Márcia Conrado entrega Anel Viário do Vila Bela

Um grupo de deportados pelo governo Donald Trump dos Estados Unidos para o Brasil e chegou a Manaus algemado e com os pés acorrentados, conforme mostram imagens registradas na saída do avião na noite de sexta-feira (24).

A primeira aeronave vinda dos EUA, com 158 pessoas a bordo, tinha Belo Horizonte como destino, com uma conexão prevista em Manaus.

A PF não informou a nacionalidade de todos os ocupantes, mas, segundo apurado com o Itamaraty, 88 são brasileiros.

As imagens também mostram parte dos tripulantes na pista de pouso do aeroporto, após desembarcarem na aeronave. O registro foi feito pela Agência Cenarium.

Oficiais americanos queriam manter os brasileiros deportados algemados e acorrentados até a chegada de outro avião vindo dos Estados Unidos. No entanto, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, não autorizou a continuidade do uso das algemas, já que se tratam de cidadãos livres em território brasileiro, sendo uma questão de soberania nacional.

Por esse motivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o envio do avião da FAB para fazer essa viagem. A aeronave do Brasil que vai assumir o transporte do grupo chegou a Manaus na tarde deste sábado (25).

O caso foi tratado pelo governo Lula como desrespeito aos direitos humanos e à soberania nacional.

A Prefeitura de Ouro Velho realiza nesta quinta-feira (24) a 2ª Conferência Municipal da Cidade. O evento será realizado no Auditório Francisca Elza Lima de Oliva, a partir das 9h30.

A informação foi divulgada pelo prefeito Dr. Júnior por meio das redes sociais. Segundo ele, o encontro será uma oportunidade para discutir os desafios do município e construir propostas voltadas ao desenvolvimento urbano e social.

“É uma oportunidade única de ouvir, debater e propor soluções para as demandas da nossa querida Ouro Velho. Espero encontrar todos vocês lá para fazermos a diferença juntos!”, escreveu o gestor.

A conferência é aberta ao público e deve reunir representantes do poder público, entidades da sociedade civil e moradores da cidade. A expectativa é que as discussões resultem em encaminhamentos para futuras políticas públicas municipais.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) apresentou na sessão plenária desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa, relatório elaborado pelo seu gabinete que apurou a existência de R$ 298,2 milhões depositados em contas corrente, poupanças e fundos de investimento, sob responsabilidade do governo de Pernambuco, vinculados à execução de 29 convênios em prol da realização de obras e ações em benefício do povo pernambucano.

Firmados entre a administração estadual e o governo federal, os convênios estão, em sua maioria, próximos do termo final do seu prazo, o que – caso medida em contrário – obrigaria a gestão estadual a devolver os recursos para Brasília. De acordo com Priscila, a situação demonstra a lentidão administrativa da gestão do governador Paulo Câmara (PSB) e exige da própria Assembleia Legislativa a execução de uma força tarefa em prol do destravamento das obras e ações.

De acordo com o relatório (confira os dados em anexo), que foi confeccionado a partir de apurações no Portal da Transparência do Executivo estadual, de dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), e de solicitações de dados via Lei de Acesso à Informação, os vinte e nove convênios estão distribuídos, na administração estadual, em dez unidades gestoras, entre elas a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e as secretarias de Ciência e Tecnologia, de Educação e das Cidades.

Entre os exemplos de obras e ações paradas, mas com recursos em conta, se destaca a construção de sete unidades prisionais em Araçoiaba (duas mil vagas), com recursos do Ministério da Justiça. Nesse caso, estão disponibilizados em contas da Secretaria Executiva de Ressocialização mais de R$ 35,3 milhões, desde agosto do ano passado.

Na área habitacional, três convênios no âmbito da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) englobam a construção de 1.482 unidades habitacionais na Região Metropolitana do Recife (Jordão, em Jaboatão, Sítio Grande, no Recife, e Beberibe, em Olinda).

