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Márcia anuncia rateio de quase R$ 10 milhões do FUNDEB 70

Por Nill Júnior

A prefeita Márcia Conrado encaminhou nesta terça-feira (07/12) à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 051/2021, que autoriza o rateio das sobras dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Será aplicada a Lei Federal nº 14.113/2020, aos profissionais da educação básica enquadrados na rubrica FUNDEB 70 e em efetivo exercício na educação básica do Município de Serra Talhada.

Se aprovado na Câmara Municipal, o rateio será feito ao servidor na proporção da sua jornada de trabalho e tempo de serviço para os profissionais em efetivo exercício, de acordo com os seguintes critérios: o valor a ser pago aos profissionais estatutários da educação básica que se encontram em efetivo exercício será feito com base na folha de pagamento de novembro de cada exercício; o valor a ser pago aos profissionais da educação básica com vinculação temporária será feito com base na folha de pagamento de novembro de cada exercício; e o valor a ser repassado aos profissionais da educação básica será pago em depósitos bancários, distintos, na mesma conta bancária vinculado à Folha de Pagamento.

A proporção do rateio se dará através do valor original dividido pela quantidade de servidores habilitados, na proporção do tempo e jornada de trabalho. Em relação às sobras a serem rateadas, por se tratar de parcela cujo caráter de abono eventual “único” expressamente desvinculado do salário, não incidirá o desconto previdenciário. O rateio e pagamentos não se incorporam aos vencimentos ou proventos para qualquer efeito.

“Estamos enviando para apreciação, discussão e votação na Câmara de Vereadores o projeto de lei que autoriza o pagamento dos restos dos recursos do FUNDEB aos profissionais de educação vinculados a classificação FUNDEB 70, que serão distribuídos proporcionalmente entre os profissionais em exercício na educação básica. Esse repasse de quase R$ 10 milhões aquecerá a economia do Município, que ainda vem sofrendo os efeitos da pandemia”, comentou a prefeita Márcia Conrado.

Outras Notícias

MP aciona vereadores de Itapetim por nomear servidora fantasma e ficar com dinheiro

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itapetim, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa e de ressarcimento ao erário contra um ex-vereador e um ex-presidente da Câmara de Vereadores do município.  A informação está no site do MP. Neste período o presidente da casa era Júnior […]

FuncionarioFantasmaO Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itapetim, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa e de ressarcimento ao erário contra um ex-vereador e um ex-presidente da Câmara de Vereadores do município.  A informação está no site do MP. Neste período o presidente da casa era Júnior de Leca, do PSB. Júnior não exerce mais mandato.

O MPPE também requereu, liminarmente, à Justiça o bloqueio de bens e de valores dos ex-vereadores até o montante suficiente para o ressarcimento da quantia reclamada, no valor de R$ 14.762,57. Os réus são acusados de, nos anos de 2009 e 2010, terem nomeado uma servidora fantasma para cargo comissionado da Câmara de Vereadores, sem que ela tenha exercido a função.

De acordo com a promotora de Justiça Lorena Medeiros Santos, em meados de 2009 um vereador do município de Itapetim procurou a mulher, moradora da zona rural do município, e solicitou cópia de seus documentos, argumentando que iria inscrevê-la em um programa de assistência social, para o recebimento de R$ 50,00 mensais.

A investigação do MPPE comprovou que, na ocasião, o vereador pediu que a senhora assinasse duas folhas de papel. No entanto, a testemunha não soube dizer do que se tratava o documento assinado porque não sabe ler nem escrever, tendo apenas aprendido a assinar o próprio nome.

Ainda de acordo com as investigações, a senhora era convidada a comparecer à Câmara de Vereadores a cada três meses, quando assinava algumas folhas a mando do vereador, sem saber do que se tratavam. Com relação aos R$ 50,00 do suposto benefício, estes eram entregues a ela pela esposa do vereador na Câmara Municipal ou na Secretaria de Educação.

A funcionária fantasma só ficou sabendo da fraude quando compareceu à Vara do Trabalho para pleitear o benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (Loas) para seu filho menor de idade. Na ocasião, recebeu a informação de que possuía vínculo empregatício com a Câmara Municipal de Itapetim, como assessora administrativa lotada no gabinete do presidente da casa.

