Mantém cassação? TRE julga amanhã recurso de Messias do DNOCs
Blog do Magno
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) incluiu na pauta de julgamento desta terça-feira (16) um recurso eleitoral relacionado à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura supostas práticas de abuso de poder político e econômico no município de Custódia, no Sertão do Estado.
A sessão está prevista para ocorrer no plenário do tribunal, por videoconferência, conforme intimação expedida pela Presidência da Corte. Entre os investigados estão o ex-prefeito de Custódia e atual secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE), Emmanuel Fernandes, conhecido como Manuca de Zé do Povo (PSD), o prefeito Manoel Messias, o Messias do DNOCS (PSD), e a vice-prefeita Anne Lira (MDB).
A ação teve sentença proferida em abril deste ano pela juíza eleitoral Vivian Maia Canen, que apontou a existência de elementos suficientes para caracterizar abuso de poder durante o período pré-eleitoral e eleitoral de 2024. “Os investigados, direta ou indiretamente, beneficiaram candidatos ou foram beneficiados por condutas que configuram abuso de poder econômico e político, em especial no período pré-eleitoral e eleitoral, a partir de junho de 2024”, registrou a magistrada na decisão.
Ainda segundo a sentença, ficou “evidente que as condutas perpetradas pelos investigados, em especial a contratação massiva de temporários, o desvio de recursos públicos para pagamento de ‘militância’ e a pressão sobre servidores, amoldam-se à conduta de abuso de poder político e econômico”, o que, de acordo com a juíza, justifica a aplicação das sanções previstas na Lei Complementar nº 64/90.
