Maior cota do FPM de março cai nas contas das prefeituras neste dia 10, diz CNM
Por Nill Júnior
As prefeituras brasileiras irão receber nesta segunda (10) o repasse do primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O valor creditado é de R$ 5.631.873.840,16, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7.039.842.300,20.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Esse primeiro decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de março de 2025, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, apresenta crescimento de 0,99%.
A CNM orienta os gestores municipais que sempre mantenham cautela e atenção no uso dos repasses neste ano. O mês de março, tradicionalmente, apresenta os menores volumes mensais de repasse. Por esse motivo, a Confederação elaborou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que propõe o adicional de 1,5% do FPM para o mês de março. A pauta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.
A sessão da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira desta terça-feira (23) teve mais um embate. Agora, entre os parlamentares Mário Martins e Edson do Cosmético. A discussão ganhou tom pessoal e exigiu a intervenção do presidente da Casa, Vicentinho, para tentar restabelecer a ordem. Durante sua fala, o vereador Mário Martins afirmou que […]
A sessão da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira desta terça-feira (23) teve mais um embate. Agora, entre os parlamentares Mário Martins e Edson do Cosmético. A discussão ganhou tom pessoal e exigiu a intervenção do presidente da Casa, Vicentinho, para tentar restabelecer a ordem.
Durante sua fala, o vereador Mário Martins afirmou que Edson “não é um bom exemplo como homem porque é desonesto”, associando o colega a um “estilo bolsonarista de político”. A declaração gerou reação imediata.
“Em nome do regimento, senhor presidente, pela ordem. O escroto vereador está tratando de assuntos pessoais. Isso aqui não diz respeito à população”, respondeu Edson do Cosmético.
Mário, por sua vez, reforçou que estava amparado pela imunidade parlamentar. O presidente Vicentinho interveio, determinando que a ordem dos pronunciamentos fosse respeitada e garantindo a Edson o direito de resposta.
Na tréplica, Edson voltou a criticar o colega: “Eu não vou me dirigir ao colega pelo nível baixo de discurso que ele utiliza-se dessa tribuna. Eu vou me dirigir à população de Afogados da Ingazeira que está assistindo. O vereador partiu para o ataque pessoal, logo ele que tem várias passagens pela polícia por agressão doméstica e tantas outras situações. Agora querer vir trazer um discurso desse contra a minha pessoa…”.
O candidato da Frente Popular à Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, debateu com a juventude propostas para o segmento e estratégias de participação dos jovens em sua campanha. A reunião aconteceu ontem na noite da sexta-feira (16) e contou com as participações do Presidente da Câmara de Vereadores, Igor Mariano, do vice, Daniel […]
O candidato da Frente Popular à Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, debateu com a juventude propostas para o segmento e estratégias de participação dos jovens em sua campanha.
A reunião aconteceu ontem na noite da sexta-feira (16) e contou com as participações do Presidente da Câmara de Vereadores, Igor Mariano, do vice, Daniel Valadares além de diversos candidatos a vereador.
O encontro com a juventude teve a participação do engenheiro Pedro Campos, irmão do Deputado Federal, João Campos, candidato a Prefeito do Recife. “Fiz questão de vir prestigiar esse encontro, de trazer o abraço fraterno do meu irmão João Campos para todos vocês,” afirmou Pedro, que em sua fala destacou a importância de ouvir a juventude, de debater com ela ações que tragam mais qualidade de vida e mais oportunidades para os nossos jovens.
Pedro Campos também aproveitou para falar sobre a importância da juventude na campanha de Sandrinho, “Meu pai dizia que nenhuma mudança no Brasil foi feita sem Juventude. É muito importante ter essa conversa com a juventude, porque por diversas vezes a Juventude não participou das decisões políticas no Brasil. Ouvir a juventude fará toda a diferença na hora de colocar em ação as políticas de governo para o segmento,” finalizou Pedro.
Sandrinho Palmeira enfatizou os mais de noventa cursos realizados pela sala do empreendedor, muitos deles direcionados para os jovens, e o incentivo que a Prefeitura vem dando aos esportes como uma importante ferramenta de inserção social e de descoberta de talentos.
