Prefeito de Brejinho adianta que vai repetir chapa em 2024

O Painel de Transparência dos Festejos Juninos, que está sendo criado pelo Ministério Público de Pernambuco, foi apresentado na tarde desta segunda-feira (20/05) pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, a representantes do governo do Estado e de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas.

A plataforma desenvolvida pela equipe de Tecnologia da Informação do MPPE, sob orientação do Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público (CAO Patrimônio Público) da instituição, vai reunir dados sobre as despesas com a organização de eventos realizados entre abril e julho deste ano. A Empetur, a Fundarpe e as prefeituras estão sendo convidadas a alimentar voluntariamente o painel.

“As festas juninas são uma tradição em Pernambuco e movimentam a economia na região. Gestores terão a oportunidade de dar visibilidade aos investimentos feitos e esses dados compartilhados num só espaço, no painel do MPPE, ajudarão o Executivo nas contratações, possibilitando ao mesmo tempo que a sociedade acompanhe o processo”, explicou o chefe do Ministério Público Estadual, PGJ Marcos Carvalho. Segundo ele, a ideia é ampliar o trabalho com outros eventos culturais.

A previsão é que o painel esteja disponível no dia 28 de maio, para receber as informações dos gestores. “A partir daí, qualquer pessoa poderá acessar e verificar os dados simultaneamente, inclusive gerando relatório de cada município”, explicou o Promotor de Justiça Hodir Flávio Leitão de Melo, coordenador do CAO Patrimônio Público. O link poderá ser acessado pelo site do MPPE.

REPERCUSSÃO – A iniciativa foi elogiada durante a apresentação do projeto. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdecir Pascoal, reafirmou a parceria com o MPPE para dar visibilidade aos gastos públicos com eventos.

“Estamos trabalhando num portal ainda mais amplo, com base nas informações prestadas pelos gestores ao Tribunal de Contas, incluindo outras festas”, citou. Segundo Pascoal, “mais transparência significa mais cidadania, menos custos no futuro, porque vai gerando uma competição saudável”. O TCE, explicou, ficará atento tanto ao painel do MPPE quanto às informações que os gestores são obrigados a prestar ao tribunal. “Se a gente e o MPPE detectar alguma distorção, vamos agir”.

Para o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre, “o melhor remédio para os problemas da administração é a clareza, a transparência, para que, nesse caso, toda a população saiba quanto é que a administração está gastando com as atrações dos shows, para saber se os valores são razoáveis, até para discutir se realmente vale a pena ter aquele gasto quando o município tem outras necessidades, por exemplo”.

Ele lembra a vantagem para os órgãos de controle e também para os gestores, que ficam sabendo quanto cada artista cobrou no município vizinho, podendo discutir preços e negociar valores.

“Tem que fazer com que essa festa seja boa para todo mundo, boa para o artista, boa para a população, boa para a administração e que os recursos sejam aplicados de maneira mais adequada possível”, completou.

“É um grande instrumento de transparência, dando direito aos artistas e à população de acompanhar o uso do dinheiro público nos eventos. Já temos essas informações do governo do Estado no Portal da Transparência, mas agora ficará mais simples. O governo terá o prazer de participar e esperamos que os municípios também possam aderir “, comentou o secretário estadual de Turismo e Lazer, Daniel Coelho.

A secretária de Gestão da Secretaria de Cultura do Estado, Ana Paula Jardim, também confirmou disposição em colaborar com a iniciativa do MPPE. “Será superpositivo”.

O painel junino já foi apresentado pelo MPPE ao presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia. A entidade apoia a iniciativa. Também compareceram na última segunda-feira ao Ministério Público o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, e representantes da Fundarpe.

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, deu detalhes ao Debate do Sábado sobre a entrega da UPA 24 Horas, que acontecerá na próxima quarta, dia 9 de março na programação dos 113 anos de São José do Egito.

“Há dois anos atrás tivemos o início da pandemia. Naquele momento estávamos finalizando a UPA, e iríamos para entregar naquele ano. Mas pela urgência sanitária decidimos transformar o espaço num Centro Covid. Instalamos 17 leitos, cinco de UTI. Num segundo momento adquirimos um tomógrafo para auxiliar vítimas da Covid”, alegou.

