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Em balanço publicado no início da tarde deste domingo (15), a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) informou que, da 0h até as 12h, foram registradas 14 ocorrências no Sistema Operação Eleição Pernambuco (SOEPE), criado para a Operação Eleições 2020. 

Nesse intervalo, 33 pessoas foram conduzidas a delegacias de Polícia Civil, para providências legais cabíveis. Seis pessoas foram autuadas em flagrante na cidade de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, por suspeita de compra de voto.

Das 14 ocorrências realizadas, três são por desobediência às instruções da Justiça Eleitoral – duas relacionadas a propaganda ilegal de partidos e candidatos e um caso configurou prática de boca de urna. Um local de votação sofreu queda de energia e as outras sete tiveram relação com outros crimes eleitorais.

“A eleição está transcorrendo tranquilamente e de forma ordeira em todo o Estado. As forças de segurança pública estão atuando de imediato em casos de crime eleitoral ou qualquer tipo de infração, e a Polícia Civil está apurando com rigor as denúncias”, disse o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antonio de Pádua.

Segundo ele, o plano de segurança para as eleições municipais deste ano é a maior operação já realizada em Pernambuco, com 39.100 servidores mobilizados e delegacias em funcionamento em 184 municípios, além de Fernando de Noronha. 

“Continuaremos vigilantes até o final da votação, apuração e também com policiamento presente às comemorações dos eleitos. Reiteramos o pedido para que a população exerça sua cidadania de forma pacífica e com tolerância às divergências”, completou.

No último sábado, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), candidato a deputado federal, ao lado do seu irmão e candidato a reeleição, Júlio Cavalcanti, estiveram visitando o Cecora, que reúne os feirantes de Arcoverde. Segundo a Assessoria dos dois em clara agulhada, “diferente de outros candidatos que foram sábados passados, Zeca e Júlio foram recebidos com abraços, sorrisos e a alegria de rever o maior e melhor prefeito da história de Arcoverde”.

Zeca e Júlio estiveram ao lado dos vereadores Luciano Pacheco e Paulinho. A militância foi comandada por Nerianny Cavalcanti e percorreu a avenida Antonio Japiassuaté o Centro Comercial Regional de Arcoverde.

“Encontrar com as pessoas queridas, abraçar e saber o que pensam da vida, da cidade e o que querem ver diferente no estado nos motivam ainda mais para trabalharmos por um mandato que nos permita trabalhar para realizar os sonhos e o projeto dessa gente maravilhosa”, comemorou Zeca. Segundo Júlio Cavalcanti, a visita ao Cecora “nos fortalece e faz valer a pena trabalharmos para o crescimento de Arcoverde e de toda a região”.

Segundo José Patriota, problema não é por onde comprar, mas onde, de quem e quando receber as vacinas.

Por André Luis

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, na última sexta-feira (26), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, disse não ter entendido anuncio da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), na última terça-feira (23), sobre liderar a criação de um consórcio público com a finalidade específica de comprar vacinas contra Covid-19.

A FNP fez o anúncio em seu Twitter, após o Supremo Tribunal Federal decidir liberar à estados e municípios a importação e distribuição de vacinas contra Covid registradas por órgãos reguladores estrangeiros previstos em lei caso a Anvisa não avalie um eventual pedido apresentado no Brasil em até 72 horas.

Para Patriota, a iniciativa da FNP é louvável, mas acredita que o processo pode ser realizado usando os meios que já existem, sem a necessidade de se criar mais um consórcio, o que pode ajudar a acelerar o processo. 

Para José Patriota, o grande questionamento a ser feito é onde, de quem e quando receber as vacinas. “O que tem de prefeitura e governo de estado disposto a entrar na cota e comprar mais vacina… todo mundo está disposto, o problema não é nem por onde comprar, nos temos instrumentos. O problema é ter fornecedor, o mundo está procurando a mesma coisa”, destacou.

Patriota lembrou que o processo é demorado. “Isso demora. Tanto a negociação como a entrega. Tudo tem que ser feito com muita antecedência, que é o que Ministério da Saúde deveria ter feito quanto antes e no volume adequado pela população brasileira”, lembrou.

O presidente da Amupe destacou que, grandes e médias empresas estão dispostas a adquirir vacinas e pagar. “O problema é que não tem fornecedor suficiente para entregar agora, mas toda a inciativa nesse sentido é louvável”, afirmou. 

Ele afirmou que Pernambuco está com tudo pronto para vacinar a população. “Nós temos capacidade, hoje, aqui em Pernambuco, de aplicar 1 milhão de doses por mês. As prefeituras estão preparadas para fazer essa vacinação, o problema é que não tem o principal que é a vacina”, afirmou Patriota.

