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Mais de 80 organizações da sociedade civil repudiam a escalada da violência

Por André Luis

Pacto pela Democracia pede que candidaturas se manifestem contra agressões 

Todos os dias a mídia tem relatado casos de eleitores, independente de preferência de candidatura, atacando outras pessoas contrárias a suas ideias. Algo inaceitável para um ambiente democrático. Por isso, o Pacto pela Democracia ressalta em carta aberta que os candidatos e toda a sociedade deve repudiar e tolher qualquer forma de violência. As instituições organizaram um compartilhaço da carta em suas redes sociais às 11 horas desta terça-feira, dia 16 de outubro.

Segundo levantamento da Agência Pública em parceria com a Open Knowledge Brasil, em apenas dez dias 71 pessoas foram agredidas devido a posicionamentos políticos no país. O Pacto pela Democracia gostaria de ressaltar que liberdade de expressão é diferente de discurso de ódio. As pessoas podem expressar suas opiniões desde que respeitem a integridade física e moral do outro. A liberdade de expressão é um direito fundamental da Constituição Brasileira. Bem como o direito à vida e à segurança. A pluralidade é e deve continuar sendo uma das riquezas do Brasil.

Leia a carta na íntegra:

Repudiamos a discriminação e a violência na política

As candidaturas precisam se manifestar sobre os relatos de agressões e ameaças nestas eleições

A democracia é um compromisso de todos, em especial dos atores políticos. Não há democracia com violência, discurso de ódio e discriminatório.

Processos eleitorais devem ser a expressão de uma democracia saudável, durante os quais propostas, ideias e respectivos posicionamentos sejam vistos, escutados e discutidos de forma livre e fundamentada. É, portanto, inadmissível que seja permeado por tantos atos de violência, ameaças e agressões.

No atual processo eleitoral, a maioria dos relatos já divulgados da intolerância política tem sido direcionada a grupos historicamente discriminados, como mulheres, negros, LGBTs. Além de serem sistematicamente excluídos da representação política, agora essas pessoas têm sua liberdade de expressão e integridade física ameaçadas.

O Pacto pela Democracia repudia os atos de violência que vêm sendo noticiados ao longo da última semana e reafirma a premência da promoção do diálogo e da tolerância, bem como do repúdio a todas as formas de discriminação e violência na ação pública.

Enfatizamos a importância de que essa mensagem seja ecoada de forma ampla e contundente pelas candidaturas ainda em disputa nesta corrida eleitoral, pelos representantes eleitos ao redor do Brasil, bem como por todas as figuras políticas de relevo comprometidas com o regime democrático que vigora em nosso país. Convocamos também todos os cidadãos e cidadãs a se comprometerem diariamente com o exercício do debate virtuoso de ideias marcado pelo respeito e pela tolerância às divergências quanto ao futuro do país, princípios tão fundamentais para a vitalidade da nossa democracia.

Assinam esta nota todos os movimentos, coletivos e organizações signatários do Pacto pela Democracia.

Sobre o Pacto pela Democracia 

O Pacto pela Democracia é uma iniciativa da sociedade civil brasileira voltada à defesa da preservação e do revigoramento da vida política e democrática no país. Formado a partir da ação de um arco amplo e plural de, atualmente, 80 organizações, movimentos e atores comprometidos com esse objetivo fundamental, o Pacto busca afirmar um espaço comum para a expressão desse compromisso por todos identificados com ele. Veja quem assina: https://www.pactopelademocracia.org.br/

Outras Notícias

TCE-PE aponta irregularidades na gestão de Djalma das Almofadas na Câmara de Tabira

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, como irregulares as práticas identificadas na Auditoria Especial de Conformidade realizada na Câmara Municipal de Tabira, durante os exercícios de 2021 e 2022.  A auditoria foi conduzida com o objetivo de analisar a execução das despesas com combustível, manutenção predial […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, como irregulares as práticas identificadas na Auditoria Especial de Conformidade realizada na Câmara Municipal de Tabira, durante os exercícios de 2021 e 2022. 

A auditoria foi conduzida com o objetivo de analisar a execução das despesas com combustível, manutenção predial e serviços prestados por terceiros, envolvendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

O processo, que foi relatado pelo Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, apontou graves falhas na gestão das finanças públicas da Câmara de Tabira, à época presidida por Djalma Nogueira Sales, conhecido como Djalma das Almofadas. Com base nas conclusões do relatório de auditoria, o TCE-PE responsabilizou o ex-presidente da Câmara, imputando-lhe débito e aplicando uma multa, conforme o voto do relator.

