Márcia Conrado defendeu Festa de Setembro a TCE e MPCO
Por Nill Júnior
Exclusivo
A prefeita Márcia Conrado (PT) esteve no TCE, nesta quarta, para audiência com o conselheiro Marcos Loreto, relator das contas de Serra Talhada, e com a procuradora Germana Laureano, do Ministério Público de Contas.
O tema da pauta foi o custo da Festa de Setembro 2022. A equipe de auditores do TCE e o Ministério Público de Contas estão analisando a situação financeira e fiscal da Prefeitura para, a exemplo de outras cidades, avaliar a possibilidade de medida cautelar para suspender ou não os shows que geraram mais polêmica, como os de Gusttavo Lima e Wesley Safadão.
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) requisitou da Prefeitura de Serra Talhada, no sertão de Pernambuco, a cópia dos processos de inexigibilidade de licitação para a contratação de cantores da festa.
A procuradora Germana Laureano, do MPCO, queria avaliar as “justificativas para as contratações, instrumentos contratuais, termos aditivos, notas de empenho e ordens de pagamento”.
Pelo que o blog apurou, as recentes polêmicas de comercialização de camarotes e proibição de acesso com bebidas não foram avaliados, pois não chegaram ao conhecimento dos órgãos de controle.
Órgãos devem dar ok à festa: o blog também constatou que a prefeita argumentou que o município tem plena capacidade de custear o evento, seja pela capacidade financeira, seja pelo equilíbrio fiscal, com fornecedores e servidores em dia. Por esse aspecto, a maior probabilidade é de que TCE e MPCO acatem as argumentações e decidam pela manutenção da grade.
A única probabilidade de posição em contrário seria caso considerasse demandas ainda dependentes de ação pública nas áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.
A Comissão Parlamentar do Pajeú (COPAP) está programando um encontro crucial para a região na próxima sexta-feira (8). Diversos vereadores e autoridades da Região e do Estado, como os Desembargadores Bartolomeu Bueno e Roberto Morais, o Diretor Geral do DNOCS, Fernando Leão, também foi convidado e estarão presentes para discutir tópicos de grande relevância que […]
A Comissão Parlamentar do Pajeú (COPAP) está programando um encontro crucial para a região na próxima sexta-feira (8). Diversos vereadores e autoridades da Região e do Estado, como os Desembargadores Bartolomeu Bueno e Roberto Morais, o Diretor Geral do DNOCS, Fernando Leão, também foi convidado e estarão presentes para discutir tópicos de grande relevância que afetam o Pajeú, buscando soluções viáveis para os desafios em questão.
A cidade de Ingazeira, considerada a cidade-mãe do Pajeú, estará representada pela Câmara Municipal e seu Presidente, Sr. Argemiro de Morais Silva, bem como outros Parlamentares do município. O convite se estende a vereadores de diversos municípios da região, incluindo Santa Terezinha, Brejinho, Itapetim, São José do Egito, Tabira, Solidão, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Carnaíba, Flores, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi e Serra Talhada.
Os temas em destaque para discussão são a normatização e reativação da COPAP, que passou por um período de desmobilização, e a situação da Barragem de Ingazeira-PE.
Tema 1: Reafirmação do papel do Parlamento e sua representação regionalizada
Os organizadores destacam a importância do Parlamento como o verdadeiro e supremo poder que representa e defende o povo. Eles enfatizam que o Parlamento não deve se eximir de seus deveres e direitos, especialmente através do voto popular. A COPAP busca se reinventar como uma representação regionalizada que seja observada pelos demais poderes, retomando seu papel ativo.
Tema 2: A Barragem de Ingazeira e sua gestão eficaz
A Barragem de Ingazeira não é apenas um problema local, mas sim regional, envolvendo o uso das águas por parte dos parlamentares. Trata-se de uma das maiores obras hídricas da região, com uma capacidade impressionante de armazenamento. No entanto, até o momento, a barragem não alcançou seus objetivos e não trouxe os benefícios esperados para a população, o que será discutido à luz das expectativas socioeconômicas da região e de seus ribeirinhos.
Este encontro promete ser um espaço de discussão essencial para a busca de soluções e para fortalecer a representação regionalizada no Parlamento do Pajeú. A COPAP volta a se destacar como um fórum vital para os interesses da região e de seus habitantes.
