Márcia confirma versão de Waldemar e diz ainda não haver nada fechado com AVANTE

Em visita a Caruaru nesta quarta-feira (28), o prefeito Miguel Coelho se reuniu com a prefeita Raquel Lyra na sede do palácio municipal. Líderes das principais cidades do interior de Pernambuco, os dois gestores sentaram à mesa para discutir o cenário político estadual e projetos de comum interesse para as prefeituras.   

A reunião foi acompanhada também pelo senador Fernando Bezerra e os deputados Fernando Filho e Antonio Coelho. 

Tanto Raquel quanto os Coelho reafirmaram a necessidade de fortalecer a unidade de todos os campos políticos do Estado que defendem uma mudança nos rumos de Pernambuco, com diálogo e propostas para resgatar a esperança e o protagonismo socioeconômico.

Após a reunião, Miguel mostrou confiança e animação. O prefeito de Petrolina acrescentou que a tendência é, nos próximos meses, visitar mais lideranças pernambucanas para aprofundar o debate em cada região do Estado. 

“Raquel e eu já estamos unidos como prefeitos de duas grandes cidades e como representantes da Frente Nacional dos Prefeitos. Mas estamos também em sintonia sobre a necessidade de uma mudança em Pernambuco. É preciso conversar com a população, buscar mais forças políticas para apresentar um projeto que resgate a autoestima de nossa população e a força de Pernambuco”, ressaltou Miguel após o encontro com a prefeita.

Gestores, secretários e técnicos municipais participaram nesta quinta-feira (23) da  CNM Qualifica, com o apoio d Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe sobre Captação de Recursos. O evento aconteceu no auditório da Associação, com a participação de 100 profissionais das áreas de finanças, administração e turismo.

A capacitação foi realizada pelos consultores da CNM Celso Vedana, mestre em Direito e Marly Buratto, mestre em Sociologia Política. Presentes, os prefeitos de Inajá, Adilson Timóteo Cavalcanti e o de Santa Maria do Cambucá, Alex Robervan de Lima.

 Os consultores ressaltaram o trabalho da Amupe, que vem se fortalecendo cada vez mais para dar sustentação política aos municípios, apresentando plataformas tecnológicas, ferramentas e metodologias importantes para serem usadas no dia a dia dos gestores.

 Celso Vedana, falou da sensibilização para a organização das redes estadual de captação de recursos e seus multiplicadores de conhecimento, bem como o papel dos prefeitos e secretários municipais no processo de captação de recursos para o sucesso da gestão municipal.

O consultor mostrou as configurações dos perfis do usuário, pontuou as oportunidades de captação de recursos e apresentou abas programas e panoramas de acessos para os municípios. “É preciso que o gestor aproveite cada produto e ferramentas que a CNM dispõe. É importante que o município preste atenção na evolução do SINCOV e sua desburocratização para facilitar a vida dos municípios.

Marli Buratto, destacou a Plataforma+Brasil do Governo Federal e Portaria Interministerial 424/16, as mudanças propostas nos processos de transferências de recursos da União aos municípios; a Legislação que rege as transferências de recursos da União via SINCOV/Plataforma +Brasil e as alterações propostas pelas instruções normativas vigentes e a complexidade de normativos, critérios e regras na captação de recursos pelos municípios, entre outros.

Reduzir o impacto ambiental e promover a conservação dos recursos naturais ao mesmo tempo que mira a expansão da produção tem sido o maior desafio do setor agrícola.

Para conciliar esses dois caminhos e contribuir para a produção de alimentos saudáveis e a superação do desafio, a AIPÊ (Aliança pela Inclusão Produtiva) lança a chamada pública Práticas de Agricultura Sustentável, voltada para associações ou cooperativas rurais que já iniciaram a transição para a adoção de práticas preocupadas com as questões ambientais, econômicas e sociais. 

Iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Fundação Arymax, da Fundação Tide Setubal, do Instituto HEINEKEN, do Instituto humanize, Instituto Votorantim e Santander, a AIPÊ selecionará projetos que receberão até R$ 900 mil cada, totalizando um investimento de R$ 9 milhões. A chamada prioriza projetos que contem com lideranças ou sejam majoritariamente formados por mulheres, pessoas negras, indígenas, comunidades tradicionais e juventude rural.

O BNDES contribuirá com metade dos recursos, ao passo que os demais parceiros se responsabilizarão pelo restante. Além do aporte financeiro, os projetos serão acompanhados ao longo de sua implementação e receberão aporte técnico por meio de mentorias e oficinas temáticas.

“Essa atuação conjunta com diversos parceiros em favor da inclusão produtiva para população vulnerável, proporciona geração de renda para as pessoas que mais precisam. Além disso, essa chamada elaborada pelos parceiros apoiará iniciativas que viabilizarão a produção de alimentos saudáveis para população local com menor impacto possível ao meio ambiente”, detalha Celina Tura, Chefe de Departamento de Inclusão Produtiva e Educação do BNDES, integrante do comitê gestor da AIPÊ.

“A chamada foi desenhada para apoiar e fortalecer cooperativas e associações na adoção de práticas como: recuperação de áreas de pasto ou plantio degradadas, produção orgânica, criação de sistemas agroflorestais, integração lavoura-pecuária-floresta, manejo de resíduos para geração de energia e compostagem e produção de bioinsumos”, explica Ana Bonimani, gerente de Programas do Instituto Votorantim, integrante do comitê gestor da AIPÊ.

“Um projeto de desenvolvimento sustentável que seja efetivo para o Brasil deve considerar todas as suas diversidades e desigualdades sociais. O edital se alinha a esta visão ao priorizar grupos vulnerabilizados e a promoção de práticas econômicas que consigam demonstrar benefícios para o meio ambiente e as comunidades. A economia do futuro deverá promover uma inclusão produtiva justa e sustentável, onde pequenos produtores serão agentes importantes”, completa Vivianne Naigeborin, Superintendente da Fundação Arymax.

As organizações selecionadas poderão realizar investimentos para implantação de novas tecnologias, fortalecimento de negócios, compra de insumos e assistência técnica.

As inscrições estão abertas no site da AIPÊ (www.aipe.org.br) até o dia 21 de agosto de 2024. Para se inscrever, é preciso que as cooperativas e associações produtivas possuam CNPJ ativo há, no mínimo, dois anos e que, obrigatoriamente, atendam produtores rurais de baixa renda dos quatro biomas contemplados: Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pampa. 

Chamadas AIPÊ  

No mesmo período, a AIPÊ abre a chamada Turismo Sustentável. Serão destinados até R$ 5 milhões a projetos que promovam a inclusão produtiva por meio do apoio a iniciativas com potencial de fortalecer as redes locais, melhorar os produtos turísticos e promover a preservação do ambiente e respeito às comunidades locais.

A região foi a primeira em Pernambuco a ser contemplada com a instituição do Sisar em 2011

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, abriu nesta segunda-feira (01.08), duas conferências sobre saneamento rural em municípios do Sertão do Moxotó. 

Pela manhã, a titular da pasta esteve na cidade de Custódia, onde participou do evento realizado no auditório da Secretaria de Educação. À tarde, no município de Sertânia, a solenidade aconteceu na Câmara de Vereadores. 

Nas apresentações, a gestora falou sobre a experiência do Governo de Pernambuco no apoio técnico ao modelo de gestão do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar).

A região do Sertão do Moxotó foi a primeira em Pernambuco a ser contemplada com a instituição do Sisar, em abril de 2021. A iniciativa pretende garantir a prestação regular dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico a baixo custo para as comunidades rurais, garantindo a melhoria da qualidade de vida da população. 

O Sisar do Moxotó contempla as cidades de Arcoverde, Custódia, Ibimirim, Manarí e Sertânia, no Sertão, além de Buíque, Itaíba, Pedra, Tupanatinga e Venturosa, no Agreste Meridional. Na região há 928 comunidades localizadas na zona rural, das quais 860 já estão cadastradas pelo Governo do Estado.

