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Mais prefeitos são multados por irregularidades na destinação do lixo

Por Nill Júnior

Em sessão realizada nesta terça-feira (20), a Primeira Câmara do TCE julgou quatro auditorias especiais que tiveram como objetivo apurar a situação do lixo nos municípios de Aliança, São Joaquim do Monte, Tracunhaém e Vertentes, referente ao ano de 2018, com base nos dados obtidos por meio do diagnóstico anual de resíduos sólidos feito pelo Tribunal de Contas.

Em relação aos municípios de São Joaquim do Monte (processo TC n° 1859285-5) e Tracunhaém (TC n° 1858238-2), os conselheiros Ranilson Ramos e Valdecir Pascoal, relatores dos respectivos processos, julgaram irregular o objeto da auditoria e aplicaram multa aos prefeitos por destinar de forma inadequada os resíduos sólidos nas cidades, causando degradação do meio ambiente e trazendo riscos à saúde do cidadão.

Com base no artigo 69 da Lei Estadual nº 12.600/2004, os relatores determinaram às administrações que no prazo de 90 dias elaborem e apresentem ao Tribunal de Contas um plano de ação visando à regularização da destinação dos resíduos sólidos e eliminação dos chamados “lixões”.

Nos municípios de Aliança (processo TC n° 1858542-5) e Vertentes (TC n° 1858240-0) os relatores, conselheira Teresa Duere e conselheiro Valdecir Pascoal, respectivamente, realizaram determinações para que também seja elaborado plano de ação semelhante visando à regularização da destinação dos resíduos sólidos. Nestes casos não houve aplicação de multa pois os gestores, diferente dos processos anteriores, estão no seu primeiro mandato. A recomendação faz parte de uma decisão unificada do TCE realizada este ano.

Outras Notícias

Vereadores da base de Márcia sinalizam apoiar Sebastião Oliveira

No último sábado, dia 20 de novembro, os vereadores Romero do carro de Som e Ronaldo de Dja, presidente da Câmara, estiveram reunidos com Sebastião Oliveira para tratar do possível apoio, com direito a foto para registrar o momento. Romero chegou a mostrar, mas não publicou o registro.  Além deles, o vereador Rosimério de Cuca também […]

No último sábado, dia 20 de novembro, os vereadores Romero do carro de Som e Ronaldo de Dja, presidente da Câmara, estiveram reunidos com Sebastião Oliveira para tratar do possível apoio, com direito a foto para registrar o momento.

Romero chegou a mostrar, mas não publicou o registro.  Além deles, o vereador Rosimério de Cuca também pode declarar apoio a Sebá.

Segundo fonte, o apoio se dá por que até agora a prefeita não teria sentado com os vereadores para definir quem será o candidato do grupo para federal. Para estadual, estão fechados com Luciano Duque.

Só que a prefeita Márcia já teria apresentado o Fernando Monteiro como o federal do grupo em um almoço na sua residência, e com a participação dos 14 vereadores que fazem parte da sua base, segundo fonte governista. Márcia tem se encontrado regularmente com Fernando,  com outros prefeitos sertanejos.

O que resta saber é como vai ser administrada pela prefeita essa ventilada rebeldia dos parlamentares. Márcia já chegou a dizer que não abre mão de sua base unida.

Fernando Bezerra Coelho visita presidentes de tribunais

O senador eleito por Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB), foi recebido na manhã desta terça-feira (23) pelos presidentes dos tribunais de Justiça (TJPE), Frederico Neves, e de Contas do Estado (TCE), Valdecir Pascoal. Nas visitas de cortesia, além de desejar boas festas de Natal e fim de ano, Fernando reafirmou o compromisso de lutar para […]

TJPE_FBC1_Foto Assis Lima

O senador eleito por Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB), foi recebido na manhã desta terça-feira (23) pelos presidentes dos tribunais de Justiça (TJPE), Frederico Neves, e de Contas do Estado (TCE), Valdecir Pascoal. Nas visitas de cortesia, além de desejar boas festas de Natal e fim de ano, Fernando reafirmou o compromisso de lutar para que Pernambuco continue no caminho do crescimento e por um novo pacto federativo.