Da Folha A presidente afastada Dilma Rousseff reagiu neste sábado (4) e classificou de “calúnia e mentira” a informação de que teria teria conversado pessoalmente com o empreiteiro Marcelo Odebrecht para falar sobre o pagamento de R$ 12 milhões em propina em 2014, na época de sua reeleição. Em nota divulgada por sua assessoria de […]
A presidente afastada Dilma Rousseff reagiu neste sábado (4) e classificou de “calúnia e mentira” a informação de que teria teria conversado pessoalmente com o empreiteiro Marcelo Odebrecht para falar sobre o pagamento de R$ 12 milhões em propina em 2014, na época de sua reeleição.
Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, a petista afirmou que essa tese é “infundada” e que “jamais intercedeu pessoalmente junto a qualquer pessoa ou empresário buscando benefícios financeiros para si ou para qualquer pessoa”.
A informação foi divulgada pela revista “IstoÉ”. Segundo a reportagem, Dilma se encontrou com Odebrecht entre o primeiro e segundo turno do pleito. Na conversa, ele teria lhe perguntado se “deveria mesmo” efetuar uma doação de R$ 12 milhões “por fora” para o marqueteiro João Santana e o PMDB. “É para pagar”, teria respondido a petista. A reprodução do diálogo faria parte das negociações de Odebrecht para sua delação premiada.
“A base desta calúnia seria a suposta delação feita pelo empresário ao Ministério Público Federal. Mais uma vez são veiculadas informações de maneira seletiva, arbitrária e sem amparo factual”, diz. Dilma criticou a reprodução da matéria pela imprensa. “A ofensiva de setores da mídia com o objetivo de atacar a honra pessoal da presidente Dilma Rousseff não irá prosperar. Está fundada numa calúnia.
Cabe aos acusadores provarem as várias denúncias, vazadas de maneira seletiva, covardemente trazidas por veículos da imprensa que não têm compromisso com a verdade.” O texto afirma que a presidente afastada tomará medidas judiciais. “A presidente Dilma anuncia que irá tomar as medidas judiciais cabíveis para reparar os danos provocados pelas infâmias lançadas contra si.”
“Ela se mantém firme porque sabe que não há nada que possa incriminá-la. Sua trajetória política mostra seu sincero compromisso com as práticas republicanas, o combate à corrupção e a defesa da democracia brasileira”, completou.
A região também recebeu o Abatedouro Público Municipal com qualidade sanitária, gerando emprego e renda para a população. O governador Paulo Câmara inaugurou, neste domingo (24.06), no município de Lajedo, a 11° Companhia Independente de Policia Militar (CIPM). A nova unidade contará com um efetivo de 140 policiais, que reforçarão a prevenção e combate ao […]
A região também recebeu o Abatedouro Público Municipal com qualidade sanitária, gerando emprego e renda para a população.
O governador Paulo Câmara inaugurou, neste domingo (24.06), no município de Lajedo, a 11° Companhia Independente de Policia Militar (CIPM). A nova unidade contará com um efetivo de 140 policiais, que reforçarão a prevenção e combate ao crime na Microrregião de Garanhuns, atendendo também os municípios de Jupi, Jucati, Panelas, Jurema, Calçados, Ibirajuba e Canhotinho. Ao todo, mais de 120 mil moradores serão beneficiados. Na ocasião, o chefe de Executivo também inaugurou o Abatedouro Público Municipal.
“São sete municípios que vão compor essa Companhia, que vai reforçar o policiamento, e ao mesmo tempo vai dar condições de celeridade para as investigações, para as prisões e diminuição dos homicídios e assaltos. Ao mesmo tempo, temos a certeza de que, com ações como essa, é possível vencer a criminalidade e melhorar a segurança a partir da interação com os municípios”, pontuou o governador.
A 11° CIPM atuará por meio do policiamento a pé, patrulhas rurais, Grupamento de Apoio Tático Itinerante (GATI) e Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM). Com um total de 20 viaturas, a unidade recebeu, no início de julho, seis novas motocicletas Honda XRE 300 cilindradas, além de coletes e novas pistolas entregues, no mês de maio, pela Força Nacional.
“São 140 novos policiais militares aqui na 11° Companhia Independente. Além de um grande reforço de equipamentos. Tudo isso para comprovar nosso comprometimento com a segurança e com a redução da violência aqui no município de Lajedo, nas regiões circunvizinhas e no Estado de Pernambuco como um todo”, garantiu o Secretário de Segurança Pública, Antônio de Pádua.
