Mais 150.750 doses da Astrazeneca/Fiocruz chegam a Pernambuco

10 de junho de 2021

Por André Luis

Somente esta semana, o Estado já recebeu mais de 250 mil doses de vacinas, permitindo avançar mais na imunização de grupos prioritários e da população em geral

Uma segunda remessa de vacinas contra a Covid-19 chegou a Pernambuco esta semana. O lote mais recente foi entregue na noite desta quarta-feira (9), com 150.750 doses da AstraZeneca/Fiocruz.

O avião trazendo os insumos aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 18h50, e o lote seguiu para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), para checagem e divisão entre os municípios. O envio às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) ocorreu na madrugada desta quinta-feira (10).

“Na última terça-feira o Estado recebeu vacinas da Pfizer. Hoje foi a vez de chegar mais um lote da AstraZeneca, totalizando mais de 250 mil doses somente esta semana. É importante que esse fluxo seja mantido, para que possamos avançar na vacinação, protegendo e garantindo a saúde da população de Pernambuco o quanto antes”, afirmou o governador Paulo Câmara.

As 99.450 doses da Pfizer, recebidas na última terça (8), foram encaminhadas às Geres a partir das 5h da quarta-feira, e às 14h20 todas já tinham recebido seus respectivos quantitativos, que ficam à disposição para retirada pelos gestores municipais.

“Temos uma logística de distribuição ágil, para que todas as cidades consigam planejar e avançar nas suas ações. De posse da vacina, os municípios precisam atuar para usar as doses também com agilidade, otimizando ao máximo o insumo”, frisou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Com as novas remessas recebidas, Pernambuco totaliza 4.520.100 doses para imunização contra a Covid-19. Desse total, 2.319.920 são da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, 1.959.160 da Coronavac/Butantan e outras 241.020 doses são da Pfizer/BioNTech.

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MP ingressa com Ação Civil Pública contra prefeitura de Serra no imbróglio dos consignados

21 de dezembro de 2023

O promotor Vandeci Leite confirmou ao blog que ingressou com Ação Civil Pública em nome do MPPE para apurar se há irregularidades em descontos de servidores públicos dos pagamentos de empréstimos consignados da Prefeitura de Serra Talhada. O procedimento tem o número 02165.000.404/2023. O promotor cita a Notícia de Fato N° 02165.000.404/2023, que demonstra irregularidades […]

Considerando que a inadimplência provocada pelo município gera prejuízo aos bancos e aos servidores públicos, que podem inclusive ter seus nomes incluídos em cadastros de proteção ao crédito, o MP lembra que o município de Serra Talhada pode ser obrigado a indenizar por danos morais e materiais, além dos juros e multa moratórios em função do inadimplemento contratual, gerando por fim prejuízo aos cofres públicos.

Ainda que a irregularidade pode configurar peculato, visto que os valores descontados dos servidores não integram o orçamento municipal, não estão previstos na LOA, sendo considerados ingressos extraorçamentários que não pode o gestor deles dispor com bem aprouver, uma vez que frutos de cláusula contratual.

O município de Serra Talhada ainda não se manifestou sobre a instauração da Ação Civil Pública.

PORTARIA Nº PORTARIA DE INSTAURAÇÃO N. 02165.000.404/2023

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por seu Promotor de Justiça signatário, com base no artigo 129, inciso III, da Constituição da República; no artigo 67, § 2º, inciso II, da Constituição Estadual; no artigo 8º, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 7.347/1985; no artigo 25, inciso IV, da Lei Federal nº 8.625/1993; no artigo 14 da Resolução CSMP nº 03/2019, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, instaura o presente Inquérito Civil com o fim de investigar o presente:

CONSIDERANDO ser função institucional do Ministério Público, promover as ações cabíveis para a proteção do direito dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores, nos termos do artigo 129, inciso III, da Constituição Federal, e dos arts. 81 e 82 da Lei Federal n° 8.078/90;

CONSIDERANDO que a efetiva prevenção e reparação de danos são direitos básicos dos consumidores (art. 6°, VI, do CDC);

CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Publicidade, Moralidade e Eficiência, nos termos do artigo 37, caput da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o teor da Notícia de Fato n° 02165.000.404/2023 que demonstra irregularidades nos repasses de valores descontados dos servidores municipais a título de empréstimo consignado e não repassados aos bancos credores;

CONSIDERANDO que as supostas irregularidades, podem caracterizar atos de improbidade administrativa, nos termos da lei 8.429/92, além do crime previsto no art. 312, caput, do Código Penal;

CONSIDERANDO por fim, a necessidade de se prosseguir com a investigação dos fatos, para o seu esclarecimento e adoção de medidas corretivas, se necessário;

CONSIDERANDO que o Inquérito Civil, instituído pela Lei nº 7.347/85, é o meio procedimental adequado para a coleta de elementos probatórios destinados a instruir eventual ação voltada para a tutela de atos lesivos à moralidade administrativa do Estado e de suas administrações diretas, indiretas ou fundacionais ou de entidades privadas de que participem;

CONSIDERANDO o teor do art. 15, inciso II, da Resolução RES-CSMP n° 003 /2019, do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco, que regulamenta a instauração e tramitação do Inquérito Civil e, de igual maneira, do Procedimento Preparatório e a Notícia de Fato;

RESOLVE, CONVERTER a presente NOTÍCIA DE FATO em INQUÉRITO CIVIL, adotando-se as seguintes providências:

1) Encaminhe-se cópia da presente portaria, por meio eletrônico, ao Centro de Apoio Operacional – CAO e à Secretaria Geral do MPPE, para publicação no Diário Oficial do Estado;

2) Comunique-se a presente providência ao Conselho Superior do Ministério Público – CSMP e à Corregedoria Geral do Ministério Público.

