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A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada no fim da manhã desta quinta-feira, 23 de maio, com a leitura da carta oficial do evento. O documento lista os principais pontos e conquistas dos gestores municipais durante os quatro dias de evento, que reuniu novo recorde de público, com mais de 11 mil participantes.

O ex-prefeito de Taió (SC) e ex-presidente da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam), Hugo Lembeck, leu a carta na presença do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, representando o governo federal.

Entre os destaques da carta está a conquista de manter a desoneração da folha de pagamento dos Municípios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em 8% – ao invés de 20% – até o fim de 2024 e o compromisso da União e do Legislativo de seguir a negociação e encontrar uma solução para os anos futuros.

Além disso, o governo federal confirmou seu compromisso em atender pleitos da CNM considerados estruturais para as contas públicas municipais: refinanciamento das dívidas previdenciárias, novo modelo para pagamento de precatórios e extensão da Reforma da Previdência de 2019 para os Municípios, por exemplo.

A assinatura de decreto na XXV Marcha que permitirá reeditar portarias simplificando contratos de repasses e convênios no valor de até R$ 1,5 milhão, garantindo isenção de taxas bancárias, pagamentos em parcela única do recurso e redução de burocracia para análise dos projetos também garante um pleito pelo qual a entidade tem lutado com prioridade.

Outra demanda histórica de destaque dos gestores municipais atendida nesta edição da Marcha é a contratação de moradias para Municípios com população abaixo de 50 mil habitantes no programa Minha Casa, Minha Vida. Até o momento, o programa não tinha uma modalidade para a contratação desse porte.

Acesse, na íntegra, a Carta da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, anunciou em suas redes sociais uma reunião realizada nesta quarta-feira (7) em Brasília com o ministro da Educação, Camilo Santana, para discutir parcerias que visam fortalecer a educação na região Nordeste. 

Durante o encontro, Câmara destacou o compromisso do BNB com a melhoria dos indicadores educacionais, especialmente no que diz respeito ao ensino de jovens e adultos.

“Fortalecer a educação é investir no futuro. Conversei nesta quarta-feira, em Brasília, com o ministro da Educação, Camilo Santana e sua equipe sobre parcerias para incentivar o ensino de jovens e adultos no Nordeste. O BNB tem compromisso com a melhoria dos indicadores da região e vamos somar esforços para continuarmos avançando”, afirmou Câmara em sua publicação.

A reunião reflete a prioridade dada à educação como ferramenta essencial para o desenvolvimento socioeconômico do Nordeste, uma região que historicamente enfrenta desafios em termos de acesso e qualidade no ensino. A parceria entre o BNB e o Ministério da Educação busca criar novas oportunidades para os jovens e adultos nordestinos, garantindo que a educação seja um motor para a inclusão e o crescimento regional.

Camilo Santana reforçou a importância de alianças estratégicas para ampliar o alcance de políticas educacionais na região. A cooperação com o BNB é vista como uma oportunidade de potencializar os recursos e esforços para melhorar os índices educacionais no Nordeste.

O encontro sublinha a sinergia entre instituições financeiras e o governo federal para enfrentar os desafios educacionais no Nordeste, com o objetivo de transformar a realidade local e preparar as novas gerações para um futuro promissor.

Para William Brigido, “é fundamental colocar um ponto final nessa história”.

A falta de medicamentos na Farmácia de Pernambuco foi debatida em audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania nesta quarta (15). A situação dos pacientes foi exposta em cartazes com pedido de socorro. Eles contam que alguns remédios estão fora de disponibilidade há mais de um ano. Participantes também criticaram a ausência de representante da Secretaria Estadual de Saúde (SES) no encontro.

Presidente do colegiado, a deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas (PSOL), registrou que “a população está desassistida e vivendo um drama”. Proponente da audiência, o deputado William Brigido (PRB) chegou a declarar que estuda a possibilidade de pedir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI): “É fundamental colocar um ponto final nessa história”.

Entre os encaminhamentos, William Brigido citou o pedido de pronunciamento do MPPE e do Ministério Público Federal sobre incongruências de informações entre Governo Federal e Governo do Estado. Também lamentou a ausência da Secretaria de Saúde no debate. “Ontem à noite, os nomes de dois representantes foram confirmados e, mesmo assim, não compareceram. Parece que o tema não é importante para o Governo do Estado”, criticou.

Neste sábado (17), o candidato a vice-prefeito de Serra Talhada, Faeca Melo, participou da sabatina realizada pelo Farol de Notícias. Faeca que compõe a chapa de Márcia Conrado que tenta a reeleição, respondeu a perguntas dos especialistas presentes e dos ouvintes, em temas como: juventude e emprego, pátio da feira livre, saúde e trânsito.

Segundo Faeca, “a cidade está andando, está captando recursos. Na zona rural, por exemplo, vemos recuperação de estradas, passagens molhadas. Sou comerciante nascido e criado em Serra Talhada, e tudo que é bom para Serra Talhada é bom para mim, é bom para o povo. O sentimento do povo é esse, de continuidade ao trabalho que resolve”, defendeu.

Natural de Serra Talhada, Faeca lembrou que viveu a sua juventude na capital do xaxado e frisou a importância do município avançar ainda mais na qualificação dos jovens. “Em pouco mais de três anos de governo Márcia, foram mais de 3.300 certificados entregues dentro do programa Qualifica Serra”. 

Na saúde, o candidato enfatizou a construção da Policlínica Municipal João César da Cunha, que, segundo ele, realizou no mês de sua inauguração mais de 1.500 atendimentos, e que conta com centros de especialidades para o diabético e para a saúde mental. No quesito trânsito, Faeca citou o caráter educativo das ações realizadas pela STTrans, garantindo uma maior fluidez no tráfego de veículos e pedestres no município.