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Paulo Câmara critica Projeto de Lei que altera valores do ICMS sobre combustíveis

Por André Luis

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quarta-feira (8), de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar do Projeto de Lei Complementar 18, que altera os valores do ICMS cobrado sobre os combustíveis. 

Ele deixou clara sua opinião de que a redução da alíquota vai penalizar duas vezes os mais vulneráveis. 

Também participaram da audiência os governadores de São Paulo, Rodrigo Garcia, Mato Grosso, Mauro Mendes, e da Bahia, Rui Costa, além do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, e do relator do PLP 18, senador Fernando Bezerra Coelho.

“Essa proposta fere a Legislação e a Federação, não atingirá seu propósito de baixar preços e não ataca o verdadeiro problema. O povo vai continuar pagando pelo lucro dos acionistas da Petrobras. Os mais vulneráveis serão penalizados duas vezes. O preço dos combustíveis vai cair apenas momentaneamente e a perda de recursos para educação e saúde será permanente”, avaliou Paulo Câmara.

O PLP 18 prevê a redução da alíquota do ICMS dos combustíveis para 17%. Atualmente esse índice varia de Estado para Estado, entre 25 e 34%. A discussão em torno do projeto se tornou mais acirrada esta semana após a proposta do presidente Jair Bolsonaro de compensar os Estados que reduzam de 17% para zero as suas alíquotas.

“Não há sequer um esboço de texto sobre essa proposta. Com o congelamento do ICMS da gasolina, do diesel, do gás de cozinha e do álcool os Estados já tiveram uma renúncia fiscal direta, de novembro de 2021 até o final de abril de 2022, de R$ 16 bilhões. E quando a gente calcula de janeiro de 2022 até o final do ano, a renúncia fiscal direta será de R$ 37 bilhões. Mesmo assim, a gasolina continuou subindo de preço”, asseverou Décio Padilha, secretário da Fazenda de Pernambuco e presidente do Comsefaz.

Outras Notícias

Sertânia: anunciadas atrações dos 144 anos de Emancipação Política 

Foi anunciada pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, neste sábado, dia 06, durante entrevista na Rádio Sertânia FM, a programação da comemoração dos 144 anos de Emancipação Política do município. “Nós sabemos que a grande festa realizada na cidade, de destaque regional, é a Expocose, a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos. No entanto, […]

Foi anunciada pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, neste sábado, dia 06, durante entrevista na Rádio Sertânia FM, a programação da comemoração dos 144 anos de Emancipação Política do município.

“Nós sabemos que a grande festa realizada na cidade, de destaque regional, é a Expocose, a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos. No entanto, realizamos também um grande Carnaval e o aniversário de Sertânia não poderia passar em branco. Será uma festa animada, mas dentro de nossas possibilidades, pois temos prioridades dentro do Governo”, justificou o gestor municipal.

A festa de comemoração, que acontece no próximo dia 23, véspera do aniversário da cidade, contará com a presença do poeta do Sertão, Nico Batista, e do cantor Luan Douglas, Vilões do Forró, Nanado Alves e Maciel Melo. Esse último artista ficou conhecido nacionalmente através do programa global, The Voice Brasil. O evento acontece na Praça de Eventos Olavo Siqueira, no Centro, a partir das 22h. 

Jornada Cultural – Fará parte das comemorações dos 144 anos de Emancipação Política de Sertânia a realização da I Jornada Cultural do município, o maior evento de cunho cultural já realizado na cidade. São quatro dias de programação intensa com apresentações das mais variadas manifestações da cultura pernambucana e com atrações para todas a idades.

O local escolhido para realização desta Jornada também é a Praça de Eventos e contará com o apoio cultural do Serviço Social do Comércio, o Sesc. Confira as atrações confirmadas: Maciel Melo, Xangai, Mesa Quatro, Em Canto e Poesia, César Amaral, Ricardo Soares e Alexandre Revoredo.

