Márcia Conrado participa de encontro anual da Fundação Lemann em Sobral
Por Nill Júnior
A prefeita Márcia Conrado participou nesta terça-feira (06) do Encontro Anual da Fundação Lemann, realizado na cidade de Sobral (CE), cujo tema escolhido esse ano foi “O Brasil com a potência da nossa gente”.
Durante o encontro foram realizadas plenárias com lideranças, gestores públicos e especialistas a respeito do tema central do evento, além de salas temáticas e imersões em áreas como educação, desenvolvimento social, equidade na educação e no setor público, redução de desigualdades, entre outros.
Márcia esteve presente no encontro a convite do CEO da Fundação Bem Comum e membro da equipe de transição na área da educação do presidente eleito Lula, Veveu Arruda. Na ocasião, ela falou sobre a importância do encontro e da parceria firmada entre a fundação e o município de Serra Talhada.
“A Fundação Lemann e a Associação Bem Comum estão realizando este encontro anual onde são apresentados novas estratégias e programas da associação, que visam promover educação de qualidade em todas as cidades parceiras. Serra Talhada faz parte dessa parceria, que vem trazendo melhorias em todos os índices e resultados, e junto a outros municípios partilham essa oportunidade de boas práticas, ao lado de prefeitos, governadores e parceiros, porque investir em educação é plantar uma semente para colher um futuro melhor para nossa gente. Além disso, foi uma honra estar ao lado do presidente da Fundação Lemann, Dr Paulo Jorge Lemann, um ser inspirador que carrega em seu coração o forte desejo de construir um Brasil mais justo e desenvolvido por meio da educação”, comentou a prefeita.
Márcia esteve no evento acompanhada da coordenadora municipal do Programa Educar Pra Valer, Rita Alcina, responsável pelo acompanhamento das ações do programa em Serra Talhada.
O ex-deputado federal Danilo Cabral volta a percorrer, nesta sexta-feira (21), o interior de Pernambuco. Ele começa o périplo pelo Agreste Meridional, onde, além da presença no Festival Dominguinhos, em Garanhuns, visita prefeitos e lideranças políticas nos municípios da região. Na próxima semana, vai ao Agreste Setentrional e ao Sertão. No roteiro, há também anúncio […]
O ex-deputado federal Danilo Cabral volta a percorrer, nesta sexta-feira (21), o interior de Pernambuco. Ele começa o périplo pelo Agreste Meridional, onde, além da presença no Festival Dominguinhos, em Garanhuns, visita prefeitos e lideranças políticas nos municípios da região. Na próxima semana, vai ao Agreste Setentrional e ao Sertão.
No roteiro, há também anúncio da destinação de recursos de emendas parlamentares para as cidades. Essas emendas foram destinadas ao Orçamento Geral da União deste ano, ainda por indicação do mandato de Danilo na Câmara Federal, encerrado em janeiro. São investimentos para as áreas de infraestrutura e saúde.
A movimentação da Danilo ocorre após o marco de 100 dias do novo governo do estado. Prazo, segundo ele, necessário para aguardar os caminhos apontados pela nova gestão para Pernambuco. O ex-deputado, agora, vai circular, conversar, ouvir as demandas dos municípios e consolidar seu capital político.
Quem mais contribui para o déficit da Previdência é a própria União que não realiza o recolhimento da contribuição patronal e contabiliza como déficit. O endividamento dos municípios ao INSS já supera os 150 bilhões. Assim foram abertos os debates sobre a Reforma da Previdência, e os Regimes Próprios, com os consultores da CNM Sérgio […]
Quem mais contribui para o déficit da Previdência é a própria União que não realiza o recolhimento da contribuição patronal e contabiliza como déficit. O endividamento dos municípios ao INSS já supera os 150 bilhões. Assim foram abertos os debates sobre a Reforma da Previdência, e os Regimes Próprios, com os consultores da CNM Sérgio Aureliano e Carlos Esteves da Agenda Assessoria. Os debates aconteceram durante toda esta manhã na sede da Amupe.
Foram tratados também, questões como a Dívida Previdenciária dos Municípios, Encontro de Contas Previdenciária, que é uma das lutas históricas das Associações Municipalistas junto com a CNM. Pernambuco, hoje tem 146 municípios no Regime Próprio de Previdência e 38 no Regime Geral. Esse tema foi motivo de muitos questionamentos , principalmente na questão de gestão dos RPPS.
