Mais um: Procurador-geral diz que prefeitos com salários atrasados não devem fazer carnaval

A comitiva da Secretaria de Educação continua promovendo suas reuniões de Pactuação de Metas 2018 pelas regiões do Estado. A Caravana da Educação desembarca, nesta quarta-feira (27), no Sertão do Pajeú, no município de São José do Egito . O encontro envolve gestores de todas as 42 escolas ligadas à Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Alto Pajeú.

A proposta é de aproximar a escola da população e fortalecer o protagonismo dos jovens da Rede Estadual e consiste em um circuito de atividades pedagógicas, culturais, esportivas e de orientações aos estudantes.

Divididas em três polos – Esportivo, Cultural e Central – as ações da Caravana envolvem centenas de estudantes da rede, além de contar com o apoio e participação da comunidade escolar. Atividades como competições esportivas, apresentações de dança e artes cênicas, doação de livros, oficinas, recitais e atividades de leituras movimentarão os Polos Esportivo e Cultural.

Em São José do Egito, o polo esportivo será na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Oliveira Lima, no período da manhã. Já as atividades dos polos cultural, central e da reunião de pactuação de metas estarão concentrados na Escola Técnica Estadual (ETE) Professora Célia Siqueira.

À tarde, a partir das 14h30, os estudantes terceiranistas das escolas da regional participam do Polo Central. Lá, haverá apresentação dos projetos Enem, Tá Ligado?, com foco na preparação para o Enem, e PE no Campus, iniciativa lançada pelo Governo do Estado no final de 2017 que visa fortalecer ainda mais a educação pública de Pernambuco, por meio de um conjunto de ações de mobilização de estudantes e apoio financeiro, mediante bolsas, aos estudantes de baixa renda da Rede Estadual de Ensino que forem aprovados em instituições públicas de ensino superior.

Já a Pactuação de Metas, que acontece pela manhã, é um importante momento de discussão de metas para o ano de 2018 entre a Secretaria de Educação e as escolas, em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (SEPLAG), para que todas conheçam suas metas com foco no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE). O encontro, que, nesta quarta-feira, acontece na ETE Professora Célia Siqueira, é comandado pelo secretário de Educação do estado Fred Amancio.

“A Pactuação de Metas é um momento muito importante do trabalho que a Secretaria de Educação realiza junto às Gerências Regionais. Mas, sentíamos a necessidade de envolver toda a comunidade escolar nesse processo todo. Então, Caravana da Educação  surgiu com essa expectativa de mobilizar escolas e estudantes neste dia voltado para a educação. Já passamos por várias cidades e é muito gratificante ver a animação e a entrega de todos eles. Toda essa ação conjunta de Pactuação e Caravana têm se tornado um dia muito bonito para a nossa educação. E no Sertão não será diferente: será mais um grande dia para a educação pernambucana”, pontua o secretário Fred Amancio.

O estado de Pernambuco foi contemplado com o maior número de vagas de qualificação profissional demandadas pelo Ministério do Trabalho ao MEC, no âmbito do PRONATEC.

Houve grande esforço e dedicação por parte da equipe de Políticas Sociais, formada pelos Analistas Vinícius Lobo e Patrícia dos Anjos, ambos da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, bem como do Superintendente da SRT/PE Geovane Freitas, indicado pelo Deputado Federal Zeca Cavalcanti.

Ao todo, foram disponibilizadas 2200 vagas para cursos de formação inicial e continuada para todo o estado, o que representa um investimento de R$4.067.900,00 (quatro milhões, sessenta e sete mil e novecentos reais), o maior do Nordeste.

As vagas destinam-se, sobretudo, ao segmento da Agricultura Familiar e ao Pólo de Confecções do Agreste Pernambucano, setores que têm contribuído para a retomada do emprego em todo o estado.

A equipe da Superintendência Regional do Trabalho ficou bastante satisfeita com o resultado do trabalho e espera, como conseqüência da ação, grande reflexo na criação de emprego e renda e no desenvolvimento de Pernambuco.

“Iniciativas como essa são de fundamental importância para o desenvolvimento do nosso estado, sobretudo nas regiões em constante crescimento” disse o Superintendente da SRT/PE Geovane Freitas.

O Analista de Políticas Sociais Vinícius Lobo também comentou que: “Esse é um passo importante na construção de um papel mais ativo da SRT no fomento das políticas públicas de emprego e renda em Pernambuco”. E a também Analista de Políticas Sociais Patrícia dos Anjos disse ainda que: “será uma grande oportunidade de crescimento econômico e expansão da qualificação nas regiões contempladas.

Em sessão realizada nesta quinta-feira (5), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) nomeie, até dezembro, 4.951 professores da educação básica aprovados em concurso público realizado em 2022. O relator do processo foi o conselheiro Ranilson Ramos.

A determinação é resultado da análise de uma auditoria especial (n° 24100439-1) que revelou que a Secretaria contratou 4.858 funcionários temporários para a função de professor da educação básica, em vez de convocar os aprovados que aguardavam nomeação para o cargo, conduta vedada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

DETERMINAÇÕES – O relator fez determinações à SEE, entre elas, que não celebre ou renove contratos temporários enquanto houver profissionais aprovados no cadastro de reserva do concurso. 

“Até o final de 2024 devem ser chamados todos os professores dentre os 4.951 aprovados no concurso, e, quem sabe até lá, o Tribunal possa ter outro número de aprovados no cadastro reserva para determinar mais contratações para o próximo ano letivo”, comentou o conselheiro.

De acordo com o relator, o Governo do Estado encaminhou ao TCE-PE um plano de ação que prevê nomeações mensais até o fim do ano, da seguinte forma: julho – 100 nomeações; agosto – 250 nomeações; setembro – 350 nomeações; outubro – 1.300 nomeações; novembro – 1.500 nomeações; dezembro – 1.451 nomeações.

