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Rogério Leão defende Defensoria Pública em projetos apresentados na Alepe

Por Nill Júnior

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O deputado Rogério Leão (PR) já apresentou à mesa diretora da Assembléia Legislativa de Pernambuco dois projetos de Lei que segundo ele atuam em favor da Defensoria Pública de Pernambuco. No primeiro deles, Leão pede que o dia 19 de maio, seja celebrado como  “dia do Defensor Público” também no âmbito estadual.

O segundo projeto de Lei apresentado, cria as normas do cerimonial público e a ordem de geral de precedência, a qual é a ordem pela qual se estabelece a estrutura máxima do Estado, na medida, em que determina a ordem hierárquica de disposição das autoridades do Estado, de um Organismo ou de um Grupo Social.

“É de extrema importância que o Estado normatize a situação, como forma de valorizar e dar ampla divulgação aos Poderes e Órgãos do Estado nas solenidades para que os cargos e instituições recebam o devido valor”, exalta Leão.

Dentre as sugestões de Leão, no parágrafo único, ele propõe que nas cerimônias militares que o Governador for convidado, seja dado o mesmo lugar de honra aos chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário, o Presidente do Tribunal de Contas, o Procurador Geral de Justiça e o Defensor Público Geral.

No caso da Defensoria Pública do Estado, a adequação vai estabelecer coerência com o tratamento constitucional que a instituição passou a receber. “De acordo com o artigo 134 da Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Portanto, nada mais justo, do que reconhecer a importância da instituição”, afirma o deputado.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco comemora posição no ranking de economia de gastos

O governo Raquel Lyra garantiu para Pernambuco o sexto melhor desempenho entre os 27 entes subnacionais estaduais do País (26 estados e Distrito Federal) no quesito controle das despesas correntes no primeiro semestre de 2023. Os dados relativos ao desempenho de receitas e despesas dos estados foram divulgados nessa segunda-feira (21) pela Secretaria do Tesouro […]

O governo Raquel Lyra garantiu para Pernambuco o sexto melhor desempenho entre os 27 entes subnacionais estaduais do País (26 estados e Distrito Federal) no quesito controle das despesas correntes no primeiro semestre de 2023. Os dados relativos ao desempenho de receitas e despesas dos estados foram divulgados nessa segunda-feira (21) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). 

Segundo os números do “RREO em Foco – Estados + Distrito Federal”, entre janeiro e junho as despesas correntes de Pernambuco cresceram 6%, próximo ao ritmo da inflação do período (4%), enquanto as receitas recuaram em 1%. No conjunto de estados do Norte e Nordeste, o aumento médio de despesas foi de 13%. 

Para a governadora Raquel Lyra, os resultados confirmam a eficácia do Plano de Qualidade dos Gastos, uma das primeiras medidas da nova gestão, iniciado a partir da assinatura do Decreto Estadual nº 54.394, em 6 de janeiro de 2023. 

“Nosso trabalho tem sido intenso para que os recursos arrecadados em Pernambuco sejam utilizados da forma mais responsável e eficiente possível, permitindo fazer a mudança que Pernambuco precisa. Esse resultado confirma que estamos fazendo a nossa parte para garantir que as ações cheguem para quem mais precisa”, afirma.

O Plano de Qualidade dos Gastos tem como objetivo principal a melhoria da qualidade dos gastos no Estado, garantindo a organização das contas estaduais e o direcionamento de investimentos que efetivamente melhorem a qualidade de vida da população. 

Segundo a Secretaria da Fazenda, a economia de gastos não obrigatórios (que exclui salários e seus reajustes, por exemplo) foi de R$ 428 milhões no primeiro semestre, destacando-se itens como serviços de consultoria (redução de R$ 22,2 milhões), materiais gráficos (R$ 8,9 milhões) e combustíveis (R$ 8,3 milhões), por exemplo. Nos dados da STN divulgados hoje, estão contabilizadas despesas obrigatórias com pessoal, incluindo reajustes concedidos em 2022 com repercussão em 2023. 