O presidente da Amupe acredita que pode ter uma acelerada na disponibilização de vacinas e voltou a comentar o anúncio da FNP. “ A decisão é de querer fazer isso é louvável. Nós estamos estudando, se for necessário se tiver espaço para a aquisição… estamos pesquisando, conversando com governadores do Nordeste, de outros estados no Brasil todo, em busca de soluções”, afirmou.

Reunião com presidente do Senado – Na última quinta-feira (25), Patriota participou de uma reunião por videoconferência com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). 

Segundo ele, o senador causou boa impressão. “Nós ficamos com uma boa impressão do novo presidente do Senado Federal, nos atendeu muito bem, eu tive a oportunidade de falar com ele, de dizer do desespero que nós estamos por conta disso tudo. Ele também está muito preocupado e tem colocado a vacina como a preocupação número 1 do Brasil, para a economia, para a saúde, para a vida e para que voltemos a normalidade”, pontuou.

Corrida por vacina – No Pajeú, o município de Carnaíba saiu na frente e encaminhou oficios com intenção de compra de vacinas para três farmacêuticas: Pfizer, fabricante da vacina Pfizer/BioNTech; Johnson & Johnson, fabricante da vacina de mesmo nome e a União Química, fabricante da vacina Sputnik V.

Neste domingo, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou que iniciou o processo de negociação para a compra de vacinas com a União Química, fabricante da Sputnik V.

O laboratório protocolou na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),  o pedido para uso emergencial no Brasil de 10 milhões de doses da vacina. A iniciativa é uma ação conjunta do Fórum de Governadores do Brasil.

Embora o Ministério Público Federal no Paraná tenha repetido de modo reiterado não reconhecer a veracidade das mensagens divulgadas pela “vaza jato”, três decisões judiciais de 2020 citaram perícia que atestou a integridade do material que revelou o conchavo entre procuradores e o ex-juiz Sergio Moro. 

A última delas foi publicada nesta segunda-feira (28/12). Trata-se da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinando que a 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal compartilhe com a defesa do ex-presidente Lula parte das mensagens trocadas entre procuradores. As conversas foram apreendidas no curso da chamada operação “spoofing”, que investiga a invasão dos celulares de Moro, de procuradores e de outras autoridades da República.

Na decisão, Lewandowski cita relatório da Polícia Federal que mostra que os dados apreendidos na “spoofing” foram devidamente periciados e tiveram sua autenticidade comprovada.

“Todos os dispositivos arrecadados foram submetidos a exames pelo Serviço de Perícias em Informática do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que objetivaram a extração e análise do conteúdo do material, com a elaboração de Laudo Pericial de Informática Específico para cada item apreendido”, diz o relatório.

“Dessa forma”, prossegue o documento mencionado por Lewandowski, “qualquer alteração do conteúdo em anexo aos Laudos (remoção, acréscimo, alteração de arquivos ou parte de arquivos), bem como sua substituição por outro com teor diferente, pode ser detectada”. Leia a íntegra da matéria no Consultor Jurídico.

Foto: Chico Ferreira

Depois de aprovado pelo Senado, o projeto de adiamento das eleições pode ser votado na Câmara Federal nesta quinta-feira (25). Defensor do adiamento das eleições municipais para 2022, com eleição única para presidente, deputados, prefeitos e vereadores, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) critica a proposta de adiamento para 15 de novembro.

“Não temos nenhuma evidência científica que, adiando 30 dias, a pandemia terá cessado. É puro achismo. Se defendemos que o isolamento é o melhor caminho para proteger as pessoas do Covid-19, vamos empurrar 110 milhões de eleitores para o risco de contaminação? É uma irresponsabilidade do ponto de vista da saúde pública”, afirmou Danilo Cabral.

Pela proposta aprovada no Senado, o primeiro turno da eleição seria realizado no dia 15 de novembro e o segundo, no dia 29 do mesmo mês. O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020.

Ele também define o período entre 31 de agosto e 16 de setembro para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações. A apresentação do registro de candidatos pelos partidos à Justiça Eleitoral deve ser feita até 26 de setembro.

Para Danilo Cabral, as eleições deste ano devem ser adiadas para 2022, com a prorrogação do mandato dos atuais prefeitos. Ele destaca que há propostas, em tramitação na Câmara que podem ser analisadas juntamente com a PEC vinda do Senado. “O PSB defende a unificação das eleições do país, acabar com a reeleição e aumentar o tempo de mandato para cinco anos. Agora, podemos analisar a unificação dos mandatos e, posteriormente, tratamos sobre os outros assuntos”, ressalta.