3) Seja minutada Recomendação destinada à Prefeita do Município de Serra Talhada, assim como aos seus Secretários, para que regularizem a situação de repasses de consignações, e após, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Serra Talhada, 19 de dezembro de 2023.

Vandeci Sousa Leite, Promotor de Justiça.

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George Borja apresenta propostas para geração de emprego e renda em São José do Egito

27 de agosto de 2024

O candidato a prefeito de São José do Egito, Dr. George Borja, lançou um conjunto de propostas para estimular a geração de emprego e renda no município. Borja tem um plano detalhado que, segundo ele, promete impulsionar a economia local a partir de janeiro de 2025. As iniciativas visam apoiar o comércio local, promover a […]

Confira as dez propostas que o candidato apresentou:

Fortalecimento e apoio ao comércio local

O plano de George começa com um compromisso firme de fortalecer o comércio local. Isso inclui a implementação de estratégias para melhorar a infraestrutura, incentivar a promoção de feiras e eventos, e oferecer subsídios para pequenos empresários, ajudando-os a competir de forma mais eficaz no mercado.

Cursos de capacitação para empresários

A capacitação dos empresários locais também será colocada em prática. O candidato propõe a ampliação dos cursos e workshops voltados para gestão empresarial, marketing e inovação, com o objetivo de proporcionar aos empreendedores ferramentas e conhecimentos necessários para expandir e melhorar seus negócios. Tudo feito em parceria com as entidades representativas do setor.

Atração de pequenas, médias e grandes empresas

Para diversificar a economia local e gerar novas oportunidades de emprego, Borja planeja atrair empresas de diferentes portes. Isso será feito através de incentivos fiscais, melhorias na infraestrutura e promoção de São José do Egito como um polo de negócios.

Parcerias com o sistema S

A colaboração com entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Senac, Sebrae) será crucial para oferecer treinamentos técnicos e de gestão para trabalhadores e empresários. Essas parcerias visam elevar a qualificação profissional da população e melhorar a competitividade das empresas locais.

Programa Meu Primeiro Emprego

Um programa dedicado a facilitar o ingresso de jovens no mercado de trabalho será implementado. Esse programa buscará conectar recém-formados e jovens em busca do primeiro emprego com oportunidades de trabalho e estágio, promovendo a inserção profissional precoce.

Parcerias com empresas para criação de programa de estágio remunerado – Jovem Aprendiz

Borja pretende firmar parcerias com empresas para criar um programa de estágio remunerado para jovens aprendizes. Essa iniciativa visa proporcionar experiência prática aos jovens enquanto eles ainda estão estudando, ajudando-os a se preparar para o mercado de trabalho.

Implantação e instalação do polo moveleiro

A criação de um polo moveleiro em São José do Egito está entre as propostas do candidato. Esse polo será um centro de produção e comercialização de móveis, estimulando a indústria local e gerando empregos na área.

Fortalecimento e incentivo das parcerias com as empresas do segmento têxtil

O candidato planeja reforçar as parcerias com empresas do setor têxtil, um dos pilares econômicos de Pernambuco. A proposta inclui incentivos para a expansão das empresas existentes e a atração de novas indústrias têxteis para o município.

Regularização dos loteamentos e incentivo à construção civil

Borja propõe a regularização dos loteamentos existentes e o incentivo à construção civil como forma de fomentar o desenvolvimento urbano e gerar empregos no setor da construção. A regularização visa garantir que os loteamentos atendam às normas urbanísticas e facilitem a construção de novas residências e empreendimentos comerciais.

Apoio e incentivo à agricultura familiar através dos programas PAA e PNAE

Por fim, o plano inclui o apoio à agricultura familiar com foco nos programas de aquisição de alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Esses programas visam fortalecer a agricultura local, garantir a oferta de alimentos para a população e gerar renda para os agricultores familiares. Eles já existem no município e serão ampliados.

Dr. George Borja destaca que suas propostas não apenas visam a criação de novos empregos, mas também o fortalecimento da economia local através de uma abordagem integrada que envolve a capacitação, parcerias e a valorização dos setores produtivos da cidade. Com essas medidas, o candidato acredita que São José do Egito pode se transformar em um polo de oportunidades e desenvolvimento sustentável.

