Notícias

Paulo Câmara critica Projeto de Lei que altera valores do ICMS sobre combustíveis

Por André Luis

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quarta-feira (8), de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar do Projeto de Lei Complementar 18, que altera os valores do ICMS cobrado sobre os combustíveis. 

Ele deixou clara sua opinião de que a redução da alíquota vai penalizar duas vezes os mais vulneráveis. 

Também participaram da audiência os governadores de São Paulo, Rodrigo Garcia, Mato Grosso, Mauro Mendes, e da Bahia, Rui Costa, além do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, e do relator do PLP 18, senador Fernando Bezerra Coelho.

“Essa proposta fere a Legislação e a Federação, não atingirá seu propósito de baixar preços e não ataca o verdadeiro problema. O povo vai continuar pagando pelo lucro dos acionistas da Petrobras. Os mais vulneráveis serão penalizados duas vezes. O preço dos combustíveis vai cair apenas momentaneamente e a perda de recursos para educação e saúde será permanente”, avaliou Paulo Câmara.

O PLP 18 prevê a redução da alíquota do ICMS dos combustíveis para 17%. Atualmente esse índice varia de Estado para Estado, entre 25 e 34%. A discussão em torno do projeto se tornou mais acirrada esta semana após a proposta do presidente Jair Bolsonaro de compensar os Estados que reduzam de 17% para zero as suas alíquotas.

“Não há sequer um esboço de texto sobre essa proposta. Com o congelamento do ICMS da gasolina, do diesel, do gás de cozinha e do álcool os Estados já tiveram uma renúncia fiscal direta, de novembro de 2021 até o final de abril de 2022, de R$ 16 bilhões. E quando a gente calcula de janeiro de 2022 até o final do ano, a renúncia fiscal direta será de R$ 37 bilhões. Mesmo assim, a gasolina continuou subindo de preço”, asseverou Décio Padilha, secretário da Fazenda de Pernambuco e presidente do Comsefaz.

Outras Notícias

Iterpe prestigia celebração de famílias rurais beneficiárias do PNCF em Iati

Durante agenda de qualificação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), no Agreste Meridional, os gestores do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Alcineide Oliveira (PNCF/PE) e Ivison Souza (Ações Fundiárias), prestigiaram a festa de comemoração da liquidação do imóvel rural adquirido pelos 90 agricultores da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de […]

Foto: Divulgação

Durante agenda de qualificação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), no Agreste Meridional, os gestores do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Alcineide Oliveira (PNCF/PE) e Ivison Souza (Ações Fundiárias), prestigiaram a festa de comemoração da liquidação do imóvel rural adquirido pelos 90 agricultores da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Iati.

O momento festivo foi realizado pelas famílias rurais da Fazenda Santa Rosa, que foram beneficiadas com a concessão de descontos para a liquidação de dívidas originárias de operações de crédito rural.

Durante a celebração, os gestores anunciaram que o Iterpe irá realizar o georreferencimento dos lotes e a regularização do quadro social, com o objetivo de conquistarem, em breve, os títulos individuais de propriedade rural, instrumento que amplia as chances de outros créditos agrários aos beneficiários do programa junto às instituições financeiras.

Propriedade Legal em Iati

Em 2019, o Iterpe, junto com a Prefeitura de Iati, firmou parceria por meio de Termo de Cooperação Técnica para promover a Regularização Fundiária de 500 imóveis rurais do município. A implementação das ações fazem parte do Propriedade Legal, programa do Governo do Estado que visa a titulação de 65 mil imóveis rurais e urbanos.

A parceria está viabilizando a execução do trabalho de georreferenciamento das áreas, cadastro das famílias rurais e emissão dos títulos de terra. Para otimizar as ações, o Iterpe utilizará os recursos por meio do convênio nº 851671 firmado entre o Iterpe e a União, através de infraestrutura e recursos humanos a ser fornecido pela Prefeitura Municipal de Iati, que por sua vez agilizará o trabalho.

