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Debate sobre previdência e gestão foi quente na AMUPE

Por Nill Júnior
Fotos: Alex Brassan

Quem mais contribui para o déficit da Previdência é a própria União que não realiza o recolhimento da contribuição patronal e contabiliza como déficit.  O endividamento dos municípios ao INSS já supera os 150 bilhões. Assim foram abertos os debates sobre a Reforma da Previdência, e os Regimes Próprios, com os consultores da CNM Sérgio Aureliano e Carlos Esteves da Agenda Assessoria. Os debates aconteceram durante toda esta manhã na sede da Amupe.

Foram tratados também, questões como a Dívida Previdenciária dos Municípios, Encontro de Contas Previdenciária, que é uma das lutas históricas das Associações Municipalistas junto com a CNM. Pernambuco, hoje tem 146 municípios no Regime Próprio de Previdência e 38 no Regime Geral. Esse tema foi motivo de muitos questionamentos , principalmente na questão de gestão dos RPPS.

A partir da instituição do RPPS, por lei, os servidores titulares de cargos efetivos são separados do INSS e passam a ter sua vida previdenciária gerida pelas próprias administrações municipais, seguindo obrigatoriamente parâmetros administrativos específicos, aplicados a essa gestão.

O estado de Pernambuco possui uma das maiores quantidades de Redes Previdenciárias Próprias instituídos em relação ao total de municípios, quando comparado a outros estados. A maioria desses RPPS passam, hoje, por algum tipo de percalço administrativo, em grande parte das vezes resultado de gestões que não observaram a importância e seriedade com que devem ser tratados os RPPS, sendo hoje, um dos principais motivos de rejeição de contas dos gestores municipais, apontado pelo TCE/PE.

 “O que queremos é entender a Reforma que está se propondo a fazer e o impacto que ela causa nos Regimes Próprios de Previdência. O Seminário serviu também para mostrar que há histórias de  sucesso nas RPPS e que não é milagre, os gestores precisam entrar nas regras e buscar suporte técnico”, disse o presidente da Amupe, José Patriota.

O exemplo de sucesso veio de Mato Grosso com 55 municípios que fazem bem o seu dever de casa, que são regimes com gestão eficaz e eficiente no gerenciamento do sistema. Quem contou a história de sucesso foi Carlos Esteves, assessor da Associação Matogrossense de Municípios (AMM ).

Outras Notícias

Lula participa de cerimônia em memória dos episódios ocorridos em 8 de janeiro de 2023

Evento terá entrega de obras de arte restauradas no Palácio da Alvorada e na Suíça, além de descerramento do quadro As Mulatas, de Di Cavalcanti, e ato simbólico na Praça dos 3 Poderes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participa, na próxima quarta-feira, dia 8 de janeiro, de cerimônia em memória dos episódios ocorridos […]

Evento terá entrega de obras de arte restauradas no Palácio da Alvorada e na Suíça, além de descerramento do quadro As Mulatas, de Di Cavalcanti, e ato simbólico na Praça dos 3 Poderes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participa, na próxima quarta-feira, dia 8 de janeiro, de cerimônia em memória dos episódios ocorridos em 8/1/2023.

A cerimônia tem uma série de momentos previstos, durante o dia, como a entrega de obras de arte restauradas no Palácio da Alvorada e na Suíça, além de descerramento do quadro As Mulatas, de Di Cavalcanti, e ato simbólico na Praça dos 3 Poderes.

O 1º Momento será na Sala de Audiências, do Palácio do Planalto, às 9h30. Será feita a reintegração de obras de arte – relógio do século XVII e ânfora – tidos como símbolos da dificuldade e delicadeza dos reparos. O relógio foi consertado na Suíça sem custo para o governo brasileiro. Também será comunicado o fim do processo de restauro, com a entrega de 21 obras restauradas no Palácio da Alvorada e o relógio, na Suíça. Há previsão de imprensa de imagem.

O 2º Momento ocorrerá no 3º andar do Palácio do Planalto, às 10h30, também com previsão de imprensa de imagem. Será feito o descerramento da obra As Mulatas, de Di Cavalcanti. E cinco alunos do Projeto de Educação Patrimonial entregarão ao presidente Lula réplicas que produziram da ânfora e de As Mulatas.

O 3º Momento será uma Cerimônia com a presença de autoridades, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, às 11h, com previsão da imprensa em geral.

O 4º Momento será o Abraço da Democracia, na Praça dos 3 Poderes. Trata-se de um ato simbólico com a participação do presidente Lula após o evento do Salão Nobre. O presidente descerá a rampa do Palácio do Planalto com as principais autoridades e encontrará o público para esse abraço.

