Márcia Conrado participa de seminários do TCE e TJPE no Recife

do JC Online

O governo federal está atrasando parte dos repasses obrigatórios para Estados e municípios. Nas contas dos governadores, o valor devido chega a R$ 2 bilhões.

São recursos relativos a despesas com salário-educação, pagamento a professores, além de receitas dos royalties do petróleo que deveriam ser transferidas para governadores e prefeitos.

“Deveríamos receber 12 parcelas de transferências neste ano e só recebemos 11. Ao que tudo indica a 12ª parcela ficará para o ano que vem”, afirma José Barroso Tostes Neto, secretário de Fazenda do Pará e coordenador do Confaz (conselho que reúne os secretários de Fazenda).

O governo vem enfrentando dificuldades orçamentárias neste ano. A moderação do crescimento econômico afetou a arrecadação de impostos, mas as despesas seguiram em alta. Até outubro, as contas do governo estão deficitárias em R$ 15 bilhões.

Com a restrição, o Tesouro recorreu a manobras para manter dinheiro em caixa e, com isso, tentar cumprir as metas fiscais.

No meio do ano, repasses a bancos que fazem o pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família, chegaram a ser represados.

Para Tostes, o atraso nos repasses aos Estados é mais uma dessas “pedaladas” –um jargão usado para designar as manobras.

“É uma pedalada. Trata-se de um atraso de dias, mas representa uma grande incerteza nas contas dos Estados.”

O secretário afirma que outros repasses também estão atrasados. Ao todo, segundo suas estimativas, o governo federal está “devendo” cerca de R$ 6 bilhões aos governadores. São compensações por isenção de ICMS nas exportações, além da parte dos Estados nos impostos do Refis.

Assim como a União, os Estados também sofrem com a menor arrecadação e alguns correm o risco de não conseguir fechar as contas. “Se esses repasses não chegarem, a maioria [dos Estados] terá dificuldades em fechar seus balanços”, disse Tostes.

Uma reviravolta em Serra Talhada esta noite com a confirmação de Sebastião Oliveira e Márcia Conrado de que o pré-candidato a vice-prefeito do grupo é o empresário Faeca Melo, da Faeca Seguros.

Assim, nem Leirson Magalhães nem  Allan Pereira, que lideravam as pesquisas e bolsas de apostas.

O martelo foi batido nesta segunda-feira (15), em uma reunião que aconteceu na casa do presidente do Avante, Sebastião Oliveira.

A prefeita Márcia Conrado esteve presente na reunião, segundo informações  da  Cultura FM confirmadas depois por assessoria.

A arrumação mostra o peso de Sebastião Oliveira,  de quem Faeca é próximo,  na escolha.  Nas bolsas de apostas, era tido como zebra,  nome com menor probabilidade,  por supostamente agregar menos eleitoral e politicamente que Leirson Magalhães e Allan Pereira. Alguns alimentam que o fator estrutura também pode ter pesado.

Outro fator é a aparente arrumação prévia entre Márcia e Sebastião quando da aliança.  O Deputado Federal e a gestora evitavam falar em acordo na indicação da vice. O anúncio deixa evidências de que a gestora e o Deputado já haviam alinhado a indicação quando da formalização da aliança.

Agora o desafio é evitar dissidências.  Por dias, a disputa entre Leirson e Allan foi alimentada na imprensa,  em pesquisas e juntos aos aliados, como vereadores, que ocupavam as redes para declarar apoio a um ou ao outro.

“Qualquer que tenha sido a decisão, o Avante estaria muito bem representado. São pessoas muito preparadas. A conversa que tivemos foi muito transparente. Sempre deixamos claro os critérios que seriam utilizados para embasar a definição, que contou com o aval da prefeita Márcia Conrado”, destacou Sebastião Oliveira.

“Faeca Melo tem muito a contribuir com Serra Talhada, em virtude da sua competência e experiência no Legislativo e no Executivo. Tenho a certeza de que faremos um excelente trabalho juntos”, ressaltou Márcia Conrado.

Representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE estiveram, na manhã desta quarta-feira, 11 de março, reunidos com integrantes da Prefeitura Municipal de Arcoverde.  A ocasião se tratou do segundo encontro para a abordagem sobre o Censo Demográfico 2020 no município, tendo como objetivo ressaltar a importância da iniciativa promovida a nível nacional, que se encontra com inscrições disponíveis até o próximo dia 24 de março, para o Concurso Temporário de Agentes Censitários e Recenseadores.

Com as presenças do diretor de produção da Secretaria de Cultura e Comunicação de Arcoverde, Gustavo Azevedo, além das secretárias municipais Patrícia Cursino Padilha (Assistência Social) e Zulmira Cavalcanti (Educação e Esportes), o coordenador de área do IBGE, João Alexandre, juntamente com o coordenador censitário da subárea, Caio, explanaram tópicos sobre a divulgação do referido concurso para o interior de Pernambuco, incluindo comunidades indígenas e quilombolas no Agreste e no Sertão.

