Maranhão pode ir ao STF para que Renan suspenda impeachment

Em solenidade realizada na tarde de quarta-feira, 31 de janeiro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco inaugurou no Fórum Clóvis de Carvalho Padilha, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC Arcoverde.

A nova unidade judiciária funcionará no segundo andar do prédio do referido fórum, localizado no bairro do Pôr do Sol, com a finalidade de promover a solução pacífica dos conflitos, evitando, desta forma, o ajuizamento de uma nova demanda judicial.

A cerimônia contou com a presença da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, além de representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, entre eles o Desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Procuradoria Estadual, da Defensoria Pública de Pernambuco. Também estiveram presentes o coordenador do Núcleo Permanente dos Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC, Desembargador Erik de Souza Dantas Simões, e o juiz diretor do Fórum da Comarca de Arcoverde, Dr. Cláudio Márcio Pereira de Lima.

Na ocasião, a prefeita Madalena Britto agradeceu a boa relação existente entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco e o município de Arcoverde, recebendo das mãos do Dr. Cláudio Márcio Pereira de Lima, a cessão oficial do antigo prédio do Fórum local e destacando a importância da criação da CEJUSC para a população de Arcoverde.

Para interessados na solução consensual e pacífica de conflitos sociais, a CEJUSC de Arcoverde poderá ser procurada pessoalmente e no local onde será agendado o dia e horário para sessão de mediação, sendo as partes e seus advogados comunicados por telefone, por meio eletrônico, pelo correio ou pelo Diário Oficial do Poder Judiciário.

Qualquer cidadão de Arcoverde ou região poderá procurar a central para solucionar consensualmente o conflito e se submeter a sessão de mediação, uma vez que o órgão não se submete às regras de jurisdição. Inicialmente, a CEJUSC Arcoverde contará com quatro servidores, sendo dois Conciliadores, um Chefe de Secretaria e um Assessor de Magistrado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 348 votos a favor e 110 contra, fixar em cinco anos o mandato para todos os cargos eletivos – presidente, governador, prefeito, senador, deputado federal, deputado estadual e vereador. A ampliação de quatro para cinco anos é uma maneira de “compensar” o fim da reeleição para mandatos do Executivo, aprovado em 28 de maio pelo plenário.

Atualmente o mandato de senador é de oito anos enquanto os demais cargos eletivos têm mandato de quatro anos.

O texto aprovado pelos parlamentares prevê uma “regra de transição”, segundo a qual presidente, governadores, deputados federais e estaduais eleitos em 2018 ainda terão mandato de quatro anos, enquanto senadores eleitos naquele ano terão mandato de nove anos. Os prefeitos eleitos em 2016 também terão mandato de quatro anos. Assim, o mandato de 5 anos passará a valer a partir das eleições municipais de 2020 e presidenciais de 2022.

Além da ampliação dos mandatos, a votação da reforma política, iniciada há duas semanas, resultou em outras três mudanças na legislação atual: o fim da reeleição, restrições de acesso de pequenos partidos ao fundo partidário e permissão de doações de empresas a legendas. Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da proposta de emenda à Constituição, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item.

Voto obrigatório: Mais cedo nesta quarta, os deputados decidiram manter o voto obrigatório a todos os brasileiros com mais de 18 anos e menos de 70 anos. Por 311 votos a 124, os parlamentares rejeitaram trecho previsto no relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) que instituía o voto facultativo.

A maioria do plenário argumentou que a democracia brasileira ainda não está “madura” o suficiente para que os eleitores sejam liberados de votar nas eleições. (G1)

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, disse ao Debate das Dez que é possível o apoio ao ex-prefeito José Patriota para Estadual.

Segundo ele, hoje aliado de Diogo Morais, uma arrumação do Palácio pode mudar esse direcionamento, com apoio para o presidente da AMUPE. “Isso é fácil de resolver. É bom para a região. Patriota é da terra. Seria muito bom”.

