Mais 165,1 mil doses de vacinas chegam a Pernambuco

30Em virtude dos grandes estragos  provocados pelas chuvas no no município de Itapetim,  a Prefeitura de Itapetim adiará a festa do Padroeiro São  Vicente Ferrer.

Na manhã  deste sábado (15), o prefeito Adelmo Moura esteve reunido com secretário de Cultura Ailson Alves, com o Padre Ademar Lucena e com o jurídico do município. O motivo do encontro foi para tratar das festividades religiosas e profanas do Distrito de São Vicente que estava programada de 19 a 22 de Abril.

Diante dos grandes estragos provocados pelas chuvas dos últimos dias, que chegaram a carregar parte do asfalto e estrutura da ponte que de acesso ao Distrito, não será possível realizar a festividade.

Assim, o prefeito juntamente com os demais resolveram adiar a data que será marcada após uma previsão da Defesa Civil, o DER (Departamento de Estradas e Rodagens). As equipes avaliarão o caso para tomar as devidas soluções.

“A Prefeitura agradece a compreensão de todos e afirma que estão sendo tomadas todas as providências para solucionar o problema”, conclui a nota.

Uma reunião do grupo de trabalho da Rede Integrar, com a participação do auditor de controle externo Alfredo Montezuma, discutiu os próximos passos da retomada de obras da educação básica que estão paralisadas em todo o país. A Rede Integrar é uma iniciativa dos Tribunais de Contas brasileiros para melhorar o acompanhamento das políticas públicas no país.

Essas obras fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, criado a partir de uma lei federal para garantir a conclusão de escolas e creches inacabadas em todo o Brasil. A proposta é ampliar o acesso à educação pública e reduzir desigualdades.

A implementação do pacto começou com a adesão de estados e prefeituras interessadas em retomar os serviços. Agora, o processo está na fase de assinatura dos termos de compromisso. As próximas etapas serão a execução das obras e, por fim, a entrega à população.

Em Pernambuco, já foram assinados 32 acordos com esse objetivo. No total, 286 obras no Estado se enquadram nos critérios do programa. Dessas, 144 receberam manifestações de interesse para retomada — 142 por prefeituras e 2 pelo governo estadual.

As obras em questão são financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e somam mais de R$4,4 bilhões, dos quais cerca de R$2,2 bilhões já foram pagos. Quando concluídas, essas obras vão beneficiar mais de 740 mil estudantes da rede pública, em mais de 2.400 municípios brasileiros.

Além dos órgãos de controle, a sociedade também poderá acompanhar esse processo. O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Observatório Social do Brasil lançaram, em fevereiro, um edital para cadastrar e treinar voluntários que vão ajudar a fiscalizar as obras em escolas e creches.

Um estudo do TCU mostrou que 2,3 milhões de crianças brasileiras de até 3 anos não têm acesso à creche. Hoje, há 3.783 obras da educação paralisadas, mas com interesse formal dos municípios em concluí-las. Isso representa 67% das 5.642 obras inacabadas no setor. Os investimentos estimados são de R$3,8 bilhões, que podem garantir mais de um milhão de novas vagas na rede pública.

Entre os principais motivos para a paralisação estão atrasos no início das construções, projetos mal elaborados, falhas na fiscalização e entraves burocráticos.

“Chegamos ao momento de fiscalizar a retomada efetiva dessas obras, priorizando aquelas que já têm acordos assinados entre o FNDE e as prefeituras”, afirmou Alfredo Montezuma, que coordena o setor de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE-PE.

A Rede Integrar foi instituída por meio de acordo de cooperação entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e os demais Tribunais de Contas.

Folha de Pernambuco

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), criticou o vazamento de informações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga esquema de corrupção na Petrobras. Para ele, que saiu em defesa do ex-governador Eduardo Campos (PSB) que, assim como o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), teve o nome citado pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa durante depoimento em delação premiada, esse tipo de atitude não contribui para o debate. O governador participou da instalação da Comissão Organizadora do Bicentenário da Revolução de 1817, no Palácio do Campo das Princesas.

“Esse tipo de vazamento não contribui para o debate. É um vazamento que ocorre há certo tempo. Houve instauração dos procedimentos e nada consta em relação ao ex-governador, então a gente entende que isso não faz bem para a democracia. É importante que haja as investigações nos devidos encaminhamentos, mas dentro dos ritos judiciais necessários”, afirmou Câmara.

O socialista também reafirmou a posição do partido e disse que a legenda defenderá qualquer tipo de manifestação contra o governo Eduardo Campos.

“Esses fatos estão sendo falados há um certo tempo e nada foi provado. A gente continua na mesma convicção. Todo o processo o governo Eduardo sempre conduziu isso de maneira muito lícita. Sempre defendeu investigações desse caso, conscientes da nossa responsabilidade e sabedores de que não temos nada com isso. O PSB já se manifestou e defenderá qualquer tipo de manifestação contra o governo Eduardo”, garantiu.

Durante a solenidade, Paulo Câmara destacou que o bicentenário é uma data que precisa ser lembrada tanto para as gerações do presente como as do futuro. Ele explicou que essa comissão foi constituída para isso.

“Organizar o ano de 2017 em comemoração do bi. Data importante para o despertar o senso de liberdade que o Brasil alcançou anos depois. Precisamos sempre lembrar esses ideias revolucionários”, declarou. Segundo Câmara, do colegiado instalado hoje, sairá o planejamento. “Queremos em 2017 fazer uma série de ações que marcam essa data. Vai ter atos”, continuou.

Por Juliana Lima

Em primeira mão 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) acatou Mandado de Segurança e determinou o retorno do vereador Vandinho da Saúde (Patriota) à presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Serra Talhada.

O Mandado de Segurança foi impetrado no último dia 23 de maio pelo parlamentar junto à 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada, conforme o Processo nº 0001792-50.2022.8.17.3370, sendo concedido no último sábado (06). A presidência da Câmara de Vereadores foi notificada da decisão nesta segunda-feira (08).

A Promotoria de Justiça local já havia se manifestado favoravelmente ao retorno de Vandinho à função na casa legislativa, alegando ato abusivo por parte da Câmara de Vereadores, que afastou o parlamentar através da Portaria 021/22. Vandinho foi indicado para presidir a comissão pela liderança do seu partido Patriota. O presidente da Câmara, Ronaldo de Dja, ainda não se manifestou acerca da decisão judicial.

Confira a movimentação processual com decisão favorável do TJ-PE.

A Secretaria de Saúde de Carnaíba realizará um mutirão de triagem para atendimentos psicológicos. O objetivo é avaliar, qualificar e reduzir a fila de espera pelo atendimento na rede municipal de saúde. 

A ação acontecerá nos próximos dias 1 e 2 de março no horário das 07h30 às 13h na própria Secretaria.

Nesses dias serão atendidos todos os pacientes que deixaram o encaminhamento no setor de regulação (marcação de exames). “A ideia é fazer a escuta de todos os pacientes para podermos direcionar para algum serviço de saúde. Surgiu essa necessidade depois de fazermos uma triagem nessa fila de espera e identificarmos situações que podem ter outros encaminhamentos”, ressaltou a secretária de Saúde, Alessandra Noé.

A Secretaria de Saúde recomenda que quem já está com o encaminhamento, procure seu ACS ou Unidade Básica de Saúde onde é cadastrado para mais informações, caso esse contato não tenha sido feito ainda.