MP diz que indulto de Bolsonaro a PMs do Massacre do Carandiru é inconstitucional
Por Nill Júnior
O Ministério Público de São Paulo considerou inconstitucional o decreto do último indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdoa as penas e extingue as condenações dos policiais militares culpados na Justiça pelo caso conhecido como Massacre do Carandiru.
O órgão enviou uma representação ao Procurador-Geral da República (PGR), Antônio Augusto Aras.
O documento é assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo.
“A concessão do indulto se incompatibiliza com esses dispositivos da Convenção Americana de Direitos Humanos promulgada pelo Decreto n. 678, de 06 de novembro de 1992, razão pela qual requer a Vossa Excelência a tomada de providências urgentes em face dos preceitos impugnados por incompatibilidade com o art. 5º, § 3º, da Constituição Federal, e as normas acima indicadas da Convenção Americana de Direitos Humanos, por ação direta de inconstitucionalidade ou arguição de descumprimento de preceito fundamental”, afirma no ofício.
Em 2 de outubro de 1992, 111 presos foram mortos durante invasão da Polícia Militar (PM) para conter rebelião no Pavilhão 9 da Casa de Detenção em São Paulo.
Os especialistas que criticaram a decisão presidencial disseram ainda que o decreto do indulto não pode ser aplicado automaticamente, dependendo de uma autorização judicial para ser validada.
Café com Negócios discutiu potencialidades e casos de sucesso Foi muito prestigiada pelo empresariado de Serra Talhada e região o Café de Negócios, organizado por CDL, Sindicom com vários parceiros, Hotel das Palmeiras. A organização e apresentação do evento foram do jornalista e Coach Júnior Duarte. Em formato de Talk Show o evento buscou o […]
Café com Negócios discutiu potencialidades e casos de sucesso
Rinaldo Medeiros (Granja Cascavel), João Daniel (CEDAN Rações) e Murilo Duque (Shopping Serra Talhada).
Foi muito prestigiada pelo empresariado de Serra Talhada e região o Café de Negócios, organizado por CDL, Sindicom com vários parceiros, Hotel das Palmeiras. A organização e apresentação do evento foram do jornalista e Coach Júnior Duarte.
Em formato de Talk Show o evento buscou o compartilhamento de ideias de liderança e gestão de pessoas. As primeiras experiências compartilhadas foram dos empresários Murilo Duque, do grupo que gerencia o Shopping Serra Talhada, João Daniel, da CEDAN Rações e Rinaldo Medeiros, da Granja Cascavel.
Rinaldo Medeiros contou como com um crédito inicial de R$ 35 mil do Banco do Nordeste teve o empurrão que faltava para seu negócio decolar em Princesa Isabel. A empresa Ovos Cascavel trabalha no ramo da avicultura do Sertão Paraibano, contribuindo para o desenvolvimento da economia local e alcançado grande projeção como produtor de ovos. São 16 galpões, 400 mil aves, 300 mil ovos por dia e mais de 150 empregos diretos.
Hoje os processos de coleta de ovos e ração para os animais são totalmente automatizados. São 80 cidades atendidas com venda direta. “Evitamos o atravessador que quer mandar no nosso negócio”, destacou. Dentre as espertizes da empresa, a capacidade de identificar se a galinha é ruim de ovo. “Acumula mais caroteno na canela que fica amarelada”. Pro futuro, um projeto de Abatedouro Regional com capacidade de abate de com 200 animais dia e um aterro sanitário para Princesa e cidades do entorno. “Vamos entrar nesse nicho de mercado”.
João Daniel contou como a Cedan Rações tornou-se uma gigante no segmento desde o início da atividade com venda de cereais ajudando o pai em Bernardo Vieira, passando a uma sede na XV de Novembro. “tínhamos um caminhão para transportar farelo e decidi vende-lo para comprar mais, acreditando que a seca de 97 iria durar mais”. Acertou e foi crescendo até passar para o segmento de rações. A exceção de um tombo que diz ter levado em 2013 e da recente greve dos caminhoneiro, que apoiou no início mas quase o enlouquece na reta final, só tem crescido.
