Debate sobre previdência e gestão foi quente na AMUPE
Por Nill Júnior
Fotos: Alex Brassan
Quem mais contribui para o déficit da Previdência é a própria União que não realiza o recolhimento da contribuição patronal e contabiliza como déficit. O endividamento dos municípios ao INSS já supera os 150 bilhões. Assim foram abertos os debates sobre a Reforma da Previdência, e os Regimes Próprios, com os consultores da CNM Sérgio Aureliano e Carlos Esteves da Agenda Assessoria. Os debates aconteceram durante toda esta manhã na sede da Amupe.
Foram tratados também, questões como a Dívida Previdenciária dos Municípios, Encontro de Contas Previdenciária, que é uma das lutas históricas das Associações Municipalistas junto com a CNM. Pernambuco, hoje tem 146 municípios no Regime Próprio de Previdência e 38 no Regime Geral. Esse tema foi motivo de muitos questionamentos , principalmente na questão de gestão dos RPPS.
A partir da instituição do RPPS, por lei, os servidores titulares de cargos efetivos são separados do INSS e passam a ter sua vida previdenciária gerida pelas próprias administrações municipais, seguindo obrigatoriamente parâmetros administrativos específicos, aplicados a essa gestão.
O estado de Pernambuco possui uma das maiores quantidades de Redes Previdenciárias Próprias instituídos em relação ao total de municípios, quando comparado a outros estados. A maioria desses RPPS passam, hoje, por algum tipo de percalço administrativo, em grande parte das vezes resultado de gestões que não observaram a importância e seriedade com que devem ser tratados os RPPS, sendo hoje, um dos principais motivos de rejeição de contas dos gestores municipais, apontado pelo TCE/PE.
“O que queremos é entender a Reforma que está se propondo a fazer e o impacto que ela causa nos Regimes Próprios de Previdência. O Seminário serviu também para mostrar que há histórias de sucesso nas RPPS e que não é milagre, os gestores precisam entrar nas regras e buscar suporte técnico”, disse o presidente da Amupe, José Patriota.
O exemplo de sucesso veio de Mato Grosso com 55 municípios que fazem bem o seu dever de casa, que são regimes com gestão eficaz e eficiente no gerenciamento do sistema. Quem contou a história de sucesso foi Carlos Esteves, assessor da Associação Matogrossense de Municípios (AMM ).
O presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Altair Patriota, se reuniu com a consultora do Departamento de Gestão do Crédito Fundiário (Decred/SAF/MAPA), Andréa Connolly, com o objetivo de alinhar as informações sobre o processo de contratação das propostas de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC) para 2020. A […]
O presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Altair Patriota, se reuniu com a consultora do Departamento de Gestão do Crédito Fundiário (Decred/SAF/MAPA), Andréa Connolly, com o objetivo de alinhar as informações sobre o processo de contratação das propostas de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC) para 2020.
A pauta da reunião, realizada nesta quinta-feira (12), considerou a importância do papel da rede de apoio para a qualificação e apresentação das propostas de aquisição de terras, que devem ser analisadas pelo Iterpe.
Integraram ainda a discussão a gerente da execução do PNCF em Pernambuco, Alcineide Oliveira, e o representante da Fetape, Aglailson Paixão, uma das instituições parceiras do programa e que é responsável pela etapa de capacitação dos grupos de agricultores beneficiários do financiamento da terra.
A ocasião serviu, ainda, para definir conjuntamente alguns encaminhamentos necessários, neste mês de abril, para alavancar o processo de envio e análise das propostas de áreas rurais enquadradas nas exigências legais do programa, que, por sua vez, tramitam entre o Iterpe e a União.
O presidente do Iterpe reforçou a importância da integração das esferas institucionais parceiras da promoção do PNCF, durante a reunião. “O diálogo permanente entre as entidades que orquestram a realização do programa é o diferencial para acelerar as etapas voltadas às contratações dessa política pública no Estado de Pernambuco”, enfatizou Altair Patriota.
