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Rogério Leão defende Defensoria Pública em projetos apresentados na Alepe

Por Nill Júnior

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O deputado Rogério Leão (PR) já apresentou à mesa diretora da Assembléia Legislativa de Pernambuco dois projetos de Lei que segundo ele atuam em favor da Defensoria Pública de Pernambuco. No primeiro deles, Leão pede que o dia 19 de maio, seja celebrado como  “dia do Defensor Público” também no âmbito estadual.

O segundo projeto de Lei apresentado, cria as normas do cerimonial público e a ordem de geral de precedência, a qual é a ordem pela qual se estabelece a estrutura máxima do Estado, na medida, em que determina a ordem hierárquica de disposição das autoridades do Estado, de um Organismo ou de um Grupo Social.

“É de extrema importância que o Estado normatize a situação, como forma de valorizar e dar ampla divulgação aos Poderes e Órgãos do Estado nas solenidades para que os cargos e instituições recebam o devido valor”, exalta Leão.

Dentre as sugestões de Leão, no parágrafo único, ele propõe que nas cerimônias militares que o Governador for convidado, seja dado o mesmo lugar de honra aos chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário, o Presidente do Tribunal de Contas, o Procurador Geral de Justiça e o Defensor Público Geral.

No caso da Defensoria Pública do Estado, a adequação vai estabelecer coerência com o tratamento constitucional que a instituição passou a receber. “De acordo com o artigo 134 da Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Portanto, nada mais justo, do que reconhecer a importância da instituição”, afirma o deputado.

Outras Notícias

Madalena Brito na ALEPE?

Depois de duas gestões e, em uma disputa épica com Zeca Cavalcanti, fazer o seu sucessor, elegendo Wellington da LW (MDB), a ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito (PSB), estaria com o seu nome cotado para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Um dos que apoiam o projeto político de Madalena Brito como […]

Depois de duas gestões e, em uma disputa épica com Zeca Cavalcanti, fazer o seu sucessor, elegendo Wellington da LW (MDB), a ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito (PSB), estaria com o seu nome cotado para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Um dos que apoiam o projeto político de Madalena Brito como representante de Arcoverde e região na Alepe é o deputado federal Fernando Monteiro (PP), que foi um grande aliado durante a sua gestão.

Madalena teve um primeiro ciclo de gestão melhor que o último,  a ponto de a campanha de LW se esquivar em alguns momentos do espólio administrativo,  prometendo seguir o que deu certo e aprumar o que estava dando rejeição à sua campanha.

Apesar disso,  vitórias são vitórias e o nome da ex-prefeita é lembrado na disputa por uma vaga para o Legislativo Estadual, nas eleições de 2022. O anúncio da postulação deve acontecer nos próximos meses.

Pernambuco teve o primeiro semestre mais violento em dez anos, diz Silvio Costa Filho

Pernambuco teve o primeiro semestre mais violento dos últimos dez anos. Segundo os dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social, entre janeiro e junho de 2017 foram registrados 2.875 homicídios no Estado, o que representou um crescimento de 39,6% em relação ao mesmo período do ano passado. É o pior resultado desde 2007, quando o […]

Pernambuco teve o primeiro semestre mais violento dos últimos dez anos. Segundo os dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social, entre janeiro e junho de 2017 foram registrados 2.875 homicídios no Estado, o que representou um crescimento de 39,6% em relação ao mesmo período do ano passado. É o pior resultado desde 2007, quando o acompanhamento começou a ser divulgado, no início do Pacto pela Vida. Naquele ano, nos primeiros seis meses, foram cometidos 2.424 assassinatos, 451 a menos que no primeiro semestre deste ano. Na comparação com 2016, o mês de junho deste ano apresentou um aumento de 14,5% no número de homicídios, com o registro de 380 casos, ante os 332 do mesmo mês do ano passado.

Além dos assassinatos, foram registrados neste primeiro semestre 62.761 crimes violentos contra o patrimônio (incluindo roubo de veículos), 15.833 casos de violência contra a mulher e 997 casos de estupros. “O governador Paulo Câmara já trocou o secretário de Defesa Social duas vezes, trocou também o comando da Polícia Militar, a chefia da Polícia Civil, titulares de delegacias e comandantes de batalhões, mas infelizmente os números continuam elevados e impondo à população o maior de todos os impostos, que é o imposto do medo”, avaliou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O parlamentar lembra que, desde 2015, a Oposição vem chamando a atenção para o crescimento da violência em Pernambuco e que já chegou a procurar a OAB, Tribunal de Justiça, Ministério Público e o próprio Governo do Estado para discutir o resgate do Pacto pela Vida. “Infelizmente, do Governo, tivemos apenas o silêncio como resposta. Acreditamos que a questão da segurança precisa passar por um amplo debate com toda a sociedade, incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além das entidades da sociedade civil, para que seja possível reverter esse quadro. Mas o governo não parece disposto a encampar esse diálogo”, acrescentou.

