Notícias

Rogério Leão defende Defensoria Pública em projetos apresentados na Alepe

Por Nill Júnior

38207b

O deputado Rogério Leão (PR) já apresentou à mesa diretora da Assembléia Legislativa de Pernambuco dois projetos de Lei que segundo ele atuam em favor da Defensoria Pública de Pernambuco. No primeiro deles, Leão pede que o dia 19 de maio, seja celebrado como  “dia do Defensor Público” também no âmbito estadual.

O segundo projeto de Lei apresentado, cria as normas do cerimonial público e a ordem de geral de precedência, a qual é a ordem pela qual se estabelece a estrutura máxima do Estado, na medida, em que determina a ordem hierárquica de disposição das autoridades do Estado, de um Organismo ou de um Grupo Social.

“É de extrema importância que o Estado normatize a situação, como forma de valorizar e dar ampla divulgação aos Poderes e Órgãos do Estado nas solenidades para que os cargos e instituições recebam o devido valor”, exalta Leão.

Dentre as sugestões de Leão, no parágrafo único, ele propõe que nas cerimônias militares que o Governador for convidado, seja dado o mesmo lugar de honra aos chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário, o Presidente do Tribunal de Contas, o Procurador Geral de Justiça e o Defensor Público Geral.

No caso da Defensoria Pública do Estado, a adequação vai estabelecer coerência com o tratamento constitucional que a instituição passou a receber. “De acordo com o artigo 134 da Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Portanto, nada mais justo, do que reconhecer a importância da instituição”, afirma o deputado.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota diz confiar em investigação sobre morte do irmão

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) ainda bastante consternado com o falecimento do seu irmão, Ercilio Freire dos Santos, assassinado nesta segunda-feira (03), em Petrolina, comunicou que acredita que a polícia solucionará o caso. “A gente lamenta que ele tenha sido assassinado, eu acho que cabe esperar que a polícia continue fazendo o trabalho que está […]

Velório e sepultamento reuniram familiares e amigos

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) ainda bastante consternado com o falecimento do seu irmão, Ercilio Freire dos Santos, assassinado nesta segunda-feira (03), em Petrolina, comunicou que acredita que a polícia solucionará o caso.

“A gente lamenta que ele tenha sido assassinado, eu acho que cabe esperar que a polícia continue fazendo o trabalho que está fazendo, um trabalho de inteligência, investigando, escutando. Mas acredito que com o trabalho que está sendo feito pelo delegado Gabriel e também pelo delegado regional de Petrolina e pelos agentes de polícia, a gente possa chegar com a identificação correta de quem o assassinou para que essa pessoa seja processada, julgada, condenada e pague pelo crime que fez”, disse.

Em menos de um ano, Patriota perdeu duas irmãs e um sobrinho que o considerava filho. “Em 2019 uma diverticulite, por conta da chikungunya me deixou 60 dias no hospital, sendo 21 na UTI, nesse período faleceu uma irmã minha, eu ainda no hospital; a Raimundinha, a irmã mais velha, já havia falecido dias antes a Lourdes, outra irmã, depois falece o Saulo, que não era apenas um sobrinho, era como se fosse filho, aí venho cruzando essas pedras e de repente alguém que você praticante criou dos nove aos 15 anos de idade, seu irmão, seu filho, é assassinado. Assassinado, algo muito duro, mataram ele”, lamentou.

O parlamentar lembrou da trajetória do irmão Ercílio e o intitulou como uma pessoa do bem, trabalhador e querido por todos.

“Uma pessoa muito humilde, filho do meu pai, sem muitas condições financeiras, mas nunca ele quis precisar de ninguém. Ele trabalhou como garçom, trabalhou na gráfica, montou uma bicicleta com som na rua para fazer publicidade, depois uma moto, depois equipamento de som para alugar em festas. Ele fez a vida dele dessa forma, criou quatro filhos, três que já são adultos, casados e uma com 13 anos. Ele era gente do bem, querido por todos e a gente lamenta que tenha sido assassinado”, concluiu.

Carro-forte é explodido entre Serrita e Moreilândia

Um carro-forte foi explodido hoje, entre os municípios de Serrita e Moreilândia, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, cinco suspeitos interceptaram o veículo de transporte de valores e efetuaram disparos de arma de fogo contra os vigilantes que conseguiram fugir a pé pela caatinga. Os bandidos não conseguiram levar o dinheiro […]

Um carro-forte foi explodido hoje, entre os municípios de Serrita e Moreilândia, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Militar, cinco suspeitos interceptaram o veículo de transporte de valores e efetuaram disparos de arma de fogo contra os vigilantes que conseguiram fugir a pé pela caatinga.

