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Mais prefeitos são multados por irregularidades na destinação do lixo

Por Nill Júnior

Em sessão realizada nesta terça-feira (20), a Primeira Câmara do TCE julgou quatro auditorias especiais que tiveram como objetivo apurar a situação do lixo nos municípios de Aliança, São Joaquim do Monte, Tracunhaém e Vertentes, referente ao ano de 2018, com base nos dados obtidos por meio do diagnóstico anual de resíduos sólidos feito pelo Tribunal de Contas.

Em relação aos municípios de São Joaquim do Monte (processo TC n° 1859285-5) e Tracunhaém (TC n° 1858238-2), os conselheiros Ranilson Ramos e Valdecir Pascoal, relatores dos respectivos processos, julgaram irregular o objeto da auditoria e aplicaram multa aos prefeitos por destinar de forma inadequada os resíduos sólidos nas cidades, causando degradação do meio ambiente e trazendo riscos à saúde do cidadão.

Com base no artigo 69 da Lei Estadual nº 12.600/2004, os relatores determinaram às administrações que no prazo de 90 dias elaborem e apresentem ao Tribunal de Contas um plano de ação visando à regularização da destinação dos resíduos sólidos e eliminação dos chamados “lixões”.

Nos municípios de Aliança (processo TC n° 1858542-5) e Vertentes (TC n° 1858240-0) os relatores, conselheira Teresa Duere e conselheiro Valdecir Pascoal, respectivamente, realizaram determinações para que também seja elaborado plano de ação semelhante visando à regularização da destinação dos resíduos sólidos. Nestes casos não houve aplicação de multa pois os gestores, diferente dos processos anteriores, estão no seu primeiro mandato. A recomendação faz parte de uma decisão unificada do TCE realizada este ano.

Outras Notícias

Em nota, Sindracs diz como estão ações em defesa de Agentes de Saúde no Pajeú

Nota O SINDRACS- SINDICATO REGIONAL DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE DO ESTADO PERNAMBUCO, representado legalmente pelas Agentes Comunitárias MARIA AUXILIADORA FERREIRA MARTINS e MARIA DO SOCORRO SOARES DE OLIVEIRA, vêm mui respeitosamente esclarecer e informar os andamentos das Ações que tratam do ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E FGTS dos Agentes Comunitários […]

Foto de Arquivo

Nota

O SINDRACS- SINDICATO REGIONAL DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE DO ESTADO PERNAMBUCO, representado legalmente pelas Agentes Comunitárias MARIA AUXILIADORA FERREIRA MARTINS e MARIA DO SOCORRO SOARES DE OLIVEIRA, vêm mui respeitosamente esclarecer e informar os andamentos das Ações que tratam do ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E FGTS dos Agentes Comunitários do Alto Pajeú.

a) Informar que o SINDRACS, através do Advogado Dr. STENO FERRAZ, ajuizou na Justiça do Trabalho da cidade de Sertânia e Serra Talhada/PE, Reclamações Trabalhistas contra os Municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Brejinho e Santa Terezinha/PE.

b) As Ações dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Carnaíba/PE, que ao total são vinte e oito (28) Agentes representados pelo Advogado Dr. Steno Ferraz, já estão recebendo o Adicional de Insalubridade no percentual de vinte (20%) e deverão receber as parcelas vencidas atendendo o período quinquenal, onde também foram beneficiados com o recolhimento do FGTS pelo Município, a ser depositado em uma conta única na Caixa Econômica Federal (CEF) com inicio na data que começaram laborar através de CONTRATO ate a presente data.

b) As Ações dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Quixaba/PE, já teve Sentença favorável nos mesmos termos do Município de Carnaíba/PE.

Contudo, só não foi implantado ainda o Adicional de Insalubridade, porque o Município Apelou da decisão da Justiça do Trabalho de Serra talhada/PE para o Tribunal Regional do Trabalho-RT06.

c) As Ações dos Agentes Comunitários de Saúde Municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho e Santa Terezinha/PE, tem andamento no Termo da Justiça do Trabalho de Sertânia/PE ainda não teve Sentença, estão em andamento.

Contudo, a demora em serem Julgados, se deu ante a dificuldade da realização das PERICIAS TECNICAS, as quais foram realizadas na data de 21/06/18.

Assim sendo após a elaboração do LAUDO TECNICO pelo PERITO e sua anexação aos processos, todos serão julgados, o que deve ocorrer neste mês de JULHO/AGOSTO/2018.

Atenciosamente,

A diretoria do SINDRACS
O Advogado Dr. Steno Ferraz

Dr. Augusto Valadares e vereadores são diplomados em Ouro Velho-PB

Foto: Arquivo campanha Cerimônia aconteceu de modo virtual para cumprir protocolos de combate a Covid-19. Na manhã desta quinta-feira (17), em cerimônia virtual, devido os protocolos de combate a pandemia provocada pelo novo coronavírus, foram diplomados os eleitos em Ouro Velho/PB. No Poder Executivo, Dr. Augusto Valadares e Paulo Júnior, foram diplomados como Prefeito e […]

Foto: Arquivo campanha

Cerimônia aconteceu de modo virtual para cumprir protocolos de combate a Covid-19.

Na manhã desta quinta-feira (17), em cerimônia virtual, devido os protocolos de combate a pandemia provocada pelo novo coronavírus, foram diplomados os eleitos em Ouro Velho/PB.

No Poder Executivo, Dr. Augusto Valadares e Paulo Júnior, foram diplomados como Prefeito e Vice para gestão de 2021/2024.

No Poder Legislativo os vereadores Marta Bernardo, Zilma Bernardo, Val, Careca, Tereza Menezes, Erivonaldo Lopes, Dona Lourdes, Givaldo e Paulinho de Dr. Juca, e os suplentes Wellington Advogado, Nando Nunes e Wilton Silva.