Sobre o Programa
O PNCF é uma política nacional implementada em 2003 com apoio dos estados que, ao longo do tempo, contou com diversas modificações em sua normativa em atendimento às reivindicações da sociedade civil organizada para adequar as diferenças regionais dos beneficiários.
A execução dessa política, em Pernambuco, realizada pelo Iterpe, tem o objetivo de conceder financiamento com juros baixos às famílias de agricultores sem ou com pouca terra, para que comprem um imóvel rural a fim de produzir o sustento de suas famílias.
A Casa Branca postou neste domingo (26), uma foto do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cumprimentando o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois líderes se encontraram durante a Cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean). “É uma grande honra estar com o presidente do Brasil. Acho que conseguiremos […]
A Casa Branca postou neste domingo (26), uma foto do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cumprimentando o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois líderes se encontraram durante a Cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean).
“É uma grande honra estar com o presidente do Brasil. Acho que conseguiremos fechar bons negócios para ambos os países. Sempre tivemos um bom relacionamento — e acho que continuará assim”, disse o presidente, segundo publicação da Casa Branca em suas redes sociais.
“É uma grande honra estar com o presidente do Brasil. Acho que conseguiremos fechar bons negócios para ambos os países. Sempre tivemos um bom relacionamento — e acho que continuará assim”, disse o presidente, segundo publicação da Casa Branca em suas redes sociais.
Em entrevista a jornalistas após a reunião, o ministro das relações exteriores do Brasil, Mauro Vieira, afirmou que o encontro foi positivo, e reiterou que Lula voltou a pedir a suspensão das tarifas durante o período de negociação.
“Trump declarou que dará instruções à sua equipe para começar um processo de negociação bilateral”, afirmou.
A expectativa do governo brasileiro era de um encontro entre as equipes ainda na noite deste domingo, no horário da Malásia, segundo o chanceler Mauro Vieira. Houve, entretanto, uma conversa por telefone entre ele e Jamieson Greer, e o encontro ficou para a manhã de segunda-feira (27).
Prezado blogueiro, Diante das calúnias que fui vítima, venho através desta cumprir o honroso dever de restabelecer a verdade dos fatos, unicamente em respeito ao povo afogadense. No último domingo, por volta do meio-dia, me dirigi à secção 120 do colégio municipal São João, para votar, ao lado de parentes e amigos próximos, todos com […]
Diante das calúnias que fui vítima, venho através desta cumprir o honroso dever de restabelecer a verdade dos fatos, unicamente em respeito ao povo afogadense.
No último domingo, por volta do meio-dia, me dirigi à secção 120 do colégio municipal São João, para votar, ao lado de parentes e amigos próximos, todos com adesivos de nossos candidatos, fato perfeitamente normal e permitido pela justiça eleitoral. Ao chegar na mesa para votar fui surpreendido pela Senhora Kátia Galvão, com mais algumas pessoas estranhas à comunidade, filmando e perguntando a razão da minha presença na secção. Ora, estava na secção para votar, nada mais natural.
Em nenhum momento ameacei ou agredi quem quer que seja. Todos os que me conhecem sabem da minha idoneidade, da minha educação e da minha formação cristã. Sou vereador eleito, residente na comunidade do São João, e diferente de outros, estou sempre presente nas lutas e reivindicações daquela população que represento, não apareço apenas de quatro em quatro anos.
Entendo o desespero de quem me acusa. Sobre eles pesam mais graves acusações, além do resultado desfavorável nas urnas. Não paguei militantes, não coagi ninguém, diferente deles que, presentes a uma emissora de Rádio de Afogados, confessaram publicamente uma verdadeira romaria de infrações eleitorais. Basta ouvir a gravação.
Tenho a consciência tranquila de quem está do lado da verdade. E não vai adiantar tentar me nivelar ao jogo baixo da velha política tão bem representada em Afogados por quem agora me acusa.
A sociedade afogadense conhece ambos os lados dessa história, e sabe do meu caráter e da minha integridade. Não conseguirão enxovalhar meu nome e nem me puxar para o centro dessa rinha de galo vergonhosa que toma conta do grupo de oposição em Afogados da Ingazeira.
