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Mais de 15 mil servidores receberam indevidamente auxilio emergencial em PE

Por Nill Júnior

Um levantamento feito em parceria pelo Tribunal de Contas do Estado e a Controladoria Geral da União em Pernambuco (CGU) apontou que um total de 15.061 servidores públicos pernambucanos receberam indevidamente o auxílio emergencial concedido pela União para minimizar os efeitos econômicos causados pela pandemia de Covid-19.

O auxílio foi criado pela Lei Federal nº 13.982/2020 de modo a atender cidadãos sem emprego formal ativo e inscritos no Bolsa Família ou no Cadastro Único (CAD-Único).

As informações foram detalhadas na manhã desta quinta-feira (25), durante entrevista coletiva realizada por videoconferência, com a participação do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, e do superintendente regional da CGU, Fábio da Silva Araújo.

Também participaram da coletiva, a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o procurador jurídico da instituição, Aquiles Bezerra, e os servidores, Eduardo Machado (Núcleo de Auditorias Especializadas) e Bruno Ralino (Gerência de Controle Pessoal), que auxiliaram no levantamento realizado em parceria pelo TCE e CGU.

O levantamento apontou que 15.061 servidores públicos estaduais e municipais, e outros dois mil servidores federais no Estado, foram favorecidos irregularmente pelo benefício.

Os números foram obtidos por meio do cruzamento de dados realizado no dia 18 de junho, extraídos do sistema da Receita Federal e do módulo de pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do TCE, que é alimentado com informações encaminhadas pelos órgãos jurisdicionados.

Somente em Pernambuco, os valores recebidos indevidamente com o pagamento da primeira parcela do auxílio chegam a R$ 10,4 mi, podendo chegar a R$ 15 milhões, uma vez que alguns deles receberam a segunda parcela, segundo declarou o presidente do TCE.

“A Lei 13.982/2020 estabelece que pessoas inscritas no CAD-Único ou no Bolsa Família e com renda per capita inferior a meio salário mínimo teriam direito a receber automaticamente o auxílio, mas o caso não inclui servidores públicos. Entretanto, não se pode afirmar que a conduta dessas pessoas foi, em sua totalidade, intencional, considerando a possibilidade de as mesmas terem sido vítimas do uso fraudulento de seus CPFs”, enfatizou Dirceu Rodolfo.

MEDIDAS – De acordo com Fábio Araújo, o Ministério da Cidadania já foi informado sobre o caso e deverá cancelar o pagamento das parcelas subsequentes a estes servidores. “Vai haver ressarcimento. Mas é possível que avancemos para medidas disciplinares. Quem já estava no Bolsa Família ou no Cad tem tratamento diferenciado, pois já estavam cadastrados e acabaram recebendo indevidamente”, afirmou Fábio.

O TCE e a CGU vão encaminhar uma Nota Técnica conjunta aos gestores públicos solicitando que adotem providências para que os servidores beneficiados ilegalmente devolvam os valores recebidos à União, no prazo de 10 dias a contar da notificação, independentemente da categoria a que pertençam. Caso não ocorra a devolução voluntária, os órgãos públicos serão orientados a fazer o desconto em folha dos valores impróprios.

Já os servidores que se cadastraram de forma consciente para receber o auxílio, mesmo sabendo que não teriam direito, e que representam cerca de um terço do total levantado no Estado, terão seus nomes enviados ao Ministério Público para apuração e poderão ser responsabilizados civil e criminalmente.

De acordo com o levantamento, 40% do total de benefícios pagos em Pernambuco foram destinados a servidores de 20 municípios do Estado, sendo eles, Pesqueira, Petrolina, Garanhuns, Saloá, Limoeiro, Caetés, Passira, Escada, Brejo da Madre de Deus, São José do Belmonte, São Caetano, Caruaru, Ibimirim, Paranatama, Paulista, Terezinha, Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabrobó.

Na lista de beneficiários do auxílio constam diretores de entes públicos e agentes administrativos, além de médicos, advogados e contadores, entre outros. No caso destes profissionais, os órgãos representativos de classe – como o CRM, o CRC e a OAB – serão notificados para que tomem as devidas providências. “Esses recursos têm a duração de três meses e precisam ser aplicados o mais rápido possível para atender à população que realmente necessita”, acrescentou Dirceu Rodolfo.

