Matrícula para rede estadual de ensino se encerra nesta sexta-feira

Por Djnaldo Galindo*

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, a agora ex-vereadora Zirleide Monteiro pode estar inelegível.

Essa hipótese derruba a tese que sua renúncia foi uma manobra para preservar os seus direitos políticos e tentar voltar a concorrer nas próximas eleições ou que devido a pressão do momento, não foi devidamente alertada para essa possibilidade.

A renúncia, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso ocorra com objetivo de “escapar de processo de cassação após o oferecimento de representação de abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do Município”, resultará em enquadramento na Lei da Ficha Limpa, o que implicaria na perda dos direitos políticos por oito anos.

“A norma alcança presidente da República, governadores, prefeitos, senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores. De acordo com o dispositivo, o político que renunciar nestas circunstâncias ficará inelegível para as eleições que se realizarem durante todo o período que faltar para o fim do mandato para o qual foi eleito e nos oito anos posteriores ao seu término”.

Segundo consulta que fizemos a um advogado especialista em direito eleitoral, existindo processo de cassação, pendente de decisão pela Câmara Municipal, a renúncia tornaria a vereadora inelegível. Isso significa que ela não poderia disputar eleições. Trata-se de uma previsão trazida na Lei da Ficha Limpa.

A inelegibilidade, ou seja, o impedimento de se candidatar e ser eleito, se dá pelo período remanescente do atual mandato e nos oito anos subsequentes ao término da legislatura. A inelegibilidade cria impedimento para disputar qualquer cargo eletivo, ainda que diferente daquele que ele atualmente exerce”, esclarece.

Ele ainda reforça que, após o parecer unânime emitido pela Comissão, recomendando o início do processo na Câmara e que iria ser votado de acordo com o regimento, Zirleide mesmo renunciando, pode ter uma futura candidatura indeferida pela justiça eleitoral, se provocada. Agora, se ela não houvesse renunciado, teria que aguardar a decisão da Câmara. Não sendo cassada, preservaria os direitos políticos.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira Emídio Vasconcelos passou pelo primeiro teste andando na feira livre do município, ambiente clássico dos políticos, de acordo com nota enviada ao blog.

Ele este ao lado do candidato a vice Ramiro Simões, mais os candidatos a vereador Jair do PT (PT), Assis Bigodão (PT),  Fabiana Ângelo e  Antonieta Guimarães (PTN), além do pai, Braz Emydgio, militantes, coordenadores e assessores.

Segundo nota,  Emídio foi cumprimentado pelo desempenho na  entrevista do dia anterior na Rádio Pajeú. “Foi muito positiva a caminhada. As pessoas foram muito receptivas conosco. O povo pede mudanças urgentes, principalmente no que diz respeito à forma de se fazer política no município. As pessoas estão cansadas da velha política”, disse.

Por Anchieta Santos

Pertencer ao PSB não é sinônimo de identificação de pensamento. Na cidade de Petrolina (337.683 habitantes) o socialista eleito Miguel Coelho anunciou sua equipe de transição composta por três técnicos.

São eles: o advogado especializado em administração pública Diniz Eduardo Cavalcanti, o servidor da Polícia Federal Albérico Lacerda e a advogada Talita Andrade.

Já em Flores (22.577) aqui no Pajeú, município menor, o prefeito eleito Marcone Santana escalou Renata Santana, (coordenadora), Graciete Santana, Graça Santana, Marlon Santana, Carlos Fernandes Filho, os contadores João Guilherme e Fabrício, e a vereadora Jeane Lucas, oito no total. O exagero está claro na quantidade de participantes e no número de parentes.

Tradicional festividade terá programação gratuita espalhada pela cidade até  6 de janeiro de 2020. Entre as atrações, Moacyr Franco e Dorgival Dantas

As noites do Sertão do Pajeú estarão mais iluminadas e os dias mais animados a partir deste sábado (7), quando acontecerá a abertura oficial do Natal Triunfo.

Um dos destinos mais procurados por turistas e moradores que querem vivenciar as festividades de fim de ano, a cidade se preparou para a festa realizada pela a Prefeitura Municipal, o Sesc Pernambuco e o Governo do Estado, via Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, que este ano terá como tema “Janelas de Triunfo”.

Com a expectativa de receber cinco mil pessoas, a abertura do ciclo natalino acontecerá a partir das 19h45, no Theatro Cinema Guarany. Lá, o “Concertos de Dezembro”, com Orquestra Isaías Limas, George Magno e Cidinha e Zé Marques vão iniciar a programação. Às 22h30, os Seresteiros de Triunfo conduzirão o público em cortejo pelas ruas da cidade. No dia seguinte, os triunfenses e visitantes poderão apreciar o “Corredor Cultural da Matriz à Casa dos Caretas – De Janelas Abertas”, com várias apresentações artísticas iniciadas em frente à Casa do Careta até a Cachaçaria e em frente à Igreja Matriz.