O PT é pior que os outros A partir do último dia 1, data em que a Executiva Nacional do PT decidiu pela aliança com o PSB, atropelando o que queria a base da legenda no Estado – a candidatura de Marília Arraes – ficaram confirmadas algumas certezas e tiradas todas as dúvidas. A primeira […]
A partir do último dia 1, data em que a Executiva Nacional do PT decidiu pela aliança com o PSB, atropelando o que queria a base da legenda no Estado – a candidatura de Marília Arraes – ficaram confirmadas algumas certezas e tiradas todas as dúvidas.
A primeira delas, o PT não é orgânico, da base, como teimavam alguns. É cartorial, de cúpula, de cima pra baixo, de quem pode mais fala mais alto. Onde dezenove membros e um líder político preso tiveram mais força que mais de 250 delegados e a maioria dos 112 mil filiados ao partido no Estado.
Não é um partido diferente na mesa de negociações. Está tão disposto a negociar esquecendo seus pretensos e divulgados valores em nome do poder quanto o velho Centrão, que no pragmatismo da política aposta agora em Alckimin, mas vai tentar colar em quem ganhar a partir do resultado revelado pelas urnas. Por seus interesses, não teve restrições a Cunha, Maluf, Renan, Eunício e tantos outros.
Não tem autocrítica nem enxerga o caminho a partir de outra legenda ou de outro nome. No afã de ser a única alternativa das esquerdas, ameaça a única e real alternativa das esquerdas, Ciro Gomes, minando sua candidatura, preferindo ver um segundo turno entre Alckimin e Bolsonaro, para assim continuar dizendo: somos a única alternativa da esquerda nesse país.
É sim autêntico representante do coronelismo moderno, onde todas as decisões passam pela indicação de um único homem, Luiz Inácio Lula da Silva, para quem não interessa dividir protagonismo com ninguém. De onde veio a orientação que norteou a maioria que votou contra a candidatura de Marília Arraes em Pernambuco, derrubando um projeto com reais possibilidades de vitória só para minar um possível protagonista do processo pela esquerda e assim, continuar a ser quem dá as cartas no campo tido como progressista.
“Você acredita que exista alguma coisa que seja aprovada no PT que não tenha o apoio e conhecimento de Lula?” – questionou Humberto Costa. Isso ajuda a rebater o discurso de quem, no PT, queria tirar de Lula e jogar em Paulo Câmara e PSB a responsabilidade sobre a aliança fechada. Ora, o PSB cortejou, o PT aceitou apoiar Câmara em Pernambuco. Pode ser questionado por tentar, ou pesa mais para quem cedeu à cantada política, sem ouvir os seus no estado?
Foi golpista como nunca antes na história desse pais. Condenava a derrubada de Dilma, como presidenta legítima. Minou a legítima candidatura de Marília, depois de alimentar o projeto, com direito ao ‘beijo de Judas’ de Lula na vereadora recifense, em foto que ajudaria a ilustrar sua campanha.
A única diferença está no discurso que o PT quis levar à opinião pública de que era diferente dos outros, representante de uma aura moral cuja veja já se apagou em meio aos escândalos em que se meteu, ou nos quais abriu a porta para os partidos fisiologistas entrarem.
Porque o tamanho da queda de quem acreditava em um partido legitimamente feito pelo povo, pelas bases, pelos trabalhadores, foi ainda maior, doeu mais profundamente. Atingiu o povo onde reside a esperança: na sua alma. Por isso, o PT é pior que os outros.
Plebiscito
Com Marília Arraes rifada, o óbvio: a eleição em Pernambuco será praticamente plebiscitária, em um único turno. O eleitor pernambucano vai responder: você quer a continuidade do projeto socialista no poder ou os trabalhistas passando a gerir o estado? A se aguardar a primeira pesquisa com esse cenário Paulo x Armando, com a perspectiva de que seja uma eleição decidida na última semana pré-eleição.
