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Maior cota do FPM de março cai nas contas das prefeituras neste dia 10, diz CNM

Por Nill Júnior

As prefeituras brasileiras irão receber nesta segunda (10) o repasse do primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor creditado é de R$ 5.631.873.840,16, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7.039.842.300,20.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Esse primeiro decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de março de 2025, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, apresenta crescimento de 0,99%.

A CNM orienta os gestores municipais que sempre mantenham cautela e atenção no uso dos repasses neste ano. O mês de março, tradicionalmente, apresenta os menores volumes mensais de repasse. Por esse motivo, a Confederação elaborou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que propõe o adicional de 1,5% do FPM para o mês de março. A pauta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Outras Notícias

Tabira: Prefeito assina Ordem de Serviço para pavimentação de ruas

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  assina amanhã, dia 3, a ordem de serviço da pavimentação das Ruas  José Severino do Nascimento, conhecida por “Beco de Zé Feitosa” e Lúcia Luzia da Soledade, ambas no bairro de Fátima. O  prefeito disse em nota ao blog que sua gestão está “fazendo milagres e realizando sonhos”. “Mesmo […]

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  assina amanhã, dia 3, a ordem de serviço da pavimentação das Ruas  José Severino do Nascimento, conhecida por “Beco de Zé Feitosa” e Lúcia Luzia da Soledade, ambas no bairro de Fátima.

O  prefeito disse em nota ao blog que sua gestão está “fazendo milagres e realizando sonhos”.

“Mesmo diante de muitos sacrifícios e diversas dificuldades estamos realizando o sonho de muita gente. Os que não acreditavam e até duvidavam estão vendo como trabalhamos e o que fazemos”, destacou.

Serra Talhada registra 51 novos casos e mais uma morte por covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 51 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 3.646 casos confirmados. São 25 pacientes do sexo masculino e 26 do sexo feminino, com idades entre 3 meses e 78 anos. Foi confirmado o óbito um paciente de 73 anos, morador do IPSEP, […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 51 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 3.646 casos confirmados. São 25 pacientes do sexo masculino e 26 do sexo feminino, com idades entre 3 meses e 78 anos.

Foi confirmado o óbito um paciente de 73 anos, morador do IPSEP, cardiopata e diabético. Ele foi transferido do Hospital Eduardo Campos para o Hospital Português, em Recife, onde faleceu nesta quarta-feira (09.09).

O número de casos em investigação subiu para 87 e o de casos descartados alcançou 15.350. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.379 pacientes recuperados, 205 em tratamento domiciliar, 10 em leitos de internamento e 52 óbitos. Os dez pacientes internados se encontram, dois no Hospam e oito no Hospital Eduardo Campos. Não há pacientes internados nos leitos de retaguarda do município.

Em relação aos profissionais de saúde  são 119 recuperados e 7 em tratamento.

O boletim epidemiológico fica com  3.646 casos confirmados, 3.379 recuperados, 215 em recuperação, 87 em investigação, 15.350 descartados e 52 óbitos.

Pesquisadores do Pajeú desenvolvem repelente natural contra o Aedes

Produto que usou por base experiência indígena pode ser usado em grávidas e em recém-nascidos A partir de uma necessidade familiar, o casal formado pelo pesquisador e dermatologista Djalma Marques e pela engenheira química Fátima Fonseca criaram um produto capaz de repelir o mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus, sem ferir […]

Djalma Marques é pesquisador aposentado da Fiocruz (Foto: Reprodução/TV Globo)
Djalma Marques é pesquisador aposentado da
Fiocruz. informações e fotos: G1/TV Globo

Produto que usou por base experiência indígena pode ser usado em grávidas e em recém-nascidos

A partir de uma necessidade familiar, o casal formado pelo pesquisador e dermatologista Djalma Marques e pela engenheira química Fátima Fonseca criaram um produto capaz de repelir o mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus, sem ferir os princípios naturalistas adotados pela família desde a década de 1980. A fórmula, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pode ser usada por grávidas e bebês e já está sendo comercializada. A notícia é  destaque na imprensa do Estado e deve ganhar logo o noticiário nacional.