Já Djalma Alves revelou que condiciona seu apoio a uma conversa com o Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães, que vai disputar um mandato Federal.

Clodoaldo, revelou Djalma, orienta preliminarmente o voto em Paulo Jucá, de São José do Egito. “Vamos conversar. Seria muito importante o apoio a Patriota. Mas tenho que conversar antes com Clodoaldo e aguardar uma definição de Patriota”.

A Prefeitura de Serra Talhada marca presença no 8º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com um estande que valoriza a cultura, o artesanato e os produtos da caatinga.

O evento acontece de 28 a 30 de abril, no Centro de Convenções, no Recife, reunindo gestores de todo o estado em debates e exposições voltadas ao fortalecimento dos municípios.

“Serra Talhada é um município que orgulha suas raízes e mostra, com muito trabalho, o potencial do Sertão. Nosso estande é um convite para que todos conheçam nossa cultura, nossa produção artesanal e a força do nosso povo”, destacou a prefeita Márcia Conrado, que é secretária da Mulher da Amupe.

O estande da cidade traz peças de artesanato típicas da região, apresenta a tradição do xaxado – dança símbolo do cangaço –, além da participação da Associação do Mel e da Associação Serra Grande. As entidades expõem produtos derivados da biodiversidade da caatinga, como alimentos e artigos naturais, demonstrando a riqueza e a sustentabilidade do bioma local.

É um direito de todo e qualquer cidadão exercer a crítica. Mas é preciso trazer para o centro do debate todos os elementos, não apenas parte deles.

Apesar da crise grave que atinge a todos, com aumento de impostos, tentativa de retirada de direitos dos trabalhadores, aumento de gasolina, energia e novos casos de corrupção pipocando todos os dias, temos buscado um planejamento eficiente que nos permita manter nosso patamar de investimentos em obras e ações que melhorem a vida do nosso povo.

Não concebemos como gastos, mas como investimentos os recursos ora destinados a cultura. O que o reclamante trata de gastos com “festas” e “eventos”, compreendemos como investimentos imprescindíveis nas manifestações tradicionais de nosso calendário turístico e cultural. Nosso contrato abrange não apenas contratação e instalação de palco, som e iluminação, mas também a contratação de toldos e banheiros químicos.

Além da Expoagro e da festa de emancipação política, os investimentos citados também beneficiam o tradicional encontro de motociclistas, evento que lota nossa rede hoteleira, gerando emprego e renda para centenas de Afogadenses e aumentam a nossa arrecadação, gerando divisas para Afogados da Ingazeira.

Além disso, eventos tradicionais como a nossa festa do padroeiro e as festividades de final de ano, que reúnem milhares de pessoas nas ruas de nossa cidade, muitas delas vindas de outros Estados, também tem as despesas inclusas no referido contrato.

Não custa nada lembrar que a iluminação da nossa Catedral para a festa do padroeiro deste ano, solicitada pela nossa paróquia e tão elogiada por todos, também foi realizada pela Prefeitura, legalmente, através do referido contrato. Sem falar nas inúmeras edições de projetos como Quinta Cultural, Cultura e Arte na Praça e o Cultura Livre nas feiras. Apoios que damos a festas tradicionais em nossa zona rural, final do campeonato rural, a festa do dia das crianças, além  de inúmeras outras atividades também são custeadas, legalmente, pelo contrato em questão.

Quanto ao salário dos professores, sempre buscamos, através do diálogo franco com a categoria alternativas diante da crise para o cumprimento da legislação pertinente. Foi assim nos anos anteriores e não será diferente este ano.

No mais, o que fica, é a tristeza em ver questões tão importantes como a valorização da nossa cultura, com a inquestionável geração de renda e empregos temporários, com a ocupação da nossa rede hoteleira, aumento na arrecadação, e os recursos que os que aqui vem trazem para nosso comércio,  serem tratadas de forma pequena, míope, enviesada por um debate eleitoral que a tão poucos interessam. 

Prefeitura de Afogados da Ingazeira
Núcleo de Comunicação Social