Balcão de negócios
Por descuido, o vereador Djalma das Almofadas mandou uma mensagem que seria a um colega, cujo nome ainda não foi revelado, para uma eleitora. Nela, apressadamente dizia: “Nelly me convidou para compor a mesa e está precisando de mais votos para antecipar a eleição. Falei pra ela lembrar de você também e deixar algumas vagas caso você queira colocar alguém para trabalhar na Câmara”. Depois disse: “desculpas , não sei nem com quem estou falando, mandei para o número errado”.
Quando?
O secretário Executivo de Transportes, Fernando Marcondes Leão, respondeu ao promotor Ariano Tércio, que cobrou melhorias urgentes na PE 275, que ela entrou na programação do DER do 5º DOD para realização dos serviços. Só não disse quando começa e se vai ser recapeamento ou tapa buraco.
Perdeu
De grande vitorioso como padrinho da candidatura própria, Luciano Duque pode proporcionalmente virar um dos maiores derrotados com a derrubada do projeto Marília. Agora, a dúvida é se vai continuar no partido ou se, decepcionado que está, deixa a legenda para não engolir o sapo de pedir votos para Paulo Câmara.
Me respeite!
Duque não gostou de ouvir o jornalista Giovani Sá dizer no programa Frequência Democrática que não iria acontecer nada na luta pela candidatura própria, que Lula articulou a aliança com o PSB e que “o seu bloco estava ferrado”. Bradou: “Primeiro me respeite e não dite o que vou fazer”.
A culpa é da caça
A operação dos órgãos que combateram crimes ambientais no Pajeú expôs a falta de condições mínimas nos açougues municipais em praticamente todas as cidades visitadas. Pior foi a reação de alguns órgãos de controle, como a Vigilância Sanitária, nessas cidades. Teve cidade onde a reação foi tão esdrúxula que quase coloca a culpa no gado, frango e peixe abatidos. E claro, na imprensa que divulgou que pessoas podem ter até morrido pela contaminação do que era consumido.
Vai anunciar
O anuncio do apoio do prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota para Aline Mariano (Progressistas) é aguardado para essa semana. Os dois se encontraram mais uma vez em Recife e costuraram mais alguns pontos do apoio do socialista. O Federal de Patriota é João Campos, do PSB.
Pronta
Estão praticamente concluídas as obras da Barragem da Ingazeira. O projeto esperou pelo menos um século desde que começou a ser estudado. Imagens do fotógrafo Wellington Júnior revelaram que já chegamos a 100% da parte física. Resta concluir o processo de indenizações e claro, esperar quantos pais vão aparecer para a criança.
Frase da semana:
Você acredita que exista alguma coisa que seja aprovada no PT que não tenha o apoio e conhecimento de Lula?
Humberto Costa, Senador, afirmando que Lula sabia e apoiou a aliança PT-PSB
A equipe do Português/AESO perdeu na noite de ontem (06) para a fortíssima equipe da Buzzo Sports, de São José dos Campos (SP). As pernambucanas perderam de 25 a 12. Devido a derrota do Itajaí (SC) para o Fortaleza, pelo placar de 30 a 19, o Português ainda mantém chances de disputar a final. Nos […]
A equipe do Português/AESO perdeu na noite de ontem (06) para a fortíssima equipe da Buzzo Sports, de São José dos Campos (SP). As pernambucanas perderam de 25 a 12. Devido a derrota do Itajaí (SC) para o Fortaleza, pelo placar de 30 a 19, o Português ainda mantém chances de disputar a final.
Nos outros jogos da rodada, o Treze (PB) venceu o Ipanema (AL) por 30 a 16; o Unipê (PB) bateu o Clube do Porto (AP) por 36 a 08.
Os jogos finais acontecem na quadra coberta do ginásio desportivo municipal no próximo sábado (09), à noite. O Campeonato Brasileiro Adulto de Handebol Feminino é organizado pela Confederação Brasileira de Handebol, em parceria com a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira.
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