Veja como ficaram números finais da eleição em Pernambuco

Em nota ao blog, a Prefeitura de  Afogados da ingazeira se posicionou sobre reclamação de Jair Almeida (ver nota abaixo) que questionou entrega de veículo ao Conselho Tutelar sem logo do Governo Federal. Leia:

 Prezado Nill,

Recomendamos ao reclamante uma lida, ainda que rápida, no código eleitoral brasileiro. Um Presidente de Partido Político deveria ter a obrigação de conhecer a legislação eleitoral, mais especificamente a Lei nº 9.504/97 que regulamenta as disputas eleitorais em nossa democracia.

A letra “b” do inciso VI do art. 73 da Lei n. 9.504/97 proíbe, nos três meses que antecedem cada eleição, a qualquer agente público autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Não é vedada apenas a autorização da publicidade institucional, mas também a própria veiculação da publicidade.

Para evitar interpretações equivocadas do reclamante, haja visto seu pouco conhecimento da lei em questão, deixamos claro que, de acordo com o § 3º do art. 73 da lei, assim como a letra “c” do inciso VI, essa vedação somente se aplica aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição. Portanto, como a eleição não é municipal, a Prefeitura pode sim patrocinar publicidade institucional, o que é vedado este ano aos Estados e a União.

Para conhecimento do reclamante, há apenas duas exceções às vedações acima. A primeira, da propaganda institucional relativa a produtos e serviços que tenham concorrência no mercado. As entidades da administração pública indireta, em particular as sociedades de economia mista e empresas públicas, estas podem fazer propaganda institucional relativa aos produtos que vendam, ou aos serviços que prestem, desde que estes tenham concorrência no mercado.

A segunda ressalva contida no dispositivo é a da publicidade destinada a atender grave e urgente necessidade pública. Esta deve, porém, ser reconhecida pela Justiça Eleitoral, o que a seu turno significa que tal publicidade deve ser por ela autorizada.

Portanto, a logomarca do Governo Federal foi coberta, única e exclusivamente por imposição da legislação eleitoral vigente.

Cordialmente,

Prefeitura de Afogados da Ingazeira

A Prefeitura de Sertânia efetuou, nesta quarta-feira (30), o pagamento dos salários dos servidores municipais, referente ao mês de outubro. Ao todo, foram injetados cerca de R$ 6 milhões na economia local.

A prefeita Pollyana Abreu (PSD) deu a notícia em sua rede social.

Ela destacou a importância de manter o compromisso com o funcionalismo público e com o equilíbrio financeiro da administração.

“O salário já está na conta dos servidores sertanienses! São cerca de R$ 6 milhões investidos no município”, afirmou.

 

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A Caixa Econômica Federal reabriu um programa de demissão voluntária extraordinário (PDVE) e espera que a adesão alcance 5.480 empregados, apurou o ‘Estadão/Broadcast’. Na iniciativa anterior, encerrada em março último, o banco teve a adesão de 4.645 funcionários em um contingente de 30 mil pessoas elegíveis.

A expectativa da Caixa, em seu PDV anterior, era alcançar 10 mil empregados. Como não chegou ao número, o banco optou por reabrir o programa. Ao final de março, a Caixa contava com 101.505 funcionários, considerando estagiários e aprendizes. Somente empregados diretos do banco eram 91.128.

Desta vez, o período de adesão ao programa de demissão voluntária começa nesta segunda-feira e vai até o dia 14 de agosto. Com isso, o desligamento dos funcionários que aderirem ao PDV deve ocorrer de 24 de julho a 25 de agosto, conforme informações de documento enviado aos gestores do banco e obtido pelo Estadão/Broadcast. “O PDVE tem por objetivo dar suporte financeiro aos empregados que queiram se desligar voluntariamente da empresa e que se enquadrem nas regras”, explica a Caixa, na carta.

Poderão aderir ao programa de demissão voluntária do banco público os funcionários com no mínimo 15 anos de casa; aposentados pelo INSS até a data de desligamento, exceto quando for por invalidez; funcionários aptos a se aposentarem até 31 de dezembro de 2017 ou com adicional de função de confiança/cargo em comissão gratificada até a data de desligamento.

Em troca, a Caixa está oferecendo apoio financeiro, em caráter indenizatório e a ser pago em parcela única, de dez remunerações base do empregado, limitado a R$ 500 mil. Os funcionários que aderirem, conforme explica o banco, permanecerão com o plano de saúde da instituição desde que atendam os requisitos estabelecidos pela instituição. Para os que não se enquadrarem, o banco oferece a permanência no plano por 24 meses, sem prorrogação.

