Notícias

Márcia Conrado defendeu Festa de Setembro a TCE e MPCO

Por Nill Júnior

Exclusivo

A prefeita Márcia Conrado (PT) esteve no TCE, nesta quarta, para audiência com o conselheiro Marcos Loreto, relator das contas de Serra Talhada, e com a procuradora Germana Laureano, do Ministério Público de Contas.

O tema da pauta foi o custo da Festa de Setembro 2022. A equipe de auditores do TCE e o Ministério Público de Contas estão analisando a situação financeira e fiscal da Prefeitura para, a exemplo de outras cidades, avaliar a possibilidade de medida cautelar para suspender ou não os shows que geraram mais polêmica, como os de Gusttavo Lima e Wesley Safadão.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) requisitou da Prefeitura de Serra Talhada, no sertão de Pernambuco, a cópia dos processos de inexigibilidade de licitação para a contratação de cantores da festa.

A procuradora Germana Laureano, do MPCO, queria avaliar as “justificativas para as contratações, instrumentos contratuais, termos aditivos, notas de empenho e ordens de pagamento”.

Pelo que o blog apurou, as recentes polêmicas de comercialização de camarotes e proibição de acesso com bebidas não foram avaliados, pois não chegaram ao conhecimento dos órgãos de controle.

Órgãos devem dar ok à festa: o blog também constatou que a prefeita argumentou que o município tem plena capacidade de custear o evento, seja pela capacidade financeira, seja pelo equilíbrio fiscal, com fornecedores e servidores em dia. Por esse aspecto, a maior probabilidade é de que TCE e MPCO acatem as argumentações e decidam pela manutenção da grade.

A única probabilidade de posição em contrário seria caso considerasse demandas ainda dependentes de ação pública nas áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

Outras Notícias

Perdendo foro, Pezão poderá ser transferido de presídio da PM

A partir de 1º de janeiro, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, preso nesta quinta-feira (29), deixará o cargo e, com isso, perderá o foro privilegiado. Especialistas ouvidos pelo G1 afirmam que a mudança fará com que o processo contra o governador vá para a 1ª instância; consequentemente, Pezão perderá prerrogativas, como […]

A partir de 1º de janeiro, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, preso nesta quinta-feira (29), deixará o cargo e, com isso, perderá o foro privilegiado.

Especialistas ouvidos pelo G1 afirmam que a mudança fará com que o processo contra o governador vá para a 1ª instância; consequentemente, Pezão perderá prerrogativas, como o direito de estar numa sala na Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói.

“Vai mudar a competência judicial. Vai sair do STJ [Superior Tribunal de Justiça] e vai para a primeira instância. Como tem muitos investigados, se um mantiver foro especial, pode manter para todos ou desmembrar. No caso de Pezão, parece que não há”, afirmou o advogado criminalista Breno Melaragno.

Melaragno acredita que o processo envolvendo o governador, atualmente no STJ, possa ir para as mãos do juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal no RJ e responsável pelos processos envolvendo a Lava Jato no estado.

O advogado ressalta que o foro de Pezão não garante outros privilégios – o governador está numa cela sem grades e sozinho, embora vigiado por câmeras. Visitas devem ocorrer de forma normal, uma vez por semana. Os advogados dele devem ter pleno acesso ao cliente desde que respeitados os horários definidos pela unidade prisional.

O também advogado criminalista Thiago Nagib ressalta que o envio do processo para a 1ª instância da Justiça Federal vai depender de parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e, posteriormente, decisão do ministro relator do caso, Félix Fischer.

Particularmente, o advogado acredita que a mudança de instância “só deveria ser aplicada para novos processos e investigações”. Nagib diz que a troca pode ferir o princípio do “juiz natural”.

“Uma vez que se aplique a perda de foro no meio do processo, restringe o direito do acusado de saber previamente em qual jurisdição seu caso será analisado”, opinou especialista.

Nagib também esclareceu que não são todos os casos que voltam à 1ª instância. Ele disse que, dependendo do momento processual, a ação continua no STJ ou no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Se estiver em alegações finais, o processo continua no tribunal para não haver atraso. No caso do Pezão, não está nessa fase, está bem no início.”

Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do RJ (PUC-Rio), Manoel Peixinho também crê que o caso passará a tramitar na 1ª instância. Segundo ele, o juiz que receber o processo, então, poderá reavaliar a necessidade da prisão do atual governador.