Evandro defende Danilo. “Fez muito por São José do Egito”

O prefeito de São José do Egito Evandro Valadares disse ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, que foi positiva agenda com Paulo Câmara esta semana. “Foram mais de R$ 3 milhões anunciados para asfalto. Nosso pensamento é cobrir a TransBinhas. Fazer a passarela até a Faculdade Vale do Pajeú. Resolver o problema da infraestrutura […]

O prefeito de São José do Egito Evandro Valadares disse ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, que foi positiva agenda com Paulo Câmara esta semana.

“Foram mais de R$ 3 milhões anunciados para asfalto. Nosso pensamento é cobrir a TransBinhas. Fazer a passarela até a Faculdade Vale do Pajeú. Resolver o problema da infraestrutura e drenagem do Bairro Rita Viana”.

Evandro disse ainda ter conseguido vários poços. “São oito poços completos, para regiões com pouco acesso a água”. A equipe já está em São Sebastião do Aguiar. “E continuamos com obras de calçamento em mais de 40 ruas”.

Evandro defendeu o pré-candidato socialista ao governo do estado, Danilo Cabral. “Danilo ajudou pra fazer a escola técnica, um pedido de Graça Valadares. Antes de sair da Secretaria estive com ele e conseguiu colégio para Riacho do Meio, oito ruas para serem calçadas, feitas por Romério. Foi um grande Secretário de Educação”.

Serra: Campanha de vacinação contra pólio e sarampo começa na segunda-feira (06)

Na próxima segunda-feira (06), terá início a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo nas unidades de saúde e Centro Municipal de Saúde em Serra Talhada. A vacinação já teve início desde o dia 31 de julho nas comunidades rurais localizadas distantes das unidades de saúde. A vacinação é destinada para crianças […]

Na próxima segunda-feira (06), terá início a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo nas unidades de saúde e Centro Municipal de Saúde em Serra Talhada. A vacinação já teve início desde o dia 31 de julho nas comunidades rurais localizadas distantes das unidades de saúde.

A vacinação é destinada para crianças de 12 meses a menores de 5 anos, 11 meses e 29 dias e segue até o dia 31 de agosto. O “Dia D” de vacinação será na data 18 de agosto, das 08h às 17h em todas as unidades de saúde.

Segundo o Ministério da Saúde o objetivo da campanha é vacinar quem nunca tomou a vacina, completar todo o esquema de vacinação de quem não tomou todas as doses e dar uma dose de reforço para quem já se vacinou completamente (ou seja, tomou todas as doses necessárias à proteção).

Quem deve ser vacinado?

Contra a poliomelite: crianças de 1 até 5 anos independentemente de quantas doses já tomou. Em casos de nenhuma dose, será aplicada a Vacina Inativada Poliomielite. Em caso de uma ou mais doses, será aplicada a Vacina Oral Poliomielite, a famosa “gotinha”.

Contra o sarampo: crianças de 1 até 5 anos independentemente de quantas doses já tomou.

Não devem ser vacinadas: crianças de 1 até 5 anos que tenham sido vacinadas nos últimos 30 dias.

Doença

Poliomielite: Também conhecida como paralisia infantil, é uma doença infectocontagiosa viral aguda, caracterizada por um quadro de paralisia flácida de início súbito.

A transmissão ocorre de pessoa para pessoa, pela via fecal-oral (mais frequente); por objetos, alimentos e água contaminados com fezes de doentes ou portadores; ou pela via oral-oral, através de gotículas de secreções (ao falar, tossir ou espirrar). Não existe tratamento específico – todas as vítimas de contágio devem ser hospitalizadas.

A vacinação é a única forma de prevenção da poliomielite. Todas as crianças menores de 5 anos de idade devem ser imunizadas conforme esquema de rotina e em campanha nacional.

