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Mais um desembargador sinaliza voto pela condenação de Lula

Por André Luis
Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

Do Congresso em Foco

O desembargador Leandro Paulsen, revisor da ação que contesta a condenação do ex-presidente Lula e presidente da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), acompanhou o relator, João Pedro Gebran Neto, e negou todas as preliminares apresentadas pela defesa do petista. Durante o seu voto, em andamento, Paulsen sinalizou que pretende seguir o relator também no mérito da ação. “A autoria e os vínculos de causalidade entre sua conduta e atos praticados é inequívoco”, afirmou o magistrado.

Para Paulsen, há “elementos de sobra” que indicam que Lula cometeu os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, atribuídos a ele, de “modo livre e consciente”. “O fato de se tratar de alguém processado por malfeitos praticados quando do exercício da Presidência da República é um elemento relevantíssimo a ser considerado”, reforçou.

“Aqui ninguém pode ser condenado por ter costas largas e nem ser absolvido por ter costas quentes. O compromisso é em cumprir a Constituição”, ponderou ao rejeitar as alegações da defesa. Paulsen disse que a prática de corrupção por um presidente torna vil o exercício da autoridade. “É preciso haver a legitimidade pelo exercício do cargo”, afirmou. O desembargador continua a proferir seu voto.

Entre as contestações indeferidas, estão a de que o processo não deveria tramitar em Curitiba, que o juiz Sérgio Moro era suspeito para julgar o ex-presidente na primeira instância e que o magistrado paranaense cerceou a defesa do petista.

Acusar um ex-presidente “exige extrema convicção e responsabilidade do Ministério Público, julgá-lo exige todos os cuidados do poder Judiciário para que a lei penal seja aplicada com técnica e justiça”, afirma. Segundo o desembargador, “a eleição e a assunção do cargo não põem o eleito acima do bem e do mal”.

O magistrado também absolveu o ex-presidente quanto aos crimes de lavagem de dinheiro relacionados ao acervo presidencial – Lula e os outros réus foram absolvidos nesse caso também na primeira instância. “O acervo integra o patrimônio cultural e são de interesse público. […] Não se comprovou haver qualquer irregularidade, havia legislação prevendo a ajuda da iniciativa privada”, ressaltou.

A pena determinada pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da ação na Corte, foi fixada em 12 anos e 1 mês em regime fechado e pagamento de 280 dias-multa. Moro havia determina pena de 9 anos e 6 meses. Para o relator, a corrupção na Petrobras teve “efeitos perversos e difusos”. “Infelizmente, está se condenado um ex-presidente da República”, afirmou. A “censura acima da média” se dá justamente pela alta investidura do cargo, justificou. Após a conclusão de Paulsen, votará o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus.

Outras Notícias

Tentativa de desgastar Lula é barrada na CPI do Carf, diz Humberto

Por unanimidade, a CPI que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) rejeitou, na manhã desta quarta-feira (8), os requerimentos de convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de seu filho Luís Cláudio, e dos ex-ministros Gilberto Carvalho e Erenice Guerra. Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa, que votou […]

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Por unanimidade, a CPI que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) rejeitou, na manhã desta quarta-feira (8), os requerimentos de convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de seu filho Luís Cláudio, e dos ex-ministros Gilberto Carvalho e Erenice Guerra.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa, que votou contra os requerimentos, os pedidos apresentados pelo senador tucano Ataídes Oliveira (TO), presidente do colegiado, não têm qualquer fundamento técnico ou jurídico e conexão com o objeto da CPI e visavam apenas a desgastar o PT, o Governo Federal e o ex-presidente Lula.

“Esse jogo político deplorável feito por alguns integrantes da oposição, muitas vezes se valendo de alguns cargos em que deveriam exercer isenção, são uma afronta ao Estado de Direito. Sem qualquer respaldo técnico, eles travam uma batalha em todas as instâncias contra o Brasil e a favor do desgaste do Governo do PT. Até hoje, não aceitam o resultado democrático das urnas”, avalia.

Os requerimentos tratavam das suspeitas de possível lobby feito por empresários do setor automobilístico para a aprovação de uma Medida Provisória (MP) que prorrogou por um ano incentivos fiscais ao segmento. A MP foi editada no governo do presidente Lula em 2009, mas originalmente foi criada no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1999.

“A MP foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados, onde foi relatada por um parlamentar de oposição, do DEM, e da mesma forma no Senado Federal, onde foi aplaudida pelos nossos adversários. Como é possível justificar a convocação do ex-presidente Lula para explicar um assunto que mobilizou, unanimemente, setores de todos os partidos?”, questiona Humberto.

O senador ressalta ainda que a MP não ampliou em nenhum centavo os incentivos fiscais já em vigor na época e que a matéria foi analisada rigorosamente pelo Legislativo. “Portanto, não há dúvida ou preocupação sobre isso. Também não se trata de tentar blindar pessoas para não virem aqui. O fato é que não há nada em relação a isso que caiba investigação por essa CPI. É factóide político”, explica o líder do PT.

