Mais mensagens expressam luto por morte de Pedro Eugênio

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reiterou em entrevista que solicitou apenas a ajuda da Força Nacional e não do Exército para conter os protestos na Esplanada.

“De fato o ambiente na Esplanada era grave e para garantir a segurança tanto dos manifestantes quanto daqueles que trabalham nos ministérios e na Câmara, eu fui ao presidente e conversei com ele porque achava que a Força Nacional pudesse colaborar junto com a Polícia do governo do Distrito Federal”, explicou.

Maia disse que se o governo agiu de outra forma, foi uma decisão exclusiva do Executivo. “Se o governo encaminhou algo maior, aí é uma posição do governo”, respondeu. O deputado afirmou que o clima de conflagração no plenário se deve porque um lado quer obstruir e outro quer trabalhar. “Acho que o importante é manter a garantia de segurança”, reforçou.

Neste momento a sessão está suspensa. A oposição está reunida na liderança do PDT para traçar estratégia para impedir a retomada da sessão plenária. Já os governistas foram para o gabinete da presidência da Câmara.

O odontólogo George Borja de Freitas anunciou um novo apoio, recebido na região de Riacho do Meio, nessa quarta (12).

Dona Zelita, que militou por mais de 40 anos na oposição, confirmou apoio ao projeto socialista.

“Agradecer o apoio de Dona Zelita de Riacho do Meio, que militou mais de 40 anos na oposição e agora adere ao nosso projeto e vai lutar junto conosco por uma São José forte e progressista. Vamos juntos pegar no serviço”, destacou George em uma publicação nas redes sociais.

Na agenda,  George Borja esteve ao lado da vereadora Patrícia de Bacana, do PSB.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta quinta-feira (9), pelo Twitter, “respeito entre os Poderes, obediência à Constituição e compromisso árduo no trabalho em favor do desenvolvimento do país”. Ele ressaltou que “é disso que o país precisa”.

Pacheco publicou essas declarações após o presidente Jair Bolsonaro divulgar carta em que afirma não ter tido “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos poderes” durante suas manifestações no dia 7 de setembro e que suas “palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento”.

A mensagem de Bolsonaro repercutiu entre os senadores, que também se manifestaram nas redes sociais.

“Quantas horas vai durar o espírito pacífico e respeitador das leis de Bolsonaro? Talvez até a próxima live. Quem acredita nas intenções democráticas de Bolsonaro? Para a situação do Brasil só há uma saída segura: o impeachment do presidente”, publicou o senador Humberto Costa (PT-PE).

Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), Bolsonaro “é o barril de pólvora que está implodindo o país”. Ele disse ainda que o presidente da República é um “fabricador de crises, viúvo da ditadura, péssimo governante, tiranete desequilibrado. Sua nota de hoje [a carta divulgada nesta quinta-feira] é mais uma vergonha para a República. Impeachment para esse terrorista! Bolsonaro é um típico covarde manipulador. Faz da ameaça um método de governabilidade para conseguir o que quer. E tem funcionado! Avança e recua, afrouxando todos os limites do Estado Democrático de Direito. É só aguardar o próximo ataque: ele virá!”.

Já o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) avaliou que a reação de Bolsonaro após os protestos já era esperada. “Recuo previsto, acontece”, publicou o parlamentar.

Michel Temer

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também fez críticas à carta de Bolsonaro e à notícia de que o documento teria sido escrito sob orientação do ex-presidente Michel Temer. 

“Li a cartinha do Temer que o Bolsonaro assinou. Será que agora o Temer passa a governar também? Será que vai redigir cartinha explicando mansões e rachadinhas? Vai vendo, Brasil. Quem votou ‘para mudar tudo isso aí’ faz o quê? Espera cartinha para baixar o preço da gasolina? Desenhando para inocentes apaixonados. Bolsonaro é só mais uma peça no sistema, preocupado em esconder rachadinhas, mansões e incompetência. E o sistema adora presidentes fracos. Facilita demais o acesso a cargos, grana e impunidade. Basta ler a sequência de notinhas ensaiadas.”

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), por sua vez, disse que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade e não pode ficar impune. 

“Até o golpista Temer aconselhou o Bolsonaro a recuar da brava autoritária. As instituições precisam permanecer vigilantes aos arroubos antidemocráticos de Bolsonaro, que não irão parar. Os crimes de responsabilidade já cometidos não podem passar impunes!”

Diálogo

Outros senadores, no entanto, elogiaram a mensagem divulgada por Bolsonaro e defenderam o diálogo. Um deles foi o senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), atual ministro da Casa Civil.

“A harmonia e o diálogo entre os poderes compõem as bases nas quais se sustenta nosso país. O gesto do presidente Jair Bolsonaro demonstra que estamos unidos no trabalho pelo que mais importa, a recuperação do nosso país e o cuidado com os brasileiros.”

O diálogo também foi defendido pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). “Sou um pacificador. Sempre defendi o diálogo, o entendimento e o respeito entre poderes, partidos e pessoas. É disso que o Brasil precisa, sobretudo neste momento de retomada.”