Os bandidos não conseguiram levar o dinheiro que estava dentro de cofres do veículo. A polícia está em busca dos suspeitos que fugiram no sentido de Jati, no Ceará. A informação é do blog do Magno.

Flagrado com dinheiro na cueca, Chico Rodrigues reassume mandato no Senado

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) reassumiu o mandato nesta quinta-feira, 18. O parlamentar, que estava licenciado após ter sido flagrado com dinheiro na cueca, é acusado de desviar recursos da covid-19. Ele nega a acusação. As informações são do Estadão. A licença do senador terminou na quarta-feira, 17, quando o ministro Luís Roberto Barroso, do […]

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) reassumiu o mandato nesta quinta-feira, 18. O parlamentar, que estava licenciado após ter sido flagrado com dinheiro na cueca, é acusado de desviar recursos da covid-19. Ele nega a acusação. As informações são do Estadão.

A licença do senador terminou na quarta-feira, 17, quando o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o retorno ao cargo. Hoje, o sistema do Senado coloca Rodrigues como parlamentar “em exercício”. Ele pode pedir um novo período fora do cargo, o que não ocorreu até o momento.

De acordo com a Constituição e o regimento interno do Senado, um parlamentar não pode se licenciar do mandato por mais de 120 dias a cada ano. Como a licença foi dada em outubro, Rodrigues pode ficar por mais dois meses e meio longe dos holofotes.

O senador foi afastado do cargo há quatro meses por decisão de Barroso, após uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal. 

Rodrigues tentou esconder o dinheiro dos agentes da PF, mas não obteve sucesso. Apesar de não prorrogar o afastamento do senador, Barroso decidiu mantê-lo fora da comissão criada para discutir os valores destinados a Estados e municípios com o objetivo de combater a pandemia do novo coronavírus. O senador é alvo de uma representação no Conselho.

Famílias abandonadas à própria sorte na área da Barragem da Cachoeirinha

Famílias de comunidades rurais de Ingazeira, Tuparetama e Tabira reclamam dificuldade de acesso e áreas eletrificadas na barragem pela presença de postes da Celpe com parte tomada pela água. Problema era previsto e se arrasta há meses Moradores do entorno da Barragem de Cachoeirinha em Ingazeira, Tuparetama e Tabira sofrem com o isolamento e a […]

Famílias de comunidades rurais de Ingazeira, Tuparetama e Tabira reclamam dificuldade de acesso e áreas eletrificadas na barragem pela presença de postes da Celpe com parte tomada pela água. Problema era previsto e se arrasta há meses

Moradores do entorno da Barragem de Cachoeirinha em Ingazeira, Tuparetama e Tabira sofrem com o isolamento e a falta de ação para resolver demandas que duram meses.

Eles ficam nas comunidades de Santana, Lagoa do Barro e Bonsussesso (Ingazeira), Seixo (Tuparetama),  Lagoa da Pedra e Cachoeirinha dos Cordeiros (Tabira) e estão afetados pelo volume de água que aumentou o reservatório, atingindo postes de baixa tensão da rede de energia elétrica. A rede de alta tensão foi feita, mas a de baixa, que faz ligação às casas e atravessas áreas tomadas pelo leito, não.

Uma tragédia quase acontece no fim de semana. Um homem em um barco sofreu uma descarga elétrica e foi levado para o Hospital. De Tabira, cuja identidade não foi revelada, escapou por pouco. Ele não teria tocado na estrutura e foi atingido por uma descarga perto do poste. Um vídeo a que o blog teve acesso mostra os postes dentro da água. “E é porque nem está perto de sangrar ainda. Se encher vai encobrir tudo e o risco é enorme”, diz a voz no vídeo.

Outro problema é o do isolamento das estradas, deixando os moradores ilhados. De Santana para Riacho dos Bois e Lagoa do Barro estamos sem passagem. Um açude sangrou pra dentro na barragem e acabou o acesso. “Desde o ano passado que prometeram resolver.  Uma proprietária já indenizada impediu a estrada nova passar lá”, reclama um dos moradores.

O problema já era previsto desde a concepção da barragem, mas a falta de articulação entre DNOCS, Prefeituras e Celpe, o programa mal gerido de indenizações e a demora em resolver a demanda dos postes geram um drama que ilha agricultores simples. O efeito colateral de uma obra que prometia minimizar o drama da estiagem está sendo devastador para essas famílias.

