Mais parques eólicos serão implantados em municípios do Sertão de PE

UOL

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello negou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a possibilidade de prestar depoimento por escrito no inquérito em que o presidente é investigado sob a acusação de tentar interferir na Polícia Federal para beneficiar familiares.

A investigação foi aberta após o ministro Sergio Moro deixar a pasta da Justiça afirmando que o presidente tentou interferir no comando da PF.

Em sua decisão, o ministro Celso de Mello afirma que a prerrogativa de depor por escrito é reservada apenas às autoridades que prestam depoimento como testemunhas, o que não é o caso de Bolsonaro, que figura como investigado no inquérito.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) havia defendido que Bolsonaro pudesse responder por escritos às perguntas formuladas pelos investigadores. Mas Celso de Mello rejeitou os argumentos da Procuradoria.

Na decisão, o ministro afirma que, como investigado, o presidente poderá se valer do direito ao silêncio. Bolsonaro tem negado qualquer tentativa de interferência na Polícia Federal.

Segundo o gabinete do ministro, a decisão estava pronta desde 18 de agosto, mas só pôde ser assinada agora por Celso de Mello, após a volta do ministro de uma licença médica.

A investigação no STF foi aberta em abril, a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e autorizada pelo ministro Celso de Mello, relator do caso.

Moro também figura como investigado. A Procuradoria apura a possibilidade de o ex-ministro ter cometido o crime caso tenha mentido sobre as acusações contra o presidente.

A fase de inquérito serve para reunir provas. O depoimento de Bolsonaro é uma das últimas providências do inquérito.

Em seguida cabe à PGR decidir se há elementos para oferecer uma denúncia criminal contra Bolsonaro, ou Moro, a depender do desenrolar das investigações.

Caso a Procuradoria decida denunciar o presidente, o processo precisa ser autorizado pela Câmara dos Deputados, pelo voto de dois terços dos parlamentares. Após a autorização, cabe ao STF decidir pela abertura do processo. Se o processo for aceito pelo STF, o presidente fica afastado do cargo por 180 dias ou até o desfecho do processo, pela condenação ou absolvição do presidente.

O advogado de Moro, Rodrigo Sánchez Rios, afirmou em nota que a decisão do STF assegura a igualdade de tratamento na investigação entre Moro e Bolsonaro, pois o ex-ministro foi ouvido presencialmente pela PF.

“A isonomia de tratamento é exigência constitucional inarredável”, afirma Rios.

Segundo a Procuradoria, se forem provadas as acusações, Bolsonaro pode ter incorrido nos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada. Já Moro pode ser investigado pelos crimes de denunciação caluniosa e crime contra a honra.

Foi no âmbito desse inquérito que veio a público o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril.

Segundo Moro, Bolsonaro o teria pressionado nessa reunião por trocas na Polícia Federal. O presidente nega, e diz que se referia à sua equipe de segurança particular.

Em um trecho da reunião de abril, Bolsonaro afirma: “E me desculpe o serviço de informação nosso – todos – é uma vergonha, uma vergonha, que eu não sou informado, e não dá pra trabalhar assim, fica difícil. Por isso, vou interferir. Ponto final. Não é ameaça, não é extrapolação da minha parte. É uma verdade.”

A Prefeitura de Santa Terezinha concluiu a operação tapa buraco da PE-285. A operação tocada pelo município buscou melhores condições de tráfego no município de Santa Terezinha.

A medida foi necessária enquanto o Estado não faz um recapeamento completo na via. O asfaltamento foi construído há quase 20 anos. O prefeito Delson Lustosa acompanhou os trabalhos.

A via sofreu com o acréscimo do tráfego de veículos, notadamente daqueles que transportam cargas.

O município já havia solicitado também corte da vegetação que está adentrando a rodovia e a instalação de sinalização vertical e horizontal por toda extensão da PE-285.