Para o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, os dados da Secretaria do Tesouro Nacional vão ao encontro do objetivo da gestão Raquel Lyra nesse primeiro ano de gestão. “Nós temos feito um esforço muito grande para usar o dinheiro dos impostos de forma racional, cortando supérfluos, e garantindo mais recursos na ponta, para o cidadão que mais precisa. Como se vê, tivemos um decréscimo de um por cento na receita corrente, algo que está ocorrendo em todo o País, por isso o Plano de Qualidade do Gasto se mostra fundamental”, registra. 

Conforme os dados do STN, os seis estados que mais conseguiram controlar as despesas de custeio no primeiro semestre foram Minas Gerais (-11%), São Paulo (-6%), Distrito Federal (-4%), Maranhão (4%), Sergipe (5%) e Pernambuco (6%). Na outra ponta, onde houve maior crescimento dos gastos de custeio no primeiro semestre do ano foi no Amapá (30%).

Governo anuncia retomada de obras da PE-590 no Sertão do Araripe

A estrada estratégica para o escoamento da produção econômica da região receberá investimentos da ordem de R$ 25 milhões O governador Paulo Câmara participou, na noite desta quarta-feira (14), do evento que celebrou a inauguração do Armazéns do Porto, espaço de lazer e gastronomia do Porto Novo Recife, que iniciou suas atividades em outubro passado. […]

Sebastião Oliveira e o ex-prefeito de Ipubi Chico Siqueira.FotoDivulgação

A estrada estratégica para o escoamento da produção econômica da região receberá investimentos da ordem de R$ 25 milhões

O governador Paulo Câmara participou, na noite desta quarta-feira (14), do evento que celebrou a inauguração do Armazéns do Porto, espaço de lazer e gastronomia do Porto Novo Recife, que iniciou suas atividades em outubro passado. O Chefe do Executivo destacou as parcerias entre governo e o setor privado como alternativas para desenvolver economicamente Pernambuco e alavancar o potencial turístico do Estado.

 “Meu desafio como governador é fazer com que essas parcerias aconteçam de maneira cada vez mais consistente. Com cada vez com menos burocracia, mais eficiência e eficácia. E, principalmente, com instituições públicas que funcionem e que facilitem a vida dos empreendedores que querem investir no nosso Estado. Esse é o nosso desafio; é meu compromisso com todos os pernambucanos. Fico feliz que uma iniciativa como essa dê certo. Melhora economicamente o Estado, gera emprego e incrementa o turismo “, argumentou Paulo, que estava acompanhado da primeira-dama, Ana Luíza Câmara.

Em seguida, o governador ressaltou a participação dos empreendedores na construção do novo Pernambuco. “O Estado não se transformou economicamente sozinho. Não foi só o governo e as prefeituras. Pernambuco se transformou por contar com a ajuda dos pernambucanos e de um conjunto de empreendedores que acreditaram – e acreditam – nessa forma de governar que se iniciou há oito anos. Quando as instituições se unem, planejam; quando se organizam, parcerias como essa têm tudo para dar certo”, pontuou Câmara.

Marina irá anunciar apoio ao segundo turno nesta quinta

do O Globo Terceira colocada na eleição presidencial, com 22 milhões de votos, Marina Silva (PSB) telefonou na manhã desta segunda-feira para os dois finalistas da disputa: Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). Sem definir um posicionamento sobre qual presidenciável apoiará no segundo turno, a ex-senadora teve uma rápida conversa com cada um, e […]

Marina-Silva

do O Globo

Terceira colocada na eleição presidencial, com 22 milhões de votos, Marina Silva (PSB) telefonou na manhã desta segunda-feira para os dois finalistas da disputa: Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). Sem definir um posicionamento sobre qual presidenciável apoiará no segundo turno, a ex-senadora teve uma rápida conversa com cada um, e disse esperar que os dois possam enobrecer a eleição neste segundo turno. A candidata do PSB deve definir e anunciar possível até quinta-feira.

Não houve, segundo a assessoria de Marina, nenhum acerto para uma conversa pessoalmente entre eles. Em entrevista na noite de domingo, a terceira colocada na eleição deu declarações indicando que vai optar pelo tucano. Marina vai exigir que Aécio se comprometa com seu programa de governo. Três pontos são considerados fundamentais para a adesão: compromisso de manter as conquistas do país nos últimos anos, aperfeiçoar a democracia, que inclui a defesa do fim da reeleição, e propostas em defesa da sustentabilidade.