Ao final, o presidente do TCE destacou a importância da parceria firmada com a CGU, ressaltando o papel fundamental dos dois órgãos no combate ao mau uso dos recursos públicos. O trabalho vai se estender pelos próximos meses para tentar identificar outras possíveis irregularidades no recebimento do auxílio emergencial.

Outras Notícias

Gestão Raquel terá R$ 1,7 bi para infraestrutura

Os recursos permitirão investimentos públicos nas áreas de saúde, segurança infraestrutura e habitação. A governadora Raquel Lyra anunciou a contratação de R$ 1,7 bilhão através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) da Caixa Econômica Federal. A assinatura do contrato ocorreu na tarde desta quarta-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília. O contrato […]

Os recursos permitirão investimentos públicos nas áreas de saúde, segurança infraestrutura e habitação.

A governadora Raquel Lyra anunciou a contratação de R$ 1,7 bilhão através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) da Caixa Econômica Federal. A assinatura do contrato ocorreu na tarde desta quarta-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília. O contrato foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela governadora do Estado em reunião com a presença da bancada federal de Pernambuco no Congresso.

Em pouco mais de seis meses, as operações de crédito já contratadas com Banco do Brasil (R$ 900 milhões) e Caixa Econômica Federal (R$ 1,7 bilhão) garantem o recorde de R$ 2,6 bilhões em captação de recursos para investimentos no Estado desde 2013. O montante será destinado para garantir a execução de programas estruturantes nas áreas da saúde, segurança pública, habitação, saneamento, infraestrutura hídrica e estradas. O valor é superior à soma de todas as contratações de operações de crédito do Governo do Estado somadas de 2014 a 2022.

“Assinamos hoje o contrato de financiamento com a Caixa para garantir o investimento em obras de infraestrutura e saneamento em Pernambuco. Esse empréstimo, da ordem de R$ 1,7 bilhão, mais os R$ 900 milhões que já assinamos com o Banco do Brasil, representam mais de R$ 2 bilhões garantidos. Agradeço ao presidente Lula o apoio no trabalho para alavancar novos investimentos que permitam a Pernambuco se reposicionar no cenário do Nordeste e de todo o Brasil. Por muito tempo nosso Estado investiu pouco, e para enfrentar as desigualdades, seu principal problema, precisamos gerar oportunidades e garantir novos investimentos a partir de obras que estão sendo colocadas de pé”, assegurou a governadora.

Para o presidente Lula, o ato demonstra a disposição de diálogo e cooperação com os governos locais. “Qualquer coisa que as cidades e os estados precisarem, nós estamos a postos, porque nosso papel é esse. Ainda esse mês nós vamos fazer um grande lançamento, que os governadores do Nordeste devem estar presentes, que é um ato do Crediamigo, na cidade de Fortaleza, para que a gente mostre para a sociedade brasileira que vai ter crédito, sim”, afirmou o presidente Lula.

Através da contratação com o Finisa, serão priorizadas intervenções como a reforma das grandes emergências hospitalares do Estado e a expansão da rede materno-infantil, com a construção de maternidades no interior, no âmbito da Saúde. Já na segurança pública, serão garantidos investimentos na infraestrutura, equipamentos e serviços para a prevenção à violência e repressão qualificada ao crime.

O Programa Morar Bem, lançado pelo Governo do Estado em março, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional, também receberá parte dos recursos. O aporte financeiro ainda será destinado à infraestrutura rodoviária, segurança hídrica, ampliação do acesso à água e esgotamento sanitário nas cidades e áreas rurais dos municípios. Também estão incluídos o investimento em programas de prevenção de desastres e adaptações às mudanças climáticas, como reconstrução de encostas e outros investimentos que garantam resiliência urbana, em especial para as comunidades vulneráveis.

