Debate sobre previdência e gestão foi quente na AMUPE
Quem mais contribui para o déficit da Previdência é a própria União que não realiza o recolhimento da contribuição patronal e contabiliza como déficit. O endividamento dos municípios ao INSS já supera os 150 bilhões. Assim foram abertos os debates sobre a Reforma da Previdência, e os Regimes Próprios, com os consultores da CNM Sérgio Aureliano e Carlos Esteves da Agenda Assessoria. Os debates aconteceram durante toda esta manhã na sede da Amupe.
Foram tratados também, questões como a Dívida Previdenciária dos Municípios, Encontro de Contas Previdenciária, que é uma das lutas históricas das Associações Municipalistas junto com a CNM. Pernambuco, hoje tem 146 municípios no Regime Próprio de Previdência e 38 no Regime Geral. Esse tema foi motivo de muitos questionamentos , principalmente na questão de gestão dos RPPS.
A partir da instituição do RPPS, por lei, os servidores titulares de cargos efetivos são separados do INSS e passam a ter sua vida previdenciária gerida pelas próprias administrações municipais, seguindo obrigatoriamente parâmetros administrativos específicos, aplicados a essa gestão.
O estado de Pernambuco possui uma das maiores quantidades de Redes Previdenciárias Próprias instituídos em relação ao total de municípios, quando comparado a outros estados. A maioria desses RPPS passam, hoje, por algum tipo de percalço administrativo, em grande parte das vezes resultado de gestões que não observaram a importância e seriedade com que devem ser tratados os RPPS, sendo hoje, um dos principais motivos de rejeição de contas dos gestores municipais, apontado pelo TCE/PE.
“O que queremos é entender a Reforma que está se propondo a fazer e o impacto que ela causa nos Regimes Próprios de Previdência. O Seminário serviu também para mostrar que há histórias de sucesso nas RPPS e que não é milagre, os gestores precisam entrar nas regras e buscar suporte técnico”, disse o presidente da Amupe, José Patriota.
O exemplo de sucesso veio de Mato Grosso com 55 municípios que fazem bem o seu dever de casa, que são regimes com gestão eficaz e eficiente no gerenciamento do sistema. Quem contou a história de sucesso foi Carlos Esteves, assessor da Associação Matogrossense de Municípios (AMM ).
Acompanhada do vice-prefeito Valdo do Pipa, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), participa de hoje até o dia 24 da Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios-CNM, em Brasília-DF.
Você precisa fazer login para comentar.