“Já promovemos 93 cursos de qualificação, capacitando muitos dos nossos jovens para o mercado de trabalho, com parceiros de peso, como o SENAC e o SEBRAE. Quero, no meu mandato, criar o programa do Primeiro Emprego, direcionando cursos que possam levar os nossos jovens a ocupar uma vaga no mercado de trabalho,” avaliou Sandrinho, destacando ainda os investimentos do município na transformação do Vianão em uma das mais belas e eficientes praças esportivas do Estado. “Foi como Secretário de Cultura e Esportes que iniciamos as reformas do nosso Vianão, que hoje tem o melhor gramado, a melhor iluminação em LED, e um sistema de reuso premiado nacionalmente,” afirmou.
Ele ainda ressaltou que com o sistema de reuso, a conta de água do estádio caiu de 15 mil para pouco menos de duzentos Reais. Outra iniciativa citada foi a instalação de um dos mais modernos pisos de quadra poliesportiva instalado pela Prefeitura no Ginásio Desportivo Municipal, elogiado até pelo craque Falcão, considerado um dos maiores jogadores e futsal de todos os tempos.
“É com grande alegria que hoje reunimos tantos jovens aqui, que sabem do compromisso que todos nós temos com o futuro de nossa cidade, que não pode voltar atrás nas conquistas que vem acontecendo ao longo dos últimos anos. Vamos aprofundar as conquistas, consertar o que precisa ser consertado e implantar novas ações para garantir nossa cidade no rumo certo,” finalizou Sandrinho.
A Polícia Federal em Pernambuco, por meio da assessoria de imprensa, informou ao Blog do Magno que não houve operação na Prefeitura de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, conforme chegou a ser noticiado. De acordo com a PF, não procedem as informações de que os policiais teriam ido até a cidade investigar […]
A Polícia Federal em Pernambuco, por meio da assessoria de imprensa, informou ao Blog do Magno que não houve operação na Prefeitura de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, conforme chegou a ser noticiado.
De acordo com a PF, não procedem as informações de que os policiais teriam ido até a cidade investigar possíveis irregularidades em obras públicas do município, na última segunda-feira (25).
A Prefeitura de São José do Egito também se pronunciou. Em nota enviada ao blog, a instituição informa que nenhum agente federal apareceu nas sedes da administração municipal.
Da redação
Terminologia gera confusão: o blog teve acesso a documentos que comprovam investigação da PF em São José do Egito.
Toda celeuma se dá em torno de uma questão ligada a terminologia usada.
Operação é uma fase mais robusta de uma investigação, geralmente mais midiática. É certo que policiais federais estiveram no PSF do Ipiranga e que há uma investigação en curso, correndo sob sigilo. Mas a PF está correta ao afirmar que não houve operação, a fase mais midiática de uma investigação.
Registre-se, ano passado a própria prefeitura de São José do Egito tentou acesso à investigação e inquérito policial, mas teve o pedido negado pelo Delegado Leonardo Melo de Araújo Mendes, após pedido assinado pelo Procurador Genilson Bezerra, em parte dos documentos a que o blog teve acesso com exclusividade.
A PF de Caruaru chegou a solicitar documentos ainda naquele ano à prefeitura sobre a tomada de preços 01/2022 e 02/2022.
A PF negou documentos e acesso por entender que a investigação se dava contra pessoas físicas e jurídicas, não contra a municipalidade.
O blog noticiou inicialmente que a Polícia Federal inspecionou obras públicas. Depois trouxe outros detalhes. Os desdobramentos de tudo isso certamente virão à tona. E o município de São José do Egito, bem como as empresas investigadas, seguem tendo direito à defesa.
Há outros documentos sigilosos e desdobramentos em curso, a que o blog também teve acesso.
A UTIN (Unidade de Terapia Intensiva Neonatal) da maternidade escola Santa Mônica, localizada no bairro do Poço, em Maceió, está interditada desde ontem após 15 recém-nascidos apresentarem teste positivo para covid-19. O local está isolado para atender os bebês que estão infectados. A reportagem é de Aliny Gama/UOL. Segundo a direção da maternidade, outros dois […]
A UTIN (Unidade de Terapia Intensiva Neonatal) da maternidade escola Santa Mônica, localizada no bairro do Poço, em Maceió, está interditada desde ontem após 15 recém-nascidos apresentarem teste positivo para covid-19. O local está isolado para atender os bebês que estão infectados. A reportagem é de Aliny Gama/UOL.