Concluindo a sequência das reuniões com os prefeitos do interior do Estado, a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause receberam, nesta segunda-feira (30), 70 gestores municipais do Agreste e 54 do Sertão do Estado. 

A reunião que ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, teve o objetivo de alinhar as prioridades de cada localidade, reforçar a integração e o diálogo com foco no desenvolvimento regional e encerrou uma série de quatro encontros com prefeitos de todas as regiões do estado. 

“Estamos ouvindo os prefeitos e prefeitas, mas, sobretudo, criando uma metodologia de trabalho que permita que tenhamos uma distância muito menor do Estado para com os municípios. E, sem sombra de dúvida, os temas de segurança hídrica, de acesso à água, o sistema de emprego, de infraestrutura das estradas, de segurança e de saúde, são temas que têm tocado a vida de todos os pernambucanos. Estamos construindo uma estratégia para elencar prioridades e podermos ser mais eficientes na atuação do Governo do Estado de Pernambuco”, destacou Raquel Lyra.

Consolidando uma agenda de trabalho e articulação permanente, um painel com os principais indicadores será criado para acompanhar os dados dos assuntos prioritários, a exemplo da Defesa Civil, Saúde, Segurança Pública, Mobilidade, esgotamento sanitário e abastecimento de água, resíduos sólidos, superação da pobreza, Habitação e Educação.

Assim como ocorreu com as demais regiões do estado, os prefeitos do Agreste e Sertão receberam como encaminhamentos designar responsáveis para liderar as equipes técnicas, relacionar os problemas prioritários e listar os convênios já firmados com o Estado. Para acompanhar as demandas, uma próxima reunião com os gestores ficou agendada para a primeira semana de março.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, destacou a importância da iniciativa do Governo em criar grupos temáticos para a execução de ações imediatas. “Com a criação dos grupos a tendência é que as soluções apareçam na vida da população dos pernambucanos de forma mais célere”, ressaltou Rodrigo.

Já a vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeita de Surubim, Ana Célia, fez um balanço positivo do encontro. “Foi uma reunião extremamente positiva. Todos os prefeitos falaram das suas demandas para que se possa estabelecer as prioridades e otimizar os recursos. O objetivo de estarmos todos aqui é melhorar a qualidade de vida do povo”, complementou.

“É fundamental, para quem governa, dialogar e ouvir, principalmente. Estamos percebendo o sentimento dela de querer ouvir todos os segmentos. Entendemos que esse é o momento para apresentar as demandas”, finalizou o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel.

Também participaram da reunião os secretários estaduais Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Zilda do Rego Cavalcanti (Saúde), Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), José Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Fernando Holanda (chefe da Assessoria Especial), Túlio Vilaça (Casa Civil), Simone Benevides (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Carla Patrícia Cunha (Defesa Social) e o coronel Ramalho (Executivo de Defesa Social).

Do JC Online

O novo presidente Nacional do PSB, Roberto Amaral, disse que pretende transformar a frase do presidenciável Eduardo Campos “Não vamos desistir do Brasil” em lema do partido. Na próxima terça-feira, quando começa o horário eleitoral gratuito em rádio e TV, os dois minutos e três segundos que a coligação terá para apresentar o seu primeiro programa será utilizado para fazer uma homenagem ao candidato morto na última quarta-feira.

De acordo com Amaral, ainda não foi discutido o roteiro do programa, mas ele deve focar em imagens e frases de Eduardo. “Será um programa visualmente mais plástico”, disse. Amaral fez o pedido para que o programa fosse alterado na última quinta-feira, um dia após a tragédia que vitimou o candidato e sua equipe.

Os restos mortais de Eduardo e de seus assessores devem chegar ao Recife após a meia-noite de hoje e seguirá em cortejo da base aérea até o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo pernambucano. A expectativa é que a viúva, Renata Campos, e a família do candidato recepcionem o caixão na base aérea.

