Mais dois: Prefeituras de Itaíba e Bodocó anunciam pagamento de salários

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quarta-feira (8), de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar do Projeto de Lei Complementar 18, que altera os valores do ICMS cobrado sobre os combustíveis. 

Ele deixou clara sua opinião de que a redução da alíquota vai penalizar duas vezes os mais vulneráveis. 

Também participaram da audiência os governadores de São Paulo, Rodrigo Garcia, Mato Grosso, Mauro Mendes, e da Bahia, Rui Costa, além do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, e do relator do PLP 18, senador Fernando Bezerra Coelho.

“Essa proposta fere a Legislação e a Federação, não atingirá seu propósito de baixar preços e não ataca o verdadeiro problema. O povo vai continuar pagando pelo lucro dos acionistas da Petrobras. Os mais vulneráveis serão penalizados duas vezes. O preço dos combustíveis vai cair apenas momentaneamente e a perda de recursos para educação e saúde será permanente”, avaliou Paulo Câmara.

O PLP 18 prevê a redução da alíquota do ICMS dos combustíveis para 17%. Atualmente esse índice varia de Estado para Estado, entre 25 e 34%. A discussão em torno do projeto se tornou mais acirrada esta semana após a proposta do presidente Jair Bolsonaro de compensar os Estados que reduzam de 17% para zero as suas alíquotas.

“Não há sequer um esboço de texto sobre essa proposta. Com o congelamento do ICMS da gasolina, do diesel, do gás de cozinha e do álcool os Estados já tiveram uma renúncia fiscal direta, de novembro de 2021 até o final de abril de 2022, de R$ 16 bilhões. E quando a gente calcula de janeiro de 2022 até o final do ano, a renúncia fiscal direta será de R$ 37 bilhões. Mesmo assim, a gasolina continuou subindo de preço”, asseverou Décio Padilha, secretário da Fazenda de Pernambuco e presidente do Comsefaz.

Nessa terça-feira (28) uma equipe técnica do DER esteve em Ibitiranga e Afogados da Ingazeira para reunir-se com as pessoas que têm residências ou sítios às margens do trecho por onde vai passar a nova estrada, a PE 380: Ibitiranga, Afogados e Novo Pernambuco. No geral, cerca de 120 proprietários fazem parte do trecho do entroncamento até Novo Pernambuco.

A reunião, intermediada pelo prefeito Anchieta Patriota, contou com a engenheira Márcia Zoraide, do Departamento de Desapropriação do DER, e Luiz de Castro, engenheiro responsável pela obra, além de outros técnicos. Estiveram presentes em Ibitiranga, o vereador Zé Ivan e o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Tiago Arruda.

O objetivo principal foi pedir a colaboração dos proprietários dos terrenos no sentido de permitir que a empresa responsável pela obra comece o afastamento das cercas, para que as máquinas possam dar início aos trabalhos. Do marco oficial da estrada (mais ou menos o meio da pista) deve-se contar 15 metros de cada lado. Isso significa que em média vai atingir em torno de 6 metros para as propriedades.

Em Ibitiranga compareceram cerca de 60 pessoas e todos concordaram em autorizar o afastamento das cercas, que será feito pela empresa responsável pela obra, assim como os que estiveram presentes em Afogados da Ingazeira, na Cagepe.

“Nossa preocupação é quanto ao prazo e para que essas questões burocráticas não atrapalhem o andamento dos trabalhos, afinal essa é uma obra que vai beneficiar a todos”, explicou o prefeito Anchieta Patriota.

Todos os proprietários estão sendo notificados via ofício da lista de documentos necessários para os processos de indenização, que são, basicamente os documentos da propriedade e do dono. “Só trataremos de valores com os donos das propriedades, por isso solicitamos que a documentação seja encaminhada primeiro, para que as negociações aconteçam”, explicou Márcia.

Serão priorizados, para efeitos de indenização, os que têm residências nos locais, por motivos óbvios: as pessoas precisam providenciar outra moradia, mas todos de uma forma geral, serão recompensados, de acordo com cada avaliação.

A pedido da engenheira, foi solicitado interlocutores entre os proprietários e o DER para agilizar a documentação. Em Ibitiranga o vereador Zé Ivan fará essa intermediação e em Afogados, Valéria Soares, articuladora da Secretaria de Agricultura ficou com essa incumbência. Em Afogados, esteve presente ao encontro, o secretário de Governo Alexandre Morais.

Por Jennifer Ann Thomas, de Monção, no Maranhão, e Barras, no Piauí

Quando os livros escolares informam que a escravidão foi abolida no Brasil em 13 de maio de 1888, há exatos 130 anos, fica faltando dizer que se encerrou a escravidão negra — e que, ainda hoje, a escravidão persiste, só que agora é multiétnica.

Estima-se que atualmente 160.000 brasileiros trabalhem e vivam no país em condições semelhantes às de escravidão — ou seja, estão submetidos a trabalho forçado, servidão por meio de dívidas, jornadas exaustivas e circunstâncias degradantes (em relação a moradia e alimentação, por exemplo).

Comparada aos milhões de africanos trazidos para o país para trabalhar como escravos, a cifra atual poderia indicar alguma melhora, mas abrigar 160.000 pessoas escravizadas é um escândalo humano de proporções épicas.

Em 1995, o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso reconheceu oficialmente a continuidade daquele crime inclassificável — e criou uma comissão destinada a fiscalizar o trabalho escravo. O pior é que, em vez de melhorar, a situação está ficando mais grave.

Veja mais aqui: No Brasil, 160.000 trabalham em condições análogas às de escravidão

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, comemorou a publicação do edital de licitação da nova Maternidade do município, divulgado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco nesta quinta-feira (14).

A gestora fez questão de agradecer à governadora Raquel Lyra e ressaltou que essa conquista é resultado da parceria entre as duas líderes.

“A nova maternidade de Serra Talhada é um marco para a saúde do nosso povo e um símbolo da relação de respeito e compromisso que construí com a governadora Raquel Lyra. Desde o primeiro momento, lutamos juntas para tornar esse sonho realidade, e hoje damos mais um passo concreto para garantir um atendimento digno às nossas gestantes e seus bebês”, destacou Márcia Conrado.

Em julho do ano passado, quando anunciou o equipamento para a capital do xaxado, a governadora Raquel Lyra reforçou a importância da obra e reafirmou o compromisso do governo estadual com a melhoria dos serviços de saúde em Pernambuco. O novo equipamento fortalecerá a rede materno-infantil no Sertão, garantindo atendimento especializado e infraestrutura moderna para a população.

Com a publicação do edital de licitação, o próximo passo será a seleção da empresa responsável pelas obras, que representarão um avanço significativo na saúde pública de Serra Talhada e de toda a região.