Segundo a direção da maternidade, outros dois bebês estavam com suspeita de estarem infectados, mas tiveram exame negativo. O resultado da contra-prova saiu na manhã de hoje. Os dois bebês receberam alta da UTIN e foram transferidos para a Ucinco (Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais).
O surto de infecção do novo coronavírus foi descoberto depois que dois bebês que estão internados na Santa Mônica apresentaram sintomas da covid-19, motivando exames em todos os internos da UTIN. O estado de saúde dos bebês e os sintomas que eles apresentaram não foram divulgados.
A UTIN da Santa Mônica tem capacidade para 26 bebês. A maternidade é referência em Alagoas para gestantes e recém-nascidos de alto risco, com Unidade de Terapia Intensiva Materna e Neonatal. O atendimento é custeado totalmente pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
O Serviço de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde da maternidade informou que alguns bebês vieram de outros municípios e foram internados já infectados pelo novo coronavírus. Outros recém-nascidos são filhos de mães que estão com covid-19, e outra parte dos bebês teriam sido infectados na maternidade.
As admissões externas ficaram suspensas de ontem para hoje. Na manhã de hoje, o recebimento de novas gestantes foi retomado. “Informamos ainda que estamos recebendo pacientes externos normalmente. Salientamos ainda que estamos tomando medidas internas para reforçar a proteção dos nossos pacientes”, destacou a maternidade.
Boletim epidemiológico da Sesau (Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas) divulgado ontem registrou que o estado soma 136.107 pessoas que foram infectadas pelo novo coronavírus e 3.102 mortes causadas pela covid-19. Ontem, foram registrados 541 casos novos e 15 óbitos.
Três brasileiros que estavam em Nice no momento do atentado que matou pelo menos 84 pessoas, na noite de quinta-feira (14), continuam desaparecidos, disse à “BBC Brasil” a cônsul-geral do Brasil em Paris, Maria Edileuza Fontenele Reis. O número de desaparecidos era antes de sete pessoas, mas quatro haviam simplesmente deixado de informar às famílias […]
Três brasileiros que estavam em Nice no momento do atentado que matou pelo menos 84 pessoas, na noite de quinta-feira (14), continuam desaparecidos, disse à “BBC Brasil” a cônsul-geral do Brasil em Paris, Maria Edileuza Fontenele Reis.
O número de desaparecidos era antes de sete pessoas, mas quatro haviam simplesmente deixado de informar às famílias que estavam bem. Um deles já havia até viajado para outro país europeu.
Entre os três brasileiros desaparecidos está a carioca Elizabeth Cristina de Assis Ribeiro, que mora na Suíça e é mãe de Kayla, menina de seis anos, que faleceu no atentado.
A morte da criança, de nacionalidade suíça e que não tinha passaporte brasileiro, já foi confirmada pela família, mas seu nome ainda não consta nas duas listas de vítimas fatais do atentado divulgadas entre sábado (16) e a manhã deste domingo (17) pelo ministério francês das Relações Exteriores.
Isso porque a identificação dos corpos exige uma série de exames, como o de DNA, para atestar oficialmente o óbito, até para efeitos jurídicos, como pedidos de indenização junto a seguradoras.
“Não há brasileiros nestas listas de vítimas fatais. Estamos acompanhando isso de perto, em contato permanente com as autoridades francesas”, completou a cônsul.
A Interpol participa do processo de identificação das vítimas. Um membro brasileiro da Interpol, com sede em Lyon, na França, integra a equipe no centro de crise em Nice.
Até o momento, 16 vítimas fatais do atentado, cometido com um caminhão frigorífico pelo tunisiano Mohamed Lahouaiej Bouhlel ainda não foram identificadas.
Dos cerca de 300 feridos, segundo novo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde neste domingo, 85 permanecem hospitalizados, sendo que 18 deles estão entre a vida e a morte.
Elizabeth foi vista sendo levada por bombeiros após o ataque. As autoridades brasileiras ainda não obtiveram a informação sobre o hospital onde ela poderia estar internada, afirma a cônsul.
Esse problema não ocorre apenas nos casos dos brasileiros desaparecidos até o momento. Muitos têm enfrentado dificuldades para localizar seus familiares nos hospitais em Nice e seus arredores. Há inúmeros relatos na imprensa francesa de pessoas que passam o dia à busca de parentes nos hospitais da cidade.
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