Maia defende articular texto sobre foro entre os três poderes para votar em 2018

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Por André Luis

O SAMU da 3ª Macro Região em Serra Talhada deverá ser inaugurado em até noventa dias. Essa foi a informação que chegou à redação do blog na noite desta terça-feira (03).

Na última sexta-feira (30), prefeitos em reunião no CIMPAJEÚ, aprovaram em assembleia a decisão do SAMU consorciado já para os dezessete municípios. Eles aceitaram a proposta e se comprometeram a pagar suas contrapartidas para o serviço começar a funcionar.

A pressão agora passa a ser junto ao Estado e ao Ministério da Saúde para que cumpram o que cabe no tocante a repasses para o Consórcio funcionar. Esse sempre foi o gargalo alegado pelos gestores.

Os prefeitos Marcone Santana (Flores), Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Sávio Torres (Tuparetama) e Evandro Valadares (São José do Egito), não estavam presentes na reunião, mas não devem se opor a decisão, segundo o próprio Cimpajeú.

Outra reunião marcada para a próxima segunda-feira (09), às 09h no Centro Tecnológico de Serra Talhada, reunindo 35 prefeitos de municípios envolvidos, para discutir os trâmites legais de como vai funcionar a estratégia via Consórcio.

Como já fora divulgado, a 3ª Macro Região tem municípios fora do Sertão do Pajeú, com praticamente o dobro de cidades, trinta e cinco.

A demora para ativação do serviço tem trazido cobranças políticas mas também técnicas e jurídicas. Órgãos de controle com CGU, TCE e MPPE estão no pé dos gestores dos municípios para que o serviço comece a funcionar. E não é por acaso.

As ambulâncias chegaram à região há mais de cinco anos, em março de 2014. No fim daquele mesmo ano, foi entregue a Central de Regulação em Serra Talhada.

Mas o debate sobre a compra do sistema de rádios para gerir o sistema e o receio de falta de cumprimento das contrapartidas federais e do estado travaram o serviço. As caras e modernas ambulâncias ficaram subutilizadas, fazendo transporte de pacientes para Recife, na famigerada ambulancioterapia.

A visita técnica realizada por secretários de Saúde da região do Pajeú, mais uma representação do CIMPAJEÚ, em maio de 2018, conhecendo a experiência do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região de Minas Gerais (CISSUL), que administra o SAMU na região e é tido como um dos mais modernos do país deu pistas para a retomada do debate.

Agora, a ideia é reunir as cidades envolvidas e buscar iniciar as atividades. Vamos aguardar.  O debate levou tanto tempo que havia quase que saído da pauta.

Através da Gerência de Cultura, a Secretaria de Turismo, Desenvolvimento e Lazer de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, abriu inscrições para a I Mostra de Música, que acontecerá na abertura da 63ª Festa dos Estudantes. 

Por conta da pandemia, o evento acontecerá em formato online neste segundo semestre de 2021. 

Cantores locais podem inscrever canções autorais até 16 de julho, de forma presencial, na Gerência de Cultura de Triunfo, localizada na Rua Padre Ibiapina, Centro, ou mediante envio da ficha de inscrição pelo e-mail [email protected]. Essa ficha está disponível no anexo II do edital. 

A mostra começa com uma fase eliminatória entre os dias 17 e 23 de julho, a partir da análise das canções inscritas por uma equipe técnica e curadoria indicada pelo SESC. 

Os autores de seis canções selecionadas receberão prêmio de participação R$ 400 e se apresentam numa live no 1ᵒ dia da Festa dos Estudantes 2021.

Município receberá R$ 84.859,25 para fortalecimento da cultura local

Por André Luis

O Ministério da Cultura aprovou o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo para Brejinho, que receberá um investimento de R$ 84.859,25. Os recursos serão destinados pela Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Cultura, para o fortalecimento e desenvolvimento da cultura local.

O Plano de Ação prevê a realização de diversas atividades, como: festival de música; mostra de cinema; espetáculos de teatro; oficinas de dança e música; ações de formação e capacitação para artistas e agentes culturais; e apoio a projetos culturais de artistas locais.

Os recursos serão utilizados para custear a produção, a divulgação e a realização das atividades culturais. 

