Mães atendidas por creche em Ingazeira receberão cestas básicas 

O ex-vice-prefeito de Tuparetama, Ivaí Cavalcante e o presidente do diretório municipal do PT, Josivan Silva, tiveram um encontro essa semana com a ministra do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, onde solicitaram esclarecimentos sobre o andamento da implantação do Programa Cidades Digitais na cidade.

O Programa foi criado em 2012 pelo Governo Federal com o objetivo de levar tecnologia e acesso à internet para municípios com até 50 mil habitantes. Prevê a implantação de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (TIC), a construção de redes de fibra ótica, pontos de acesso à internet e oferta de serviços de governo eletrônico.

Segundo Ivaí Cavalcante, a comunidade local espera ansiosamente pela implementação do projeto.

“Foram selecionadas 330 cidades no país, escolhidas através da avaliação do IDH. Aqui em Pernambuco foram selecionadas dezesseis cidades. O programa já foi implementado em nove cidades. Faltam sete, incluindo Tuparetama. Quando vice-prefeito fiquei a frente desse projeto, onde inclusive apontamos onde seria feito o seu funcionamento, mas a gestão que entrou em seguida não deu sequência porque era um projeto do PT Nacional”, disse o político. Luciana prometeu averiguar a demanda.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, inaugurou, nesta terça-feira (22), 3.526,95 metros quadrados de pavimentação no bairro Borborema.

Foram inauguradas a Travessa Central, Travessa da Aurora, Rua João Davi, Rua Padre Cícero e Travessa do Meio. O investimento nas obras foi de R$ 322.901,90 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e um reais e noventa centavos).

“Com muita alegria a gente volta ao bairro Borborema para entregar a pavimentação de cinco ruas à população, obras que eram muito esperadas pelos moradores e que a partir de agora vão oferecer uma estrutura melhor ao bairro, diminuindo a lama, a poeira, e melhorando a vida das pessoas. E é assim que estamos trabalhando, transformando Serra Talhada num verdadeiro canteiro de obras, principalmente pavimentações, onde já entregamos mais de cem ruas concluídas e ainda estamos pavimentando diversas outras em vários bairros”, afirmou a prefeita Márcia Conrado, que anunciou a instalação de um monumento no Açude do Borborema em homenagem a Serra Talhada.

No primeiro semestre deste ano, a gestão municipal já havia entregue a reforma e ampliação da escola da comunidade, a Escola Municipal Antônio Medeiros. Foram investidos R$ 148.072,68 (cento e quarenta e oito mil, setenta e dois reais e sessenta e oito centavos) de recursos próprios na melhoria do equipamento, que atende cerca de 300 alunos.

A judoca serra-talhadense Raíssa Marques, de 15 anos, conquistou o título de campeã da fase estadual dos Jogos Escolares de Pernambuco 2021, disputada na última quarta-feira (6), em Recife. Com a medalha de ouro, Raíssa está classificada para a fase nacional dos JEB’S, que acontecerá no Rio de Janeiro.

“Essa foi a minha primeira competição agora depois da pandemia, meio que uma continuação de 2019. A gente teve toda uma preparação pra conseguir levar o ouro. Eu venci a minha primeira luta e quando foi pra segunda quase choro durante a luta quando o árbitro me deu o ippon. Fiquei realmente muito feliz, pensei em todo o esforço que eu tive lá atrás pra chegar e ser campeã, já saí abraçando o meu sensei chorando de alegria, pensando em todas as pessoas que me ajudaram a chegar lá. Estou muito feliz e já estou me preparando para o nacional. Foi meu presente de aniversário”, disse Raíssa que completa 16 anos na próxima quarta-feira (13).

Ela é a primeira judoca de Serra Talhada a conquistar vaga para a fase nacional dos JEB’S. Além de Raíssa Marques outros três alunos da Escola Methodio Godoy representaram Serra Talhada nos Jogos Escolares. Vanessa Silva conquistou o 3º lugar, Ismael Lima ficou em 4º e João Carlos em 5º lugar.

Os Estados Unidos anunciaram o envio de 3 milhões de doses da vacina da Janssen para o Brasil nesta quinta-feira (24), de acordo com informações da GloboNews.

O envio não será feito por meio do consórcio Covax Facility, mas diretamente do governo estadunidense.