As prefeituras irão receber na próxima sexta-feira, 8 de setembro, a primeira transferência de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse adicional previsto para este mês.

O valor a ser transferido do primeiro decêndio será de R$ 3,6 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Já o adicional de setembro chega a R$ 1,8 bilhão e nesse repasse não há retenção do Fundeb. A previsão é de que as transferências ocorram até às 18h.

O levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) destaca que o montante montante do primeiro decêndio representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado, o que intensifica o cenário de crise nos Entes locais.

Segundo a nota da CNM, a queda de quase R$ 1,8 bilhão no repasse é explicada pelo expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda (que cresceu 19,3% contra o mesmo período do ano anterior ou R$ 1,6 bilhão) e pela redução de 24% (-R$ 5,1 bilhões) da arrecadação do IRPJ, explicado pela redução do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional).

Esse efeito combinado também está por trás das quedas de FPM nos últimos repasses do 1º decêndio de julho e agosto.

Vale ressaltar que o primeiro decêndio representa quase a metade do valor esperado para Setembro por ser influenciado pela arrecadação do mês anterior, pois a base de cálculo do repasse leva em conta o período entre 20 e 30 de agosto. A preocupação com as quedas no repasse tem se intensificado no segundo semestre com sucessivas reduções em relação ao ano anterior.

Isso tem influenciado nas oscilações do acumulado deste ano, com registro de crescimento tímido de apenas 3,11% de janeiro até o setembro (consta neste valor o 1% de Julho e 0,25% de setembro) em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2022. Se for desconsiderar a inflação, o acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 1,27%.

Do Uol Esporte

Quinta colocada do ranking mundial de pentatlo moderno, medalhista de bronze nos Jogos de Londres, campeã dos Jogos Pan-Americanos e dos Jogos Mundiais Militares em 2005 e forte candidata ao pódio no Rio de Janeiro, Yane Marques iniciou sua preparação olímpica com novidades.

Acrescentou ao seu programa de treinos corridas de rua de 10km. Tudo para melhorar aquele que ela considera seu “calo”, a prova combinada (que mescla tiro com corrida em um percurso de 3,2km). A ideia partiu do treinador Alexandre França e foi bem aceita pela brasileira.

“Estou acabando o desafio muito interessante. Acredito que vai me ajudar a melhorar minha marca nessa prova que tem sido meu calo, que é a corrida. Essas corridas de rua estão sendo um incremento no meu treinamento. Não tenho objetivo de vencer, nem nada. Ela vem como um plus que pode me ajudar a melhorar na minha prova”, diz Yane.

Até o momento, a pernambucana de 31 anos participou de duas provas no Recife. Até o fim de janeiro competirá em mais duas. Isso quando retornar de Bordeaux (FRA), onde passa por um período de treinos, com foco para aperfeiçoamento na esgrima.

“Esta é a prova que a Yane mais pode melhorar entre todas que compõem o pentatlo. Colocá-la para fazer provas de rua cria um estímulo a mais. É bem diferente do que ficar dando voltas em uma pista ou correndo em um campo. Quando um atleta coloca um número no peito para uma disputa qualquer já muda a mentalidade, ainda que o resultado nestas corridas de rua seja o menos importante”, explica França.

As marcas de Yane nas grandes competições desde o bronze olímpico justificam sua preocupação e do treinador com a corrida. No Pan de Toronto, no qual foi absoluta ma classificação final, fez apenas a nona melhor marca na prova combinada. No Mundial deste ano, no qual ganhou bronze, foi 18ª. Nos Jogos Mundiais Militares, nos quais ficou com o ouro, um resultado ainda pior: o 20º lugar.

Na Olimpíada de Londres, em 2012, perdeu a prata nos metros finais por causa da dificuldade na corrida. Na prova combinada, os atletas largam em momentos diferentes. O tempo de partida de cada um é definido de acordo com o desempenho nas outras três modalidades (esgrima, natação e hipismo).

“Não trabalhamos com um tempo para a Yane fazer, pois um percurso é diferente do outro, muitas vezes se muda o terreno. A meta é que ela consiga um tempo que a deixe entre as 12 melhores. É um resultado muito competitivo e que deixa com ótimas chances de medalha”, analisa o treinador.