A execução do plano será acompanhada por meio de uma auditoria.  O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo, presentes à sessão da Segunda Câmara.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, foi o entrevistado do programa LW Cast, transmitido pela TV LW Online em rede com a Rádio Itapuama FM, nesta quinta-feira (13).

Durante a conversa, ele fez um balanço dos primeiros 40 dias à frente da administração municipal e ressaltou os desafios e avanços conquistados neste período.

Zeca enfatizou que a experiência adquirida em seus mandatos anteriores permitiu uma rápida organização da gestão, garantindo que a “máquina” estivesse semiazeitada para começar a entregar resultados.

“A gente já conseguiu mostrar à população qual é o nosso intuito, para onde o governo vai e qual o caminho que seguimos. Nosso objetivo é transformar a vida das pessoas e resgatar a autoestima dos arcoverdenses”, afirmou.

Um dos destaques apontados pelo prefeito foi a revitalização dos serviços urbanos. “Nosso secretário Magal tem se desdobrado dia e noite para manter a cidade limpa, sem buracos e sem esgotos a céu aberto”, destacou. Ele também celebrou a alta aprovação popular de sua gestão, que já alcança 86%, chegando a 90% nos bairros mais populosos, segundo levantamento divulgado recentemente.

Outro ponto abordado foi o compromisso com a responsabilidade fiscal. “Tínhamos um passivo grande com obrigações sociais e arrecadatórias, e estamos readequando tudo para manter a casa em ordem”, explicou. Zeca reforçou que a prefeitura tem limitações para contratações, mas que sua gestão está focada em fomentar o desenvolvimento econômico e gerar emprego e renda para a população.

O setor turístico também foi abordado na entrevista. Ao lado da secretária de Turismo, Esporte e Eventos, Nerianny Cavalcanti, o prefeito destacou a reestruturação da pasta para impulsionar a economia local por meio de eventos como o Baile Municipal e o Carnaval. “O turismo está diretamente ligado ao desenvolvimento econômico. Já soubemos que os hotéis estão lotados para o carnaval, e isso movimenta salões de beleza, restaurantes e comércios locais”, pontuou.

Finalizando, Zeca destacou que sua equipe de comunicação acertou ao criar o slogan “Arcoverde, uma cidade forte novamente”. Segundo ele, essa é a mensagem que resume a nova fase do município. “Arcoverde sempre foi forte, e estamos resgatando essa força com muito trabalho e dedicação”, concluiu. Assista abaixo a íntegra da entrevista:

Decisão foi unânime

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), se reuniu neste domingo (17), para decidir sobre o pedido de uso emergencial de 6 milhões de doses da vacina do Butantan e de 2 milhões da vacina da Fiocruz. A decisão foi tomada após mais de 5 horas de reunião.

O pedido do Instituto Butantan, apresentado em 8 de janeiro, é referente a 6 milhões de doses importadas da vacina Coronavac, produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac. O instituto também desenvolve a vacina no Brasil.

Já o pedido da Fiocruz, também do dia 8, é referente a 2 milhões de doses importadas do laboratório Serum, da Índia, que produz a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford (Reino Unido) e pelo laboratório AstraZeneca. A Fiocruz também desenvolve a vacina no Brasil.

Após a recomendação favorável ao uso das duas vacinas, pela Gerência-Geral de Medicamentos e Gerência Geral de Inspeção e Fiscalização, foi a vez dos diretores votarem os pedidos. 

Em decisão unânime, todos os diretores da Anvisa proferiram voto favorável ao uso emergencial das vacinas CoronaVac e AstraZeneca.

Em seu voto, a relatora dos processos, Meiruze Sousa Freitas, afirmou: “Guiada pela ciência e pelos dados, a equipe concluiu que os benefícios conhecidos e potenciais dessas vacinas superam seus riscos. Os servidores vêm trabalhando com dedicação integral e senso de urgência”.

Ela ainda destacou que não existem medicamentos comprovados para combater o o vírus. “Até o momento não contamos com alternativa terapêutica aprovada para prevenir ou tratar a doença causada pelo novo coronavírus. Assim, compete a cada um de nós, instituições públicas e privadas, sociedade civil e organizada, cidadão, cada um na sua esfera de atuação tomarmos todas as medidas ao nosso alcance para no menor tempo possível diminuir o impacto sobre a vida do nosso país”.

Conheça abaixo quem são diretores da Anvisa:

Antonio Barra Torres – Diretor-presidente: contra-almirante da Marinha, é formado em medicina pela Fundação Técnico-Educacional Souza Marques. Fez residência em cirurgia vascular no Hospital Naval Marcílio Dias. Está na presidência da Anvisa desde novembro do ano passado, com mandato até dezembro de 2024.

Meiruze Sousa Freitas (relatora dos processos) – Segunda diretoria: servidora da Anvisa, atuou como adjunta de diretor, gerente geral de Toxicologia e gerente da área de medicamentos. Está na diretoria desde abril do ano passado.

Cristiane Rose Jourdan Gomes – Terceira diretoria: também formada pela Fundação Técnico-Educacional Souza Marques, a médica trabalhou com gestão no Ministério da Saúde e na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Está no cargo desde novembro de 2020.

Romison Rodrigues Mota – Quarta diretoria: graduado em ciências econômicas pela Universidade Estadual de Goiás, o economista é servidor da Anvisa há 15 anos. É diretor substituto no órgão, com mandato desde abril de 2020.

Alex Machado Campos – Quinta diretoria: graduado em direito pela Universidade Católica de Pernambuco. É servidor de carreira da Câmara dos Deputados e assumiu o cargo na Anvisa em novembro de 2020.