Irregularidades apontadas pela auditoria

A auditoria identificou diversas irregularidades no uso de recursos públicos durante o biênio de 2021/2022. O relatório preliminar destacou os seguintes problemas:

Controle inadequado do consumo de combustíveis e indícios de pagamento excessivo ao fornecedor contratado, totalizando R$6.413,66.

Pagamento indevido de material de consumo (quadros), sem comprovação da entrega do objeto contratado, no valor de R$3.190,00.

Fracionamento de despesa, com o objetivo de evitar a realização de procedimento licitatório, beneficiando um prestador de serviços advocatícios.

Pagamento de despesa a fornecedor por serviços de “software de digitalização e gestão de documentos”, sem qualquer evidência da execução do contrato, no montante de R$32.000,00.

Pagamento indevido de serviços advocatícios sem a devida apresentação de parecer assinado ou prova da autorização dos profissionais envolvidos, totalizando R$160.000,00.

Essas irregularidades resultaram em uma despesa indevida de R$ 201.603,66, o que representa 6,86% do orçamento da Câmara de Tabira no exercício de 2022, que foi de R$ 2.938.444,39, conforme dados do sistema “TomeConta – Auditoria”. 

Sílvio Costa Filho continua defendendo Reforma da Previdência

Em evento promovido pelo CLP – Liderança Política e pela Rede Gestão nesta sexta-feira (28), o deputado Silvio Costa Filho (PRB), vice-presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, fez um balanço da agenda de discussões e debates realizada pelo colegiado e destacou a importância da reforma da previdência para a […]

Em evento promovido pelo CLP – Liderança Política e pela Rede Gestão nesta sexta-feira (28), o deputado Silvio Costa Filho (PRB), vice-presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, fez um balanço da agenda de discussões e debates realizada pelo colegiado e destacou a importância da reforma da previdência para a retomada do crescimento do país.

Segundo o parlamentar, os governadores precisam estar unidos pela reforma, destacando que essa não é uma reforma do Governo Bolsonaro, mas sim uma reforma do Brasil. Além disso, Silvio destacou que a reforma é, sem dúvidas, a pauta mais importante que o Congresso Nacional vai votar.

“Se essa reforma não passar vamos ampliar a recessão, ampliar o desemprego que pode ultrapassar os 20 milhões de brasileiros, além da perda de credibilidade internacional, entre outros. Enquanto a média do PIB no mundo com gasto da previdência dos países da OCDE é de 7%, o Brasil gasta 14% com a previdência. São quase R$90 bilhões de déficit por ano, enquanto investe em torno 45 bilhões em aeroportos, rodovias e ferrovias em todo o país. Se eu estivesse pensando nas eleições, votaria contra a proposta. Mas eu tomei uma decisão de vida. Entre pensar nas próximas eleições e nas próximas gerações, vou pensar na geração de filhos e netos do povo brasileiro”, pontuou Silvio.

Além do parlamentar, o economista e pesquisador Paulo Tafner também participou do encontro. Durante a apresentação Tafner destacou os estudos que está realizando sobre a previdência. Segundo ele, atualmente o Governo gasta mais de 14% do Produto Interno Bruto (PIB) com a previdência e se não aprovar a proposta, pode chegar a 25%. “A despesa com o sistema previdenciário aumenta 50 bilhões a cada ano e já representa mais de 50% de todos os gastos. Nos próximos cinco anos poderá atingir 80%”, alertou.

O secretário adjunto da Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, um dos braços direitos do ministro Paulo Guedes, elogiou o trabalho de Silvio à frente da Comissão Especial da Previdência. “O deputado Silvio tem feito seu papel totalmente de forma isenta e fundamental para o Brasil, tem conduzido bem a comissão, junto com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), para que nós possamos ter uma votação da da reforma da previdência ainda neste semestre. Temos passado muito tempo juntos discutindo a proposta e é uma alegria contar com o seu apoio”, afirmou.

“Faço um apelo para que os governadores tenham essa compreensão de que é hora de pensar no Brasil e esquecer as eleições, independente de coloração partidária. O país tem um encontro marcado com a reforma da previdência, a reforma tributária e o novo Pacto Federativo. Tenho analisado a previdência de Pernambuco e hoje o Estado tem um déficit previdenciário de 2,6 bilhões, enquanto investe 900 milhões. Além disso, são 100 mil servidores ativos e 95 mil inativos. Daqui a quatro anos essa pirâmide vai inverter, vamos ter mais inativos do que ativos”, destacou Silvio.