Na sessão desta manhã da CPI, além de Humberto, votaram contra os requerimentos, apreciados em bloco, José Pimentel (PT-CE), líder do Governo no Congresso Nacional, Donizeti Nogueira (PT-TO), Otto Alencar (PSD-BA) e Simone Tebet (PMDB-MS). A votação foi unânime.

A CPI foi criada em abril para apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do Carf foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19 bilhões. A Polícia Federal, por meio da Operação Zelotes, descobriu as irregularidades e investiga o caso, no qual está envolvido o ministro do TCU, Augusto Nardes, acusado de receber, pelo menos, R$ 1,8 milhão em propina.

Raquel Lyra fala já ao blog e a Cultura FM

Já estou na Cultura FM, onde ao lado dos competentes Orlando Santos e Caren Diniz participo do papo com a prefeita de Caruaru e pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra (PSDB). Raquel cumpre agenda no Pajeú e Sertão Central nesta sexta. Ela devolve a visita de cortesia da prefeita Márcia Conrado em julho desse […]

Já estou na Cultura FM, onde ao lado dos competentes Orlando Santos e Caren Diniz participo do papo com a prefeita de Caruaru e pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra (PSDB).

Raquel cumpre agenda no Pajeú e Sertão Central nesta sexta. Ela devolve a visita de cortesia da prefeita Márcia Conrado em julho desse ano. Márcia foi com Luciano Duque conhecer experiências de gestão e visitou a Central de Tratamento de Resíduos (CTR Caruaru).

A prefeita participa do programa Sertão Notícias,  da Cultura FM. Ela também tem agenda em Salgueiro, onde tem encontro com lideranças políticas locais.

Raquel tem tido muita movimentação em torno do seu nome nos últimos dias, por conta das prévias do seu partido,  PSDB, que escolheu João Dória para a disputa à presidência, contra seu nome preferido, o de Eduardo Leite.

A recente ida de Bolsonaro para o PL de seu aliado Anderson Ferreira também gerou muitas especulações.  Nos bastidores, seu nome é visto como um dos mais competitivos na oposição.

Em Serra Talhada, Paulo Câmara visita e inaugura obras nas áreas de Saúde e Educação. Confira a agenda

Em visita ao município de Serra Talhada, na manhã desta sexta-feira (16), o governador Paulo Câmara participa da terceira rodada do seminário Todos por Pernambuco, que chega ao Sertão do Pajeú. Ainda na cidade, o chefe do Executivo Estadual visita e inaugura obras para a população sertaneja. À tarde, visita as obras do Hospital Geral […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Em visita ao município de Serra Talhada, na manhã desta sexta-feira (16), o governador Paulo Câmara participa da terceira rodada do seminário Todos por Pernambuco, que chega ao Sertão do Pajeú. Ainda na cidade, o chefe do Executivo Estadual visita e inaugura obras para a população sertaneja.

À tarde, visita as obras do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos, que se encontram com 23% de avanço físico de andamento. Atualmente, cerca de 210 profissionais trabalham na edificação, que terá aproximadamente 10 mil metros quadrados de área construída. As obras físicas, realizados pela Construtora Carajás, têm previsão de conclusão em março de 2020 e representam um investimento de R$ 48 milhões.

Ainda nesta sexta-feira, o governador inaugura o prédio definitivo do campus da Universidade de Pernambuco (UPE), em Serra Talhada. Com investimento de mais de R$ 5 milhões, a obra contempla biblioteca, auditório, área de convivência, almoxarifado, secretaria, laboratórios, salas de aula, salas de professor, sala de coordenação e sala de tutorias.

Com a inauguração do prédio definitivo do campus, a UPE terá condições de abrir novos cursos, em especial na área de saúde, e transformar a região num polo médico. Atualmente, a universidade oferece, no município, o curso de bacharelado em medicina. A colação de grau da primeira turma de medicina da UPE, em Serra Talhada, acontece ainda na noite da sexta-feira, tendo o governador como convidado especial da cerimônia.

Confira a agenda do governador Paula Câmara em Serra Talhada

9h – Participa do Programa Todos por Pernambuco (Sertão do Pajeú)

Local: Escola Estadual Methódio de Godoy Lima (Rua Manoel Antônio de Sousa, 735, Tancredo Neves – Serra Talhada/PE)

15h – Visita às obras do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos

Local: BR 232 – Km 418, Serra Talhada/PE (Ponto de referência: margem esquerda, sentido Salgueiro)

16h – Participa da inauguração do Prédio da UPE e assina ordens de serviço para implantação do Sistema Adutor dos Campus da UPE, UFRPE e IFPE

Local: Av. Gregório Ferraz Nogueira, s/n, Bomba – Serra Talhada/PE (Ponto de referência: Estação Experimental Lauro Bezerra)