Arcoverde: Vereadora Célia cobra do governador cirurgias no Hospital Regional

A vereadora e presidente da Câmara de Arcoverde, Célia Galindo (PSB), aliada do governador Paulo Câmara, se cansou de cobrar diretamente ao governo a melhoria do Hospital Regional de Arcoverde. Tanto que, na tarde desta quinta-feira (30), publicou em sua rede social uma denúncia pública e cobrou do governador sobre a falta de atendimento na […]

A vereadora e presidente da Câmara de Arcoverde, Célia Galindo (PSB), aliada do governador Paulo Câmara, se cansou de cobrar diretamente ao governo a melhoria do Hospital Regional de Arcoverde. Tanto que, na tarde desta quinta-feira (30), publicou em sua rede social uma denúncia pública e cobrou do governador sobre a falta de atendimento na unidade de saúde.

“São inúmeras as pessoas que buscam uma simples cirurgia eletiva e não tem. Virou o hospital do não. Não tem cirurgia, não tem ortopedistas, perdemos equipamentos para outras cidades e o povo de Arcoverde não pode sofrer por conta da ineficiência de uma organização que administra o hospital e não dá resultado”, disse a parlamentar socialista em sua rede social.

Segundo ela, a população que procura uma simples cirurgia eletiva, como de hérnia ou vesícula, não encontra e é preciso se deslocado para outras cidades. “Há pessoas com fraturas e não tem ortopedistas para atender. Está muito difícil para nosso povo, sofrendo, morrendo sem condições de fazer uma simples cirurgia”, afirmou.

Ainda segundo a vereadora: recentemente o equipamento que estava funcionando no HRA teria sido levado para o hospital Regional de Serra Talhada.

Na cobrança pública feita ao governador, a vereadora Célia Galindo relembra que Paulo Câmara foi majoritário na cidade nas eleições passadas e pede que ele aja com urgência para resolver os problemas que se avolumam no Hospital Regional.

“Nosso povo honrou com seu voto, é preciso que se honre com o cuidado e o respeito que nosso povo merece. Precisamos de médicos, precisamos de cirurgias, precisamos de ortopedistas e equipamentos para cuidar da saúde e da vida de nosso povo. Saúde não tem preço governador”, finalizou a vereadora Célia.

Prefeito Zeinha festeja conquista nacional anunciando novas obras para Iguaracy

Por Anchieta Santos O município de Iguaracy conquistou o 1º lugar em Planejamento e Execução de visitas domiciliares no Programa Criança Feliz. Iguaracy foi o único concorrente de Pernambuco ao superar no estado 43 concorrentes. No Brasil a vitória aconteceu sobre 634 municípios. A premiação vai acontecer em 12 de dezembro em Brasília com presença […]

Por Anchieta Santos

O município de Iguaracy conquistou o 1º lugar em Planejamento e Execução de visitas domiciliares no Programa Criança Feliz. Iguaracy foi o único concorrente de Pernambuco ao superar no estado 43 concorrentes. No Brasil a vitória aconteceu sobre 634 municípios.

A premiação vai acontecer em 12 de dezembro em Brasília com presença da Secretária de Assistência Social Juliana Rabelo. Prestes a concluir o terceiro ano de mandato, o Prefeito Zeinha Torres (PSB) anuncia mais um leque de obras para o município de Iguaracy.

Falando ontem ao Programa Institucional nas Rádios Pajeú FM e Cidade FM, Zeinha anunciou licitações e o início da 1ª etapa de pavimentação da Rua Anália Santana em Iguaracy; Quadra de Esportes, Praça e pavimentação de rua na comunidade de Catingueira; Praça em Irajaí; Praça na frente da Compesa na cidade; quadra e murada de escola e Curral do Gado para a Feira Livre em Jabitacá. O distrito está ganhando mais uma praça que está com 90% da obra executada.

Zeinha anunciou a conquista de emenda no valor de R$ 250 mil para construção de ciclovia e quiosques. O valor não será suficiente e o gestor buscará mais recursos para a execução das obras.

Blog acompanha lancamento da pré-candidatura de Nelly em Tabira

Neste sábado às 19h, a presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Nelly Sampaio (PSC) lança sua pré-candidatura à prefeitura de Tabira. Como já notíciado, Nelly fechou a composição com Maria Helena Amaral (PSDC),  filha do vice-prefeito José Amaral e tem o apoio do Deputado André Ferreira, do seu partido. Pelo www.facebook.com/Nellysampaio ela vai detalhar juntamente […]

Neste sábado às 19h, a presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Nelly Sampaio (PSC) lança sua pré-candidatura à prefeitura de Tabira.

