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Mais uma: TCE julga irregular gestão fiscal de Cida Oliveira em 2013

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou nesta terça (05) a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Solidão, referente ao exercício financeiro de 2013. A informação é do Afogados On Line.

A gestão era de responsabilidade da ex-prefeita Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas, a Cida Oliveira, do PSB.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou irregular a Gestão Fiscal do município, relativa ao 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2013, aplicando multa à ex-chefe do Poder Executivo, Cida Oliveira.

O valor da multa será publicado no acórdão da decisão.

Há cinco dias, a gestão fiscal do exercício financeiro de 2016 também foi julgada irregular pela Segunda Câmara do TCE em processo que teve como relator o conselheiro Carlos Porto.

Análise técnica realizada pela auditoria do TCE constatou que a prefeitura desenquadrou-se desde 2015 no que diz respeito a gastos com pessoal e não tomou providência para eliminar o excedente da despesa, que atingiu 58,49% da receita corrente líquida no segundo quadrimestre daquele exercício, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal que é 54%.

Pela prática da irregularidade, foi aplicada uma multa à prefeita no valor de R$ 43.200,00 (correspondente a 30% do seu subsídio auferido naquele exercício). A ex-prefeita ainda pode recorrer da decisão.

Outras Notícias

MPPE investiga suposto caso de nepotismo envolvendo filha do vice-prefeito de Petrolândia

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Petrolândia, instaurou um Inquérito Civil para apurar um possível caso de nepotismo envolvendo Milena Emilly da Silva Santos, filha do vice-prefeito do município. A jovem estaria prestando serviços ao Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH) nas dependências da Prefeitura Municipal, o que […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Petrolândia, instaurou um Inquérito Civil para apurar um possível caso de nepotismo envolvendo Milena Emilly da Silva Santos, filha do vice-prefeito do município. A jovem estaria prestando serviços ao Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH) nas dependências da Prefeitura Municipal, o que levantou suspeitas de favorecimento.

A investigação foi formalizada no último dia 10 de julho de 2025 e tem como principal objetivo apurar os fatos noticiados, identificar eventuais responsabilidades administrativas ou legais e, se necessário, adotar providências judiciais, como o ajuizamento de uma ação civil pública.

A Promotora de Justiça Camila Veiga Chetto Coutinho, responsável pelo caso, fundamentou a instauração do inquérito em diversos dispositivos legais, incluindo a Constituição Federal (art. 129, III), a Constituição Estadual, leis federais e a Resolução nº 03/2019 do Conselho Superior do Ministério Público. O Ministério Público ressalta que o nepotismo é prática vedada no serviço público por afrontar princípios constitucionais como a moralidade, impessoalidade, eficiência e isonomia.

Além disso, a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal — que veda a nomeação de parentes para cargos comissionados ou funções de confiança — também é citada como base para a investigação. Embora o vínculo da filha do vice-prefeito com o IDH não configure uma nomeação direta pela prefeitura, o fato de ela atuar dentro do órgão público levanta questionamentos sobre a legalidade da situação.

Como parte das diligências iniciais, o MPPE requisitou ao IDH informações detalhadas sobre o vínculo funcional de Milena Emilly, incluindo: cargo ocupado; local de lotação; valor da remuneração; seis últimos contracheques; folhas de ponto.

A promotora também determinou o envio de cópias da portaria de instauração ao Centro de Apoio Operacional (CAOP), à Secretaria Geral do MPPE, ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e à Corregedoria Geral do Ministério Público (CGMP).

O caso será acompanhado de perto pelas autoridades ministeriais e, dependendo dos elementos colhidos, poderá resultar em ações judiciais por improbidade administrativa e responsabilização dos envolvidos. As informações são do Causos & Causas.

Afogados da Ingazeira: morre, vítima de Covid-19, radialista Zé Tenório

Na foto, Zé Tenório de boina ao lado de outros nomes históricos da Pajeú durante o Debate das Dez do dia 4 de outubro de 2018. Faleceu na tarde desta quinta-feira (01.04), no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira,  o radialista e aposentado da Celpe, José Tenório Cavalcanti, 75 anos, vítima da […]

Na foto, Zé Tenório de boina ao lado de outros nomes históricos da Pajeú durante o Debate das Dez do dia 4 de outubro de 2018.

Faleceu na tarde desta quinta-feira (01.04), no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira,  o radialista e aposentado da Celpe, José Tenório Cavalcanti, 75 anos, vítima da Covid-19. 

Zé Tenório estava internado há alguns dias. Devido o seu estado se agravar, foi Intubado, mas não resistiu, evoluindo a óbito.

Zé Tenório trabalhou muito anos na Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira, em seguida,  trabalhou na Celpe, onde se aposentou. Ultimamente apresentava, aos domingos, o programa ‘Tocando o passado’, na Rádio Afogados FM e era ministro da Eucaristia na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

No dia 4 de outubro, data em que a Rádio Pajeú completou 59 anos, Zé Tenório esteve ao lado de outros nomes históricos da emissora Zé Leite e Ednar Charles, participando do Debate das Dez. Os três compartilharam experiências e contaram muitas histórias sobre a emissora, além de matar as saudades dos microfones do prefixo.

*Com informações do Blog do Finfa.

Sindicato dos Jornalistas critica demissões no Sistema Jornal do Commércio

O Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC), do Grupo JCPM, recorreu à estratégia de “enxugar gastos e ajuste financeiro” que penaliza os profissionais do jornalismo. Na manhã desta quarta-feira (26/12), a empresa anunciou a demissão em massa de profissionais que atuavam na Rádio Jornal, no Jornal do Commercio e na TV Jornal, alguns com […]

O Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC), do Grupo JCPM, recorreu à estratégia de “enxugar gastos e ajuste financeiro” que penaliza os profissionais do jornalismo.

