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Rogério Leão defende Defensoria Pública em projetos apresentados na Alepe

Por Nill Júnior

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O deputado Rogério Leão (PR) já apresentou à mesa diretora da Assembléia Legislativa de Pernambuco dois projetos de Lei que segundo ele atuam em favor da Defensoria Pública de Pernambuco. No primeiro deles, Leão pede que o dia 19 de maio, seja celebrado como  “dia do Defensor Público” também no âmbito estadual.

O segundo projeto de Lei apresentado, cria as normas do cerimonial público e a ordem de geral de precedência, a qual é a ordem pela qual se estabelece a estrutura máxima do Estado, na medida, em que determina a ordem hierárquica de disposição das autoridades do Estado, de um Organismo ou de um Grupo Social.

“É de extrema importância que o Estado normatize a situação, como forma de valorizar e dar ampla divulgação aos Poderes e Órgãos do Estado nas solenidades para que os cargos e instituições recebam o devido valor”, exalta Leão.

Dentre as sugestões de Leão, no parágrafo único, ele propõe que nas cerimônias militares que o Governador for convidado, seja dado o mesmo lugar de honra aos chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário, o Presidente do Tribunal de Contas, o Procurador Geral de Justiça e o Defensor Público Geral.

No caso da Defensoria Pública do Estado, a adequação vai estabelecer coerência com o tratamento constitucional que a instituição passou a receber. “De acordo com o artigo 134 da Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Portanto, nada mais justo, do que reconhecer a importância da instituição”, afirma o deputado.

Outras Notícias

Arcoverde: jornalista aliado a Zeca Cavalcanti diz que Madalena persegue ligados a ex-prefeito. “Coronelismo de saias”

O jornalista Paulo Edson de Carvalho, ligado ao grupo do Deputado Federal eleito e ex-prefeito Zeca Cavalcanti emitiu nota ao blog afirmado que, após a eleição, a gestora Madalena Brito iniciou um processo de perseguição a nomes ligados ao ex-prefeito. Leia na íntegra: Depois de passar boa parte da pré-campanha e da campanha eleitoral dizendo […]

Racha consolidado: mais uma importante cidade sertaneja tem o desmembramento político entre ex-aliados. Eleição apartou Zeca e Madalena
Racha consolidado: mais uma importante cidade sertaneja tem o desmembramento político entre ex-aliados. Eleição apartou Zeca e Madalena

O jornalista Paulo Edson de Carvalho, ligado ao grupo do Deputado Federal eleito e ex-prefeito Zeca Cavalcanti emitiu nota ao blog afirmado que, após a eleição, a gestora Madalena Brito iniciou um processo de perseguição a nomes ligados ao ex-prefeito. Leia na íntegra:

Depois de passar boa parte da pré-campanha e da campanha eleitoral dizendo que “votava” no ex-prefeito Zeca Cavalcanti (eleito federal com mais de 97 mil votos) e em Júlio Cavalcanti (reeleito estadual com mais de 47 mil votos), a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PTB), eleita com o apoio do ex-prefeito trabalhista, colocou as garras pra fora e está promovendo uma ampla e irrestrita perseguição política contra os adeptos dos irmãos Cavalcanti.

Desde a segunda-feira (6), após as eleições, até hoje, a mandatária do executivo municipal já mandou demitir mais de 20 funcionários em função gratificada de várias pastas (saúde, serviços públicos, finanças, assistência social, obras, arcotrans, entre outras). Por coincidência, todas essas pessoas estavam participando das campanhas eleitorais de Zeca, Júlio e Armando Monteiro, sendo que algumas só estavam com os dois irmãos, mas pagaram o pato mesmo assim.

Alguns foram convidados a se demitirem, outros foram mandados pra rua mesmo sem apelação. Além disso, outras pessoas próximas aos deputados eleitos que possuíam veículos prestando serviços à prefeitura também foram “convidados” a saírem do circuito e tiveram seus carros devolvidos com o cancelamento dos contratos. Ainda antes da eleição, outros nomes já tinham sido vítimas da perseguição política da prefeita. A lista ainda deverá ser ampliada, já que a sede de revanchismo da prefeita parece estar em alto grau.