Apenas em duas cidades dentre os 17 da região, candidatos apoiados por prefeitos para disputa estadual não tiveram maior votação

No Sertão do Pajeú, a maioria dos prefeitos conseguiu fazer seus candidatos majoritários, salvo algumas exceções. Dos prefeitos que apoiaram Armando Monteiro (PTB), por exemplo, todos conseguiram fazê-lo o mais votado.

Em Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque (PT) conseguiu dar a Armando Monteiro uma votação proporcional expressiva, com 57,09% dos votos, num total de 19.122. Na votação proporcional, o fator “filho da terra” ajudou Augusto César, apoiado por Duque, que não conseguiu mandato e Sebastião Oliveira, com 13.487 votos. Politicamente, Duque sai se declarando como vencedor por fazer Armando mais votado, na contramão do estado, contra um Sebastião que pediu votos para Câmara.

Em Tuparetama, Sávio Torres fez seus candidatos majoritários, a começar de Armando, com 50,4% dos votos. Em Tabira, Sebastião Dias ais uma vez mostrou que, se tem uma gestão alvo de questionamentos, ainda conseguiu fazer o petebista majoritário, com 53,56% dos votos válidos. Tássio Bezerra também fez Armando majoritário, com 49,31% dos votos e teve bom desempenho dos seus proporcionais.

No time dos que apoiaram Armando e tinham caneta na mão, Sandra da Farmácia foi a que não teve bom desempenho. Ela, que esteve com Duque anunciando apoio a Armando na campanha, viu Paulo Câmara ser majoritário com 54,2% e ainda Kaio Maniçoba ser apenas o terceiro mais votado, com 770 votos.

Dentre os prefeitos socialistas, que apoiaram Câmara, a maior votação se deu em Itapetim, onde o prefeito Adelmo Moura conseguiu dar a Paulo 66% dos votos, contra 31,49% de Armando.

Moura ainda deu ao até pouco tempo desconhecido Aglailson Victor 3.253 votos e a Gonzaga Patriota, 3.818. Em Carnaíba, do socialista Anchieta Patriota, o percentual de Câmara foi de 58,61%.  Lucas Ramos e Danilo Cabral também foram majoritários.

Também passando dos 60%, Lino Morais, de Ingazeira e Djalma Alves em Solidão. Na primeira, Lino e Luciano Torres deram 63,64%. Em Solidão, Câmara teve 62,56%. Os dois fizeram majoritários nas duas cidades.

Também conseguiram fazer Câmara majoritário, por ordem percentual os governistas Marconi Santana, de Flores (55,82%), Vaninho de Danda, Santa Terezinha (54,73%), João Batista, de Triunfo (54,24%), Zeinha Torres, de Iguaracy (54,03%), José Patriota, de Afogados da Ingazeira (53,3%) e Tânia Maria, de Brejinho (53,21%). Nessas cidades, também fizeram seus proporcionais majoritários.

Mas a maior votação de Câmara veio de Quixaba, do prefeito Tião de Galdêncio e do ex-prefeito Zé Pretinho. Lá, Paulo Câmara teve incríveis 85,38% dos votos, contra 12,64% de Armando. Isso se explica porque nomes da oposição, como o ex-prefeito Pezão, também apoiaram, o socialista.

Dos socialistas, apenas Evandro Valadares não teve êxito no apoio ao governador, mostrando mais uma vez o equilíbrio e imprevisibilidade do pleito na Terra da Poesia. Armando, apoiado por Romério Guimarães e Zé Marcos teve  6.618 votos contra 5.556 votos de Câmara.

Por outro lado, São José foi uma das poucas cidades onde Mendonça, a poiado por Valadares foi segundo colocado, com 4.600 votos . E os proporcionais de Evandro se saíram melhores que os da oposição. Tadeu Alencar foi majoritário, com 3.056 votos. André Ferreira teve 2.143. E Clodoaldo Magalhães só perdeu pro filho da terra Rona Leite.