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Governo pode perder até R$ 298,2 milhões para convênios, alerta Priscila Krause

Por Nill Júnior

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) apresentou na sessão plenária desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa, relatório elaborado pelo seu gabinete que apurou a existência de R$ 298,2 milhões depositados em contas corrente, poupanças e fundos de investimento, sob responsabilidade do governo de Pernambuco, vinculados à execução de 29 convênios em prol da realização de obras e ações em benefício do povo pernambucano.

Firmados entre a administração estadual e o governo federal, os convênios estão, em sua maioria, próximos do termo final do seu prazo, o que – caso medida em contrário – obrigaria a gestão estadual a devolver os recursos para Brasília. De acordo com Priscila, a situação demonstra a lentidão administrativa da gestão do governador Paulo Câmara (PSB) e exige da própria Assembleia Legislativa a execução de uma força tarefa em prol do destravamento das obras e ações.

De acordo com o relatório (confira os dados em anexo), que foi confeccionado a partir de apurações no Portal da Transparência do Executivo estadual, de dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), e de solicitações de dados via Lei de Acesso à Informação, os vinte e nove convênios estão distribuídos, na administração estadual, em dez unidades gestoras, entre elas a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e as secretarias de Ciência e Tecnologia, de Educação e das Cidades.

Entre os exemplos de obras e ações paradas, mas com recursos em conta, se destaca a construção de sete unidades prisionais em Araçoiaba (duas mil vagas), com recursos do Ministério da Justiça. Nesse caso, estão disponibilizados em contas da Secretaria Executiva de Ressocialização mais de R$ 35,3 milhões, desde agosto do ano passado.

Na área habitacional, três convênios no âmbito da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) englobam a construção de 1.482 unidades habitacionais na Região Metropolitana do Recife (Jordão, em Jaboatão, Sítio Grande, no Recife, e Beberibe, em Olinda).

Também se destacam verbas disponibilizadas para a estruturação e gestão de um centro de produção de conteúdos digitais, o Porto Mídia, dentro da estrutura do Porto Digital, com recursos liberados integralmente em fevereiro de 2013, que atualmente somam R$ 10,4 milhões e R$ 3,04 milhões repassados pelo Ministério da Saúde para equipar com laboratórios de saúde os campus da Universidade de Pernambuco em Garanhuns, Serra Talhada, Arcoverde e Petrolina.

Relatório convênios dinheiro em caixa Poder Executivo Estadual

Outras Notícias

Juntas protocolam apelo para a criação de abrigos para a população de rua e pessoas com HIV

O objetivo é oferecer abrigo, orientação e garantir nutrição e higiene, além de isolar aqueles que estejam com suspeita de covid-19, ou que façam parte dos grupos de risco A mandata coletiva das Juntas protocolou nesta terça-feira (28), um apelo ao Governador Paulo Câmara para que incentive e subsidie cidades pernambucanas que tenham população em […]

O objetivo é oferecer abrigo, orientação e garantir nutrição e higiene, além de isolar aqueles que estejam com suspeita de covid-19, ou que façam parte dos grupos de risco

A mandata coletiva das Juntas protocolou nesta terça-feira (28), um apelo ao Governador Paulo Câmara para que incentive e subsidie cidades pernambucanas que tenham população em situação de rua cadastrada, para que possam criar abrigos emergenciais em hotéis, pousadas ou instituições públicas para estas populações, a fim de que possam enfrentar em melhores condições a pandemia do Covid-19.

Um dos segmentos que precisam de especial atenção do Estado é a População em Situação de Rua que vive em condições de extrema vulnerabilidade e que a cada dia vem crescendo nas cidades brasileiras.

Com a pandemia do coronavírus, as vulnerabilidades que essas pessoas enfrentam se acentuam e as estratégias de prevenção à propagação do Covid-19 para elas devem ser pensadas levando em consideração a realidade e precariedades a que estas pessoas estão submetidas, sem acesso à produtos de higiene, água para banho e consumo, roupas limpas etc.

Nesse sentido, várias cidades brasileiras estão criando abrigos emergenciais em hotéis, pousadas ou instituições públicas para acolher estas populações durante a pandemia.

O objetivo é oferecer abrigo, orientação e garantir nutrição e higiene, além de isolar aqueles(as) que estejam com suspeita de covid-19, ou que façam parte dos grupos de risco. Isso inclui pessoas que convivem com o HIV/Aids, diabetes, hipertensão e outras comorbidades, além das que têm mais de 60 (sessenta) anos, para que seja estabelecida uma prioridade a esses grupos nos espaços de abrigamento.

Medidas desse tipo também foram anunciadas por capitais pelo país, pois são importantes estratégias de prevenção. Essas ações protegerão não só a população de rua, mas também toda a sociedade.