Durante a vigência do vínculo empregatício, a servidora fantasma figurou na folha de pagamento da Câmara de Vereadores de Itapetim e, nessa condição, foi pago a título de salários o valor total de R$ 14.762,57.

O MPPE requereu à Justiça que o ex-vereador e o ex-presidente da Câmara Municipal de Itapetim sejam condenados às penas previstas na Lei nº8.429/92, como a suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, declaração de indisponibilidade de bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

Raquel Lyra apresenta ações para melhoria da competitividade da agricultura familiar

Representantes dos agricultores foram recebidos pela gestora em reunião no Palácio do Campo das Princesas A governadora Raquel Lyra recebeu lideranças da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf) para um encontro no Palácio do Campo das Princesas, onde foram apresentadas demandas para melhorar a competitividade das famílias produtoras. Durante o diálogo, representantes de trabalhadores […]

Representantes dos agricultores foram recebidos pela gestora em reunião no Palácio do Campo das Princesas

A governadora Raquel Lyra recebeu lideranças da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf) para um encontro no Palácio do Campo das Princesas, onde foram apresentadas demandas para melhorar a competitividade das famílias produtoras. Durante o diálogo, representantes de trabalhadores da agricultura familiar de todas as regiões de Pernambuco compartilharam suas necessidades em relação à infraestrutura, equipamentos, incentivos e segurança hídrica.

A chefe do Executivo compartilhou as ações do governo para melhorar o ambiente da agricultura familiar com destaque para as obras que proporcionam segurança hídrica, regularização do abastecimento de água e sistemas de irrigação. “Estamos buscando todas as alternativas de financiamento e apresentando projetos para fazer as obras que são necessárias para levar água para todas as regiões do Estado. Uma das nossas prioridades é a Adutora do Agreste, que é parte importante para a redenção para uma região que sofre muito sem acesso à água, beneficiando 25 municípios já com a primeira etapa concluída, em 2025, e beneficiando 72 municípios com a segunda etapa”, afirmou Raquel Lyra.

“Todos os estudos estão sendo feitos para que possamos garantir mais água para cada uma dessas regiões. Água para consumo humano e desenvolvimento de projetos para produção, para que a população possa produzir. E a gente está construindo alternativas para isso”, completou a governadora.

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Moraes, destacou a importância do encontro. “O governo apresentou e discutiu todos os avanços que já foram feitos notadamente no que diz respeito à recuperação de estradas, estradas vicinais. Também foi apresentado e discutido os avanços no que diz respeito ao acesso à água e foram apresentadas novas demandas, de modo que vamos ter outros encontros de caráter mais operacional com o IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), Adagro (Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco), com Adepe (Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco) e com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário para continuar avançando no apoio agricultura familiar”, explicou o gestor.

“Conversei com alguns companheiros saímos daqui muito satisfeitos, com um sentimento de que as coisas vão andar”, comentou João Santos da Silva, coordenador da Fetraf.

A reunião foi acompanhada pelo deputado federal Pastor Eurico e os deputados estaduais Luciano Duque e João Paulo. “Saímos daqui tranquilos e sabendo de fato sobre as ações para melhorar a competitividade da agricultura familiar a partir dos interesses dos agricultores”, declarou o deputado Luciano Duque.

Participaram do encontro os secretários da Casa Civil, Tulio Vilaça, e da Assessoria Especial à governadora e Relações Internacionais, Fernando Holanda.

Luciano Duque lamenta a morte do ex-governador. Zé Mário decreta luto oficial

Por Tarcísio Rodrigues – Assessoria O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, recebeu estarrecido a notícia do acidente que tirou a vida do ex-governador de Pernambuco e candidato a Presidência da república, Eduardo Campos. Duque lamenta a morte prematura e trágica de Campos. “A política brasileira e pernambucana está de luto, perdemos um grande político […]

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Por Tarcísio Rodrigues – Assessoria

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, recebeu estarrecido a notícia do acidente que tirou a vida do ex-governador de Pernambuco e candidato a Presidência da república, Eduardo Campos.