A partir da instituição do RPPS, por lei, os servidores titulares de cargos efetivos são separados do INSS e passam a ter sua vida previdenciária gerida pelas próprias administrações municipais, seguindo obrigatoriamente parâmetros administrativos específicos, aplicados a essa gestão.
O estado de Pernambuco possui uma das maiores quantidades de Redes Previdenciárias Próprias instituídos em relação ao total de municípios, quando comparado a outros estados. A maioria desses RPPS passam, hoje, por algum tipo de percalço administrativo, em grande parte das vezes resultado de gestões que não observaram a importância e seriedade com que devem ser tratados os RPPS, sendo hoje, um dos principais motivos de rejeição de contas dos gestores municipais, apontado pelo TCE/PE.
“O que queremos é entender a Reforma que está se propondo a fazer e o impacto que ela causa nos Regimes Próprios de Previdência. O Seminário serviu também para mostrar que há histórias de sucesso nas RPPS e que não é milagre, os gestores precisam entrar nas regras e buscar suporte técnico”, disse o presidente da Amupe, José Patriota.
O exemplo de sucesso veio de Mato Grosso com 55 municípios que fazem bem o seu dever de casa, que são regimes com gestão eficaz e eficiente no gerenciamento do sistema. Quem contou a história de sucesso foi Carlos Esteves, assessor da Associação Matogrossense de Municípios (AMM ).
O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, falou ao Debate do Sábado na Gazeta FM. Provocado a falar sobre 2024, disse que os novos apoios que recebeu não representam qualquer interferência na chapa governista. “Em 2024 eu sou candidato a reeleição e também não vou mudar meu vice”, afirmou, referindo-se a Naldo de Valdin. “Vamos encaixar […]
O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, falou ao Debate do Sábado na Gazeta FM.
Provocado a falar sobre 2024, disse que os novos apoios que recebeu não representam qualquer interferência na chapa governista.
“Em 2024 eu sou candidato a reeleição e também não vou mudar meu vice”, afirmou, referindo-se a Naldo de Valdin. “Vamos encaixar cada situação no seu devido local”, falou, sobre os apoios recebidos de Tânia Maria e Zan Lira.
Gilson disse já ter ideia de que vai enfrentar o filho do prefeito Zé Vanderley, o médico Túlio Carvalho. “Dizem que vou enfrentar o filho do ex-prefeito. Mas o foco da população é fazer mais. Por isso nomes como Tânia e Zan enxergam essa mudança, esse anseio de melhorar cada vez mais”.
Ele comemorou a entrega do prêmio pelo desempenho de Excelência no Índice de Governança Municipal da IGM/CFA concedido pelo Conselho Regional de Administração de Pernambuco (CRA-PE).
“Fiquei bastante feliz, pois esse prêmio analisa dados de três dimensões: gestão, finanças e desempenho, e nosso município através do trabalho de uma equipe qualificada e focada em melhorar a vida dos brejinhenses, obteve êxito e todos os quesitos avaliados”, destacou Gilson.
Sobre gestão, entretanto, reclamou da queda de receita. “É muito difícil quando não pode oferecer mais políticas sociais. Estamos parados no campo nacional e estadual. Acho e acredito que no segundo semestre tudo vai fluir”, afirmou.
Sobre os pisos dos professores e da enfermagem disse ter interesse em pagar, mas reclamou faltar financiamento do custeio. “A gente quer dar o aumento. Aqui ninguém é contra. Não adianta dar o aumento e não poder pagar. Estou aberto, vamos sentar duas, três, cinco vezes. Só quero que eles mostrem de onde vai tirar. As prefeituras sem receita própria, que dependem de FPM e ICMS já tem uma carga alta. Não tem de onde tirar para complementar”.
Por: Gonzaga Patriota* Não é a primeira vez que tentam enganar e espalhar mentiras para legitimar a privatização da Eletrobrás. A proposta de privatização da Eletrobrás, a maior empresa de energia da América Latina, construída ao longo de 70 anos, por muitas gerações de brasileiros, fere de forma irremediável, os mais altos interesses da população. […]
Não é a primeira vez que tentam enganar e espalhar mentiras para legitimar a privatização da Eletrobrás. A proposta de privatização da Eletrobrás, a maior empresa de energia da América Latina, construída ao longo de 70 anos, por muitas gerações de brasileiros, fere de forma irremediável, os mais altos interesses da população.
Entregar esse patrimônio essencial e estratégico às mãos de grupos estrangeiros é abrir mão da nossa soberania e do nosso desenvolvimento, com consequências desastrosas para o Brasil e para os brasileiros. É um crime contra a nossa pátria!