A principal função da unidade será para abrigar urgências e emergências. “No primeiro momento vamos instalar e solicitar habilitação ao Ministério da Saúde. A unidade abrigará urgência médica e urgência odontológica”. O município está licitando equipamentos para urgência odontológica depois que a empresa anterior deixou a obra alegando incapacidade de conclusão.

Serão 13 especialidades médicas: ginecologia, mastologia, ortopedia, pediatria, neurologia, dermatologia, otorrinolaringologia, ultrassonografia, proctogia, cirurgia geral, urologia, obstetrícia e psicologia.

O Secretário espera que com a marcação através da Central de Regulação zerar a fila de espera em 60 dias.

Não é segredo pra ninguém que é Danilo Cabral o responsável pela luta para aproximar o prefeito Luciano Duque do bloco governista no Estado.

A reunião que o Secretário de Planejamento teve com Duque em Recife teve de tudo, inclusive o FEM. O ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, Gerente de Articulação Regional também esteve no encontro .

Recentemente, Danilo esteve em Serra Talhada e gerou grande especulação na Capital do Xaxado. Chegou a ser chamado por Duque de “Embaixador de Serra Talhada” junto ao Governo do Estado.

Nos bastidores, apesar de tratar a agenda de administrativa, a possibilidade tem sido discutida. A interlocutores, Cabral e Duque não escondem que estão conversando de olho em 2016.

A polarização política entre os grupos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, foi revivida, nesta segunda-feira (10), durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O embate ganhou novo capítulo a partir de pronunciamentos sobre a passagem dos 45 anos do Partido dos Trabalhadores. 

João Paulo, do PT, lembrou as origens do partido e analisou as principais contribuições da legenda para o desenvolvimento do país. Segundo o deputado, o PT inaugurou uma nova forma de fazer política ao permitir que lideranças comunitárias e trabalhadores ocupassem espaços de poder.

João Paulo também citou passagens dramáticas na história da agremiação política, a exemplo do impeachment de Dilma Rousseff e da prisão de Lula. “Poucos partidos enfrentaram uma campanha tão intensa e sistemática de destruição, mobilizando setores da elite, da mídia e do sistema judiciário para abalar a credibilidade do projeto popular que construímos. Ainda assim, o PT sobreviveu, e não foi por acaso. Sobreviveu porque nasceu das bases e realizou mudanças concretas, significativas na vida da população.” 

Presidente da legenda em Pernambuco, Doriel Barros também enalteceu os 45 anos do Partido dos Trabalhadores. O parlamentar destacou o histórico de lutas e as conquistas das gestões petistas. “Foram governos que promoveram inclusão e tiraram milhões de pessoas da pobreza e expandiram o acesso à educação e à saúde, e reafirmaram o compromisso com a soberania nacional.”

Já Renato Antunes, do PL, fez críticas ao Partido dos Trabalhadores e ao Governo Lula. O deputado apontou problemas como o aumento da inflação, as sucessivas altas na taxa de juros e a elevada carga tributária. Ele ressaltou que, apesar da arrecadação recorde de 2,71 trilhões de reais, a população não vê melhorias. “O problema não é falta de recurso, mas sim a maneira irresponsável como ele está sendo gasto. O maior déficit fiscal… É um governo que arrecada muito, mas gasta mal, que se endivida.”

Dani Portela, do PSOL, parabenizou o PT pelos 45 anos de existência. Ela ainda apresentou o balanço da Comissão de Cidadania no biênio 2023-2024. Segundo a deputada, que preside o colegiado, foram 26 reuniões, mais de 415 projetos recebidos, 17 audiências públicas e trinta e uma visitas técnicas.

Serra da Matinha, área de grande importância ecológica, que abriga sítios arqueológicos, entre os municípios de Quixaba e Carnaíba | Foto: Agência Estadual do Meio Ambiente

A caatinga ocupa 84% do estado de Pernambuco, diz a Plataforma Ecológico-Econômica. Contudo, apenas 17% das Unidades de Conservação estaduais estão inseridas nesse bioma. A tendência segue em escala nacional, onde só 9% da caatinga está inserida em UCs. Proteger esse ecossistema é uma demanda socioambiental urgente. Nessa direção, seis novas Unidades de Conservação (UCs) estão em fase de criação, o que pode elevar esse percentual para 37,5%. Uma das etapas da criação de uma área protegida são as consultas públicas, dedicadas à informar e dialogar com a população a proposta de criação das Unidades de Conservação.

O Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), instituição responsável pelos estudos técnicos, convida moradores das áreas de abrangência das UCs propostas para as consultas que serão realizadas no período entre 13 e 21 de maio. Os eventos são responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco (Semas/PE) e Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que estarão presentes durante tais momentos.

A legislação exige a realização de consultas públicas em todos os municípios abrangidos pelo território das áreas protegidas. Nesse contexto, moradores de Carnaíba e Quixaba estão convidados a participar das consultas relativas à UC Serra da Matinha, enquanto a população de Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e Calumbi será envolvida nos debates sobre a UC Serra do Carro Quebrado.

No município de São José do Belmonte, as discussões estarão relacionadas à UC Serra Comprida. Já os municípios de Santa Cruz, Parnamirim e Santa Maria da Boa Vista participarão das consultas referentes à UC Serra da Seriema. Por fim, a UC Serra dos Almirantes será debatida em Orocó, enquanto a UC Serra Verde abrangerá os municípios de São José do Belmonte e Serra Talhada.

Previstas na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação (SNUC) e no Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC), essas consultas públicas consistem em reuniões presenciais, por meio das quais o poder público apresenta estudos técnicos, limites e categorias propostas das UCs para a sociedade. Elas permitem que comunidades locais, prefeituras, movimentos sociais, proprietários de terra, setor produtivo e outros representantes tirem dúvidas, critiquem e sugiram ajustes.

A população também pode contribuir por meio de sugestões escritas ou via plataformas digitais, uma vez que os materiais referentes à criação, como estudos técnicos e mapas, estarão disponíveis no site da SEMAS/PE. O coordenador Técnico do Cepan, Pedro Sena, destaca que “a escuta das pessoas durante as consultas públicas é essencial para aprimorar o processo e o projeto atual está comprometido em fazer desse momento algo transparente e com ampla participação social”, observa.

De acordo com Sofia Zagallo, analista de projetos do Cepan, a população pode contribuir de diversas formas “validando os limites e informações apresentadas nos estudos, indicando locais de proteção da biodiversidade e dos recursos naturais na futura área protegida, adequando o processo à realidade local”, conclui.

As novas unidades integram o projeto “Criando Unidades de Conservação no Semiárido Pernambucano” financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), no âmbito do Projeto Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a Biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal (GEF-Terrestre). A coordenação é do Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA), a implementação ficar a cargo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como agência implementadora e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) como agência executora. O Cepan, em parceria com a Semas/PE e a CPRH, é o responsável pela execução.

Confira as datas e locais das consultas e participe:

São José do Belmonte

Serra Comprida

12 de maio de 2026 – das 8h às 12h Quadra da Escola Napoleão de Araújo (Distrito de Bom Nome, São José do Belmonte/PE)

Carnaíba

Serra da Matinha

13 de maio de 2026 – das 8h às 12h Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba – ASSEMUGA (Rua Manuel Patriota, Carnaíba/PE)

Quixaba

Serra da Matinha

15 de maio de 2026 – das 8h às 12h Centro de Eventos de Quixaba (Avenida São Sebastião, 680, Quixaba/PE)

Santa Cruz da Baixa Verde

Serra do Carro Quebrado

19 de maio de 2026 – das 8h às 12h Centro de Arte e Cultura Eduardo Ferreira (Rua Enrique de Lima, s/n, Centro, Santa Cruz da Baixa Verde/PE)

Triunfo

Serra do Carro Quebrado

20 de maio de 2026 – das 8h às 12h Auditório da Prefeitura de Triunfo (Avenida José Veríssimo dos Santos, Centro, Triunfo/PE)

Calumbi

Serra do Carro Quebrado

21 de maio de 2026 – das 8h às 12h Câmara dos Vereadores de Calumbi (Rua Elizeu de Lima Neto, 10, Centro Calumbi/PE)