Mais uma: TCE julga irregular gestão fiscal de Cida Oliveira em 2013

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O governo anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de privatizações e concessões que inclui 25 projetos, todos com previsão para 2017 e 2018. A maioria dos projetos já constava em programas anteriores anunciados por Dilma Rousseff, mas não haviam sido licitados ainda.

O objetivo é fazer “uma abertura extraordinária” da infraestrutura brasileira à iniciativa privada, disse o presidente Michel Temer, ao apresentar o programa “Crescer”. A declaração foi feita durante a primeira reunião do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), no Palácio do Planalto.

“Vamos cada vez mais ressaltar que o poder público não pode fazer tudo”, disse. “Tem de ter a presença da iniciativa privada como agente indutor do desenvolvimento e produtor de empregos no país.”

Áreas do pré-sal, rodovias, ferrovias, terminais portuários e negócios de mineração e de geração e distribuição de energia fazem parte pacote. Veja, a seguir, alguns projetos anunciados.

• Concessão dos aeroportos de Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE). Os editais devem ser publicados no quarto trimestre de ano e os leilões devem acontecer no primeiro trimestre de 2017.

• Concessão de blocos de petróleo no pré-sal, na 14ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de óleo e gás, em áreas ainda não divulgadas, e na 2ª Rodada de Licitações de áreas de Sapinhoá, Carcará, Gato do Mato e Tartaruga Mestiça. O leilão está previsto para o segundo semestre de 2017.

• Leilão das hidrelétricas de São Simão, Miranda e Volta Grande, hoje concedidas à mineira Cemig, no segundo semestre do ano que vem. O edital deve sair ainda este ano.

• Concessão dos terminais de combustíveis de Santarém (PA) e do terminal de trigo do Rio de Janeiro no segundo trimestre do ano que vem.

• Concessão do trecho da ferrovia Norte-Sul entre Porto Nacional (TO) e Estrela d´Oeste (SP), que passará por São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Tocantins. Deve ser leiloado no segundo semestre de 2017.

• Leilão do trecho do Ferrogrão entre Sinop (MT) e Miritituba (PA) e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) entre Ilhéus e Caetité (BA).

• No segundo semestre do ano que vem, devem ser lançados os editais de cinco trechos rodoviários, entre eles as BRs 364 e 365, entre Goiás e Minas Gerais; e as BRs-101, 116, 290 e 386, no Rio Grande do Sul.

• Leilão de quatro áreas da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais, sob o Ministério de Minas e Energia: áreas de fosfato na divisa entre Pernambuco e Paraíba, cobre, chumbo e zinco no Tocantins, carvão no Rio Grande do Sul e cobre em Goiás.

• Privatização da Amazonas Distribuidora de Energia, da Boa Vista Energia, da Companhia de Eletricidade do Acre, da Companhia Energética de Alagoas, da Companhia Energética do Piauí e das Centrais Elétricas de Rondônia.

Foram determinadas mudanças para a concessão de projetos à iniciativa privada. A partir de agora, os editais de concessão só serão lançados depois de passar pelo debate público e obter o aval do Tribunal de Contas da União (TCU).

Os editais serão publicados em português e inglês, para tentar atrair investidores estrangeiros. O prazo mínimo do edital vai aumentar para cem dias, para permitir que um número maior de investidores se prepare para participar das concessões.

Ouvinte relatou que a filha, professora, ficou em estado grave após contrair a doença na primeira semana de retorno no ano passado.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (05.04), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, ouviu a opinião dos ouvintes com relação à retomada gradual das aulas presenciais, anunciada pelo Governo do Estado, com início nesta segunda-feira, para colégios da rede particular de ensino infantil e fundamental. No segundo caso, o retorno será apenas para as turmas do 1º ao 5º ano, ou seja, dos anos iniciais do ensino fundamental e faculdades.

Para 70% dos ouvintes, ainda não é hora desta retomada, 30% concordam. 

Dentre os que não concordam com a retomada, os principais argumentos são com relação ao cumprimento dos protocolos sanitários por parte dos alunos. Eles acreditam que é impossível para os professores conseguirem fazer cumprir as medidas e ainda dar aulas.

Outro questionamento é com relação a vacinação de professores e alunos. “Sem vacina, como podem voltar?”, questionaram vários ouvintes.

Uma ouvinte relatou que a filha, professora em Custódia, contraiu a doença na primeira semana de retorno das aulas em colégios particulares, que ocorreu no ano passado. “Ela se cuidou. Os alunos todos estavam cumprindo os protocolos, mas ainda assim ela contraiu o vírus e ficou em estado grave”, argumentou a ouvinte.

Os que concordam com a volta das aulas presenciais, acreditam que com os protocolos é possível a retomada com segurança.

Seguindo o cronograma do Governo do Estado: os estudantes dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e do ensino médio de escolas privadas poderão voltar à sala de aula a partir do dia 12. 