“Se, naturalmente, decidir pela manutenção da prisão, então obviamente [Pezão] continuará preso. O juiz também poderá entender que não há necessidade da prisão, então expedirá mandado de soltura.”

O professor explicou que, retornando à 1ª instância, o processo aberto contra o governador não inicia “do zero”, mas precisará ser avaliado pelo novo magistrado.

“De qualquer forma, todas as provas produzidas são aproveitadas, todos os documentos. O processo não começa do zero, apenas começa com um novo juiz, mas que ali terá que seguir toda uma tramitação, até que chegue numa sentença.”

Lava Jato faz buscas nos gabinetes do deputado Eduardo da Fonte e do senador Ciro Nogueira, do PP

Operação foi deflagrada em conjunto com a Procuradoria Geral da República e autorizada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Do G1 A Polícia Federal (PF) está cumprindo mandado de busca nesta terça-feira (24) no gabinete e também na casa do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e também no gabinete […]

Operação foi deflagrada em conjunto com a Procuradoria Geral da República e autorizada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

Do G1

A Polícia Federal (PF) está cumprindo mandado de busca nesta terça-feira (24) no gabinete e também na casa do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e também no gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI). O mandado foi autorizado pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

A operação foi deflagrada em conjunto com a Procuradoria Geral da República. A PF também cumpre um mandado de prisão contra o ex-deputado Márcio Junqueira, de Roraima.

 

Petrobras reduz preço do gás natural vendido a distribuidoras

O preço do gás natural vendido pela Petrobras a distribuidoras ficará mais barato a partir do dia 1º de agosto, informou a empresa nesta quarta-feira (19). O ajuste representa uma redução média de 7,1% dos preços, e faz parte de uma atualização trimestral prevista em contrato. Segundo a companhia, com mais essa redução, o gás natural acumulará […]

O preço do gás natural vendido pela Petrobras a distribuidoras ficará mais barato a partir do dia 1º de agosto, informou a empresa nesta quarta-feira (19).

O ajuste representa uma redução média de 7,1% dos preços, e faz parte de uma atualização trimestral prevista em contrato.

Segundo a companhia, com mais essa redução, o gás natural acumulará redução de aproximadamente 25% no ano.

De acordo com a Petrobras, as variações no preço do gás natural estão vinculadas às oscilações do barril do petróleo Brent, da taxa de câmbio, pelo suprimento de distribuidoras, margens de lucro e pelos tributos federais e estaduais.

Tabira: Genedy Brito abre diálogo com ex-prefeito Dinca

Por Anchieta Santos Um dia depois que o PSB anunciou o nome do vereador Zé de Bira como seu candidato para a sucessão do Prefeito Sebastião Dias (PTB), começaram as primeiras defecções no chamado Grupão das Oposições em Tabira. No último final de semana a vice-prefeita Genedy Brito (PR) se reuniu com o ex-Prefeito Dinca […]

genedy-brito

Por Anchieta Santos

Um dia depois que o PSB anunciou o nome do vereador Zé de Bira como seu candidato para a sucessão do Prefeito Sebastião Dias (PTB), começaram as primeiras defecções no chamado Grupão das Oposições em Tabira.

No último final de semana a vice-prefeita Genedy Brito (PR) se reuniu com o ex-Prefeito Dinca Brandino para debater uma possível aliança.

Rompida com o Prefeito Sebastião Dias e insatisfeita com a forma como o nome de Zé de Bira foi escolhido, Genedy tentou ser cabeça de chapa numa aliança com o ex-prefeito e ouviu um não.

Genedy deverá mesmo indicar o vice de Nicinha de Dinca. O médico Alan Xavier poderá compor a chapa majoritária formada por PMDB e PR.

rosalvo_sampaio1Ex-prefeito Mano se reaproxima de Sebastião Dias de olho na vice: o que antes era tido como Grupão das Oposições vai se transformando em grupinho para a eleição municipal de Tabira.

Somente ontem três fontes informaram a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que o ex-Prefeito Rosalvo Sampaio (Mano) estaria de volta ao palanque que elegeu o Prefeito Sebastião Dias.

Detalhe é que mesmo tendo o irmão Tadeu Sampaio no Secretariado Municipal, Mano vinha atuando nos bastidores ao lado do também ex-prefeito Josete Amaral, para construir uma chapa de oposição.

