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Odacy Amorim (PT), Beto Accioly (SD) e Everaldo Cabral (PP), tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas. O custo ao cofre público soma mais de R$ 53 mil

Do Jornal do Commercio

Os pernambucanos elegeram no último domingo (5), três deputados estaduais que tiveram as suas contas rejeitadas pelo Tribunal Contas do Estado (TCE) devido a realização de despesas indevidas em câmaras municipais nas quais exerceram mandato como vereador. Odacy Amorim (PT), Beto Accioly (SD) e Everaldo Cabral (PP), gastaram o total de R$ 53.788,98 de forma irregular. Apesar da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ter solicitado a impugnação dos registros de candidatura, enquadrando-os na Lei da Ficha-Limpa, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE) e o Superior Eleitoral (TSE) consideraram os valores pouco significativos.

De acordo com a auditoria especial realizada pelo TCE na Câmara municipal de Petrolina, referente ao exercício de 2001, a compra de combustível e a locação de veículos para os vereadores foram feitas sem a realização de um processo licitatório. Além disso, as notas fiscais de compra do combustível não apresentavam informações suficientes para garantir a veracidade da operação e inexistia o controle de consumo, que foi considerado “fora do padrão”.

Incluso no processo, Odacy foi responsável pelo gasto de R$ 13.669,68 com o abastecimento de automóveis e mais R$ 26.700,00 com a locação de veículos, que segundo o TCE eram em sua maioria caminhonetes de luxo. Odacy foi reeleito deputado estadual com 61.772 votos.

A PRE também tentou, sem sucesso, impugnar a candidatura de Everaldo Cabral, eleito com 20.062 votos. Ele consta na lista dos 1.643 gestores públicos do Estado que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. Em 2002, os vereadores da Câmara do Cabo de Santo Agostinho apresentaram despesas indevidas com refeições.

A prestação de contas da verba repassada para o gabinete de Everaldo foi julgada irregular devido ao uso de R$11.717,10 sem justificativa. “Apesar de ter a previsão de tais gastos na Resolução, não restou comprovado o atendimento ao interesse público, uma vez que nas despesas não constavam justificativas, nem identificação dos beneficiários”, afirma o documento.

Apesar do valor ser menor, as contas do parlamentar Beto Accioly foram rejeitadas pelo mesmo motivo, a alimentação. Ele gastou R$ 1.702,20 do dinheiro destinado à Câmara de Camaragibe, em 2010, sem justificar. Accioly recebeu 24.840 votos válidos no pleito deste ano.

“A lei é boa, mas acho que é necessário mais rigor na sua aplicação pelos Tribunais”, afirmou o procurador regional eleitoral, João Bosco. A procuradoria apresentou 19 impugnações de candidatura no TRE, das quais 14 foram negadas e duas extintas sem julgamento.

Da Ascom

Na última terça-feira (20) Roseane Borja e sua vice, Soraya Siqueira, iniciaram visitas aos comerciantes e feirantes do centro de São José do Egito.

As candidatas pelo MDB se reuniram para iniciar a visita que se estende por três dias. O intuito é parar em cada estabelecimento e ouvir seus futuros eleitores.

Durante a passagem pelas lojas, as candidatas conversaram com empresários e entregaram santinhos.

“Sendo sincera, eu acredito que é necessário manter contato com os cidadãos. Não existe interação melhor do que essa. Não proponho que venham até mim, eu vou até cada um deles para conhecer suas necessidades”, observou Roseane.

Na quarta-feira (21) foi o dia da visita à feira de frutas e verduras. As candidatas cumprimentaram e conversaram com os feirantes e agricultores. Durante o trajeto, fizeram muitas fotos, cumprimentaram apoiadores e comeram frutas.

“Nossa campanha é essa. Olho no olho. Observar, ouvir e fazer alguma coisa com as informações que temos. É fazendo isso que podemos desenvolver novos projetos e propostas. Nosso lema é que somos a mudança, e é isso que faremos”, disse Soraya.

Roseane Borja deixou claro que o contato com o povo é uma prioridade e que essa é a base da campanha.

“Não posso governar sem eles. Eles que decidem o futuro da cidade, e é muito gratificante ver que muitos nos reconhecem por focarmos em suas necessidades. Essa é uma chapa feminina, essa é já uma das mudanças. Somos mulheres fortes, capazes e experientes, capazes de garantir um futuro melhor para nossa cidade”, finalizou Roseane.

Em nenhuma outra época da civilização, exceto talvez no auge da guerra fria, a vida no planeta esteve tão ameaçada quanto nesses tempos de mudanças climáticas e aquecimento global. Nunca foi tão urgente implantar ações para reduzir os danos que já se fazem sentir pelo mundo afora.

Nesse sentido, a conferência municipal de meio ambiente realizada durante todo o dia de  ontem (16) em Afogados, no auditório da FASP, debateu temas intimamente ligados ao nosso futuro: reflorestamento, crédito de carbono, segurança hídrica, combate à desertificação, preservação da caatinga, gestão de resíduos sólidos, sistema agroflorestal, educação ambiental, ecoturismo, certificação ambiental, dentre inúmeros outros. 

A conferência contou com mais de 150 participantes, quase o dobro do previsto inicialmente. Eles puderam, ao final dos debates em grupo e aprovação das propostas em plenária, escolher 28 delegados e delegadas para a conferência estadual, que acontece em Recife, no mês de março. A delegação de Afogados foi composta respeitando a paridade de gênero e com 50% de representantes da sociedade civil. 