Um dos destaques da programação é o show do cantor Moacyr Franco, no dia 14 de dezembro, às 22h, no Theatro Cinema Guarany, que recebe antes, às 20h a Banda Forró do Candeeiro com Igor Alves, Fátima Barros e Thiago Alexandre. Até o dia 6 de janeiro, a programação natalina continua em Triunfo, quando será encerrada com a Queima da Lapinha. Ao término da missa do Dia de Reis, um cortejo com grupos artísticos tomará as ruas da cidade, partindo da Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores para a Igreja do Rosário, com a participação do Pastoril Viver de Goiana, Maracatu de Baque Solto e Orquestra Isaias Lima. A programação completa está disponível no site do Sesc Pernambuco (www.sescpe.org.br).

Programação

7/12 – Sábado
19h45 – “Abertura do Natal Triunfo 2019” | Local: Theatro Cinema Guarany
20h – Concertos de Dezembro, com Orquestra Isaias Lima e Convidados
22h30 – Apresentação dos Seresteiros de Triunfo com cortejo pelas ruas da cidade

8/12 – Domingo
19h – De Janelas Abertas – Corredor Cultural da Igreja Matriz à Casa dos Caretas, com a participação da Orquestra Sanfônica de Carnaíba
Domingos na Matriz | Local: Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores
20h – Cambindas, Banda Marcial Lar 101, Banda de Pífanos de Jericó e espetáculo musical “Sertão: Vida, Solo e Flor”, com Elis Almeida
21h – Inauguração do Presépio da Fábrica de Criação Popular | Local: Praça Dr. Arthur Viana

21h – Abertura simultânea da Exposição Relembranças – Dossiê Memorialístico do Natal Triunfo
Locais: Casa dos Caretas e Igreja do Rosário

12/12 – Quinta-feira
19h – Exposição Memórias do Povo, Poéticas da Terra, por Liz Santos | Local: Estação Teleférico
Teatro em Dezembro| Local: Theatro Cinema Guarany
20h – Espetáculo: Um Minuto para Dizer que Te Amo, Grupo Matraca de Teatro

13/12 – Sexta-feira
18h30 – Exposição Relembranças – Dossiê Memorialístico do Natal Triunfo
Local: Capela de Nossa Senhora do Rosário
Arte de Rua| Local: Em frente à Capela do Rosário
19h – Apresentação do Grupo de Choro Infantil

14/12 – Sábado
17h30 – Bacamarteiros do Sítio Serrinha | Local: Letreiro da Cidade
Concertos de Dezembro | Local: Theatro Cinema Guarany
20h – Banda Forró do Candeeiro e convidados
22h – Moacir Franco

15/12 – Domingo
Teatro em Dezembro| Local: Theatro Cinema Guarany
16h – Espetáculo Criando Peixe no Bolso, Grupo Mundaú de Teatro
Domingo na Matriz |Local: Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores
20h – Grupo de Xaxado do Lar Santa Elizabeth, Coco das Águas Claras, Grupo Harmonia de Flautas, Balé Popular Herdeiros do Sertão, espetáculo musical “O Tesouro do Nordeste: o Vale do Pajeú”.

19/12 – Quinta-feira
19h: Apresentação e Instalação Literária Nos Rastros das Serpentes: Entre Causas e Causos Triunfenses, pelo Engenho Literário – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Literatura|Local: Igreja São Luiz Gonzaga, Lago João Barbosa Sitônio e outros territórios urbanos possíveis

20/12 – Sexta-feira
16h: Exposição Das Reminiscências Franciscanas: O Legado do Convento São Boaventura|Local: Convento São Boaventura
20h – Coral da Melhor Idade – Ação Social |Local: Theatro Cinema Guarany

21/12 – Sábado
Teatro em Dezembro
16h – Espetáculo Tempo de Flor, Grupo de Teatro Pé de Vento | Local: Pátio de Eventos Maestro Madureira
20h – Coral Vozes do Guarany |Local: Theatro Cinema Guarany (janelas e área externa)
Concertos de Dezembro
21h – Banda Edição Extra e convidados e Triunfando no Choro

22/12 – Domingo
Teatro em Dezembro
16h – Espetáculo Tempo de Flor | Local: Hotel Sesc Triunfo
17h – Bacamarteiros de Sítio Serrinha | Local: Letreiro de Triunfo
Domingo na Matriz| Local: Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores
20h – Quadrilha Estilar, Quadrilha junina Sem Limite e Cavalo Marinho Sertão Afora

23/12 – Segunda-feira
Arte na Praça| Local: Pátio de Eventos
19h30 – Coral da Melhor Idade, Grupo Xaxado Os Cabras de Lampião, Pastoril Viver e Temas dos Musicais da Broadway, Classe de Canto

24/12 – Terça-feira
16h – Concerto Sertanejo, com Leandro Vaz, Macvany Oliveira e Erlane Franciele | Local: Hotel Sesc Triunfo
18h – Hora do Ângelus, com Quinteto Metal Nobre, Igor Alves e convidados| Local: Hotel Sesc Triunfo
20h – Coral vozes do Guarany, Orquestra de Sopros, Percussão e Poesia, com o Maestro Cacá Malaquias
| Local: Theatro Cinema Guarany (janelas)