Como já notíciado, Nelly fechou a composição com Maria Helena Amaral (PSDC),  filha do vice-prefeito José Amaral e tem o apoio do Deputado André Ferreira, do seu partido.

Pelo www.facebook.com/Nellysampaio ela vai detalhar juntamente com Zé,  Maria Helena, Waldemar Borges  e André Ferreira os motivos que batizaram sua decisão. O evento virtual está sendo chamado de “Live da Esperança”.

Convidado, este blogueiro conduzirá o debate, como tem feito ao acompanhar todas as pré-candidaturas na Cidade das Tradições. Uma curiosidade é a de que Nelly tem apoio do Deputado socialista Waldemar Borges, insatisfeito com os rumos que o PSB tomou.

Além de Nelly , já se coloca como pré-candidato o neopetista Flávio Marques,  que tem nomes como Zé de Bira (PSB) cotado para vice. No outro bloco, Dinca Brandino ou sua esposa Nicinha vai encabeçar a chapa pelo MDB.

Coluna do Domingão

Assisão é o símbolo do São João da resistência     Ver essa foto no Instagram   Uma publicação compartilhada por Assisão Forró de Verdade (@assisao_oficial_) Assisão é o grande símbolo do São João em 2023. O serra-talhadense que recentemente comemorou 82 anos tem se notabilizado por sua vitalidade. Nas últimas 48 horas, esteve em […]

Assisão é o símbolo do São João da resistência

 

Assisão é o grande símbolo do São João em 2023. O serra-talhadense que recentemente comemorou 82 anos tem se notabilizado por sua vitalidade. Nas últimas 48 horas, esteve em Arcoverde, Alagoinha e na Capital do Xaxado. Hoje bate o cartão em Senhor do Bonfim, Bahia, onde é adorado. Ano passado, no São João pós pandemia, teve que ser escoltado dada a multidão que queria lhe ver.

Segundo o PE On Line, foi o forró raiz de Assisão que gerou uma das mais belas noites do São João de Arcoverde. “Seu forró raiz e tradição fortalece o São João”, dizia o artigo. No vídeo divulgado nas redes sociais do artista, uma multidão faz capela para sua música.

Provas da devoção do mundo artístico a Assisão não faltam. O badalado João Gomes foi pedir sua bênção, incluindo sua participação no seu último DVD. Hoje, mesmo com a invasão do negócio São João, onde empresas e mercado ditam as regras, manchando sua tradição e beleza, enlatando de tudo para fazer dinheiro, não importa seu impacto cultural, Assisão resiste. E olha que ele já foi taxado de traidor da tradição do forró quando introduziu, ainda nos início dos ano 80, guitarra, baixo, teclado e bateria, uma concessão aceitável, que de traíra não teve nada. Apenas aperfeiçoou o que temos de melhor, seguido pela maioria, o que não tirou a essência do forró.

Assim como Assisão, de tantas idas e vindas, autos e baixos na carreira, hoje sendo mais reconhecido e respeitado, o forró, a tradição, a cultura vão vencer. Seja pela lei, como quer a Luiz Gonzaga, com regras que acabem a indecência que vemos hoje, seja pela revolução que virá do próprio povo, cansado de ouvir que é em nome dele que essa inversão de valores tem sentido. No São João, ninguém me convence de que Luan Santana, Gustavo Lima, Alok, Anitta, Safadão, Nattan, Pablo, Léo Magalhães, Israel e Rodolfo, Zezé di Camargo (arrrrghhh) sequer se aproximam do forró de Assisão. Aliás, não pegam uma letra, não amarram o cardarço, não chegam aos pés, nem comendo muito feijão.

Entendam que, reverenciando Assisão, o faço também a todos que o sucederam. É muita gente boa, passando por Maciel Melo, Flávio José, Flávio Leandro, Alcimar  Monteiro, Santana, só pra citar alguns. É essa gente que segura a bandeira da nossa tradição, da nossa cultura. Que os homens da caneta entendam que sem ela, a cultura, não há identidade. Sem ela, um povo perde a própria alma. Fica perdido, sem referências, alienado,  abobalhado, moldável, massa de manobra na mão de inscrupulosos. Valorizar a cultura ajuda a nos salvar dessa gente.