Além do risco de perda da soberania energética e da fragilização do sistema integrado de distribuição, a Medida Provisória nº 1031/2021, que autoriza a privatização da Eletrobrás, também ameaça os investimentos necessários na infraestrutura energética, para minimizar a crise hídrica que ameaça os reservatórios de cinco das maiores hidrelétricas do Brasil. O alerta é do Sindicato dos Energéticos do Estado de São Paulo, o Sinergia CUT.
A Eletrobrás responde hoje por 30% da geração de energia do país e 70% da distribuição dessa energia, com mais de 70 mil quilômetros de linhas de transmissão. Possui 48 usinas hidrelétricas, 62 eólicas, 12 termelétricas, duas termonucleares e uma solar.
Concentra desde a Usina de Itaipu, Chesf, Furnas, entre outras, usinas eólicas e até a Usina Nuclear. Além disso, foi responsável pela operação do Luz para Todos, implantada durante o governo Lula, que levou energia elétrica para quase 17 milhões de brasileiros.
O movimento União Pela Energia, que reúne empresas e associações do setor elétrico, apontou em uma carta, que o texto possui vários “jabutis”, emendas diversas do próprio texto.
Para o grupo, “as mudanças propostas aumentarão os custos da energia, além de comprometer a governança, tornar menos relevantes, importantes pilares do setor elétrico, como o planejamento e a regulação, e aumentar a insegurança no seu ambiente de investimentos”.
“As alterações do PLV, com as reservas de mercado introduzidas, interferem diretamente na competição e na transparência, que deveriam ser as bases para a modernização do setor”, afirma o texto.
Um dos problemas apontados é a forma com que o projeto de lei de conversão (PLV) da MP, trata o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA). O programa visa aumentar a participação de fontes de energia renováveis, como o uso de usinas eólicas, pequenas hidrelétricas e termelétricas a biomassa.
Nesse caso, o texto que tramita no Senado não leva em conta o valor presente dos contratos. A carta alerta que seria importante, também, que o PLV levasse em conta que “a energia desta extensão de contratos poderia ser substituída por energia resultante de processos competitivos de fontes renováveis e que trariam mais investimentos”.
Segundo o relatório anual da companhia, a Eletrobrás registrou lucro líquido de R$ 6,4 bilhões de reais, em 2020, mesmo em um ano de pandemia, tendo sido a sexta empresa mais lucrativa do país, no período. Além disso, a companhia tem uma geração de caixa de R$ 15 bilhões de reais, por ano.
“Então, a questão de vender patrimônio para poder fazer recurso é equívoco. Quando se vende uma empresa que paga dividendos — robustos e com regularidade — se está abrindo mão de um fluxo de caixa futuro”, afirma a professora do departamento de economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Glaucia Campregher.
Existe uma grande negociata por trás dessa ideia de privatizações predatórias voltada a beneficiar grandes investidores ou grandes grupos de investidores internacionais, que, provavelmente, nem conhecem o Brasil ou desconhecem a importância destas empresas, no dia a dia dos brasileiros.
A lógica destes grandes grupos é obter a máxima lucratividade no menor espaço de tempo possível, com o menor investimento possível, sem nenhuma preocupação com a conservação dos nossos rios, com a qualificação dos serviços prestados e com os interesses do povo, da sociedade como um todo.
Diante deste quadro perverso, é legítimo prever que doravante enfrentaremos uma amarga realidade de precarização dos serviços, o surgimento de apagões e o aumento incontrolável, da conta da luz. Privatizar a Eletrobrás, segundo cálculo da Abrace (Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres), custará R$ 20 bilhões de reais, a mais por ano, que serão pagos pela população.
A venda da Eletrobrás não irá gerar um único emprego, mas cada brasileiro pagará mais pela conta da luz e, o país perderá qualquer possibilidade de influir nesta relação. Não haverá agência reguladora que controle os eventuais abusos que surgirão, a partir desta nova realidade.
Deixar a matriz energética brasileira nas mãos de empresas privadas é acabar com os níveis de regularidade do fornecimento e não tratar a energia como um bem público. Essas empresas tratam da energia como uma commodity.
Quem está adquirindo empresa de energia no Brasil são rentistas. Não empresas especializadas em fazer ampliação do setor e investimento para gerar energia, com eficiência, para a sociedade e para as indústrias.