 

Flores: última etapa da Praça do Bairro Vila Nova é inaugurada 

Na noite desta quarta-feira (5), o prefeito de Flores, Marconi Santana oficializou a entrega da última etapa da praça do bairro Vila Nova – às margens da rodovia estadual PE-320.  O novo cartão postal do município é fruto de mais uma parceria entre o gestor municipal, o Governo de Pernambuco e os deputados Danilo Cabral […]

Na noite desta quarta-feira (5), o prefeito de Flores, Marconi Santana oficializou a entrega da última etapa da praça do bairro Vila Nova – às margens da rodovia estadual PE-320.

 O novo cartão postal do município é fruto de mais uma parceria entre o gestor municipal, o Governo de Pernambuco e os deputados Danilo Cabral (federal) e Joaquim Lira (estadual).

Ao oficializar a entrega, ao lado da primeira dama, Lucila Santana, secretários municipais, vereadores e população, o prefeito Marconi Santana destacou, que era mais momento de continuidade na agenda de desenvolvimento do município.

 “Principalmente com o olhar voltado para o fortalecimento do nosso turismo, quando ofertamos à população local e visitante mais um espaço de lazer e de socialização”, destacou Marconi. 

Além da construção de uma nova escola, Unidade Básica de Saúde e pavimento em diversas ruas, está em andamento no mesmo bairro, a construção do Centro Esportivo Municipal – José Alberto Cavalcanti Ribeiro.

Serra: Movimento “Novembro Azul” põe homens para se mexer na academia do Ipsep

Começou nesta segunda-feira (04) a campanha de conscientização sobre o câncer de próstata, idealizada pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, em parceria com a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU). O movimento “Novembro Azul” pretende desmistificar a doença, que, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), acomete um em cada seis homens no Brasil. Em […]

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Começou nesta segunda-feira (04) a campanha de conscientização sobre o câncer de próstata, idealizada pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, em parceria com a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU). O movimento “Novembro Azul” pretende desmistificar a doença, que, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), acomete um em cada seis homens no Brasil.

Em Serra Talhada à prefeitura mobilizou a Secretaria de Esportes e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que em conjunto levaram as primeiras ações da campanha para a Academia das Cidades do Bairro do IPSEP. Homens puderem aferir a pressão arterial e realizar os testes de HIV e Glicemia. Também teve distribuição de preservativos.

“Convidamos os homens a fazer parte dessa aula que oferecemos especialmente a eles”, disse Vânia Melo, Secretária de Esportes e Lazer em Serra Talhada, se referindo à aula de aeróbica.

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“É uma doença muito séria, só em 2014 teremos uma média de um novo caso a cada 7,6 minutos”, disse Vânia, lembrando as estimativas, quando no Brasil deverão ser diagnosticados 69 mil novos casos só em 2014, sendo que 13 mil brasileiros vão morrer em decorrência da doença, o que significa um óbito a cada 40 minutos.

Para Márcia Conrado, Secretária de Saúde, a campanha tem ainda mais complexidade que o “Outubro Rosa”, movimento semelhante que instiga mulheres a realizar a mamografia. “Quando falamos sobre diagnosticar o câncer de próstata, estamos falando em mexer com tabus. O preconceito exagerado distancia homens do atendimento e do diagnostico precoce. Precisamos acabar com isso, precisamos trocar o preconceito pela vida”, fechou a Secretária de Saúde.

Comissão de Assuntos Municipais da Alepe discutirá limites entre Goiana e Itaquitinga

Atual presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual recebeu uma comitiva do município de Goiana. A reunião abordou questões relacionadas aos limites municipais e contou com a presença de membros da Prefeitura de Goiana, liderada pela secretária de Planejamento de Goiana, Adriana Mola, e a vereadora do […]

Atual presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual recebeu uma comitiva do município de Goiana.

A reunião abordou questões relacionadas aos limites municipais e contou com a presença de membros da Prefeitura de Goiana, liderada pela secretária de Planejamento de Goiana, Adriana Mola, e a vereadora do município, Ana Diamante.

Na pauta da reunião estava a discussão sobre ajustes nos limites municipais de Goiana e Itaquitinga, ambas da Mata Norte Pernambucana.

Patriota garantiu que a Comissão está à disposição de quaisquer municípios que tenham dúvidas ou visem resolver pendências sobre limites.

“A Comissão segue de portas abertas para que os municípios que tenham dificuldades ou precisem fazer ajustes nos limites municipais resolvam seus problemas da melhor forma possível para a população”, afirmou.