19h – Colação de Grau da Primeira Turma de Medicina da UPE

Local: Faculdade de Integração do Sertão (Rua João Luiz de Melo, 2110. Tancredo Neves, Serra Talhada/PE)

Câmara e Haddad acertam encontro em Pernambuco

Ex-ministro participou de evento promovido pela Fundação Lemman, em São Paulo Folha de Pernambuco – Carol Brito Em meio ao processo de reaproximação entre PT e PSB, o ex-ministro Fernando Haddad e o governador Paulo Câmara (PSB) mantém uma relação amistosa. Durante encontro da Fundação Lemman, nesta sexta-feira (4), o petista combinou uma visita ao […]

Ex-ministro participou de evento promovido pela Fundação Lemman, em São Paulo

Folha de Pernambuco – Carol Brito

Em meio ao processo de reaproximação entre PT e PSB, o ex-ministro Fernando Haddad e o governador Paulo Câmara (PSB) mantém uma relação amistosa. Durante encontro da Fundação Lemman, nesta sexta-feira (4), o petista combinou uma visita ao Estado nos próximos dias. A conversa entre as lideranças foi feita, segundo o ex-prefeito de São Paulo, “nos 10 minutinhos do intervalo do café” durante o evento.

O objetivo é coletar experiências da gestão do governador socialista em Pernambuco. Um dos responsável pela formatação do programa de governo da candidatura de Lula à Presidência da República, Haddad afirmou que está percorrendo todos os estados em busca de ações exitosas para a campanha presidencial do PT neste ano.

 “Conversamos mais sobre o programa de governo do que qualquer outra coisa. Estou indo aos estados e vendo o que os governadores fizeram de melhor para formatar o programa de governo da campanha presidencial de Lula. Eu combinei com ele uma nova vista a Pernambuco. Deve ir para o Estado entre o final de maio e começo de junho”, afirmou, em entrevista ao Blog da Folha e Folha de Pernambuco. A apresentação das ações do governo ficará por conta do governador Paulo Câmara.

 Apesar da reaproximação entre petistas e PSB, Fernando Haddad evitou comentar a formação de aliança entre os partidos tanto no cenário nacional quanto em Pernambuco. “Não vou adiantar esse assunto”, despistou.

A hesitação em tratar do tema, contudo, não disfarça as articulações que estão sendo tocadas entre as principais lideranças do partido. A própria visita de Haddad ao governador não deixará de ser mais um passo na reaproximação entre PT e PSB.

Pesquisa aponta que 100% apoia multa para quem for pego sem máscara nas ruas

Por André Luis O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, realizou pesquisa com ouvintes, nesta sexta-feira (11), buscando saber a opinião sobre a punição para pessoas flagradas sem usar a máscara nas ruas da cidade. Para 100% dos participantes a multa devia ser adotada como medida punitiva pelo não uso do item de […]

Por André Luis

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, realizou pesquisa com ouvintes, nesta sexta-feira (11), buscando saber a opinião sobre a punição para pessoas flagradas sem usar a máscara nas ruas da cidade.

Para 100% dos participantes a multa devia ser adotada como medida punitiva pelo não uso do item de proteção. A pesquisa ouviu 46 pessoas.

A medida é um dos itens defendidos pelo Ministério Público em Afogados da Ingazeira. “Coibir as pessoas sem máscaras nos espaços públicos ou privados, com circulação de pessoas, editando lei municipal com multa pelo descumprimento”.

Já sabemos que a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, é transmitida principalmente por meio do contato com pequenas gotículas que contêm o vírus e são expelidas por pessoas infectadas. 

Elas entram em contato com as nossas vias aéreas, e o novo coronavírus pode começar a se multiplicar no nosso corpo. Portanto, o uso de máscaras é importante como medida de proteção tanto para você mesmo quanto para as pessoas a seu redor.

As máscaras funcionam como uma barreira física para a liberação dessas gotículas no ar quando há tosse, espirros e até mesmo durante conversas. 

Seu uso é importante principalmente em locais em que não é possível manter uma distância mínima de segurança. 

Apesar de sua eficácia, seu uso deve ser acompanhado de outras medidas de proteção como limpeza frequente das mãos e distanciamento físico de 2 metros de outras pessoas.

Diversos estudos sobre a eficácia das máscaras já foram publicados ao longo dos meses de pandemia. 

Segundo a OMS, em cenários como o Brasil, onde há transmissão comunitária há indicação do uso de máscaras sempre que as pessoas saírem para ambientes coletivos fora de casa.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10) que pediu ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, um “parecer” para desobrigar o uso de máscaras por quem estiver vacinado contra a covid-19 ou por quem já tiver contraído a doença.

No entanto, especialistas defendem que mesmo depois de se vacinar e/ou ser infectado pelo vírus, as pessoas devem continuar a usar máscaras e evitar aglomeração. Isto porque ainda podem, no caso de estar infectados (ou reinfectados), transmitir o vírus para outras pessoas.