Nas escolas da rede estadual, as atividades pedagógicas presenciais para alunos do 3º ano do ensino médio, da educação infantil e do fundamental – anos iniciais serão retomadas no dia 19. 

No dia 26, voltam às aulas os alunos do 2º ano do ensino médio e do fundamental – anos finais (9º e 8º). Em 3 de maio, retornam os do 1º ano do ensino médio e do fundamental – anos finais (7º e 6º ).

Detalhe a ser observado – Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, basta ler o boletim epidemiológico divulgado diariamente pela Secretaria Municipal de Saúde para ver a quantidade de alunos infectados pela doença. Tanto da rede privada como pública.

O Prefeito Patriota embarcou ontem segunda (19) para Brasíia, onde faz palestra hoje terça-feira (20), no Fórum Mundial das Águas, que conta com delegações de governos e instituições de 150 países.

Ele apresentará o modelo exitoso do Sistema de Tratamento Biológico de Efluentes, que está transformando o esgoto de 150 residências em água rica em nutrientes para a irrigação do gramado do Estádio Vianão.

A conta de água foi reduzida de 16 mil para R$ 900.

O prefeito de Quixaba e candidato à reeleição, Zé Pretinho, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (2), para celebrar o início das obras de recuperação da PE-329, uma importante via que conecta Carnaíba a Quixaba e Quixaba ao distrito de Lagoa da Cruz, até a divisa com a Paraíba.

Em uma publicação, Zé Pretinho destacou a importância das melhorias para a região e expressou sua satisfação com o avanço das obras. “Como é de conhecimento de todos, a gente vem buscando junto ao governo de Pernambuco melhorias para a rodovia PE-329, que liga Carnaíba à Quixaba, e Quixaba ao distrito Lagoa da Cruz. Estou muito feliz, pois a nossa reivindicação começou a ser atendida”, declarou o prefeito.

Zé Pretinho informou que, na manhã desta segunda-feira, foi iniciada a operação tapa-buraco em trechos bastante danificados entre Quixaba e Carnaíba. Ele ressaltou que essa é apenas a primeira etapa de um trabalho mais amplo que visa à restauração completa da estrada, com a aplicação de asfalto novo.

O prefeito aproveitou a oportunidade para agradecer à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, pelo atendimento às suas solicitações e pela viabilização das melhorias na PE-329. “A luta segue para que essa estrada seja totalmente restaurada, com asfalto novo. Agradeço a governadora Raquel Lyra por atender minhas solicitações e viabilizar melhorias nessas vias”, concluiu Zé Pretinho.

A recuperação da PE-329 é uma demanda antiga da população local, que vinha sofrendo com as más condições da estrada, agravadas pelas chuvas dos últimos meses. A melhoria das vias é considerada fundamental para a segurança dos motoristas e para o desenvolvimento econômico da região, facilitando o escoamento da produção agrícola e o trânsito de mercadorias entre os municípios.

Em encontros com deputados e senadores pernambucanos a prefeita busca recursos para o município.

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha, finaliza nesta quinta-feira (10) sua maratona de visitas e contatos com deputados federais e senadores pernambucanos no Congresso Nacional, além de encontros em Ministérios do Governo Federal. O objetivo é garantir a inclusão de novas emendas e projetos para obras e ações no município a partir de 2020. Este mês, é o prazo para os parlamentares apresentarem suas emendas ao Orçamento Geral da União do próximo ano.

Outro encontro foi com o senador Humberto Costa (PT), a quem a prefeita apresentou uma série de pedidos e reivindicações da população do município. No encontro também estava presente o secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes. “Não temos vergonha de pedir para o povo de Itaíba, de bater em porta em porta dos deputados, para que possamos trabalhar ainda mais e melhorar a qualidade de vida de nossa gente”, afirmou Regina.

Já em companhia do deputado federal Ricardo Teobaldo (Pode), a prefeita Regina Cunha, acompanhada do Secretário de Finanças Wherbson Alves, e do assessor jurídico Dr. Pedro Melchior, esteve com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Rodrigo Dias. Em pauta a liberação dos recursos para a construção de uma nova escola padrão FNDE no município.

Segundo o secretário Wherbson Alves, a prefeita teve uma boa receptividade por parte do comando do FNDE, principalmente porque vem cumprindo à risca e dentro dos prazos os projetos já liberados, como da escola do Muzarellys, com seis salas de aula, e que já está em processo de construção.

“Nos próximos dias vamos acompanhar os nossos pleitos junto aos parlamentares para podermos anunciar o que realmente teremos à disposição do povo de Itaíba em 2020. Nunca fomos à Brasília para voltarmos de mãos vazias e em breve espaço de tempo estaremos anunciando as novidades”, concluiu Regina Cunha.