Duque lamenta a morte prematura e trágica de Campos. “A política brasileira e pernambucana está de luto, perdemos um grande político e um grande homem, que trilhando os passos do seu avô, o saudoso Miguel Arraes, escrevia uma página na história do país. É lamentável, muito lamentável mesmo assistirmos uma tragédia tão grande”, disse Luciano Duque.

O prefeito de Serra Talhada lembrou que embora atualmente estivessem em campos políticos contrários, ele e o ex-governador mantiveram por longos anos vínculos muito próximos, “fui militante da campanha do Dr. Arraes, participei ativamente junto com toda sua família de toda sua trajetória política. O destino acabou nos afastando politicamente no entanto, os laços de amizades nunca foram apagados, sempre tive respeito e muita consideração pelo ex-governador. É difícil ter que receber esta notícia” declarou o prefeito que decretou luto oficial de 03 (três) dias no município.

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Carnaíba: Em razão da morte do ex-governador de Pernambuco e candidato à presidência da República, Eduardo Campos, o Prefeito do Município de Carnaíba, Zé Mário Cassiano, do PSB, decretou, a partir de hoje, Luto oficial por três dias. 

“Foi um grande homem, comprometido com a causa de todos os pernambucanos, e preparado para governar o Brasil. Em todas as vezes que o encontrei, Eduardo sempre demonstrou um carinho com o povo de Carnaíba. É uma perda inesperada e irreparável”, lamentou Zé Mário.

Números na Rádio Pajeú e no blog: comemorar e agradecer

Recebemos hoje as correspondências da Agência MV4 que aferem a eleição popular e vitória nas categorias Rádio mais ouvida (Rádio Pajeú), Melhor Comunicador e Melhor Blog. Minha gratidão a todos que por mais um ano nos conferem esses títulos. Aproveito para comemorar os números de audiência da Rádio Pajeú no aplicativo Radios Net. A emissora está […]

Recebemos hoje as correspondências da Agência MV4 que aferem a eleição popular e vitória nas categorias Rádio mais ouvida (Rádio Pajeú), Melhor Comunicador e Melhor Blog. Minha gratidão a todos que por mais um ano nos conferem esses títulos.

Aproveito para comemorar os números de audiência da Rádio Pajeú no aplicativo Radios Net. A emissora está no Top 5 no estado, com mais de 260 emissoras, perdendo apenas para prefixos de Recife. No Sertão inteiro, com 54 emissoras, lidera há meses. Muito orgulho fazer parte desse time da emissora pioneira do Sertão Pernambucano.

Outro dado importante mostrar o crescimento da audiência do blog em 2020 segundo o Google Analytics, ferramenta mais precisa de aferição desses dados.

Os dados impressionam e empolgam. Considerando acessos únicos, por IP, a média alcançada chegou a meio milhão de acessos mês. Considerando que a grande maioria dos leitores acessa duas ou três vezes dia, o número real é muito maior. Se somadas as redes sociais, Instagram e Facebook, as plataformas alcançam média acima de um milhão mensal. Um presente dos leitores para uma ferramenta que cresce a cada dia!

Emoção na chegada de imagem a Serra Talhada

Milhares de fieis acompanharam em Serra Talhada neste domingo a missa de acolhida da Imagem Peregrina de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A chegada da imagem foi cercada de emoção. Após uma procissão com a imagem da Santa, houve celebração presidida pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol na Praça Sérgio Magalhães, em frente a […]

Foto: Tito Barbosa/Afogados Ingazeira
Foto: Tito Barbosa/Afogados Ingazeira
santa (11)
Foto: Júnior Campos
Fotos : Júnior Campos
Foto : Júnior Campos

Milhares de fieis acompanharam em Serra Talhada neste domingo a missa de acolhida da Imagem Peregrina de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A chegada da imagem foi cercada de emoção.

Após uma procissão com a imagem da Santa, houve celebração presidida pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol na Praça Sérgio Magalhães, em frente a Matriz de nossa Senhora da Penha.

A imagem percorrerá todas as paróquias da Diocese de Afogados da Ingazeira até outubro, quando fechará a programação das Santas Missões Populares no dia 12, dedicado a Nossa Senhora Aparecida.

A novidade é que a imagem ficará definitivamente na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios ao fim da programação, fruto de  solicitação de dom Egídio Bisol junto a Dom Raimundo Damasceno, Bispo de Aparecida.