Para Arcoverde, nesta segunda etapa direcionada ao planejamento de colaboradores que irão integrar o Censo Demográfico 2020, o processo seletivo vai possibilitar 62 vagas para Recenseadores. “Destas 62 vagas, serão 46 direcionadas para a ampla concorrência; 12 para pessoas que se autodeclaram ‘pretos’ ou ‘pardos’; e quatro vagas para pessoas com deficiência”, explicou João Alexandre.

Já para Agentes Censitários, são nove vagas disponíveis pelo concurso, favorecendo posteriormente que um dos aprovados, geralmente o 1° colocado no decorrer do Censo Demográfico, seja nomeado Agente Comunitário Municipal (ACM). “Das nove vagas, seis delas serão para a ampla concorrência; duas para quem se autodeclara ‘preto’ ou ‘pardo’; e uma vaga para pessoa com deficiência”, afirmou o coordenador de área do IBGE.

INSCRIÇÕES E EDITAL – As inscrições e o Edital n° 03/2020 referente ao Processo Seletivo Simplificado, estão disponíveis no site: https://censo2020.ibge.gov.br .  Dúvidas também podem ser esclarecidas através do site do IBGE: https://www.ibge.gov.br ou pelo telefone:  0800-721-8181.

Na reunião, os representantes do IBGE também efetuaram a entrega do material de divulgação sobre o concurso, o qual será distribuído pelo município em repartições públicas, assim como unidades de saúde, de assistência social e em escolas municipais, com o intuito de promover um maior conhecimento sobre a iniciativa.

Por Arthur Cunha – especial para o blog do Magno

Amanhã, dia dez de janeiro, as mais de cinco mil prefeituras brasileiras receberão o primeiro repasse de 2019 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 3,1 bilhões. Se somada ao Fundeb, verba carimbada para a Educação, que também cairá nas contas dos municípios, essa cifra sobe para R$ 3,9 bilhões, segundo informou a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ontem.

Pois essa dinheirama toda, apesar de sustentar a imensa maioria das prefeituras, pouco ajudará os prefeitos a fazerem algo além do mínimo necessário, tirando, por exemplo, alguma promessa de campanha do papel.

As prefeituras brasileiras – e Pernambuco não é exceção à regra – têm receitas insuficientes, algumas chegam até a ser motivo de piada, para um volume avassalador de despesas, que só cresce diante de uma crise sem fim; 13 milhões de desempregados precisando do Estado; e da ineficiência da imensa maioria dos gestores.

E o que fazer para mudar esse cenário? Só o estabelecimento de um novo Pacto Federativo, onde estados e municípios fiquem com uma parcela maior de tudo que se arrecada, não é o suficiente.

É claro que uma divisão 70% a 30%, onde a União abocanha a maior parte, é inglória; coisa de país que não é sério. O Municipalismo é uma bandeira que qualquer político que tenha real compromisso com seu povo deve empunhar – um novo presidente é, também, uma nova oportunidade de se corrigir as distorções históricas. Apesar de que ninguém quer abrir mão do seu. Não vi até hoje um presidente sequer realmente comprometido com a causa; só discurso!

Mas o problema vai além do estrutural. É de recursos humanos também. A grande maioria dos prefeitos brasileiros, e até alguns governadores, são péssimos gestores. Esse quantitativo aumenta quando contamos os secretários e demais cargos de chefia. Quem vive na política tem sempre uma história para contar de algum prefeito que se desiludiu logo ao assumir o mandato. Nem todo bom político é bom gestor. Quando se junta tudo isso no balaio – crise, falta de capacidade e poucos recursos – é que pintamos o cenário desse Brasil onde estamos vivendo. E as perspectivas, infelizmente, não são as melhores.

Leia mais na coluna de hoje do Blog do Magno.

O encerramento da programação junina nos bairros de Afogados da Ingazeira, com o tradicional Arraial do São Braz, foi marcado não apenas por forró e festa, mas também por declarações políticas que sinalizam os primeiros passos de uma nova articulação no município.

Durante o evento, realizado para centenas de pessoas, o prefeito Sandrinho Palmeira oficializou seu apoio às pré-candidaturas de Adelmo Moura para deputado estadual e Pedro Campos para deputado federal. 

Sobre Adelmo Moura, ex-prefeito de Itapetim, Sandrinho foi direto: “Tá com cara de deputado”, declarou, arrancando sorrisos e sinalizando uma possível dobradinha com Pedro Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos.

A pré-campanha de Adelmo já reúne apoios importantes dentro do PSB egipciense, incluindo nomes como o presidente da Câmara Romerinho Dantas, o ex-vereador Beto de Marreco, o advogado George Borja e o ex-vice-prefeito Eclériston Ramos. Há expectativa de que o ex-prefeito Evandro Valadares também possa aderir ao projeto.