Márcia Conrado participa de reunião com presidente do Senado

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta terça-feira (8), de uma audiência pública, na  Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2015, hoje em tramitação na Câmara, que define novas regras para fusão, incorporação ou desmembramento de municípios.

Na ocasião, o socialista apoiou a criação de municípios pernambucanos e afirmou que “não se pode negar a distritos com grande população a possibilidade de se emancipar”.

“Há mais de 20 anos nenhum município é criado no país. Espero que Rajada, Izacolândia, Nascente, Pontas de Pedras e tantas outras progressistas comunidades se emancipem e possam crescer com as suas populações, pois todos esses locais têm  viabilidade econômica e não vão prejudicar as sedes-mães”, argumentou.

O parlamentar ainda lembrou que apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 438/2014, que dispõe sobre o procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal. Patriota explicou que o PL é baseado na proposta do Senador Mozarildo Cavalcanti e em projeto anterior de sua autoria que traz bem definidos os critérios de viabilidades: financeira, econômica, política, administrativa, socioambiental e urbana; população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito. Além de muitos outros requisitos que foram acrescentados a esse Projeto de Lei, com vistas ao aperfeiçoamento do processo e objetivando a transparência, a participação popular e a contenção nos gastos públicos. De acordo com o PL, a Assembleia Legislativa Estadual solicitará ao Tribunal Regional Eleitoral a realização do plebiscito, que ocorrerá, preferencialmente, em conjunto com as eleições federais e estaduais imediatamente subsequentes à edição do ato legislativo que o autorizar.

Nos anos 80, Gonzaga Patriota foi autor, como deputado estadual, de projetos que ajudaram a emancipar – entre outros – Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Carnaubeira da Penha, Jatobá e Santa Cruz da Baixa Verde. E o deputado demonstra orgulho pela sua iniciativa. Lagoa Grande, por exemplo, se tornou polo da uva e do vinho, Dormentes alcançou o posto de primeiro município em Pernambuco com maior rebanho caprino e ovino do estado e Jatobá distribui energia para grande parte do Nordeste.

Por causa do Natal, a Prefeitura de Itapetim antecipou o salário de dezembro do funcionalismo municipal. “Estamos antecipando o salário de dezembro para que os nossos funcionários passem o Natal com dinheiro no bolso”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Nesta quarta-feira (22), foi depositado o pagamento de todos os servidores das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, além dos inativos e pensionistas. Nesta quinta (23), o dinheiro estará disponível para saque.

“Dessa forma os servidores podem fazer suas compras de Natal ajudando o comércio e movimentando a nossa economia. Pagar em dia é uma marca e um compromisso da nossa gestão que será seguido fielmente”, concluiu Adelmo.

A prefeitura municipal de Iguaracy também antecipou nesta quarta-feira, o pagamento da folha dos efetivos, comissionados, contratados, aposentados e pensionistas, referente ao mês de dezembro.

Sertânia teve mais um caso confirmado

Nesta quinta-feira, 28 de maio, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, até às 17h, foram confirmados dois novos casos de Covid-19, dois  óbitos e mais três curados.

São 85 casos confirmados,  dezesseis suspeitos, cento e trinta e um descartados, treze óbitos e vinte e sete recuperados.

Vale lembrar que dentro dos 85 confirmados, estão contabilizados os 13 óbitos e 27 curados. Em recuperação existem 45 pessoas, na sua maioria, em isolamento domiciliar. No Hospital de Campanha há quatro (04) pacientes internados.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 1004 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 794 novos casos e 98 mortes, totalizando 30.713 positivos, 2.566 mortes.

Sertânia: a Secretaria de Saúde de Sertânia informou que mais um caso foi confirmado para Covid-19 no município, elevando para 45 o número de casos confirmados.  Também por teste rápido mais três pacientes testaram negativo e foram descartados. O boletim traz, ainda, a evolução de casos de síndrome gripal em monitoramento.

Pesquisa Datafolha publicada neste sábado (1º) mostra que 77% dos moradores da capital e da região metropolitana do Rio de Janeiro consideram que é mais importante uma investigação para combater o crime organizado do que simplesmente matar criminosos. Outros 20% concordam com a afirmação. O levantamento foi feito por telefone com 626 pessoas acima de 16 anos nos dias 30 e 31 de outubro, apenas nessa região.