Na cidade de Custódia, das 56 áreas rurais existentes, 54 estão cadastradas no Sisar e 10 já estão recebendo água por meio de sistemas de abastecimento simplificado, dentre elas estão as comunidades de Carvalho; Lagoa da Onça; Sabambainha; Soares; Serrote; Boa Vista; Umbuzeiro e Riacho Novo. Já Sertânia possui 71 comunidades localizadas em áreas difusas e todas estão cadastradas ao programa. No município, a localidade de Pinheiros já conta com obras em estágio avançado.

Fernandha Batista destacou que, com o apoio do Sisar, os moradores de áreas difusas podem ser capazes de gerenciar seus próprios sistemas comunitários de abastecimentos de água, participando ativamente dos processos relacionados à ação. 

“O Sisar é uma ferramenta inovadora para ajudar a combater, de forma sustentável, a desigualdade na oferta do abastecimento e do esgotamento sanitário aos cidadãos pernambucanos que residem e desejam permanecer em comunidades localizadas na zona rural. É uma iniciativa fundamental na busca de soluções para levar água para todos e proporcionar melhoria da qualidade de vida das pessoas”, afirmou a gestora, que é engenheira civil com mestrado e doutorado na área de recursos hídricos e tecnologia ambiental.

Ao longo de 2021, três Sistemas Integrados de Saneamento Rural foram instituídos pelo Governo de Pernambuco: o Sisar Moxotó, contemplando 10 cidades do Sertão e Agreste Meridional; o Sisar Alto Pajeú, que beneficia 13 municípios; e o Sisar Sertão Central e Araripe, abrangendo 22 localidades das duas regiões. A meta do Estado é, ainda neste segundo semestre de 2022, fundar o Sisar do Sertão do São Francisco.

A estreia da primeira etapa do SAMU estava agendada para a última sexta-feira, 1º de outubro.

Por Juliana Lima

Segundo informações do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, acontece nesta segunda-feira (04/10) reunião entre o Cimpajeú e a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada acerca do Processo Seletivo do SAMU, realizado no último mês de setembro pelo Instituto de Técnica e Gestão Moderna – ITGM.

Na última quarta-feira, 29 de setembro, o Ministério Público de Pernambuco, através do promotor Vandeci Sousa Leite, recomendou a suspensão do Processo Seletivo Simplificado pelo prazo de 48 horas, bem como abertura de novo processo de seleção, estabelecendo critérios claros e objetivos para admissão dos candidatos, especificando no edital o que será considerado para fins de avaliação, a pontuação a ser atribuída a cada item e subitem avaliado, bem como os critérios de desempates.

A Promotoria recomendou, ainda, que o Instituto de Técnica e Gestão Moderna – ITGM abstivesse de exigir no edital que os candidatos deveriam residir nos municípios para os quais se candidataram às vagas disponíveis, possibilitando ampla concorrência e competitividade ao certame. Tal recomendação teve origem após reclamação de irregularidades no certame protocolada junto à Promotoria de Justiça.

Na recomendação, o MP alega que a seleção do SAMU consistiu basicamente em análise curricular, não possuindo critérios objetivos de pontuação e desempate, dando margem ao subjetivismo das avaliações, o que pode levar ao favorecimento de alguns candidatos em detrimento dos demais, descumprindo os princípios do art. 37 da Constituição Federal, sobretudo a impessoalidade e isonomia.

Até a presente data, o Cimpajeú não se pronunciou oficialmente acerca das denúncias de irregularidades na seleção do SAMU, bem como se atenderá a recomendação do Ministério Público para realização de novo Processo Seletivo Simplificado. A estreia da primeira etapa do serviço estava agendada para a última sexta-feira, 1º de outubro, nas 12 Unidades de Suporte Básico (USB) das cidades de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ingazeira, Carnaíba, Flores, Tabira, São José do Egito, Sertânia, Iguaracy, Flores, Manari e Petrolândia.