Um dos segredos, a forte logística, que faz com que seus produtos cheguem aos mais distantes lugares, como a região Norte. Em alguns estados como a Paraíba, detém 95% do mercado de rações para aves, está em todos os estados do país a exceção de Rio Grande do Sul e Santa Catarina e o próximo passo é ampliar a exportação.
Entramos no Suriname, Venezula, estamos chegando ao Paraguai, Equador e a Itália será nosso próximo mercado”.
Duque destacou que os prefeitos podem se inspirar em outras experiências citando a cidade de Gramado, mas deixou claro que cabe à iniciativa privada identificar como capitalizar com isso, ficando a gestão pública com a responsabilidade de criar as condições para dar condições para essas ações.
Francisco Mourato, João Batista (Triunfo), Ricardo Pereira (Princesa Isabel) e Luciano Duque (Serra Talhada)
Após a fala de Murilo Duque, do Shopping Serra Talhada (ver matéria abaixo), houve bate papo mediado por Chico Mourato sobre oportunidades para a região com a chegada do voo da Azul entre Recife e Serra Talhada com os prefeitos Luciano Duque (Serra Talhada), João Batista (Triunfo) e Ricardo Pereira (Princesa Isabel – PB).
Os três destacaram medidas que estão sendo tomadas para potencializar turisticamente os municípios para absorver o potencial com o que a rota vai agregar.
João Batista destacou já estar trabalhando para a nova realidade citando investimentos em museus e a busca por parceiros como Ricardo Brennand, que tem uma casa da década de 70 construída na cidade, que o prefeito quer abrir para visitação. Também destacou o estímulo ao turismo da melhor idade e a maior oferta de leitos de Triunfo, hoje com cerca de 2 mil oferecidos.
O gestor paraibano destacou que a vinda da rota da Azul para Serra Talhada terá impacto positivo a todos os municípios daquela região paraibana. “vai facilitar para nós do Sertão paraibano”. O gestor disse que investimentos também estão sendo feitos para melhorar a infraestrutura turística da cidade.
Duque atento
O prefeito de Serra Talhada, quando perguntado pela coluna se a movimentação de pré-candidatos dentro do seu governo não poderia atrapalhar a gestão. “É natural esse açodamento. Já parametrizei o comportamento. É fato que às vezes alguns exageram, mas estou atento a toda movimentação e já intervi. Creio que faz bem ao grupo pois só mostra que temos vários nomes competitivos”, disse.
Sei ou não sei?
A Secretária de Administração Flaviana Rosa foi curta na resposta quando perguntada por esse blogueiro no intervalo do Debate das Dez sobre as especulações em torno de sua candidatura a vice, em uma chapa governista. “Só vi a conversa nos blogues”, disse, com um riso de quem não está tão por fora assim.
Para constar
Se o prefeito José Patriota pudesse lançar a “Cartilha de quem quer ter o apoio de José” estaria lá no artigo 2º : “perderão ponto as candidaturas a prefeito ou vice lançadas em emissora de rádio, blog, esquina ou jogo de fubica, que não tenham passado rigorosamente por análise, consulta, sabatina, definição, delimitação, determinação ou outro “ção” do Exmo Sr Prefeito. Parágrafo único: revogam-se as disposições em contrário.
Falta o 13º
Diferente do que fez nos últimos três anos, quando antecipou o 13º dos servidores, o governador Paulo Câmara ainda não deu previsão de quando vai realizar o pagamento do benefício este ano. A Bancada de Oposição na Assembleia começou a bater. “O governador Paulo Câmara, diz que Pernambuco está bem na área fiscal e financeira, o que não é verdade”, disse o líder da Oposição Silvio Costa Filho (PRB).
Ainda não
Em Iguaracy, o vereador Manoel Olímpio (PDT) não quer se declarar pronto e acabado o nome que enfrentará o prefeito Zeinha Torres em 2020, que deve disputar a reeleição. Disse que tem um grupo para ser ouvido, a começar pelo ex-prefeito Dessoles, que deixou claro que se afastaria mais da política após o pleito de2016, mas ainda é, se quiser, o nome mais forte para representar a oposição.