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Representantes do Ministério da Saúde participam de Forum Materno-Infantil em Garanhuns‏‏

26 de maio de 2016

Aconteceu no auditório da CODEAM, em Garanhuns, agreste de Pernambuco, o II Forum Materno-Infantil, realizado pela V Gerência Regional de Saúde, e com a presença de representantes dos 21 municípios da jurisdição. Este ano, o Forum deu especial atenção ao debate sobre Microceflia, e contou inclusive com representantes do Ministério da Saúde, a exemplo da […]

A Dra. Catarina Tenório, Gestora Regional de Saúde, presidiu a Mesa de Abertura dos trabalhos, que seguiu com outras apresentações, como a de Dra. Caroline Gonçalves, Neonatologista e profª do Curso de Medicina da UFPE/Caruaru. Dra. Madalena Monteiro, Pediatra da Gerência de Saúde da Criança da Secretaria Estadual de Saúde, versou sobre a Importância da Puericultura.

Tendo o Hospital Regional Dom Moura como referência regional, três profissionais apresentaram em conjunto a Palestra: Uma Visão Multiprofissional no Atendimento aos Pacientes com Microcefalia: Dra. Tereza de Cárcia Resende, Coordenadora da Fisioterapia do Hospital, Dra. Kilma Fifelix, Psicóloga e Mestranda em Saúde Mental. A elas, juntou-se a Dra. Mônica Almeida, do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS – APS Garanhuns.

Diversas autoridades na área participaram do evento, a exemplo de secretários de Saúde, Ana Cláudia Mendonça (Águas Belas), Cléber Gewehr (Capoeiras), Roseli Lira (Grupo Condutor da Rede Cegonha), Izeni Pimentel (Coordenadora Regional Mãe Coruja), Dr. Aluísio Gomes (Padiatra do HRDM), dentre outros.

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Petrolina: na agenda 40, Miguel Coelho defende unidade do partido

04 de outubro de 2015

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizou, neste sábado (03), a tradicional Agenda 40 na capital do São Francisco. O evento reuniu lideranças locais dos socialistas e deu voz a segmentos da população para debater saúde, educação, transporte, acessibilidade, políticas de gênero entre outros assuntos. O encontro foi comandado pelo presidente do PSB de Petrolina, Miguel […]

O encontro foi comandado pelo presidente do PSB de Petrolina, Miguel Coelho, que criticou a degradação do sistema de saúde municipal e pediu unidade das lideranças da oposição para superar as adversidades que a cidade enfrenta. “A reclamação que mais se ouviu aqui nesta Agenda 40 foi sobre o sistema de saúde. A população tem cobrado todos os dias isso. O resumo que podemos tirar de tudo que foi ouvido aqui e do que se vê nas ruas é que o povo de Petrolina quer mudar essa realidade. Mas é preciso fazer a união dos campos da oposição e para isso é necessário ter humildade.”

O presidente socialista ainda informou que, nos próximos meses, serão realizados outros 11 encontros na capital do São Francisco para fortalecer o partido. “Em pouco menos de dois meses já reunimos mais de 500 novos filiados. Vamos a todas as regiões de Petrolina para aproximar o partido aos bairros. Precisamos seguir o ensinamento de Miguel Arraes que era conhecer a base e ouvir o povo”, ressaltou o deputado estadual.

A Agenda 40 teve a participação de vereadores socialistas e prefeitos da região. O evento também contou com a presença do deputado federal Fernando Filho e do presidente da executiva estadual do PSB, Sileno Guedes.

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Câmara vota em Projeto de Lei que cria Grupamento Ronda Preventiva Escolar

23 de junho de 2020

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada deste dia 22 de junho, o vereador Jaime Inácio entrou com uma solicitação, ao Deputado Federal Sebastião Oliveira, para a realização da manutenção da rodovia Vicente Inácio de Oliveira (PE-418), na proximidade do KM – 33, Comunidade Cachoeira. André Maio entrou com um requerimento, […]

André Maio entrou com um requerimento, solicitando ao Deputado Federal Ossesio Silva, ao Deputado Estadual Willian Brígido e ao Prefeito Luciano Duque, recursos para serviços de terraplanagem na estrada da comunidade de Luanda.

Já o vereador Agenor de Melo solicitou ao prefeito Luciano Duque e ao secretário de obras, Cristiano Menezes a recuperação das estradas vicinais que liga Caiçarinha da Penha à Varzinha; Serra Grande, Martiliano, Fuxica; Carnaúba da Penha; Barreiros; Águas de Betânia; Cacimbinha; Tauapiranga e toda região.

O vereador aproveitou para solicitar, também, a viabilização do calçamento da Rua Emídio Nunes da Silva, localizada no bairro Tancredo Neves (Cohab)

Ainda durante a sessão, foram colocados em votação os Projetos de Lei: Nº 014/2020, do executivo, que dispõe sobre a criação do Grupamento Ronda Preventiva Escolar (ROPE) da Guarda Municipal de Serra Talhada, o 012/2020, do legislativo, que dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do município de Serra Talhada-PE, enquanto vigente o “estado de calamidade pública”, decorrente da pandemia do novo coronavírus. Por fim, o nº 001/2020, que concede o título de cidadão Serra-talhadense ao senhor Renato Godoy Inácio de Oliveira.