Apesar de promover uma perseguição política somente vista nos idos dos anos 80/90, quando o grupo Guerra comandava a prefeitura local, e mesmo assim não eram tão competentes neste quesito quanto ela, a prefeita colocou carro de som na rua dizendo que fez uma “campanha ética e de respeito as pessoas”. Imagine se não fosse.

Durante as eleições a ordem nas secretarias era uma só: ou fica com os candidatos da prefeita, com certeza Zeca e Júlio não eram pelo que vem acontecendo, ou a pena seria dura. Mostrando ser uma política diferente daquelas que prometem e não cumprem as promessas, ela cumpriu a palavra e inaugurou um velho modelo político de perseguição política no interior do estado de Pernambuco. Arcoverde voltou aos tempos do coronelismo, agora de saia.

Afogados: Prefeitura reunião representantes rurais e urbanos para prestação de contas de 2016

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reuniu manhã desta segunda (28), sob a coordenação das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Agricultura, centenas de lideranças, rurais e urbanas, para apresentar um balanço dos seus três primeiros anos de gestão, segundo nota ao blog. Pavimentação de ruas – 67 ao todo, perfuração e […]

Foto: Ascom
Foto: Ascom

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reuniu manhã desta segunda (28), sob a coordenação das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Agricultura, centenas de lideranças, rurais e urbanas, para apresentar um balanço dos seus três primeiros anos de gestão, segundo nota ao blog.

Pavimentação de ruas – 67 ao todo, perfuração e recuperação de poços (237) na zona rural, ampliação do número de consultas e da rede de atenção básica, inauguração de escolas, creches, centro de comercialização de animais, estiveram entre as principais ações apresentadas.

Antes da exposição, os participantes acompanharam a apresentação do coral Cantos e Encantos, composto por crianças e adolescentes do bairro Padre Pedro Pereira. Além das lideranças, estiveram presentes representantes da FETAPE, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e os Vereadores Augusto Martins, Igor Mariano e José Carlos, além da equipe de governo.

Dentre os que elogiaram a iniciativa, Seba Pereira, liderança da Opa e do Minador de Carapuça, João Simeão (Queimada Grande), Erinalda (São Braz), Enoque (Carnaubinha), Tadeu (Padre Pedro Pereira), Irajilda Morais (Cachoeira da Onça) e Siqueira Pescador.

“Estamos aqui para agradecer o atendimento das demandas das comunidades. Agora na próxima reunião, vamos cobrar outras ações,” afirmou Siqueira. A primeira reunião de 2016 com as lideranças, deve ocorrer entre janeiro e início de fevereiro, para a escuta das demandas dos bairros e comunidades rurais.

inauguração

Mercado reformado: sábado, a prefeitura entregou a reforma da área de alimentação e do espaço de comercialização do artesanato do Mercado Público Municipal de Afogados da Ingazeira, obra executada em parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, a um custo de R$ 301 mil.

Além dos dois espaços, os banheiros também passaram por uma ampla reforma, ganhando também espaço para deficientes físicos. Os artesãos ganharam espaço para a venda dos seus produtos. Todos os armários/expositores em madeira foram confeccionados no Polo Moveleiro, como forma de gerar renda para os empreendedores locais. Empreendedores passaram por capacitações coordenadas pela Sala do Empreendedor de Afogados, uma parceria com o SEBRAE. O 23º Batalhão também tem contribuído com a elaboração de um modelo de gestão para tornar o espaço mais seguro para os frequentadores.

O evento contou com as presenças do ex-prefeito Totonho Valadares, do Gerente da Ciretran, Heleno Mariano, e do Sec. Executivo da Casa Civil, Anchieta Patriota, que falou em nome do Governador Paulo Câmara. Além da bancada governista, também esteve presente o vereador Renon de Ninô, que apesar de ser oposição, falou em nome de todos os vereadores uma vez que ele fez vários requerimentos solicitando a reforma do espaço.