Qual a receita?
Ainda não dá pra entender porque em municípios como Carnaíba e Itapetim, por exemplo, dá pra fechar as contas e pagar folha de novembro mais 13º salário e porque em outras cidades sertão adentro é um Deus nos acuda, crise fiscal, etecétera. Um prefeito ouvido pelo blog sobre o segredo para conseguir cumprir o cronograma enquanto outros choram tanto levantou uma polêmica. “É só não roubar e não deixar roubar”. Vixe…
Beto Puça e Enfermeiro
Na lista de cidades que já definiram a Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2019-2020 está Floresta, com a maioria escolhendo a chapa Beto Puça Presidente, Murilo Almeida, Primeiro Secretário e Luizinho Pedreiro, Segundo Secretário. Em Serra Talhada, uma que ainda não definiu, dizem que na matemática simples, que às vezes não bate com a política, Manoel Enfermeiro (PT) será eleito.
Asa Branca FM
Mais uma tradicional emissora do Sertão estará migrando para FM esta semana. Será a Asa Branca FM, rádio da Diocese local, que sexta-feira dia 9, sai 1570 AM para 91,5 FM. A gestão já é a algum tempo da comunidade católica Boa Nova. A programação terá algumas alterações no novo prefixo. A migração será marcada por missa com Dom Magnus Henrique às 19h na Catedral de Santo Antonio. Sucesso!
Frase da semana:
“Bolsonaro é um tuíte, não fala mais que 140 caracteres”.
De Manuela D’ávila, que disputou a vice presidência, ainda arretada e se dizendo vítima de Fake News, criticando o poderio intelectual do Capitão.
O senador Armando Monteiro (PTB) cobrou, nesta quinta-feira (17), ações do Governo do Estado no que se refere a medidas de controle e combate à violência em Pernambuco. O petebista avaliou que o crescimento no número de assaltos e explosões de caixas eletrônicos, aliado ao aumento dos assassinatos, revela um quadro de descontrole e desatenção […]
O senador Armando Monteiro (PTB) cobrou, nesta quinta-feira (17), ações do Governo do Estado no que se refere a medidas de controle e combate à violência em Pernambuco. O petebista avaliou que o crescimento no número de assaltos e explosões de caixas eletrônicos, aliado ao aumento dos assassinatos, revela um quadro de descontrole e desatenção da administração na segurança pública.
“O governo não está tendo capacidade de gestão, de monitoramento e de acompanhamento. Não se sente a liderança do governo. O governo tem que ir para a linha de frente e motivar o sistema de segurança”, disse à Rádio Paudalho.
Para Armando, o Estado precisa investir em inteligência e prevenção policial para reverter os índices negativos, mas o que se verifica é um quadro de abandono nessa área. “As delegacias estão fechadas, as policiais desmotivadas. No interior, há explosões de caixas eletrônicos, aumento de assaltos e furtos. É um quadro de absoluto descontrole, e nós temos que cobrar do governo uma mudança de atitude e mobilizar a sociedade para reagir a essa situação”, completou o petebista.
Citando recente entrevista do idealizador do Pacto pela Vida (PPV), o sociólogo José Luiz Ratton, que, na opinião dele, o programa de segurança pública “morreu”, Armando Monteiro afirmou que o Governo do Estado não teve pulso para garantir avanços e melhorias ao PPV. “Quadrilhas estão explodindo caixas eletrônicos e desafiando com ousadia o aparato de segurança pública e realizando ações espetaculares, assustando a população”, concluiu.
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (23), projeto de lei que assegura às pessoas com deficiência atendimento nos serviços de saúde do Estado sem exigências de marcação prévia ou limitação do número de atendimentos. A proposta é de autoria do deputado Beto Accioly. De acordo com […]
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (23), projeto de lei que assegura às pessoas com deficiência atendimento nos serviços de saúde do Estado sem exigências de marcação prévia ou limitação do número de atendimentos. A proposta é de autoria do deputado Beto Accioly.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que 10% da população mundial vive com algum tipo de deficiência, fazendo com que essas pessoas sejam obrigadas a recorrer com frequência aos serviços de saúde. As dificuldades se acentuam quando se conjugam com outras patologias, tendo o paciente que ser submetido a vários tipos de especialidades clínicas.