Participarão da cerimônia autoridades dos 3 Poderes, além de integrantes do Ministério da Cultura (MinC), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e Embaixada da Suíça, além de movimentos sociais.

Os profissionais de veículos de imprensa que realizarem o credenciamento diário para a data do evento e profissionais com a credencial anual do Palácio do Planalto podem participar.

Serviço:

Cerimônia em memória dos episódios ocorridos em 8 de janeiro de 2023

Data: 8/1

Local: Palácio do Planalto

Horário: A partir das 9h30.

Sílvio Costa abençoa aliança e chapa Zé de Bira e Edgley será oficializada em Tabira

A chapa PSB/PRB em Tabira, com Zé de Bira, pré-candidato a prefeito e Edgley Freitas, pré-candidato a vice, teve a aguardada bênção do Deputado Silvio Costa Filho, Presidente do PRB. A reunião aconteceu esta tarde em Recife. A chapa terá apoio do ex-prefeito Josete Amaral, dos vereadores Edmundo Barros, Marcos Crente, e ainda trabalha para […]

Até que enfim o PSB tem uma foto de candidato com o governador pra chamar de sua
Até que enfim o PSB tem uma foto de candidato com o governador pra chamar de sua. A foto é de Marcelo Patriota

A chapa PSB/PRB em Tabira, com Zé de Bira, pré-candidato a prefeito e Edgley Freitas, pré-candidato a vice, teve a aguardada bênção do Deputado Silvio Costa Filho, Presidente do PRB. A reunião aconteceu esta tarde em Recife.

A chapa terá apoio do ex-prefeito Josete Amaral, dos vereadores Edmundo Barros, Marcos Crente, e ainda trabalha para recuperar o apoio de alguns que admitiram votar em Nicinha Brandino. Eles já saíram com a data da convenção marcada para 5 de agosto.

Pra cravar a aliança, ainda registraram o encontro com o governador Paulo Câmara em sua vinda ao Pajeú. A ideia é travar a possibilidade de que Dinca busque explorar excessivamente o registro que Nicinha fez com Câmara no Palácio.

A frase de Câmara no encontro já corre trecho, eletronicamente falando, através das redes sociais. “Eu acredito na nova história que será escrita em Tabira”.

Múltipla afere preferidos na disputa em Ingazeira

O Blog divulga ao meio dia pesquisa de intenção de votos e avaliação administrativa realizada com a população ingazeirense. Os dados foram coletados dias 10 e 11 de abril. A amostra foi composta por 200 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Ingazeira e distribuída da seguinte […]

O Blog divulga ao meio dia pesquisa de intenção de votos e avaliação administrativa realizada com a população ingazeirense. Os dados foram coletados dias 10 e 11 de abril.

A amostra foi composta por 200 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Ingazeira e distribuída da seguinte forma: cidade com 35% e área rural mais distrito de Santa Rosa, com 65%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5%

A pesquisa avaliou a gestão do prefeito Lino Morais, dos vereadores do município e quis saber em quem a população votaria para prefeito se as eleições fossem hoje. Na cidade, o prefeito Lino Veras tem direito a reeleição. O ex-prefeito Luciano Torres pode querer voltar e o líder da oposição, Mário Viana, quer voltar a disputar, assim como Chico de Bandeira e outros nomes.

Pernambuco e o Nordeste garantirão Haddad na liderança do 1º turno, diz Humberto

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), cumpriu uma extensa agenda nesse sábado (29), ao lado da chapa majoritária da Frente Popular de Pernambuco, no Agreste do Estado. Gravatá, Bezerros, Tacaimbó, São Caetano e Jupi foram as cidades por onde o senador, candidato à reeleição, passou ao lado do governador Paulo Câmara e do colega de chapa ao […]

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), cumpriu uma extensa agenda nesse sábado (29), ao lado da chapa majoritária da Frente Popular de Pernambuco, no Agreste do Estado. Gravatá, Bezerros, Tacaimbó, São Caetano e Jupi foram as cidades por onde o senador, candidato à reeleição, passou ao lado do governador Paulo Câmara e do colega de chapa ao Senado, Jarbas Vasconcelos (MDB), levando a mensagem do ex-presidente e expondo as ideias do candidato a presidente pelo PT, Fernando Haddad. 

Bezerros, Tacaimbó e São Caetano fizeram carreatas puxadas, respectivamente, pelos prefeitos Branquinho (PSB), Álvaro (PT) e Jadiel Braga (PSDB). No final da carreata em Tacaimbó, o parlamentar conversou com a população do município ao lado do prefeito petista do município. 