Temer indeciso se veta ou não aumento para o STF

Estadão Conteúdo O presidente Michel Temer encerrou nesta sexta-feira uma rápida passagem de 24 horas pela Guatemala, onde participou da Cúpula Ibero-americana na cidade de Antigua. Após discurso protocolar no plenário da reunião, em que defendeu a austeridade fiscal como forma de combater a desigualdade, Temer falou por três minutos com jornalistas. Temer disse que […]

Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

Estadão Conteúdo

O presidente Michel Temer encerrou nesta sexta-feira uma rápida passagem de 24 horas pela Guatemala, onde participou da Cúpula Ibero-americana na cidade de Antigua. Após discurso protocolar no plenário da reunião, em que defendeu a austeridade fiscal como forma de combater a desigualdade, Temer falou por três minutos com jornalistas. Temer disse que está preocupado com o impacto econômico do reajuste dos ministros do STF, mas garantiu que ainda não decidiu se veta o aumento.

“Ainda estou examinando. Não pode haver nenhum agravo econômico ou perda para a União ou para os Estados”, disse. “Mandei fazer uma avaliação e ainda tenho tempo para decidir sobre isso mais adiante.” O reajuste foi aprovado pelo Senado na semana passada. De acordo com o texto, os salários dos ministros passariam de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O presidente tem até o dia 28 para decidir se veta ou não o aumento.

Sobre o impacto da retirada dos médicos cubanos do programa Mais Médicos, Temer disse já ter orientado o Ministério da Saúde a contratar substitutos. “Vamos abrir vagas, não só por meio de concursos, mas com contratações para suprir a eventual falta de médicos cubanos”, afirmou.

O presidente ainda comentou rumores de que funcionários do Itamaraty teriam recebido mal a nomeação do embaixador Ernesto Fraga Araújo como novo chanceler brasileiro – e de que o futuro governo já estaria pensando em substitui-lo. Temer disse que o tema deve ser tratado exclusivamente pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Vandalismo prejudica monitoramento de barragens no Pajeú

Segundo Apac, aparelhos de aferição em Cachoeira 2, Serrinha, Brotas e Rosário foram depredados O Analista em Gestão de Recursos Hídricos e Clima da Apac, Gustavo Soares Santana relatou em contato com o blog que o trabalho de monitoramento do nível de barragens no Pajeú tem sido prejudicado pelo vandalismo. “A Apac tem uma rede […]

Segundo Apac, aparelhos de aferição em Cachoeira 2, Serrinha, Brotas e Rosário foram depredados

O Analista em Gestão de Recursos Hídricos e Clima da Apac, Gustavo Soares Santana relatou em contato com o blog que o trabalho de monitoramento do nível de barragens no Pajeú tem sido prejudicado pelo vandalismo.

“A Apac tem uma rede de monitoramento eletrônico das barragens do estado. Acontece que os aparelhos localizados nas barragens Cachoeira 2 e Serrinha 2, em Serra Talhada, Brotas, em Afogados da Ingazeira e de Rosário, em Iguaracy, foram depredados”, relata .

Esse monitoramento é fundamental para acompanhar os níveis dos reservatórios e até balizar ações quando há excesso ou falta de volume nos mananciais, como agora, neste período em que as chuvas estão voltando, mas sem capacidade imediata de recuperar a capacidade hídrica na região.

“É de extrema importância que a população se conscientize da necessidade de manter esses aparelhos”, diz Gustavo.

Já está sendo adquirido um novo equipamento para substituir os que foram danificados. “Mas até lá, seria interessante que a população local se conscientizasse da importância desse trabalho que realizamos”, concluiu, com razão.

Adelmo solicita recapeamento e roço da PE-263

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve mais uma vez em Recife em agenda da busca de ações para o município. O gestor participou de uma audiência com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, para solicitar o roço e recapeamento da PE-263, do Ambó até o Distrito de São Vicente. […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve mais uma vez em Recife em agenda da busca de ações para o município.

O gestor participou de uma audiência com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, para solicitar o roço e recapeamento da PE-263, do Ambó até o Distrito de São Vicente.

Adelmo também teve um encontro com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, solicitando outras demandas para Itapetim. O prefeito esteve acompanhado do deputado estadual, Aglailson Victor.

Brasil dá adeus à Copa

A Seleção Brasileira se despediu da Copa do Mundo de 2026 nas oitavas de final, neste domingo (5), após ser eliminada com derrota por 2 a 1 para a Noruega, no Metlife Stadium, em Nova Jersey. O artilheiro Haaland marcou os dois gols da partida, aos 34 e 44 minutos do segundo tempo. Neymar descontou […]

A Seleção Brasileira se despediu da Copa do Mundo de 2026 nas oitavas de final, neste domingo (5), após ser eliminada com derrota por 2 a 1 para a Noruega, no Metlife Stadium, em Nova Jersey.

O artilheiro Haaland marcou os dois gols da partida, aos 34 e 44 minutos do segundo tempo. Neymar descontou nos acréscimos, batendo pênalti. Na primeira etapa, o Brasil ainda desperdiçou um pênalti, cobrado mal por Bruno Guimarães e defendido por Nyland, goleiro norueguês que teve grande atuação.

Com a eliminação, a Seleção terá o maior período sem títulos de Copa do Mundo de sua história: em 2030, completará 28 anos desde que foi pentacampeã em 2002, mesmo intervalo entre 1930 e 1958, que teve menos edições.