O prefeito do município de Lajedo, Rossini Cordeiro, afirmou que o equipamento veio em boa hora e comentou sobre seus efeitos positivos. “Em um momento como esse, em que o Brasil todo sofre com a violência, é muito bom Lajedo ter um reforço tão importante como a Companhia. Inclusive, a ação já está surtindo efeito e diminuindo os índices de violência do nosso município e das cidades vizinhas”.
Abatedouro Público – Com a intenção de combater o abate clandestino e garantir que as normas padrões sejam cumpridas, o governador inaugurou o Abatedouro Público Municipal de Lajedo. A obra contou com um investimento no valor de R$ 1.266.307 e visa assegurar, para a população do município e das regiões vizinhas, uma carne de qualidade e, consequentemente, melhorar as condições da saúde local.
O equipamento chega para realizar um sonho da comunidade local, que vai servir de referência para toda a região, seja no corte bovino, suíno e na caprinovinocultura. Vai ser um abatedouro com qualidade sanitária, gerando emprego e renda para a população.
Também estiveram presentes no evento o deputado federal André de Paula; os deputados estaduais Vinícius Labanca e Álvaro Porto; os secretários estaduais André Campos (Casa Civil), Wellington Batista (Agricultura e Reforma Agrária), Marcos Baptista (Planejamento e Gestão) e Antônio de Pádua (Defesa Social); o chefe de gabinete Gustavo Negromonte; o secretário municipal Diogo Quintino (Políticas Agropecuárias); os prefeitos Douglas Duarte (Angelim), Expedito Nogueira (Calçado), Felipe Porto (Canhotinho); Ednaldo Peixoto (Jucati), Agnaldo Inácio (Jurema), Débora Almeida (São Bento do Una) e Marcelo Neves (Palmeirina); a vice prefeita de Lajedo, Leda Machado; o presidente da câmara municipal de Lajedo, Deníson da Água; e o presidente da Adagro, Paulo Andrade.
A prefeitura de Arcoverde anunciou em nota que fecha 2017 com os pagamentos do 13º salário efetuados de todos servidores, comissionados e aposentados. O incremento é de mais R$ 4 milhões. Neste ano de 2017, a prefeitura realizou aportes mensais ao Fundo Municipal de Previdência de Arcoverde – FUMPREMARC, onde foram investidos mais de R$ 7 […]
A prefeitura de Arcoverde anunciou em nota que fecha 2017 com os pagamentos do 13º salário efetuados de todos servidores, comissionados e aposentados. O incremento é de mais R$ 4 milhões.
Neste ano de 2017, a prefeitura realizou aportes mensais ao Fundo Municipal de Previdência de Arcoverde – FUMPREMARC, onde foram investidos mais de R$ 7 milhões.
“Com as despesas de pessoal, a cidade cumpre a lei de responsabilidade fiscal e nos demonstrativos contábeis, ficamos em nono lugar no índice de consistência e convergência entre os 184 municípios do estado”, afirmou o secretário de Finanças Luciano Britto.
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), deu ganho de causa à Prefeitura de Petrolina e suspendeu, nesta quarta-feira (29), a liminar que havia interrompido o processo licitatório para concessão do transporte coletivo da cidade. Na decisão, o desembargador Adalberto de Oliveira, destaca que a liminar atacada afronta a ordem e a economia […]
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), deu ganho de causa à Prefeitura de Petrolina e suspendeu, nesta quarta-feira (29), a liminar que havia interrompido o processo licitatório para concessão do transporte coletivo da cidade.
Na decisão, o desembargador Adalberto de Oliveira, destaca que a liminar atacada afronta a ordem e a economia pública, já que, conforme exposto no relatório, o sistema de transporte público municipal vem sendo explorado por empresas desprovidas de contrato administrativo válido, prestando o serviço, portanto, de forma precária, sem vínculo formal com o Poder Público, o que destoa da ordem jurídica.
Com a decisão favorável, a Comissão Especial de Licitação, espera que o resultado da licitação seja divulgado ainda nesta quinta-feira (30) e assim o nome da empresa vencedora do processo licitatório poderá ser anunciado ainda nesta sexta-feira (31). Vale ressaltar que após divulgação do resultado, haverá prazo de cinco dias para possível recurso e decorrido este prazo será homologado o resultado final do licitatório.
O processo licitatório contou com a participação de quatro empresas: Girassol Transportes, Viva Transportes, Consórcio Planalto e Atlântico Transportes. Dessa competição a prefeitura recebeu propostas de R$ 3,54 a R$ 3,70 para o valor da nova tarifa.
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