Notícias que repercutem na política tabirense dão conta de que o sonho de Mano é apresentar a filha vereadora Nely Sampaio como candidata a vice prefeita. Dizem que o ex-vereador Tadeu Sampaio, também quer ser vice.

Pajeú se destaca em premiação do Idepe

Escolas de Triunfo, Quixaba, Tuparetama, Santa Cruz da Baixa Verde e GRE estiveram entre  premiadas por Paulo Câmara A divulgação do ranking de 2014 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE), nesta terça-feira (11), ratificou o bom momento de algumas escolas do do Pajeú. Em Pernambuco, os dados apontaram um crescimento de […]

Gov. Paulo Câmara em discurso 2

Escolas de Triunfo, Quixaba, Tuparetama, Santa Cruz da Baixa Verde e GRE estiveram entre  premiadas por Paulo Câmara

A divulgação do ranking de 2014 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE), nesta terça-feira (11), ratificou o bom momento de algumas escolas do do Pajeú.

Em Pernambuco, os dados apontaram um crescimento de 6% nos indicadores, saindo de 3.54 para 3.75. Para avaliar as unidades, o IDEPE considera a proficiência e o fluxo escolar; a mesma base de cálculos do índice nacional, o IDEB, onde Pernambuco figura como 4º melhor do Ensino Médio em todo o País.

Em reconhecimento à elevação do desempenho da educação pública do Estado, o governador Paulo Câmara premiou, em ato no Palácio do Campo das Princesas, os melhores colocados no IDEPE de 2014. Na cerimônia, que aconteceu no Dia do Estudante, foram certificados seis municípios, seis escolas e três gerências regionais.

Gov. Paulo Câmara entregando certificado ao Preito de Triunfo, Luciano Bonfim
Paulo Câmara entregando certificado ao Preito de Triunfo, Luciano Bonfim. Melhor Idepe no ensino médio e segundo melhor nos anos iniciais

Câmara lembrou a importância do ex-governador Eduardo Campos para a educação em Pernambuco e o significado da cerimônia. “Nós combinamos esse ato para hoje, justamente na semana em que comemoramos a vida do ex-governador, pois essas transformações na educação do Estado começaram faz um tempo. É só olhar o que foi apresentado para sabermos o quanto Eduardo fez bem para Pernambuco”, pontuou Paulo.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) considera a proficiência, que nada mais é do que a aptidão do estudante nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática; e o fluxo escolar nos três últimos anos do Ensino Fundamental e no último ano do Ensino Médio.

Gov. Paulo Câmara entrega certificado - Maria Helena Nogueira, Sertão Araripe
Paulo Câmara entrega certificado – Maria Helena Nogueira, Sertão Araripe

Na certificação dos anos iniciais do Ensino Fundamental, foram contemplados os municípios do Pajeú: Quixaba (Idepe 6,04), Triunfo (Idepe 5,87) e Tuparetama (Idepe 5,72), respectivamente, em 1º, 2º e 3º lugares.

Na categoria dos anos finais do Ensino Médio, foram destacados os municípios de Triunfo (Idepe 5,48), Belém de Maria (Idepe 4,83), esse na Mata Sul, e Santa Cruz da Baixa Verde (Idepe 4,57), também no Pajeú, 1°, 2° e 3° lugares, respectivamente.

Já o ranking de escolas estaduais, na categoria anos finais do Fundamental, foi encabeçado pela Escola Cícero Gomes, de Ibimirim, seguida da Sofia Feijó de Sampaio, de Catende; e da Júlia Gomes de Araújo, de Tacaratu. Na categoria Ensino Médio, a melhor avaliação foi da EREM Costa Azevedo, de Olinda; seguida pela EREM Artur Barros Cavalcanti, de Bodocó; e pela Escola Técnica Estadual Cícero Dias, no Recife.

Além das unidades de ensino do Estado e do município, o governador certificou o bom desempenho das Gerências Regionais. Com uma pontuação de 4.27, a GRE do Vale do Capibaribe arrematou o primeiro lugar; seguida pelas gerências do Sertão do Alto Pajeú e Central, 2ª e 3ª, respectivamente.

Veja abaixo em fragmentos de apresentação do Secretário Fred Amâncio que outras cidades e unidades do Pajeú se destacaram no prêmio:

idepe1

idepe2

idepe4

idepe3