Achando pouco o que consta deste artigo, o Congresso Nacional aprovou por 258 votos a favor e 136 contrários, a Medida Provisória que permite um crime contra o patrimônio da União e aos direitos e cidadania do povo brasileiro.
A análise dessa Medida Provisória foi realizada de forma inconsequente. Quando houve a tentativa de privatizar a Eletrobras, no governo Michel Temer, a ANEEL disse que se isto ocorresse, haveria um aumento de 17% na tarifa de energia elétrica. Agora esta matéria foi aprovada sem um estudo sobre seu impacto tarifário.
Se, antes da pandemia, este era o índice previsto, imagine agora com o risco hidrológico e as medidas embutidas na MP, sem nenhuma discussão, com impacto de R$ 84 bilhões de reais, quanto será o aumento que isso terá na vida do povo brasileiro?
A proposta permite que a Eletrobras venda ações na bolsa de valores para diminuir a participação acionária da União, que também não poderá comandar o Conselho da empresa, mas terá poder de veto sobre as decisões (golden share).
A Norma que rege a técnica legislativa exige que as leis tenham frases curtas e concisas, para serem claras, e que, para serem lógicas, devem restringir o conteúdo de cada artigo a um único princípio ou assunto, expressado por meios de parágrafos, incisos, alíneas e itens, as discriminações e enumerações pertinentes e, a Constituição Federal estipula que o veto parcial somente pode abranger texto integral de artigo; de parágrafo; de inciso ou de alínea.
Isto quer dizer que se o presidente Jair Bolsonaro tiver a intenção de vetar esse trecho da Medida Provisória, que trata sobre reserva de mercado, terá que vetar o aumento de capital da empresa, o principal objetivo da matéria. Esse grave erro se presta a ferir uma regra basilar da Constituição, que é relativa ao veto presidencial.
*Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina.
G1 O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta quinta-feira (25). O país registrou 1.582 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, a maior marca anotada até aqui, chegando ao total de 251.661 […]
O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta quinta-feira (25).
O país registrou 1.582 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, a maior marca anotada até aqui, chegando ao total de 251.661 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 1.150. É o segundo recorde seguido registrado nessa média. A variação foi de +8% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de estabilidade nos óbitos pela doença.
O recorde anterior de número de mortes em 24 horas foi registrado em 29 de julho do ano passado, quando chegou a 1.554. Na ocasião, o número foi puxado por acúmulo devido à não divulgação de dados de SP e PA na véspera — diferente do boletim desta quinta. Quanto à média móvel de óbitos, seis das sete maiores marcas foram registradas nas últimas duas semanas.
Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 10.393.886 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 67.878 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 52.177 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de +15% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de estabilidade também nos diagnósticos.
A média de casos voltou a ficar acima da marca de 50 mil por dia após pouco mais de três semanas, e a tendência está no limite da estabilidade; acima de 15% configura alta.
Doze estados estão com alta nas mortes: PR, RS, SC, RJ, AC, PA, BA, CE, MA, PB, PI e RN.
Brasil, 25 de fevereiro: Total de mortes: 251.661; Registro de mortes em 24 horas: 1.582;
Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 1.150 (variação em 14 dias: +8%); Total de casos confirmados: 10.393.886; Registro de casos confirmados em 24 horas: 67.878;
Média de novos casos nos últimos 7 dias: 52.177 por dia (variação em 14 dias: +15%).
Estados
Subindo (12 estados): PR, RS, SC, RJ, AC, PA, BA, CE, MA, PB, PI e RN
Em estabilidade (10 estados e o Distrito Federal): ES, MG, SP, DF, GO, MT, RO, TO, AL, PE e SE
Em queda (4 estados): MS, AM, AP e RR
Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo G1 para analisar as tendências da pandemia).
Vale ressaltar que há estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. Os dados de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados.
A prefeita Márcia Conrado participou nesta terça-feira (06) do Encontro Anual da Fundação Lemann, realizado na cidade de Sobral (CE), cujo tema escolhido esse ano foi “O Brasil com a potência da nossa gente”.
O ex-deputado federal Danilo Cabral volta a percorrer, nesta sexta-feira (21), o interior de Pernambuco. Ele começa o périplo pelo Agreste Meridional, onde, além da presença no Festival Dominguinhos, em Garanhuns, visita prefeitos e lideranças políticas nos municípios da região. Na próxima semana, vai ao Agreste Setentrional e ao Sertão. 
O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, falou ao Debate do Sábado na Gazeta FM. 
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