As vacinas serão enviadas do Aeroporto Internacional de Fort Lauderdale-Hollywood, na Flórida. A chegada no Brasil está prevista para o Aeroporto Internacional de Viracopos, em São Paulo, ainda nesta quinta.

O imunizante da Janssen é aplicado em dose única e tem eficácia de 85% na prevenção de casos graves, de acordo com a Fiocruz.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) vai dedicar cada vez mais esforços ao controle da eficiência das políticas públicas, incluindo setores como segurança pública, combate ao analfabetismo, proteção da pessoa idosa e preservação do patrimônio histórico. Essa foi uma das mensagens do conselheiro Valdecir Pascoal, em seu discurso de posse como novo presidente do TCE-PE para o biênio 2024-25. A cerimônia aconteceu nesta segunda-feira (8), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). 

“A Constituição Federal foi generosa com os Tribunais de Contas. Cada centavo arrecadado e transformado em despesa pelo poder Público deve ser fiscalizado pelo TCE, tanto em sua legalidade (atuação mais tradicional do TCE), como em sua eficiência. Isso implica avaliar os resultados das políticas públicas, ou seja, se elas estão de fato mudando a vida das pessoas para melhor”, afirmou Pascoal.  

A ampliação das atribuições do órgão segue uma mudança que foi fortalecida na gestão do conselheiro Dirceu Rodolfo (2020-21), e acompanhada na presidência do conselheiro Ranilson Ramos (2022-23). Desde então, o TCE-PE tem fiscalizado a qualidade do gasto público em áreas como educação, primeira infância e gestão de resíduos sólidos. Uma das consequências desse novo modelo de atuação foi o fim dos lixões em Pernambuco, primeiro estado brasileiro a conseguir esse feito. “Adianto que mantermos a atuação nesses setores, apenas adicionando novas prioridades”, disse o presidente.

Em seu discurso de despedida, o conselheiro Ranilson Ramos, que presidiu o TCE-PE no biênio 2022-23, agradeceu ao corpo de servidores do órgão pelo apoio nos dois anos de sua gestão. “O meu sentimento é apenas um: gratidão”, afirmou. Ele também fez questão de agradecer aos representantes dos três poderes, nas esferas municipal e estadual, em especial às prefeituras, pela parceria que permitiu ao poder público avançar nas políticas para a Primeira Infância e também para o fim dos lixões em Pernambuco, resultado alcançado em março de 2023. O conselheiro Ranilson Ramos teceu elogios ao futuro presidente, antes de passar o bastão.

Antes que a palavra fosse passada ao novo presidente, o conselheiro Dirceu Rodolfo fez um emocionante discurso de saudação, no qual tratou da amizade entre os dois, que já tem mais de 30 anos, e falou das qualidades de Pascoal. “É a maior personalidade do controle externo de Pernambuco de todos os tempos. Ele tem um talento de ler instantaneamente, agir, realizar e entregar”.

SEGURANÇA PÚBLICA – Uma das prioridades da gestão de Pascoal será a segurança pública. “Trata-se de um problema nacional, que ultrapassa os centros urbanos, afetando cidades menores, zonas rurais e fronteiras. A segurança é, talvez, a política pública de maior transversalidade. Por um lado, depende de áreas como a educação. Por outro, é base para a efetividade em outros setores da vida social, como o turismo, além de ser essencial para o desenvolvimento econômico e para a própria sustentabilidade do Estado Democrático de Direito”, explicou.

Pela grandeza do desafio, segundo Pascoal, a gestão da segurança pública “depende do envolvimento de todas as esferas da federação – União, Estados e Municípios –, dos órgãos de controle e de todos os segmentos da sociedade”. 

PATRIMÔNIO HISTÓRICO – “Sem esgotar as nossas áreas de atuação, destaco a necessidade de um olhar também prioritário para o patrimônio histórico de Pernambuco. Os casos do Recife e de Olinda são emblemáticos, sem prejuízo do cuidado com que também devem ser contempladas outras cidades históricas do nosso Estado. Há uma riqueza arquitetônica e cultural singular que precisa ser alvo da máxima atenção do poder público e dos órgãos de controle, como o TCE”, justificou. No caso do Recife, segundo Pascoal, há “um novo ciclo de oportunidades para a sua revitalização, com a presença do Porto Digital, a atração de novos empreendimentos privados e as políticas de reurbanização e ocupação, levadas a cabo pelo município do Recife e pelo Governo do Estado”.