O secretário municipal de meio ambiente, Adelmo Santos, se mostrou feliz não só pela participação, mas também pela qualidade dos debates e propostas apresentadas. “Estou muito feliz com o resultado, a secretaria tem apenas quinze dias mas já conseguimos realizar uma grande conferência. Esses resultados também irão subsidiar nossas ações à frente da secretaria diante do grande passivo ambiental que temos pra cuidar,” destacou Adelmo. 

O Bispo Diocesano, Dom Limacêdo Antônio, destacou na abertura que na defesa da vida todos se encontram. “Esse debate mostra que é possível fazermos mais, que é possível fazermos diferente.”

O vice-prefeito de Afogados, Daniel Valadares, alertou para o fato de que no processo de privatização da Compesa não há previsão de destinação de recursos para abastecimento rural. “Representei o Prefeito Sandrinho Palmeira na assembleia da Amupe e levantei essa preocupação, que seja destinado um percentual desse recurso para investimentos do Estado na implantação de sistemas de abastecimento d’água nas comunidades rurais,” afirmou Daniel. 

O Prefeito Sandrinho Palmeira destacou ações ambientais importantes já implantadas pela Prefeitura de Afogados, como o sistema de reuso de água, a farmácia viva, a sementeira com espécies da caatinga, o fim do lixão, o código ambiental, a lei que implantou a educação ambiental nas escolas, a instalação do conselho municipal de meio ambiente, além da própria criação de uma secretaria específica para tratar do tema. 

“Essa secretaria é fruto da luta da sociedade. Já vínhamos desenvolvendo ações importantes que serão potencializadas nesse segundo mandato, sob o comando desse grande lutador que é o nosso secretário Adelmo Santos,” afirmou Sandrinho. O Prefeito ainda fez questão de destacar a importância da participação qualificada de Afogados no comitê de bacias do Rio São Francisco, que possibilitou a conquista recente de 25 milhões de reais para a retomada das obras de saneamento global no município. 

A parte cultural ficou por conta da companhia artística brincantes, que através do seu espetáculo trouxe reflexões sobre a importância do meio ambiente para a preservação da vida. 

A conferência contou com representantes de diversos segmentos e instituições, a exemplo da diocese de Afogados, Sindicato de trabalhadores rurais, COMDRUR, conselhos de bairros, Diaconia, IFPE, GRE Alto Sertão, colônia de pescadores, Sisar, IPA, fórum de mulheres do Pajeú, dentre outras. 

Estiveram presentes os vereadores Cesar Tenório, Douglas eletricista, Raimundo Lima e as vereadoras Lucineide do Sindicato e Simone da feira. O Presidente da Câmara de vereadores, Vicentinho, esteve presente no início, mas precisou se ausentar em decorrência de uma entrevista de rádio previamente agendada.

O Delegado Israel Rubis, juntamente com o irmão, advogado Fernandes Braga, sinalizaram ao blog que analizam pedir na justiça a suspensão da sessão da última segunda, que arquivou o processo de cassação contra a ex-vereadora Zirleide Monteiro.

“Estamos estiudando a possibilidade de ingressar com ação para anular aquela sessão”, disse Rubis. A definição tem por base a consuta a alguns esopecialistas em processos legislativos. “Há unanimidadde na posição de que aquela sessão é nula de pleno direito”.

A alegação se baseia no fato de que houve duas votações com resultados distintos na mesma sessão, além da confusa condução do presidente da Câmara.

Primeiro, Siqueirinha colocou em votação para o plenário acatar o parecer da assessoria jurídica,  defendido pelo advogado Rivaldo Leal, que defgendia encerrar o processo contra Zirleide por perda de onjeto, já que ela renunciou,  ou o pedido do Delegado Israel, de sequência ao processo de cassação.

Por fim,  Siqueirinha, numa decisão surpreendente,  ouviu os parlamentares sobre dar seguimento ou não.  Votaram para dar prosseguimento Célia Galindo, João Marcos,  João Taxista, Luiza Margarida,  Rodrigo Roa e Sargento Brito.  Pelo arquivamento,  Everaldo Lira,  Luciano Pacheco e Siqueirinha. Resultado pró sequência do processo: 6×3.

Sp[ó que minutos depois, o próprio Siqueirinha perguntou: “Vamos nos colocar no lugar da vereadora.  E se depois dela renunciar,  se a Câmara decidir que ela deve ser absolvida? E se os vereadores decidirem por não cassar?” Houve toda uma rediscussão, envolvendo Siqueirinha,  Luciano Pacheco,  Célia Galindo e Rivaldo Leal.

Siqueirinha volta a colocar em votação. Aí muitos que foram pela continuidade do processo,  votaram pelo arquivamento. Mudaram de opinião e votaram pelo arquivamento João Taxista, Sargento Brito,  Célia Galindo,  Luiza Margarida e Rodrigo Roa.  João Marcos manteve a posição pela sequência do processo. Luciano Pacheco, Everaldo Lira e Siqueirinha pelo arquivamento.

Fernandes Braga pediu para Siqueirinha esclarecer o que ocorrera: “uma votação foi anulada e foi votada outra”, disse. “Que conste em ata”, pediu Israel.

Ao final,  Siqueirinha proclamou o resultado pelo arquivamento e anunciou eleição para a Secretaria da Casa na próxima sessão,  cargo que Zirleide ocupava.

Braga e Rubis informaram que formalizarão cópia da ata da sessão, alé de já terem acesso ao vídeo, na plataforma YouTube.