Na manhã desta quarta-feira (26/12), a empresa anunciou a demissão em massa de profissionais que atuavam na Rádio Jornal, no Jornal do Commercio e na TV Jornal, alguns com mais de 20 anos de dedicação exclusiva ao SJCC.

Repudiamos a decisão do SJCC de abrir mão de profissionais de reconhecida experiência e que muito contribuíram para o crescimento do sistema e do jornalismo, quando poderia buscar soluções para dinamizar suas empresas diante dos novos tempos e das novas tecnologias.

O discurso da “reestruturação e ajuste de planejamento” escondem, na verdade, um processo de precarização das relações de trabalho que inclui, principalmente, achatamento salarial, acúmulo de funções e sobrecarga de trabalho no SJJC.

Merecem todo o apoio, respeito e solidariedade os profissionais que, ao longo dos últimos anos, foram muito além do seu papel de funcionários, fizeram concessões e não mediram sacrifícios por compreender a importância de manter os veículos do SJCC funcionando ativamente.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Pernambuco (Sinjope) e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) se solidarizam com os colegas e se colocam à disposição para oferecer o suporte jurídico necessário aos demitidos.

Sertânia recebe capacitação para incentivo à produção cultural

Nos próximos dias 30 e 31 deste mês, o município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, recebe as oficinas do Ciclo de Capacitação do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), na Câmara de Vereadores. Ministradas por produtores culturais consagrados na aprovação de projetos, a atividade é voltada para os artistas locais. A iniciativa vem […]

Nos próximos dias 30 e 31 deste mês, o município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, recebe as oficinas do Ciclo de Capacitação do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), na Câmara de Vereadores. Ministradas por produtores culturais consagrados na aprovação de projetos, a atividade é voltada para os artistas locais. A iniciativa vem sendo realizada em todas as regiões do Estado, já que esse é um dos principais mecanismos de fomento e difusão da produção cultural de Pernambuco.

Implantado pelo Governo do Estado, o Funcultura  permite o avanço da política cultural pernambucana, por meio de editais de seleção pública, lançados, anualmente, e possibilita que produtores recebam recursos diretamente do Governo Estadual para realizar projetos nas mais diversas linguagens artísticas e áreas culturais.

Nesta oficina, o foco e o público prioritário são os produtores culturais sem experiência em elaboração de projetos. Os conteúdos a serem trabalhados serão de ordem mais prática, realizando o percurso da elaboração de um projeto ao longo do dia, em conjunto com o grupo.

A atividade terá um caráter colaborativo, facilitando a construção do conhecimento. Após esta etapa, poderá ser promovida uma interação com os diferentes projetos elaborados pelo grupo. A partir daí, a turma poderá exercitar um processo de consultoria com o facilitador.

As ações serão divididas em dois momentos. Na segunda-feira (30), haverá a apresentação do Edital Funcultura Geral 2016, das 14h às 18h. Na terça-feira (31), os participantes poderão vivenciar uma oficina de Elaboração de Projetos, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Iguaracy abre programação junina com noite cultural no Palhoção do Gonzagão

Na quinta-feira (19), a cidade de Iguaracy deu início à programação do São João 2025 com a Noite Cultural no Palhoção do Gonzagão. O evento, promovido pela Prefeitura em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, contou com apresentações de poetas, repentistas e artistas populares, celebrando as tradições culturais do município. Estiveram presentes […]

Na quinta-feira (19), a cidade de Iguaracy deu início à programação do São João 2025 com a Noite Cultural no Palhoção do Gonzagão. O evento, promovido pela Prefeitura em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, contou com apresentações de poetas, repentistas e artistas populares, celebrando as tradições culturais do município.

Estiveram presentes o prefeito Dr. Pedro Alves, a primeira-dama Dra. Graça Valadares, os vereadores Chico Torres e Lequinho, o secretário de Cultura Marcone Melo, a secretária de Finanças Helena Alves, a secretária de Desenvolvimento e Assistência Social Juliany Rabelo, além do técnico em veterinária Carlinhos de Trindade.

A programação começou com apresentações de Diomedes Mariano, Antônio José, Jorge Macedo, Luciano Fernandes, Vonaldo Pontes, Valdir Pontes e Welington Rocha, com mediação do poeta Alexandre Moraes. O encerramento da noite ficou por conta do show do forrozeiro Genailson.

Programação do São João 2025 em Iguaracy:

Dia 20 de junho em Iguaracy, às 19h: Apresentações Culturais / 22h: Camily Ramos / 23h: Maciel Freitas / 00h: Damião Mota

Dia 21 de junho em Iguaracy – 12h de forró – 14h: Trio Macambira / 16h: Paulo Bom de Farra / 18h: Arthur Vaqueiro / 19h: Moacir e Zílio / 21h30: Quentura do Forró / 00h – Farra de Paredão

Dia 22 de junho em Iguaracy, às 19h: Apresentações Culturais / 22h: Júnior Mendes / 00h: Jéssica e Diego

Dia 23 de junho em Iguaracy, às 19h –  Apresentações Culturais / 22h: Encanto de Mulher / 00h: Allysson (Fundarpe)

JABITACÁ

Dia 27 – 22h: Moacir e Zílio / 00h – Genailson

CAATINGUEIRA

Dia 28 – 22h: Farra de Paredão

A Prefeitura de Iguaracy reforça que os festejos têm como objetivo promover a cultura popular, valorizar os artistas locais e movimentar a economia durante o período junino.