Há outros problemas já verificados sem nenhuma fiscalização, como o cultivo desenfreado de tomates sem nenhum controle dos agrotóxicos às margens da barragem, inclusive com proibição de acesso de nativos e utilização de jet sky e descumprimento das medidas de isolamento social por banhistas.

Entregue entre 2018 e 2019, a Barragem tem capacidade de 49 milhões m³ de água, e tem como finalidade beneficiar famílias residentes nos municípios de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama, no Sertão do Pajeú.

O que diz a Celpe: procurada pelo Blog, a Celpe através de sua assessoria de comunicação diz que “irá enviar equipe para avaliar a situação e definir as ações a serem adotadas”.

O que diz o prefeito de Ingazeira: o prefeito Luciano Torres afirmou que de fato é muito complicada a situação dos moradores da área. “Tratei do tema com o prefeito de Tuparetama Sávio Torres pra que as duas prefeituras enviem máquinas ainda essa semana para favorecer o acesso”. Ele diz que o DNOCS fez uma licitação de R$ 5 milhões para o acesso. Foi feita a topografia e estrada, nada. “Os prefeitos que fizeram. E quando a barragem encher vai cobrir essa estrada. Vamos reforçar a pressão ao DNOCS para o projeto que contempla o nível acima da barragem cheia”.

O ofício de Joel Gomes: o vereador de Tuparetama, Joel Gomes afirmou em nota que a matéria publicada em seu blog consiste na verdade real dos fatos e que há muito tempo é razão de preocupação. “É cobrança nossa e de muitos, que tentaram sanar essa problemática dos cabos de energia (baixa tensão) que cruzam o espelho d’água do lago da Barragem de Ingazeira. O vídeo que foi publicado, inclusive é de nossa autoria e remete à perigosa situação levada a todos os banhista, moradores e ribeirinhos.

Os postes estão próximo ao lençol de água e o perigo é iminente, como ocorreu no domingo. O barco pertence ao senhor Antônio, nosso amigo, inclusive, que ainda hoje demonstra o medo e a tensão sofrida pelo acidentado e outros que alugaram o mesmo para passeio no lago”. O Ofício da CELPE foi remetido pelo e-mail Corporativo da Empresa: Oficios CELPE – Energia Barragem de Ingazeira .
Mais de 2 mil pessoas se recusaram a receber a vacina contra a Covid-19 em Pernambuco

De acordo com o secretário estadual de Saúde, apenas profissionais da saúde são penalizados pela rejeição ao imunizante A distribuição de vacina contra a Covid-19 se iniciou no dia 18 de janeiro de 2020 em Pernambuco. De lá para cá, foram 1.075.625 doses da vacina contra a Covid-19 aplicadas no Estado, 840.379 foram primeiras doses […]

De acordo com o secretário estadual de Saúde, apenas profissionais da saúde são penalizados pela rejeição ao imunizante

A distribuição de vacina contra a Covid-19 se iniciou no dia 18 de janeiro de 2020 em Pernambuco. De lá para cá, foram 1.075.625 doses da vacina contra a Covid-19 aplicadas no Estado, 840.379 foram primeiras doses e 235.246 segundas doses. As informações são da Folha de Pernambuco.

Contudo, nem todos os pernambucanos incluídos no calendário atual de imunização receberam a vacina. De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, 2,6 mil pessoas se recusaram a tomar o imunizante.

O negacionismo relacionado à vacinação no Estado não chegou a afetar os índices desejados pelo planejamento vacinal. “Aqui no Estado, segundo relatos dos municípios do Estado, o registro é de que 2,6 mil pessoas, até agora, recusaram a vacinação. Se você considerar que já aplicamos mais de 1 milhão de vacinas, é um ponto de vista insignificante de forma estatística. Mas fica colocado,de forma transparente, que infelizmente tem pessoas que se recusam a fazer a vacinação”, comentou André Longo. 

O dado foi exposto na coletiva virtual do Governo de Pernambuco realizada nesta quarta-feira (31). Não houve penalidade para quem recusasse o imunizante, desde que essa pessoa não fizesse parte do grupo dos profissionais da saúde. Para trabalhadores da área, uma portaria foi publicada especificamente para detalhar o que deve acontecer caso haja recusa na imunização. 

“Com relação ao trabalhador de saúde temos que ele volta ao trabalho com 21 dias após a segunda dose da vacina. Ele precisa assinar um termo de responsabilidade caso não retorne após o período ou se recuse a tomar a vacina. Até porque temos por entendimento que os profissionais vacinados tem condições de retornar as suas atividades após completar o esquema vacinal”, informou o gestor.