Para o senador Elmano Férrer (PP-PI), é oportuna a declaração de Bolsonaro sobre os Poderes (“Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição”). 

Elmano disse que “Executivo, Legislativo e Judiciário devem trabalhar juntos. Com diálogo e entendimento, é possível fortalecer a democracia brasileira. Esse é o caminho que vamos continuar defendendo”.

Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, o senador Omar Aziz (PSD-AM) também manifestou-se no Twitter. 

“O dia 9 de setembro é histórico. Dia em que Bolsonaro fez autocrítica sobre a China. E dia em que ele recuou na tensão com outros Poderes. Se for ato genuíno, é louvável. Se for jogada para liberação dos recursos de precatórios para programas eleitoreiros em 2022, é lastimável. Estaremos alerta!”. As informações são da Agência Senado.

O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) garantiram a liberação de R$ 250 milhões para a edificação de creches, escolas e quadras esportivas em todo o país. 

Neste primeiro momento, serão beneficiados 819 municípios e oito estados, com recursos que englobam 1.236 obras de infraestrutura escolar. No Pajeú, três municípios foram beneficiados: Flores, com R$ 57.080,08; Ingazeira, com R$ 122.398,53 e Tuparetama, com R$ 120.684,13

Responsável pelo repasse dos valores, o FNDE já está realizando as transferências para os entes federativos que tiveram os pedidos de desembolso financeiro aprovados pela área técnica da autarquia. 

Essas requisições devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), com a devida comprovação do andamento das obras.

“Para o governo federal, é essencial aprimorar a infraestrutura das redes de ensino e dar uma estrutura de qualidade para a educação dos nossos estudantes. Por isso, estamos repassando esses recursos para obras em andamento e em fase de conclusão, para podermos, o quanto antes, abrir mais salas de aula em todo o Brasil”, afirmou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. “Mas não podemos perder de vista aquelas obras que estão paradas. Neste sentido, estamos realizando um estudo minucioso para a retomada dessas construções “, completou.

Confira a lista completa dos municípios atendidos e valores repassados clicando aqui.

Também foram gastos R$4,9 mil com inscrição para treinamento de vereadores e servidores comissionados.

Por André Luis

EXCLUSIVO

Informações que chegaram a redação do blog, dão conta que a Câmara de Vereadores de Carnaíba, presidida pelo então vereador e ex-candidato a prefeito do município, Gleybson Martins, gastou no último mês de mandato da legislatura anterior, R$ 23.058,00 em diárias para alguns vereadores e servidores da Casa. Todos ligados a oposição no município.

Quatro vereadores gastaram R$3.402,00 em duas diárias e duas pernoites no Recife entre os dias 3 e 4 de dezembro de 2020. Segundo os detalhamentos de empenho, os quatro usaram os recursos “para discutir assuntos de interesse  Municipal de Carnaíba-PE. Junto ao gabinete do Deputado Estadual João Paulo Costa e na UVP- União dos Vereadores de Pernambuco”.

Os vereadores foram: José Adilson da Silva (R$864,00); Irenildo Pereira dos Santos (R$864,00); José de Anchieta Marques Siqueira (R$864,00) e Aloísio Lisboa Silva (R$810,00).

Além das diárias gastas no Recife, os quatro vereadores já citados mais três servidores comissionados (á época), gastaram mais R$19.656,00 referente a quatro diárias e quatro pernoites para a cidade de João Pessoa-PB, entre os dias 17 e 20 de dezembro de 2020. “Para participar do 15° Treinamento de agentes políticos, realizado no período de 17 a 20 de dezembro de 2020”, segundo os detalhamentos de empenho.

Ainda segundo outra ficha de empenho, foram pagos com dinheiro público, mais R$4.900,00 referente ao pagamento de sete inscrições à empresa Treinar Empresa de Treinamento e Tecnologia Eireli, inscrita no CNPJ: 33.025.090/0001-24, para estes participassem do treinamento.

Às sete pessoas que participaram no treinamento foram os vereadores: José Adilson da Silva (R$3.456,00); Irenildo Pereira dos Santos (R$3.456,00); José de Anchieta Marques Siqueira (R$3.456,00) e Aloísio Lisboa Silva (R$3.456,00) e os três ex-servidores comissionados: Jairo Panta da Silva (R$1.944,00); Paula Cristina da Silva (R$1.944,00) e Vitor Ramos Roberto da Silva (R$1.944,00).

Chama a atenção o período de realização do treinamento – realizado no fim do ano legislativo -, principalmente porque dos quatro vereadores, apenas Irenildo Pereira dos Santos foi reeleito. Os outros três, não sendo reeleitos, não exerceriam os seus mandatos, portanto, não teriam a necessidade de realizar o treinamento. O mesmo serve para os servidores. Como comissionados não fariam parte da nova gestão. 

O recurso público gasto nas diárias, principalmente, com relação à viagem para João Pessoa para participar do treinamento e os valores pagos pelas sete inscrições, poderiam ter sido devolvidos aos cofres públicos do município, inclusive, fortalecendo o combate a pandemia provocada pelo novo coronavírurs. Não foi ilegal, mas foi imoral. Leia aqui as fichas de detalhamento dos empenhos.