A Prefeitura de Brejinho espera que o Plano de Ação contribua para o desenvolvimento da cultura local, gerando oportunidades para artistas e agentes culturais, e promovendo a fruição cultural para a população.

O Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo é uma iniciativa do Governo Federal para o fortalecimento da cultura brasileira. A Lei Paulo Gustavo foi sancionada em dezembro de 2021, em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em decorrência da Covid-19. A lei prevê o repasse de recursos federais para os estados, municípios e Distrito Federal para o financiamento de atividades culturais.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) fez um levantamento junto aos 184 municípios do estado para avaliar a execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Governo Federal lançada em 2023 com o objetivo de garantir que as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental.

Em Pernambuco, todas as cidades aderiram ao CNCA, e 98% delas também aprovaram o Plano de Ação do Território Estadual (PATe), demonstrando engajamento com as metas estabelecidas.

O programa exige, entre outras ações, que estados e municípios elaborem e publiquem uma Política de Alfabetização em até 90 dias após a adesão ao compromisso. No entanto, o levantamento do TCE-PE revelou que, em Pernambuco, apenas 29% das cidades cumpriram a determinação, o que compromete a eficácia do programa. Além disso, somente 43% afirmaram possuir um sistema municipal de avaliação próprio para monitorar os avanços na alfabetização das crianças.

COMO FOI REALIZADO – O estudo foi coordenado pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa, em parceria com 29 Tribunais de Contas do país. As informações foram coletadas por meio de um questionário enviado às Secretarias Municipais de Educação, que abordou os principais aspectos do programa, como planejamento e governança, financiamento da alfabetização, implementação de sistemas de avaliação, formação continuada, infraestrutura e identificação e disseminação de boas práticas.

A fiscalização apontou dois grandes desafios para a efetividade do CNCA, a falta de recursos adequados para a implementação do programa, e a ausência de políticas locais sólidas para formação continuada de professores.

“O Tribunal de Contas de Pernambuco tem como missão fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e garantir que as políticas públicas sejam efetivas. A fiscalização do CNCA é essencial para assegurar que esse programa seja executado de forma eficaz, proporcionando às crianças uma educação de qualidade”, afirmou Nazli Leça, gerente de fiscalização da Educação do TCE-PE.

Acesse AQUI o estudo completo

ICA-TCE –  Outro trabalho do TCE-PE na área é o Índice de Compromisso com a Alfabetização – ICA/TCE, criado para acompanhar o desempenho das políticas públicas de alfabetização infantil. A apuração do índice referente ao exercício de 2024 terá início ainda neste mês de novembro. Os municípios receberão um ofício do Tribunal com um link para preenchimento do formulário, além de um guia com orientações detalhadas para o envio das informações necessárias.

Por André Luis

O prefeito Augusto Valadares, do município de Ouro Velho, utilizou suas redes sociais para divulgar uma significativa ação em prol do “Novembro Azul”, dedicado à prevenção do câncer de próstata. Na noite desta segunda-feira (20), a cidade se mobilizou para realizar palestras e exames, beneficiando aproximadamente 300 homens da comunidade.

O câncer de próstata é o segundo tipo mais comum entre os homens, representando cerca de 1/3 dos tumores diagnosticados no sexo masculino. Consciente da importância da conscientização e prevenção, a iniciativa liderada pelo prefeito Valadares visa combater o estigma associado aos exames e promover o cuidado com a saúde masculina.

A campanha do “Novembro Azul” ganha destaque neste mês, alertando para a relevância de exames preventivos e mudanças no estilo de vida que contribuam para a diminuição dos riscos de desenvolver a doença. A mobilização é fundamental, uma vez que, de acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde, em 2019, o câncer de próstata foi responsável por 15,9 mil óbitos no Brasil, com aproximadamente 65,8 mil novos casos diagnosticados no ano passado.

O gestor municipal enfatizou a importância da participação da comunidade nessa iniciativa, destacando que a prevenção é a chave para enfrentar essa enfermidade que impacta significativamente a vida dos homens. A ação abrangeu palestras educativas sobre os cuidados com a saúde masculina, seguidas por exames que visam identificar precocemente eventuais problemas na próstata.

A adesão maciça dos homens de Ouro Velho à campanha é um sinal positivo de que a conscientização está crescendo, e a busca pela prevenção torna-se uma prática mais comum.