Ah, e viva Assisão!

O advogado que vai cassar os direitos de Bolsonaro

O paraibano radicado em Pernambuco, Walber Agra, ganhou mais uma vez os holofotes por ser o advogado da ação do PDT que pede a cassação dos direitos políticos de Bolsonaro no TSE. O Estadão publicou uma matéria com o título “Quem é o advogado e professor autor da ação que pode tornar Bolsonaro inelegível”. Ao Congresso em Foco, Agra, muito conhecido a partir de seus embates com Magno Martins no Frente a Frente,  disse que a minuta do golpe encontrada com Anderson Torres e Mauro Cid seria o desaguar de tudo, indicando a fala de Bolsonaro questionando a lisura da eleição a embaixadores, o que motivou essa ação em análise.

O que Agra falou

“A minuta não é o ‘cràme de la crème’, não é a prova substancial. A minuta é o desaguar de tudo porque muito mais importante que a minuta é o golpe de 8 de janeiro. Você vai negar o 8 de janeiro? Você vai tapar o sol com a peneira? A base do processo não é a minuta do golpe. Veja que coisa interessante: não se nega a tentativa do golpe [pela defesa]. Colocam observações processuais para dizer que ela não deve estar no processo, mas se retirar a minuta do golpe, vai tirar a gravidade dos fatos que estão ali? Claro que não”. Em resumo, o advogado diz que aquela fala em análise pelo TSE gerou ainda mais combustível para os atos que culminaram com o 8/1.

Arraial da política

Um gaiato leitor pediu para combinar a política em Serra Talhada e Afogados,  onde os debates estão mais animados, com um arraial junino. Lá vai: o puxador iria se virar assim (leia incluindo trilha junina): Alavantúúú, Rubinho ameaça romper com a Frente!!!! Anarriêêêê, ele vortôôôô!! Segue o caminho da roça pra 2024!!! Balancêêêê! Epa, tá errado! Com Sandrinho, só pode dançar um! Tá Vicentinho e Daniel querendo! Assim vai bagunçar a quadrilha! Olha a chuvaaaaa… de opositor pulando pro palanque de Márciaaa! Quem quer a viceeee? Eita, olha a cobraaaa! Foi Duque que jogoooou! Morreeeu!! Carlos Evandro matoooou!!

Tudo tem seu tempo

Caçado para estar no Debate das Dez comentando sua decisão de sair da vida política,  Rubinho do São João disse ainda não estar em condições de participar.  Educadamente, afirmou que não recua um milímetro da decisão,  mas psicologicamente não está a vontade, dadas as manifestações de pessoas do povo e lideranças que estão lamentando sua decisão.

Jogo duplo 

Em Itapetim, alguns nomes da oposição que reuniu Solidariedade, União Brasil e PSD, tentaram dar a entender que não firmaram nada com o bloco,  por conta da discussão com Anderson Lopes,  nome mais forte do bloco.  Só era complicado recuar do que tinham de fato discutido.  Iam dizer o quê? Que foram jogar uma partida de fubica?

Encruzilhada

Em Serra Talhada,  quem está acompanhando de perto a movimentação da prefeita Márcia Conrado não tem dúvidas.  Ela está pessoalmente conduzindo as adesões ao seu grupo, minando a oposição e também reduzindo tempo e possibilidade de reação de Luciano Duque.  A ideia é dar a ele duas opções: ficar a reboque ou não ter tempo de construir uma oposição sólida.

O pecado de cada um 

No ciclo Madalena Britto em Arcoverde,  o maior absurdo foi permitir e contratar Anitta para o São João da cidade. Já Wellington foi cobrado por quebrar a corrente e não trazer os filhos da terra Lirinha e o Cordel do Fogo Encantado.

Frase da semana:

“Todos estão mortos”.

Comunicado da Ocean Gate e Guarda Costeira americana, confirmando o fim trágico dos cinco ocupantes do mini submarino que implodiu em sua última expedição ao Titanic.