Serviço

Festa de 144 anos de Emancipação Política

23/05 (terça-feira), véspera da data de aniversário

A partir das 22h

Local: Praça de Eventos Olavo Siqueira

I Jornada Cultural de Sertânia

De 17 a 20 de maio

Local: Praça de Eventos Olavo Siqueira

Mercado do Peixe: obra de requalificação está parada, reclamam comerciantes

Comerciantes que atuam no Mercado do Peixe, Afogados da ingazeira, reclamaram hoje ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que as obras de requalificação do local, fruto das determinação da Fiscalização Preventiva Integrada, estão paralisadas. Com isso, sete boxes que atendiam a comercialização e consequentemente as pessoas que atuam no local estão paradas. Alegam que […]

Comerciantes que atuam no Mercado do Peixe, Afogados da ingazeira, reclamaram hoje ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que as obras de requalificação do local, fruto das determinação da Fiscalização Preventiva Integrada, estão paralisadas.

Com isso, sete boxes que atendiam a comercialização e consequentemente as pessoas que atuam no local estão paradas. Alegam que as famílias estão prejudicadas com a demora em requalificar o espaço.

“Já ligamos para Sandrinho nove vezes e ele não nos atende. Cada vez é uma desculpa das pessoas” Segundo elas, a Vigilância Sanitártia local tinha ciência do problema. “Eles sabiam quelá não era adequado. Mas o fiscal aparecia pouco e o funcionário da limpeza ia quando queria. Quabndo a gente reclamava diziam que era porque era concursado”.

O mercado foi fechado dia 31 de julho. De acordo com o promotor e coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada no Pajeú, André Fellipe Menezes, a interdição se deu por não atender minimamente as condições sanitárias.

“Encontramos gatos, condições sanitárias insustentáveis”, afirmou, dizendo que A vigilância Sanitária do Município também foi notificada. Há grande expectativa de que ação similar também seja adotada em relação aos açougues, cujas informações indicam condições sanitárias insatisfatórias.

Petrolina: multidão se despede de Osvaldo Coelho

Uma multidão se despediu no final desta tarde do ex-deputado Osvaldo Coelho, que faleceu ontem em Recife.  Antes,  o corpo foi sendo velado na biblioteca da Universidade Federal do São Francisco (Univasf). Ele tinha 84 anos. Ele teve uma parada cardíaca em sua casa na Beira Rio da Ilha do Retiro. Na cidade sertaneja, onde a família […]

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Uma multidão se despediu no final desta tarde do ex-deputado Osvaldo Coelho, que faleceu ontem em Recife.  Antes,  o corpo foi sendo velado na biblioteca da Universidade Federal do São Francisco (Univasf). Ele tinha 84 anos.

Ele teve uma parada cardíaca em sua casa na Beira Rio da Ilha do Retiro. Na cidade sertaneja, onde a família Coelho tem forte presença política, um cortejo de carros acompanhou o traslado do corpo. O sepultamento aconteceu  no cemitério Campo das Flores, no Centro de Petrolina. A foto é da blogueira Josélia Alves.

A escolha do local em que o corpo foi sendo velado se deu porque Osvaldo Coelho lutou por muitos anos para a criação da Univasf. “Foi a luta dele a vida inteira. Ele sempre disse que foi o grande projeto da vida dele, levar a universidade para o Vale”, disse a filha Ana Amélia diretora do Grupo Grande Rio, filiado a Asserpe.

João Campos nega que seja causa de insatisfações no PSB. “Quem saiu, usou como desculpa”, critica

Socialista comemorou o apoio do prefeito de afogados, José Patriota O pré-candidato a Federal João Campos falou ao programa Primeira Página, da Rádio Pajeú, onde confirmou o apoio do prefeito José Patriota ao seu projeto. “Contava com uma amizade com ele independente de desdobramento político. Nossas histórias de convergem, pela tradição de luta pela esquerda, […]

Socialista comemorou o apoio do prefeito de afogados, José Patriota

O pré-candidato a Federal João Campos falou ao programa Primeira Página, da Rádio Pajeú, onde confirmou o apoio do prefeito José Patriota ao seu projeto.