“Pernambuco já reconheceu o grande trabalho de Fernando Haddad quando ministro da Educação do governo Lula. Haddad fez 7 campi universitários, 16 escolas técnicas, criou o projeto Caminho para a Escola, entregando 1.700 ônibus e 23 mil bicicletas. Tudo isso somente aqui em Pernambuco. Haddad fez o novo ENEM e o FIES sem Fiador, beneficiando mais de 80 mil alunos pernambucanos. Tudo isso só virou realidade porque Lula confia em Haddad e nós também confiamos. Eu estou convicto de que Pernambuco e o Nordeste garantirão Fernando Haddad na liderança do 1º turno”, arrematou o senador de Lula. 

No município de Jupi, fechando a agenda do sábado, Humberto caminhou ao lado do prefeito Marcos Patriota (DEM) e falou para a Rádio Líder Jupi FM sobre a perseguição política sofrida pelo presidente Lula, impedido de dar entrevistas. 

“É um ato de censura política que não acontecia desde a época da ditadura militar. Mesmo com essa perseguição, eu acredito que Lula vai seguir como uma figura central da nossa política, porque está nos corações e na mente do nosso povo, e tem em Fernando Haddad e em Manuela D’Ávila a esperança de um projeto de Brasil que deu certo”, concluiu Humberto.

Pernambuco formaliza transferência de unidade da URFI para a União

O governador Paulo Câmara e o ministro Raul Jungmann assinaram, nesta segunda-feira (17.12), termo entre o Governo de Pernambuco e o Ministério da Segurança Pública para formalizar a federalização da III Unidade de Regime Fechado de Internação (URFI) do Centro de Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga. O equipamento, que está em fase de obras […]

O governador Paulo Câmara e o ministro Raul Jungmann assinaram, nesta segunda-feira (17.12), termo entre o Governo de Pernambuco e o Ministério da Segurança Pública para formalizar a federalização da III Unidade de Regime Fechado de Internação (URFI) do Centro de Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga.

O equipamento, que está em fase de obras e tem expectativa de conclusão para 2019, passa a contar com um aporte de R$ 47 milhões, podendo chegar a R$ 50 milhões.

Com a assinatura do contrato de doação, o Governo Federal passa a ser responsável pela finalização das obras, além da administração e manutenção da unidade, que se torna a primeira instalação carcerária federal no Estado. Durante a solenidade, também foi autorizado o repasse de cerca de R$ 18 milhões pelo Governo Federal para construção de três novas unidades do Centro Comunitário da Paz (Compaz) no Recife.

“A partir dessa parceria com o Ministério da Segurança Pública, nós temos a certeza da conclusão de mais uma etapa do Centro de Ressocialização de Itaquitinga. Nós já temos um bloco pronto, o segundo fica pronto em fevereiro. Esse terceiro, que está sendo federalizado, vai abrigar presos de alta periculosidade, que precisam de um lugar adequado de segurança máxima. Uma parceria com o Ministério e a ONU, que também vai tocar esse projeto. E isso é um passo importante dentro de uma estratégia essencial que é dar cada vez mais condições de ressocialização, diminuindo a superlotação existente nos demais presídios, através de Itaquitinga e Araçoiaba”, destacou o governador.

Paulo lembrou ainda os avanços na área, nos últimos anos. “Estamos primeiro desafogando as lotações, construindo mais vagas. Pernambuco tinha 12 mil vagas quando nós assumimos, em 2015. Nos próximos meses devemos chegar a 15 mil, com a expectativa de aumentar para 18 mil vagas, até o final de 2019. Dessa forma, esperamos possibilitar os remanejamentos necessários e desafogar aqueles presídios que hoje têm superlotação, como o do Curado”, cravou.

Quando concluída, a Unidade III terá capacidade para acolher 300 detentos do regime fechado. Já a Unidade I, entregue no último mês de janeiro, abrigará, gradativamente, um total de 1 mil detentos do regime fechado. A estrutura de 1 mil metros quadrados contou com um investimento de R$ 9.649.201,63 do Tesouro Estadual.

Contempla celas de vários tamanhos, administração e recepção de visitantes, pavilhão destinado aos concessionados (presos que exercem atividades laborais), 12 salas de aula, áreas jurídica e de saúde, refeitório, 03 pavilhões de vivências coletivas, instalações para a Polícia Militar (vestiários, WCs), 08 guaritas e muros com alambrados. Seguindo um novo conceito de arquitetura prisional, as paredes internas da administração são de gesso e toda a área externa e demais áreas são de concreto.