“Estou muito otimista. Acho que teremos um ano muito promissor, com o início de grandes operações como a Fiat e a refinaria, que irão dinamizar ainda mais a economia de Pernambuco”, disse Fernando ao presidente do TJPE. Após a conversa com o desembargador Frederico Neves, o senador eleito fez questão de cumprimentar os funcionários da casa, que aproveitaram para tirar fotos ao lado dele.

TCE_FBC1

Na sequencia, Fernando foi ao TCE, sendo recebido pelo presidente Valdecir Pascoal. Eles conversaram sobre a necessidade de um novo pacto federativo para o Brasil, afinal hoje a União concentra perto de 66% dos tributos arrecadados, deixando estados e municípios com pouca capacidade para investimentos.

Fernando também deixou clara a disposição de colaborar para o fortalecimento dos mecanismos de controle externo. Eles conversaram sobre a possibilidade de realizar um seminário para debater estas questões. Além de Pascoal, participaram da conversa os conselheiros Ranílson Ramos e Dirceu Rodolfo.

Luciano Duque promove audiência pública sobre uso de Canabidiol no SUS

Por André Luis O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), utilizou suas redes sociais para divulgar a audiência pública que discutiu a importância e a distribuição de medicamentos à base de Canabidiol na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento ocorreu nesta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A audiência pública, liderada […]

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), utilizou suas redes sociais para divulgar a audiência pública que discutiu a importância e a distribuição de medicamentos à base de Canabidiol na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento ocorreu nesta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A audiência pública, liderada por Luciano Duque, teve como objetivo destacar a relevância do Canabidiol, um medicamento derivado da Cannabis, que tem apresentado resultados positivos no tratamento de diversas condições, como autismo, dor crônica, epilepsia, esclerose, esquizofrenia, fibromialgia, Parkinson, entre outras.

Em suas redes sociais, o deputado salientou que, apesar dos benefícios comprovados, o acesso ao Canabidiol ainda é restrito a uma parcela mínima da população. Com a intenção de democratizar o acesso a esse fármaco, Luciano Duque propôs o projeto de lei nº 474/2023. A proposta visa instituir uma política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de Canabidiol, disponíveis em unidades de saúde públicas estaduais e privadas conveniadas ao SUS.

O Canabidiol, por ser um composto de custo elevado, impacta significativamente na renda das famílias que necessitam do tratamento, restringindo o acesso a quem realmente precisa. A ampliação desse acesso, segundo o deputado, é fundamental para melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

O projeto de lei ainda passará por análise nas comissões pertinentes antes de seguir para votação no plenário da Alepe. A audiência contou com a participação de representantes de diversas associações, incluindo a AMME, cujo presidente, Diogo Pereira, esteve presente. 

Também participaram Jean Batista de Sá, diretor assistente da Secretaria de Saúde do Estado; Fábio Cavalcante, professor da UPE; Dr. Wilson Freire, médico do Osvaldo Cruz; Luana Amaral, representante da UFRPE; Alberto Fernandes, representante da UFPE; Ubirajara Ramos, pesquisador e escritor; Leonardo Neves, advogado especializado em Canabidiol; e Luzélya Saraiva, mãe de um usuário de Canabidiol, representando as famílias presentes.

Assessoria não confirma morte de Gugu Liberato. Pastor que acompanha família: “perspectivas não são otimistas”

O apresentador Gugu Liberato sofreu um acidente nesta quarta-feira (20) em sua casa em Orlando, nos Estados Unidos, e está internado na Unidade de Terapia Intensiva. “Gugu está na Unidade de Terapia Intensiva e vivo, sendo acompanhado pela equipe médica local. As informações que circulam sobre uma suposta morte do apresentador são inverídicas”, diz a nota mais […]

O apresentador Gugu Liberato sofreu um acidente nesta quarta-feira (20) em sua casa em Orlando, nos Estados Unidos, e está internado na Unidade de Terapia Intensiva.