“O atendimento nos serviços de saúde pública, como sabemos, não está a contento. As filas e longas esperas são extremamente penosas, principalmente ao tratamento das pessoas com deficiência. O objetivo de nossa proposta é acabar com a espera no atendimento desta parcela da população”, explica Beto Accioly.
O texto acrescenta que nos casos em que haja necessidade de atendimento clínico em mais de uma especialidade existente no local, este será feito preferencialmente no mesmo turno de atendimento. A matéria ainda terá que passar pela análise de mais quatro Comissões.
Outra matéria – A Primeira Comissão aprovou também o projeto de lei que obriga as maternidades públicas e privadas de Pernambuco a oferecerem treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita aos pais ou responsáveis por recém-nascidos.
Sem esconder a felicidade pelo nascimento de sua terceira filha, Beto Accioly comentou a importância da proposição para as famílias. “O engasgo de recém-nascidos pode ocorrer de variadas formas, inclusive durante o aleitamento materno. A situação é assustadora para os pais ou responsáveis, principalmente pelo fato de que muitos não sabem como agir em tal situação”, alertou o parlamentar, lembrando também sobre os casos de morte súbita. “Sabe-se que o pico de incidência está entre dois e quatro meses de idade, e que é mais comum em crianças do sexo masculino. O conhecimento acerca dos métodos preventivos é imprescindível para que possamos evitar esses casos.”
O Deputado Estadual e candidato à reeleição, Luciano Duque, do Podemos, avaliou a ausência de Miguel Coelho e a predileção por Eduardo da Fonte na chapa ao Senado de Raquel Lyra. Em entrevista ao Conexão Sertão, Duque avaliou o cenário. “Uma ausência sentida e a gente repeita com razão. Em compreendo. O sentimento da maioria […]
O Deputado Estadual e candidato à reeleição, Luciano Duque, do Podemos, avaliou a ausência de Miguel Coelho e a predileção por Eduardo da Fonte na chapa ao Senado de Raquel Lyra.
Em entrevista ao Conexão Sertão, Duque avaliou o cenário. “Uma ausência sentida e a gente repeita com razão. Em compreendo. O sentimento da maioria do grupo era pela candidatura de Miguel, mas a construção política às vezes nos traz surpresas que não vão de encontro à vontade da maioria do grupo político”.
Duque destacou Miguel comanda o partido União Brasil e, por opção, pra manter a Federação ao lado de Raquel, se construiu a candidatura de Dudu da Fonte.
O Deputado disse que agora a hora é de muito diálogo para não perder o apoio do Deputado.
“Eu acho que precisa ter muito diálogo e principalmente com Miguel Coelho, porque ele é fundamental na construção dessa unidade. Não havendo isso, eu acho que a gente tem uma perda significativa e vamos ter que nos reinventar”, alertou.
Desde o início da primavera, em 23 de setembro, as temperaturas têm aumentado no Agreste e Sertão de Pernambuco. De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), neste fim de semana as cidades das duas regiões podem registrar até 40ºC. De acordo com a Apac, os próximos dias devem ser marcados por […]
Desde o início da primavera, em 23 de setembro, as temperaturas têm aumentado no Agreste e Sertão de Pernambuco. De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), neste fim de semana as cidades das duas regiões podem registrar até 40ºC.
De acordo com a Apac, os próximos dias devem ser marcados por céu aberto e altas temperaturas durante o período da tarde, sem previsão de chuvas. A previsão aponta que no Agreste e Sertão deve haver registro de 4ºC a 5ºC acima da média.
“Na última semana, tivemos temperaturas quase na casa dos 40ºC na região do Sertão, acima dos 35ºC no Agreste e acima dos 31ºC no litoral. A previsão, é que continue com tempo seco em toda a região do Agreste e Sertão, sem nenhum tipo de nebulosidade”, explica o coordenador da sala de situação e meteorologista da Apac, Roni Guedes.
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