Djalma e Fátima são do Pajeú. Ele também ganhou notoriedade por seu talento como violonista, com atuação por muitos anos na Espanha. Djalma nasceu em Tabira e foi radiccado em Afogados da Ingazeira, onde morou boa parte da vida. Fátima é afogadense, irmã de Magno e Augusto Martins.

Além de proteger os filhos contra os mosquitos do bairro de Aldeia, próxima à casa da família, no município de Camaragibe, o repelente, feito à base de óleos naturais, tem chamado a atenção de farmácias de Pernambuco , devido à preocupação com as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.

Pesquisador aposentado da Fiocruz, Djalma iniciou as pesquisas para a criação do repelente em 2008. “Meus filhos, quando pequenos, entravam na mata e muitas vezes voltavam picados por mosquitos. Não queríamos usar os repelentes que já existiam no mercado porque nossa família tem uma tradição de consumir coisas naturais e esses produtos contêm substâncias mutagênicas, capazes de gerar mutações nas células da pele”, explica.

Para não fugir das práticas naturais, o objetivo era criar um produto que afastasse os mosquitos sem nenhum tipo de aditivo químico como o deet, substância tóxica comum entre os repelentes do mercado e proibida em alguns países. “Nas nossas pesquisas, descobrimos que algumas comunidades indígenas criam óleos para se proteger das picadas de mosquitos”, afirma.

20151218104141A partir do material coletado com os índios, os pesquisadores verificaram a eficácia dos óleos para criarem o próprio produto. Depois de testes feitos em casa com recursos financeiros próprios, o projeto foi enviado e aprovado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Com a aprovação da ideia, os pesquisadores receberam ajuda da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) no valor de R$ 4 milhões.

Finalizada em 2014, a pesquisa resultou na criação de um produto que mistura óleos essenciais de plantas como alecrim, cravo, citronela e andiroba. Além da isenção de compostos químicos, o produto contém probióticos, micro-organismos que repõem substâncias da pele perdidas durante o banho com sabonetes comuns.

Além da proteção contra o Aedes aegypti, o repelente também protege a pele dos mosquitos transmissores de malária e filariose. “Apesar de ainda não estar cientificamente comprovado, alguns usuários da África relataram a eficácia contra outros mosquitos que não existem no Brasil”. Segundo o pesquisador, não há contraindicações para uso de repelente. “Pode ser usado em grávidas e em recém-nascidos”, afirma.

Giro pela eleição no Estado

A primeira-dama do Recife, Cristina Mello, prestou socorro a uma mulher que desmaiou enquanto estava na fila de votação no Cecosne (Centro de Educação Comunitária e Social do Nordeste), no bairro da Madalena, pouco depois das 11h. Médica, ela aguardava, junto com o marido, o prefeito e candidato à reeleição na capital pernambucana, Geraldo Júlio […]

A primeira-dama do Recife, Cristina Mello, prestou socorro a uma mulher que desmaiou enquanto estava na fila de votação no Cecosne (Centro de Educação Comunitária e Social do Nordeste), no bairro da Madalena, pouco depois das 11h. Médica, ela aguardava, junto com o marido, o prefeito e candidato à reeleição na capital pernambucana, Geraldo Júlio (PSB), a chegada para voto do governador Paulo Câmara (PSB). A mulher teria sofrido queda de pressão arterial e foi levada a um hospital local.

No Recife, a Justiça Eleitoral pôs em prática um plano de contingência, com parceria da Polícia Militar, para garantir a votação em algumas seções na UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco), mas que estão ocupadas por estudantes. Para evitar transtornos, um veículo com acesso livre foi colocado à disposição para que os eleitores possam se deslocar aos novos locais de votação, em prédios dentro do terreno da própria universidade. Até as 11h, não houve problemas registrados. Em Pernambuco, há votação neste domingo (30) em quatro municípios (Caruaru, Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda).

O TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco) informou que a polícia apreendeu, na noite de sábado (29), panfletos no comitê de campanha do candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes Manoel Neco (PDT). A autorização foi do desembargador Julio Oliveira, que acolheu a denúncia de que poderia haver propaganda irregular para boca de urna. Neco votou pouco depois das 11h e comentou o caso: “Eu diria que não foi apreensão, foi armação de um candidato adversário desleal, desumano, digno de uma operação de bandidos dos Estados Unidos, sem nenhum tipo de mandato, sem autorização judicial. Invadiram o comitê e levaram um material que eu redigi, legal, com CNPJ”, disse. Neco concorre no segundo turno contra Anderson Ferreira (PR).

Durante o café da manhã do PT no Recife, o senador Humberto Costa (PT-PE) demonstrou confiança numa virada do candidato João Paulo (PT) contra o atual prefeito e candidato à reeleição, Geraldo Júlio (PSB). As pesquisas do segundo turno apontam Geraldo Júlio na frente, mas isso parece não desanimar Costa. “Hoje temos uma expectativa positiva. Nossa campanha cresceu muito nos últimos dias e apesar das pesquisas não demonstrarem isso, já vivemos experiências em que o voto popular negou aquilo que as pesquisas de opinião expressavam. Tenho expectativa de vitória nossa aqui em Recife, no segundo turno”, afirmou o senador.

O prefeito do Recife e candidato à reeleição, Geraldo Júlio (PSB), está votando agora. Ele chegou ao Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, na Madalena, acompanhado de familiares e do governador Paulo Câmara (PSB). “Estou muito confiante e entusiasmado. Hoje o povo faz a escolha do futuro do Recife”, disse à imprensa.

Pernambuco tem segundo turno nos quatro municípios mais populosos do Estado: Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife. Nas cidades da região metropolitana (Recife, Olinda e Jaboatão) vão atuar 3.334 policiais militares. Onze delegacias de plantão irão funcionar nessas cidades. Em Caruaru, é a primeira vez na história que há segundo turno. São 584 policiais militares na segurança da cidade, além de quatro delegacias de plantão.

MPPE apresenta recomendações contra poluição sonora e de resíduos sólidos no município de Tabira

Anchieta Santos O MPPE através da Promotora de Justiça Dra. Poliana Eleutério de Souza publicou depois de reclamações recebidas contra a poluição sonora em bares, clubes e de carros de som e veículos particulares, além da queima irregular de resíduos sólidos, uma ampla recomendação. Aos proprietários de bares, clubes e estabelecimentos similares localizados no município […]

Anchieta Santos

O MPPE através da Promotora de Justiça Dra. Poliana Eleutério de Souza publicou depois de reclamações recebidas contra a poluição sonora em bares, clubes e de carros de som e veículos particulares, além da queima irregular de resíduos sólidos, uma ampla recomendação.

Aos proprietários de bares, clubes e estabelecimentos similares localizados no município de Tabira que se abstenham de promover ruídos e poluição sonora, nocivos à saúde física e mental dos munícipes, obedecendo aos limites legais permitidos.

Os proprietários de carros de som e veículos particulares equipados com sistemas de som que se abstenham de circular pelas ruas da cidade produzindo ruídos sonoros acima do limite tolerável e em horários incompatíveis com a garantia do sossego noturno da população.

A população em geral que não realizem queimada de lixo doméstico, nem iniciem queimadas em áreas de mata, uma vez que o fogo pode ganhar dimensões perigosas.

Ao comandante do 23º BPM que proceda as diligencias objetivando coibir os ilícitos penais descritos na presente recomendação, efetuando a prisão em flagrante se necessário, observando o disposto nos artigos 301 e 302 do Codigo do processo Penal.

Ao Delegado de Polícia Civil que realize as apurações penais cometidas e o Prefeito do Município para adoção das medidas adequadas a aplicação da multa e demais punições administrativas com o objetivo de garantir a proteção ao bem estar e ao sossego da comunidade local.