A cidade de Ouro Velho foi destaque no Brasil por eleger todos os candidatos de um único partido (Democratas), o prefeito eleito teve 85% dos votos e fez 100% da câmara de vereadores.

A chapa teve apoio da Prefeita Natália Lira e do médico Dr. Júnior, que não poderia concorrer a reeleição, e encerra a gestão com 96% de aprovação popular.

Açude do Jazigo “sangra” em Serra Talhada

Farol de Notícias O açude do Jazigo amanheceu ‘sangrando’ nesta sexta-feira (12), em Serra Talhada, trazendo alegria aos moradores da cidade. Desde as primeiras horas do dia, o Farol começou a receber ligações de dezenas de pessoas alertando para a vazão da água, que começava a escorregar pelo ‘paredão’ do reservatório. A cheia do Jazigo […]

Max Rodrigues

Farol de Notícias

O açude do Jazigo amanheceu ‘sangrando’ nesta sexta-feira (12), em Serra Talhada, trazendo alegria aos moradores da cidade.

Desde as primeiras horas do dia, o Farol começou a receber ligações de dezenas de pessoas alertando para a vazão da água, que começava a escorregar pelo ‘paredão’ do reservatório.

A cheia do Jazigo é, por um lado, significado de festejo devido a ideia de plantação e fartura na colheita às margens do manancial.

De outro modo, pode ser também motivo de preocupação, diante a grave precariedade que se encontram as paredes de contenção da água.

No mais, espera-se que o ‘sangradouro’ continue, relembrando uma época em que muita gente aproveitava para se divertir nas ‘corredeiras’ do açude.

Opinião: a se considerar pesquisa Simplex, Raquel precisa reagir

Uma nova pesquisa do Instituto Simplex para o Blog do Elielson e CBN Recife mostra estabilidade nos percentuais da corrida sucessória ao Governo de Pernambuco. O levantamento tem margem de erro de 3% para mais ou para menos e 95% de confiança. Comparado a levantamentos anteriores com três candidatos, o dado mostra estabilidade. Em 4 […]

Uma nova pesquisa do Instituto Simplex para o Blog do Elielson e CBN Recife mostra estabilidade nos percentuais da corrida sucessória ao Governo de Pernambuco.

O levantamento tem margem de erro de 3% para mais ou para menos e 95% de confiança.

Comparado a levantamentos anteriores com três candidatos, o dado mostra estabilidade. Em 4 de fevereiro, João Campos tinha 65,1% (foi a 65,9%), Raquel Lyra tinha 23,3% (foi a 26,2%) e Gilson Machado tinha 11,6% e foi a 7,9%.

Em resumo, o voto de Gilson gradativamente migra pra Raquel e João não desidrata, a se considerar a pesquisa.

Na minha análise para o Sertão Notícias, da Cultura FM de Serra Talhada, falo sobre esse levantamento e o alerta que ele acende no Palácio do Campo das Princesas. Mais que nunca, é hora  de a governadora Raquel Lyra reagir, sob pena de não ter mais tempo para reverter o quadro no próxmo ano:

Patriota é homenageado em evento da Fetape e Sindicatos Rurais

O Deputado Estadual José Patriota foi homenageado na tarde deste sábado pela Juventude Rural do Pajeú, durante encontro organizado pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais do Pajeú e Fetape, no Colégio Normal, em Afogados da Ingazeira. “São mais 40 anos de militância e vida pública, em que tudo começou com minha participação no sindicato, na juventude. Feliz […]

O Deputado Estadual José Patriota foi homenageado na tarde deste sábado pela Juventude Rural do Pajeú, durante encontro organizado pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais do Pajeú e Fetape, no Colégio Normal, em Afogados da Ingazeira.

“São mais 40 anos de militância e vida pública, em que tudo começou com minha participação no sindicato, na juventude. Feliz com o carinho de minha família, Madalena, Juliana, Marília, Neto e Patriane. E também minhas netas, Beatriz e Diana”, disse.

Participaram da homenagem o prefeito Sandrinho Palmeira; Júnior Barros, coordenador da juventude rural; a presidenta da FETAPE, Cícera Nunes; Aristides Santos, presidente da Contag; os vereadores Cesar Tenorio, Gal Mariano, Toinho da Ponte, Erickson Torres, Cícero Miguel, Raimundo Lima; além de jovens e presidentes e diretoria dos STR das regiões.

Houve homenagens emocionadas a nomes que participaram da vida de Patriota e faleceram, como seus pais, Odete Gomes e José Patriota.

Ainda Dom Francisco, Monsenhor Joao Carlos Acioly, Anchieta Santos, Antonio Marques, Miguel Arraes e Eduardo Campos.

Patriota teve toda sua formação política construída no movimento sindical. Desde de jovem, militou na luta política de defesa das comunidades,  despertando desde cedo os olhares para sua projeção.

Foi assessor da Fetape e também atuou em espaços políticos na rádio Pajeú,  estimulado pela linha e direcionamento político de Dom Francisco. Foi o vereador de oposição questionando o ciclo Antonio Mariano, à época mais posicionado à direita.

Também denunciou o regime militar. Foi ganhando projeção e alcançou espaços importantes nos governos Arraes e Eduardo Campos,  até ser eleito prefeito de Afogados da Ingazeira em 2012,  sendo reeleito em 2016. Em 2020, ganhou o primeiro mandato de Deputado Estadual no Pajeú,  depois de um hiato de nomes da região no parlamento estadual.

Um livro com a biografia do político,  assinado pelo jornalista Manoel Gerônimo, está em fase final de produção,  com lançamento programado para este ano.