Para 73% dos entrevistados, a ideia de que “quem morre em operação policial é sempre bandido” está errada, enquanto 23% concordam com essa afirmação. Além disso, 45% discordam da afirmação, popular entre políticos de direita e extrema direita, de que “bandido bom é bandido morto”, enquanto 51% concordam.

A pesquisa foi feita logo em seguida ao massacre que deixou, pelo menos, 121 mortos nas favelas da Penha e do Alemão. Apesar disso, 57% dos moradores da capital e da região metropolitana do Rio de Janeiro concordam com a afirmação do governador Cláudio Castro, de que a operação foi bem sucedida. Outros 39% discordam.

O número dos que concordam com Castro variam quando observados alguns extratos sociais da pesquisa. Entre os homens, 68% concordam com a afirmação, ante 47% das mulheres. Já aqueles com ganhos entre 5 a 10 salários mínimos e os mais jovens, de 16 a 24 anos, foram mais críticos ao massacre. Discordam da afirmação de Castro, 49% e 59% dos ouvidos, respectivamente.

Os 77% que apontam para investigações sobre crimes como mais importante do que matar criminosos endossam a linha do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de apostar em operações que sufocam economicamente as organizações criminosas, com investigações sobre lavagem de dinheiro, como operação Carbono Oculto, que desmantelou negócios do Primeiro Comando da Capital (PCC) no centro financeiro de São Paulo, a Avenida Faria Lima.

A principal aposta do governo Lula é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, encaminhada ao Congresso Nacional em abril deste ano, que promete uma reestruturação profunda no modelo brasileiro de combate ao crime. O texto propõe incluir o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição, conferindo-lhe estabilidade institucional e garantindo a integração permanente entre União, estados e municípios.

A proposta busca articular informações, operações e estratégias entre polícias e órgãos de defesa social. “Queremos fazer um entrosamento das forças federais, estaduais e até municipais no enfrentamento deste flagelo que é a criminalidade”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski em coletiva de imprensa no Rio de Janeiro nesta semana.

Lula também assinou, ontem (31), o projeto de lei Antifacção, para ser encaminhado ao Congresso Nacional. A proposta inclui agravar a pena para lideranças e integrantes de organizações criminosas. As informações são do Brasil de Fato.

Do G1 São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (13), em São Bernardo do Campo (SP), que a presidente Dilma Rousseff fez as chamadas “pedaladas fiscais” como meio de assegurar o pagamento dos programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida.

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a rejeição das contas do ano passado do governo federal devido, entre outros motivos, ao atraso nos pagamentos dos benefícios a bancos públicos. Por causa do adiamento das transferências a instituições financeiras como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES, esses bancos tiveram de usar recursos próprios para honrar os programas federais, em uma espécie de “empréstimo” ao governo, manobra contábil apelidada de “pedalada fiscal”.

“Agora, estou vendo a Dilma ser atacada pelas pedaladas. Não conheço o processo, não li. A Dilma, em algum momento, ela tenha deixado de repassar dinheiro do Orçamento para a Caixa, não sei, por conta de algumas coisas que ela tinha de pagar e não tinha dinheiro. E qual eram as coisas que ela tinha de pagar? Ela fez as pedaladas para pagar o Bolsa Família. Ela fez as pedaladas para pagar o Minha Casa, Minha Vida”, disse Lula durante discurso no 1º Congresso Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores.

Segundo representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, as “pedaladas” não ficaram restritas a 2014, mas continuaram neste ano. A representação, assinada pelo procurador do MP junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira, foi protocolada na quinta-feira (8) e será agora analisada pelo tribunal.

Além de Lula, participaram do evento de pequenos produtores rurais o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), o secretário de Direitos Humanos de São Paulo, Eduardo Suplicy (PT), e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias (PT).

O ministro falou sobre a possibilidade de abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma. “Não vamos recuar na democracia. Quem ganhou governa. É assim na democracia e quem perdeu tem de se preparar para a próxima eleição. Precisamos fazer acertos econômicos. Temos desafios, mas não vamos perder o rumo”, declarou.