“Gugu está na Unidade de Terapia Intensiva e vivo, sendo acompanhado pela equipe médica local. As informações que circulam sobre uma suposta morte do apresentador são inverídicas”, diz a nota mais recente.

Liberato caiu de uma altura de cerca de quatro metros e bateu a cabeça em uma quina, enquanto montava uma árvore de Natal. Seu estado de saúde é grave.

O hospital vai divulgar na sexta-feira (22) um boletim sobre o estado do apresentador à sua família. Na noite desta quinta-feira (21), familiares chegaram a Orlando para acompanhar Gugu no hospital.

Segundo o site Metrópole, o pastor da igreja First Baptist Church –, que a esposa de Gugu Liberato, Rose Miriam Di Matteo, frequenta — deu informação ao Jornal da Band sobre o estado de saúde do apresentador.

Segundo o religioso, Gugu está ligado a aparelhos as perspectivas não são otimistas. Disse ainda que, agora, “está tudo nas mãos de Deus”. O hospital disponibilizou uma sala exclusiva para que os familiares possam se acomodar.

Dentro do hospital, a repórter da Band Patrícia Maldonado, afirmou que a comoção é geral. Rose Miriam está em uma cadeira de rodas extremamente abalada. Muitos amigos aguardam no lobby do hospital.

Mais cedo, a coluna de Fábia Oliveira do Dia, disse ter sido informada sobre o óbito, mas em respeito à família, preferiu esperar um comunicado oficial ou que outro veículo noticiasse o fato. A Record TV segue mantendo a morte de seu funcionário em sigilo até que a família chegasse ao hospital e planejou um pronunciamento oficial sobre o falecimento às 21h.

No momento do acidente, o apresentador de 60 anos estava acompanhado de Rose Miriam, com quem tem três filhos: João Augusto, de 18 anos, e as gêmeas Sofia e Marina, de 15 anos. Veja última nota:

“Nesta quarta-feira, 20, o apresentador Gugu Liberato sofreu um acidente (uma queda) em sua casa em Orlando e encontra-se internado em observação.

Gugu está na Unidade de Terapia Intensiva e vivo, sendo acompanhado pela equipe médica local. As informações que circulam sobre uma suposta morte do apresentador são inverídicas.

Os familiares de Gugu chegaram a Orlando por volta das 19h30 desta quinta-feira e irão conversar pessoalmente com a equipe médica.

De acordo com os procedimentos do hospital, somente amanhã, sexta-feira, um boletim médico será divulgado primeiramente à família.

Assim como todos os familiares, amigos, fãs e profissionais de imprensa, estamos confiantes em sua recuperação e agradecemos as manifestação de apoio.

Voltaremos a informá-los. Contamos com a compreensão de todos.”

Gonzaga Patriota defende mudanças na proposta da reforma da previdência para policiais

Ao lado de agentes civis da Segurança Pública de todo o Brasil, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou de uma manifestação, na frente do Congresso Nacional, em Brasília, solicitando mudança na proposta de reforma da Previdência para a categoria. O ato foi organizado por diversas entidades que representam os policiais civis, policiais rodoviários federais, agentes […]

Ao lado de agentes civis da Segurança Pública de todo o Brasil, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou de uma manifestação, na frente do Congresso Nacional, em Brasília, solicitando mudança na proposta de reforma da Previdência para a categoria.

O ato foi organizado por diversas entidades que representam os policiais civis, policiais rodoviários federais, agentes penitenciários, agentes de segurança, socioeducativos e guardas municipais.

Para o deputado socialista, a categoria luta pela garantia dos justos direitos, já que submetem suas vidas a risco diuturnamente. “Não é questão de privilégio, mas sim de uma atividade diferenciada. Não podemos desconsiderar as particularidades e peculiaridades da atividade de risco desempenhada pelos policiais do Brasil”, defendeu Patriota.