Prefeitura de Ouro Velho firma parceria com a Energisa 

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, anunciou nesta quinta-feira (13) uma parceria entre a Prefeitura e a Energisa para facilitar o acesso da população ao programa Tarifa Social de Energia Elétrica. A iniciativa será realizada por meio do projeto “Conta Comigo” e visa garantir descontos na conta de energia para famílias com renda de […]

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, anunciou nesta quinta-feira (13) uma parceria entre a Prefeitura e a Energisa para facilitar o acesso da população ao programa Tarifa Social de Energia Elétrica. A iniciativa será realizada por meio do projeto “Conta Comigo” e visa garantir descontos na conta de energia para famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa.

O anúncio foi feito pelo gestor em suas redes sociais, acompanhado do secretário de Finanças, Paulo Veronese. Segundo Dr. Júnior, a medida busca ampliar o acesso ao benefício e reforçar o compromisso da administração municipal em garantir melhores condições para os moradores de Ouro Velho.

A prefeitura orienta que os interessados fiquem atentos às informações sobre o cadastramento para assegurar o desconto na conta de luz.

Câmara de Afogados terá orçamento impositivo e mudança de horário das sessões

Uma das propostas da revisão da Lei Orgânica feita pela Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira é a inclusão do chamado orçamento impositivo, que prevê a possibilidade de que os legisladores possam indicar obras no município com 1% do orçamento anual. A proposta, cuja alteração acontecerá no início desse ano, só poderá ser posta […]

Uma das propostas da revisão da Lei Orgânica feita pela Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira é a inclusão do chamado orçamento impositivo, que prevê a possibilidade de que os legisladores possam indicar obras no município com 1% do orçamento anual.

A proposta, cuja alteração acontecerá no início desse ano, só poderá ser posta em prática em 2020, segundo o presidente da casa, Igor Mariano, que esteve com os demais integrantes da Mesa Diretora, Daniel Valadares, Primeiro Secretário e Renaldo Lima, Segundo Secretário, no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Igor garantiu que o projeto também tem a concordância da gestão José Patriota, que participou das discussões sobre o tema.

Outra alteração, essa no Regimento Interno, tem relação com o horário das sessões, que passarão a acontecer às terças às três e meia da tarde. A alteração, segundo os vereadores, não deve necessariamente melhorar o público na Casa, mas pode favorecer à agenda dos parlamentares.

Para suprir a pequena presença de público nas sessões, a Câmara manterá as transmissões das sessões através de emissoras de rádio e redes sociais.

O debate foi interrompido por conta da falta de energia elétrica, mas nós bastidores, os vereadores informaram que haverá mais rigor no cumprimento das sanções para os chamados super faltosos, que correm risco além de desconto no contracheque até de perda do mandato.

Deputado e prefeito vistoriam reforma de praça em Tabira

O deputado federal Gonzaga Patriota e o prefeito Sebastião Dias acompanharam a vistoria da obra de ampliação da Praça Gonçalo Gomes. A obra é fruto de uma emenda parlamentar de Gonzaga. O deputado demonstrou a sua felicidade em ver a obra adiantada e ressaltou que já fez outra emenda para a reforma da segunda parte […]

O deputado federal Gonzaga Patriota e o prefeito Sebastião Dias acompanharam a vistoria da obra de ampliação da Praça Gonçalo Gomes. A obra é fruto de uma emenda parlamentar de Gonzaga.

O deputado demonstrou a sua felicidade em ver a obra adiantada e ressaltou que já fez outra emenda para a reforma da segunda parte da praça.

“Primeiro a gente lamenta que a primeira emenda que era de 260 mil reais foi perdida, mas essa segunda emenda já fez aqui a primeira parte da praça, e eu acredito que dentro de poucos dias esteja pronta. Queria dizer ao prefeito Sebastiao Dias que já fiz uma nova emenda pra gente terminar a praça. É um compromisso meu e a gente, se Deus quiser, vai deixar essa praça concluída”, destacou o deputado.

Apesar do Prefeito Sebastião Dias não apoiar Gonzaga, disse torcer pelo êxito do parlamentar nas Eleições, pelo que ele já fez por Tabira.

“Gonzaga sabe que eu não pude apoiá-lo na eleição passada, mas nem por isso ele deixou de selar cada vez mais nossa amizade e se fazer presente em Tabira. Ele foi votado aqui e a gente vai fazer na medida do possível para também ajudar a Gonzaga Patriota se reeleger”, disse Sebastião Dias.