Sarampo: Doença infecto-contagiosa causada por um vírus chamado Morbillivirus. A enfermidade é uma das principais responsáveis pela mortalidade infantil em países sub-desenvolvidos. Seus sintomas incluem febre e manchas no corpo, e o tratamento é feito para atenuar estes sintomas. Não há tipos de sarampo, somente fases de apresentação e complicações relacionadas à doença.

Não há uma causa específica para o Sarampo. O vírus ainda circula por não ter uma população completamente imune. Os surtos de sarampo ocorrem devido a fluxos de pessoas suscetíveis ao sarampo, ou seja, que não foram vacinadas, e também à diminuição da cobertura vacinal nos últimos anos.

Os números da violência no Pajeú

Por Anchieta Santos Mesmo considerada a região mais tranquila do estado em número de ocorrências policiais, a região do Pajeú tem números preocupantes. De janeiro a julho de 2017 na área do 23° BPM que compreende a responsabilidade territorial: Afogados da Ingazeira, Tabira, Carnaíba, Itapetim, São José do Egito, Ingazeira, Iguaraci, Tuparetama, Quixaba, Solidão, Brejinho, Santa Terezinha, […]

Por Anchieta Santos

Mesmo considerada a região mais tranquila do estado em número de ocorrências policiais, a região do Pajeú tem números preocupantes.

De janeiro a julho de 2017 na área do 23° BPM que compreende a responsabilidade territorial: Afogados da Ingazeira, Tabira, Carnaíba, Itapetim, São José do Egito, Ingazeira, Iguaraci, Tuparetama, Quixaba, Solidão, Brejinho, Santa Terezinha, aconteceram 22 crimes violentos letais intencionais (CVLI).

As informações são da Secretaria de Defesa Social. Tirando Tabira como exemplo, observamos que de janeiro de 2004 a agosto de 2017 foram assassinadas 64 pessoas em Tabira.  Destaque para o ano de 2005 em que Tabira registrou apenas um homicídio. Enquanto em 2010,  registrou dez.

Outro detalhe é que de janeiro de 2012 até julho de 2017, foram registradas 427 ocorrências de Violência Doméstica e Familiar do contra a mulher em Tabira.

Na Alepe: Rogério Leão registra aniversário de São José do Belmonte

Os 123 anos de emancipação política de São José do Belmonte, no Sertão Central, foram registrados pelo deputado Rogério Leão (PR), no Pequeno Expediente desta segunda (27). O município foi criado em 26 de junho de 1893, desmembrado do território de Vila Bela (atual Serra Talhada). “São José do Belmonte é uma cidade que faz de […]

05.19-PLENARIO-RM-21-300x200Os 123 anos de emancipação política de São José do Belmonte, no Sertão Central, foram registrados pelo deputado Rogério Leão (PR), no Pequeno Expediente desta segunda (27). O município foi criado em 26 de junho de 1893, desmembrado do território de Vila Bela (atual Serra Talhada).

“São José do Belmonte é uma cidade que faz de suas raízes culturais uma base para fazer o melhor para Pernambuco”, pontuou. Ele destacou o evento histórico que é uma marca do município: o movimento sebastianista, que aconteceu na década de 30, na Pedra Bonita, Serra do Catolé.

Entre os dias 14 e 18 de maio de 1938, o líder do movimento, João Ferreira, foi responsável pela morte de 87 pessoas no local, por acreditar que Dom Sebastião, rei de Portugal, que desapareceu em uma batalha no século XVI, retornaria para trazer paz e prosperidade se a Pedra Bonita fosse banhada com sangue de pessoas e animais.

O movimento de João Ferreira inspirou uma das principais obras literárias de Ariano Suassuna, o “Romance d’A Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta”, escrito em 1971. O acontecimento também é relembrado em um evento anual realizado na cidade, a Cavalgada à Pedra do Reino.

“Esse intrigante evento histórico mostra como pessoas religiosas e humildes nunca podem ser exploradas por líderes fanáticos. E a rememoração do evento na Cavalgada, realizada há 30 anos, é uma das mais impressionantes demonstrações de beleza da cultura sertaneja”, realçou Rogério Leão.