescimento de nossa campanha vem mostrando a força da frente popular e a vontade da esmagadora maioria do nosso povo em manter Afogados nos rumos do desenvolvimento e da boa gestão, que vem sendo uma marca dos seus administradores ao longo de sua história recente.

Cordialmente,

Frente Popular de Afogados da Ingazeira 

Autor e criador do principal veículo de comunicação do município de Itaíba, Agreste de Pernambuco, o Painel Itaibense, uma fanpage que já contava com 5 mil seguidores e outros mais de 9 mil em sua página no Instagram, Geslhe Deyvid Soares Santos, ou o popular Gegê, foi encontrado morto dentro de sua casa na noite desta segunda-feira.

Em nota, a prefeita Regina Cunha lamentou a perda. Segundo as primeiras informações, desde sexta-feira (26) ele estaria desaparecido, não participando inclusive dos recentes movimentos políticos que atraíram para a cidade o candidato a governador Danilo Cabral e os deputados Ricardo Teobaldo e Rodrigo Novaes. Sua trágica morte ainda não foi explicada.

“Pessoa dotada dos melhores adjetivos e benquisto por toda a sociedade itaibense, Gegê teve uma trajetória marcante como servidor exemplar da Secretaria de Saúde e se notabilizou por sua inteligência aguçada através dos seus escritos no Painel Itaibense por meio do qual conquistou admiradores e levou o nome de Itaíba para todo o país em suas redes sociais”, disse a prefeita Regina em nota.