COMUNICAÇÃO EM TEMPOS DE DESINFORMAÇÃO – Outro tema que recebeu destaque no discurso de posse de Valdecir Pascoal foi a comunicação. “O principal cliente do TCE-PE é o cidadão pernambucano e uma forma de prestar contas do trabalho feito pela instituição é por meio de uma efetiva política de comunicação com a sociedade”, disse. A responsabilidade de se comunicar bem é ainda maior em um contexto marcado pela desinformação em um ambiente digital desregulado. Um dos antídotos propostos por Pascoal, seguindo uma tendência internacional na gestão pública, é a adoção da linguagem simples. “Esclarecer e traduzir nossa linguagem técnica para o público em geral é praticar cidadania e estimular um efetivo controle social”. 

DEFESA DA DEMOCRACIA – O presidente também reforçou o compromisso do TCE-PE com o fortalecimento da democracia brasileira, “razão de ser de um órgão que foi encarregado pela Constituição, fruto de uma Assembleia Constituinte eleita pelo povo, de fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos”. De acordo com ele, a atuação dos Tribunais de Contas está em plena sintonia com a qualidade e a sustentabilidade do regime democrático.

RELAÇÃO ENTRE OS PODERES – Em um contexto histórico que definiu como de “múltiplas crises”, Valdecir Pascoal exaltou a importância da cooperação e do diálogo entre os poderes republicanos, e da necessidade de que, entre eles, inspirando-se Recife, ergam-se “pontes que respeitem as geografias institucionais, as autonomias, as competências e prerrogativas de cada um, mas que, ao mesmo tempo, propiciem a união, o diálogo republicano, a cooperação fraterna e civilizada, a solidariedade, a busca por consensos e a confiança mútua”.

OUTRAS ÁREAS – O TCE-PE também vai dedicar atenção ao combate ao analfabetismo e aos direitos da pessoa idosa. Sobre o primeiro, o presidente afirmou que “trata-se de um verdadeiro rochedo sobre as costas do país” e que “a alfabetização é o primeiro passo para a liberdade”. Com relação aos direitos dos idosos, explicou que a atuação do Tribunal de Contas vai complementar o já consolidado controle das políticas públicas da primeira infância.  “Se já estamos colaborando com os gestores em relação ao ‘broto’, isto é, às crianças, é preciso dar atenção também  ao ‘fruto maduro’, ao idoso, aquele que se dedicou por tantos anos, que pavimentou nossos caminhos e merece uma velhice digna”, anunciou.

O presidente também quer avançar no uso da inteligência artificial (IA) para “qualificar ainda mais os nossos processos de governança interna, fiscalização e julgamento”. Em sua visão, a IA “pode revolucionar a atuação do Tribunal, otimizando a alocação de recursos, o exame de grande volume de dados e a qualidade e a agilidade do nosso processo decisório”.

MESA DIRETORA – Na mesma solenidade também foram empossados os conselheiros Carlos Neves (vice-presidente), Marcos Loreto (corregedor), Dirceu Rodolfo (diretor da Escola de Contas), Eduardo Porto (ouvidor), Rodrigo Novaes (presidente da Primeira Câmara) e Ranilson Ramos (presidente da Segunda Câmara). 

MOMENTO MUSICAL – A cerimônia se encerrou com um momento musical, no qual foram tocadas as três canções de Milton Nascimento: “Coração de Estudante” (1983), “Coração Civil” (1981), e “Canção da América” (1979), escolhidas por enaltecerem a democracia e a fraternidade.

AUTORIDADES – Estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Luiz Carlos Figueiredo, bem como o presidente eleito do órgão, Ricardo Paes Barreto; a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (representando a governadora Raquel Lyra); o secretário de Governo e Participação Social do Recife, Aldemar Santos (representando o prefeito João Campos); o deputado Mário Ricardo (representando o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto); o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola (TCE-RS), bem como o presidente eleito da instituição, Edilson Silva (TCE-RO), além de presidentes de diversos Tribunais de Contas  e de entidades representativas do controle externo brasileiro; o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre; o defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas; o presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Romerinho Jatobá; e a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.