Também se destacam verbas disponibilizadas para a estruturação e gestão de um centro de produção de conteúdos digitais, o Porto Mídia, dentro da estrutura do Porto Digital, com recursos liberados integralmente em fevereiro de 2013, que atualmente somam R$ 10,4 milhões e R$ 3,04 milhões repassados pelo Ministério da Saúde para equipar com laboratórios de saúde os campus da Universidade de Pernambuco em Garanhuns, Serra Talhada, Arcoverde e Petrolina.

Relatório convênios dinheiro em caixa Poder Executivo Estadual

A prefeitura de Tabira, através de uma ação conjunta das secretarias de Desenvolvimento Social, Cultura, Obras, Juventude e Meio Ambiente, em parceria com a ONG Diaconia, está realizando o curso profissionalizante de Mosaico para a juventude tabirense.

Para a realização do Curso de Mosaico o convite foi estendido a toda juventude do município. As aulas teóricas aconteceram na sede da secretaria da Juventude e as aulas práticas estão sendo realizadas na Avenida Coronel Zuza Barros, com o revestimento em mosaico dos canteiros.

O secretário de Cultura e Obras, Edgley Freitas, disse em sua fala que os alunos cursistas embelezarão os canteiros com obras do artista pernambucano e mundialmente conhecido, Romero Britto. “Com a alegria das cores de Romero Britto, os canteiros da avenida melhorarão a paisagem visual e terão o toque especial da habilidade artística de nossa gente.” Destacou o secretário Edgley Freitas.

O secretário de Juventude e Meio Ambiente, José Carlos Lima Nunes destacou a oportunidade oferecida aos jovens. “É mais uma oportunidade para jovens ocuparem seu tempo, aprenderem e se especializarem na área, conquistando uma profissão e melhorando sua fonte de renda, bem como se distanciarem cada vez mais do mundo fácil das drogas”, concluiu.

O prefeito Sebastião Dias parabenizou a ação coletiva das secretarias e disse que a grandiosidade das pessoas está presente e é percebida nas pequenas, mas significantes ações que são desenvolvidas.

Fala PE

O prefeito de Serrita, Aleudo Benedito, entrou com ação na Justiça nesta terça-feira, 04 de abril, para cancelar a portaria do Ministério da Educação que garantiu o reajuste do Piso Salarial do Magistério em todo o Brasil.

A ação de Aleudo alega que a Portaria Nº 17, de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação, que trata sobre o reajuste do piso dos professores, é nula porque foi publicada sem lei específica autorizativa, bem como a portaria que regulamentou o reajuste do piso em 2022.

“Isto porque, requer este Ente municipal que este juízo declare nulo, ou seja, inexistente, os atos administrativos exarados pelo Ministério da Educação, cuja base legal restou vinculada à norma revogada expressamente, conforme será demonstrado adiante. Não podendo ser a referida portaria nº 17/2023 (anexo), a qual apenas homologa um parecer exarado pela Consultoria Jurídica do MEC (anexo), cujo conteúdo inicial de outro documento, elaborado pela CONJUR, recomenda de forma contraria”, diz trecho da ação declaratória de nulidade impetrada junto à comarca de Salgueiro.

A tentativa de barrar o reajuste do piso tem gerado verdadeira revolta entre os professores na cidade sertaneja de 19 mil habitantes. Recentemente a categoria saiu às ruas em protesto, com concentração em frente à prefeitura, cobrando o reajuste legal de 14,95%. “Prefeito a culpa é sua, professor na rua. Queremos nosso piso, queremos nosso piso”, gritaram os professores.

Uma fonte ligada ao município disse recentemente ao FalaPE que a situação do prefeito Aleudo Benedito se torna cada dia mais delicada na cidade, enfrentando duas CPIs, pressão dos professores pelo reajuste do piso e inúmeras deficiência nos serviços públicos. Além disso, ele se envolveu recentemente numa polêmica ao ser acusado de tentar mudar o nome da Missa do Vaqueiro.

No último dia 15 de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Serrita aprovou o pedido de investigação contra Aleudo por uma obra inacabada na cidade que não teria sido continuada pelo gestor ao assumir o governo. “Se for comprovada a responsabilidade, poderá resultar na perda do mandato”, justificou o Legislativo.