“Contava com uma amizade com ele independente de desdobramento político. Nossas histórias de convergem, pela tradição de luta pela esquerda, em favor do povo, de um movimento progressista. Importante que nesse momento adverso que as pessoas de bem, que pensam na politica como instrumento de transformação social poderoso possam estar juntas”.

João foi perguntado sobre o rumo de que o partido deve tomar, se de aliança com o PT ou de aproximação com o PDT de Ciro Gomes. João preferiu não dar um parecer definitivo, mas destacou a aliança dos partidos de esquerda. “Os partidos de esquerda estão discutindo uma saída para o Brasil. Isso inclui o PT, o PSB, o PSL, o PCdoB. Partidos que tem suas divergências mas acima de tudo suas convergências programáticas. O partido está conversando. Tem uma resolução de que ou teria candidatura própria ou aliança compartido de esquerda. Não teremos partido. Vamos construir uma aliança, acredito que até julho pela Executiva Nacional”.

Perguntado sobre os movimentos de incômodo dentro do PSB pelo peso de sua candidatura  em detrimento de outras, João retrucou a versão de que alguns nomes saíram por conta os movimentos em torno de sua candidatura. “Quem sai de um partido não pode usar isso como desculpa. As pessoas tem que falar a verdade. A gente viu Dr Arraes, meu pai Eduardo Campos a vida toda só disputando eleição pelo PSB, inclusive duríssimas. Em 2002 Dr Arraes foi candidato a Federal e meu pai também. A eleição mais difícil da sua vida disputou pelo PSB”.

Ele disse ter boa relação com os parlamentares do partido. “Pra quem trabalha não vai ter dificuldade. Temos grandes quadros na Câmara Federal”, disse citando Felipe Carreras, Tadeu Alencar, Gonzaga Patriota, Danilo Cabral. “Tenho certeza que serão reeleitos”. Quanto à expectativa de grande votação, disse “caber ao desejo do povo”.

André Mendonça avalia pedir investigação contra Alexandre de Moraes no STF

Ministro aguarda manifestação da PGR antes de decidir se avança com iniciativa relacionada aos novos desdobramentos do caso Banco Master. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia pedir a abertura de uma investigação contra o também ministro Alexandre de Moraes, segundo fontes ouvidas pela reportagem. A iniciativa ocorre após novos elementos surgirem […]

Ministro aguarda manifestação da PGR antes de decidir se avança com iniciativa relacionada aos novos desdobramentos do caso Banco Master.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia pedir a abertura de uma investigação contra o também ministro Alexandre de Moraes, segundo fontes ouvidas pela reportagem.

A iniciativa ocorre após novos elementos surgirem nas investigações envolvendo Daniel Vorcaro e o Banco Master, entre eles informações relacionadas a contatos atribuídos ao ex-banqueiro com Moraes nos dias anteriores à primeira prisão de Vorcaro.

Mendonça já solicitou esclarecimentos à Procuradoria-Geral da República (PGR) e aguarda a manifestação do órgão antes de definir os próximos passos. O ministro também pretende conversar com o presidente do STF, Edson Fachin, caso a iniciativa avance.

Nesta terça-feira (1º), Mendonça retirou o sigilo de parte da apuração relacionada ao material encontrado no celular de Vorcaro e defendeu que os novos elementos sejam analisados pelo plenário do Supremo.

Por envolver um integrante da própria Corte, uma eventual investigação deverá seguir procedimentos específicos dentro do STF. A manifestação da PGR será considerada antes de qualquer avanço formal.

Alexandre de Moraes contesta parte das informações atribuídas a conversas com Vorcaro. Até o momento, não há conclusão de que o ministro tenha cometido crime ou outra irregularidade.

Fonte: Diario de Pernambuco / Correio Braziliense
Foto: Luiz Silveira/STF

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