“Nos mantemos à disposição do governador Paulo Câmara para ajudar a construir uma saída para o atual quadro de violência e contribuir com a redução dos índices de criminalidade em Pernambuco. A atual conjuntura exige a união de todos, independentemente de coloração partidária ou classe social”, defendeu.

Terceirizados do Emília Câmara com drama igual aos do Barão de Lucena

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco recebeu uma denúncia que funcionários terceirizados do Hospital Barão de Lucena, vinculados à Secretaria de Saúde do Estado, estão desde agosto de 2015 sem carteira assinada e, ainda, que “recebem o salário com atraso de mais de dois meses, e não recebem 13º salário, férias, adicional noturno, FGTS, […]

emilia_camara.jpg_O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco recebeu uma denúncia que funcionários terceirizados do Hospital Barão de Lucena, vinculados à Secretaria de Saúde do Estado, estão desde agosto de 2015 sem carteira assinada e, ainda, que “recebem o salário com atraso de mais de dois meses, e não recebem 13º salário, férias, adicional noturno, FGTS, PIS e vale transporte”.

Denúncias que chegam à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que na mesma situação estão os terceirizados do Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira.

A denúncia virou um procedimento na Procuradoria da República em Pernambuco e foi analisada pela procuradora Mabel Seixas Menge. O MPF considerou que a apuração da denúncia cabia ao Ministério Público do Estado (MPPE), por não haver repercussão da questão na situação financeira da União.

O processo segue agora para as Promotorias de Patrimônio Público da Capital, onde será distribuído a um dos promotores do MPPE. São recorrentes os protestos de terceirizados da Secretaria Estadual de Saúde por atrasos de salários.

A única diferença entre os terceirizados do Hospital Regional em Afogados e o Barão de Lucena no Recife, está na ausência de denúncia dos sertanejos.

Nely Sampaio diz em nota que atenderá decisão judicial

Caro Nill Júnior,  Após tomar conhecimento da nota aqui publicada, senti a necessidade de  comentá-la. Mas esclareço que não tenho intenção de  rebater aqui a decisão judicial.  Como cidadã e pré-candidata do meu município, cumpro decisões judiciais com muito orgulho. Já disse e reafirmo: minha equipe de campanha e eu não debochamos dos instrumentos legais.  […]

Caro Nill Júnior, 

Após tomar conhecimento da nota aqui publicada, senti a necessidade de  comentá-la. Mas esclareço que não tenho intenção de  rebater aqui a decisão judicial. 

Como cidadã e pré-candidata do meu município, cumpro decisões judiciais com muito orgulho. Já disse e reafirmo: minha equipe de campanha e eu não debochamos dos instrumentos legais. 

Mas é necessário pontuar que o vídeo citado na matéria será retirado do ar, após a devida notificação, pela interpretação sobre a forma como foi feito e não pela existência de inverdades em seu conteúdo. 

Já fui vítima de notícias falsas com situação reconhecida pelo judiciário e noticiada no seu blog e mantenho minha posição em não ser conivente com Fake News ou ofensas. 

Atuo na legalidade, convencionei minha campanha na legalidade, respeitei nosso momento de saúde pública e assim seguirei. 

Maria Nelly Sampaio

Zé Adalberto lança trabalho no Clube do Livro em Triunfo

Projeto é realizado pelo Sesc e aproxima escritores e leitores, ampliando o acesso ao universo literário O escritor José Adalberto de Itapetim lança, neste sábado (11/11), às 16h, na Fábrica de Criação Popular do Sesc em Triunfo, seu livro “Circo do Meu Sonho”. A atividade integra a programação do Clube do Livro, projeto realizado pelo […]

Projeto é realizado pelo Sesc e aproxima escritores e leitores, ampliando o acesso ao universo literário

O escritor José Adalberto de Itapetim lança, neste sábado (11/11), às 16h, na Fábrica de Criação Popular do Sesc em Triunfo, seu livro “Circo do Meu Sonho”.

A atividade integra a programação do Clube do Livro, projeto realizado pelo Sesc que tem como objetivo estimular a leitura e ampliar o acesso ao universo literário, aproximando leitores e escritores por meio de conversas e trocas de experiências.

“Circo do Meu Sonho” é o segundo livro infantil do escritor que tem o circo como tema, o primeiro foi “Real ou Imaginário: Circo é Diversão”.

O poeta também tem obras direcionadas aos públicos juvenil e adulto. Seus versos já foram publicados em diversas coletâneas. Nessa nova obra, Zé Adalberto, como é conhecido, traz o trabalho desenvolvido por Ana Carolina Cardoso, que é ilustradora de Artes na Fábrica de Criação Popular, e utiliza em seus trabalhos as técnicas de aquarela e nanquim.

Serviço: Clube do Livro

Local: Fábrica de Criação Popular do Sesc (Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro)

Data: Dia 11 de novembro, às 16h

Entrada: gratuita

Informações: (87) 3846-1341