25/12 – Quarta-feira
Cortejo de Papai Noel| Local: Concentração e saída do Theatro Cinema Guarany
16h – Recepção a Papai Noel com os Caretas, Maracatu Ilê-Omin, Quadrilha Sem Limite, Pastoril Triunfo, Boi maracatu, Cavalhada Tamboril, Quadrilha Estilar, Urso Mimoso, Cambindas.
Concerto de Natal| Local: Theatro Cinema Guarany
20h – Orquestra Metal Nobre (Arcoverde) e convidados, Pastoril Triunfo

26/12 – Quinta-feira
19h – Noite do Sesc na Festa da Padroeira Nossa Senhora das Dores – Maria Mãe Natureza –A Natureza e suas Dores. Participação da Orquestra Metal Nobre e convidados| Local: Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores

28/12 – Sábado
21h – Luall na Ativa, Uptown Blues Band & Derico e Michel Andrade | Local: Pátio de Eventos

29/12 – Domingo
22h – Elas cantam Forró das Antigas e Dorgival Dantas | Local: Pátio de Eventos

30/12 – Segunda-feira
21h – Rafa Lima e Gerson Miller, Vitor Fernandes e Amigos Sertanejos | Local: Pátio de Eventos

31/12 – Terça-feira
23h – Forró da Galera e Zeca Bota Bom | Local: Pátio de Eventos

6/1/2020 – Segunda-feira
Cortejo pelas ruas da cidade e Pátio da Igreja do Rosário
20h – Queima da Lapinha – Pastoril Viver, Maracatu de Baque Solto Cambinda Dourada, Orquestra Isaias Lima

Serviço –Natal Triunfo
De 7 de dezembro de 2019 até 6 de janeiro de 2020
Gratuito
Programação completa: www.sescpe.org.br
Informações: (87) 3846-1341

Agência Brasil – Conforme já havia antecipado, o PSOL entrou hoje (13) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados com um pedido de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. O pedido foi endossado pela Rede e assinado por cerca de 50 parlamentares de sete partidos (PSOL, Rede, PT, PSB, Pros, PPS e PMDB).

No pedido, o partido toma como base um documento encaminhado na semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que atesta como verdadeiras as informações de que Cunha e familiares têm contas na Suíça e que, supostamente, teriam recebido dinheiro fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras investigados na Operação Lava Jato.

“Ficou patente, com indícios robustos, com a investigação assumida pelo Ministério Público, que o deputado Eduardo Cunha afrontou a Constituição e o Código de Ética e decoro parlamentar, no mínimo, por utilizar o cargo para obter vantagens indevidas e não prestar as informações obrigatórias para parlamentar”, disse o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ).

De acordo com Alencar, Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre a existência das contas quando depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O PSOL diz que reuniu na peça um conjunto probatório de evidências contra Cunha e anexou cerca de 100 páginas com as informações recebidas da PGR, depoimentos de delatores da Lava Jato que citam Eduardo Cunha e matérias veiculadas na imprensa.

O partido também usa como argumento para a quebra de decoro a denúncia da PGR ao Supremo, segundo a qual Cunha cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Mentiu e praticou corrupção passiva e também lavagem de dinheiro, como indica a PGR. Outras investigações em curso falam também em evasão de divisas a sonegação fiscal. Portanto, o conjunto da obra é muito perverso, ainda mais na função que [Eduardo Cunha] ocupa e na qual insiste em permanecer”, acrescentou o PSOL.

Para o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), o comportamento de Cunha é impróprio e incompatível com sua permanência na presidência da Câmara. “No nosso entendimento, está configurada a quebra de decoro pelo presidente da Casa, e o processo precisa ser aberto. Pelas informações que se tem, já é possível dizer que o deputado não pode mais permanecer na presidência e que seu mandato precisa ser cassado”, afirmou.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), informou que, após encaminhar a representação da Mesa Diretora, será aberto o prazo de três sessões deliberativas (ordinárias e extraordinárias) para que o documento retorne ao conselho. A partir daí, será realizado um sorteio para escolher três parlamentares para relatar o caso, que não podem do estado nem do partido de Cunha. Caberá a Araújo escolher um dos três para ser o relator da representação.

O líder do PSOL disse que Cunha está usando o cargo de presidente da Câmara para se proteger e manifestou preocupação com a possibilidade de ser indicado algum aliado de Cunha que “procrastine” o processo. “O corporativismo é forte”, afirmou Alencar.

O PT foi o partido com maior número de assinaturas no pedido de abertura de processo de cassação: mais de 30 deputados. O vice-líder do partido, Henrique Fontana (RS), acusou a oposição, especialmente o PSDB e o DEM, de “jogar para plateia”, ao defender o afastamento de Cunha, mas não assinar a representação.

Segundo Fontana, a oposição está tentando proteger Cunha para barganhar uma possível abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Estão jogando para a plateia, protegendo o Eduardo Cunha, porque querem fazer disso uma moeda para cassar, através de um golpe e no tapetão, um mandato que eles não ganharam nas urnas.”