Mais cedo, o coordenador da campanha da pessebista, Walter Feldman, disse em entrevista à rádio CBN que um apoio a Dilma seria “dífilcil”. Feldman também afirmou que a decisão será acertada nesta semana, após reuniões independentes dos partidos da coligação. Segundo ele, Rede e PSB podem até seguir direções diferentes na próxima etapa da eleição presidencial.

“A Rede tem sua independência. É um partido abrigado pelo PSB, já que não foi aprovado pelo TSE. Trabalhamos em conjunto, Rede e PSB. Mas temos nossas identidades e, eventualmente, as nossas diferenças”, explicou.

Durante entrevista, Feldman ainda lembrou os ataques dos adversários de Marina que agora disputam o segundo turno. Ele citou os “injustos” ataques de Dilma por querer desconstruir a imagem da pessebista, e a tentativa de Aécio de mostrar que Marina seria o “PT 2”, ou que “não teria capacidade de governar o Brasil”. O coordenador acredita que os ataques, entretanto, não deixaram “sequelas” que prejudicariam um apoio ao segundo turno.

“Na política, é preciso superar os conflitos e entender que a nação está sempre acima dos partidos políticos”, concluiu Feldman.

Em Seminário, Presidente do Sinpol defendem a desmilitarização da PM‏

O  seminário “Por uma Nova Arquitetura Institucional da Segurança Pública: pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia”, promovido pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Federal, teve os policiais civis se posicionando contra as propostas de emendas com o intuito de estabelecer esta mudança na Constituição Federal. Falando em nome da […]

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O  seminário “Por uma Nova Arquitetura Institucional da Segurança Pública: pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia”, promovido pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Federal, teve os policiais civis se posicionando contra as propostas de emendas com o intuito de estabelecer esta mudança na Constituição Federal.

Falando em nome da Feipol (Federação Interestadual de Policiais Civis), Áureo Cisneiros criticou o seminário, por considerá-lo excludente e distante da sociedade.  A Feipol defendeu a desmilitarização da polícia militar e a carreira única nas polícias, que significa que um policial galgaria postos em sua carreira dentro da corporação.

Para Áureo, os “praças” (soldados de polícia) e “agentes de polícia”, assim como as universidades e sociedade civil, deveriam ser os atores mais importantes da mesa de debates. “Nós, policiais da base, é quem fazemos a segurança pública nesse país. Nós é quem temos que dar as diretrizes”, reclamou.

Áureo também lembrou que a maioria da base da polícia militar deseja a desmilitarização da corporação e que o Sinpol vai promover esse debate com toda a sociedade pernambucana.

“Não se investe na polícia de investigação no país. Se investe na tal da teoria da segurança nacional, que é reprimir, que é cacete, que é o regime militar. Não podemos mais aceitar uma segurança pública dessas. Desmilitarizar é bom para os policiais militares e os policiais civis”, declarou Áureo Cisneiros.

Áureo também criticou o Pacto pela Vida. “Parece uma cantilena, mas eu repito: estamos faltando efetivo. A polícia civil de Pernambuco está trabalhando com 40% do seu efetivo. Mas essa ideia de que, quando é preciso mudar algo, se sucateia, a opinião pública fica mal informada, para depois se propor a mudança”, denunciou.

Fernando Bezerra Coelho recebe demandas de prefeito do PMDB

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) recebeu na manhã desta sexta-feira, no escritório político do Recife, o prefeito de Agrestina Thiago Nunes (PMDB), que apresentou projetos para obras de infraestrutura na cidade. Thiago revelou ao senador que graças aos convênios que tem celebrado com o Governo Federal está conseguindo realizar as ações que são reivindicadas […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) recebeu na manhã desta sexta-feira, no escritório político do Recife, o prefeito de Agrestina Thiago Nunes (PMDB), que apresentou projetos para obras de infraestrutura na cidade. Thiago revelou ao senador que graças aos convênios que tem celebrado com o Governo Federal está conseguindo realizar as ações que são reivindicadas pelos moradores de Agrestina.

“Temos ainda muitas demandas e necessidades. Nossa cidade é pobre e precisamos da ajuda dos parlamentares de Pernambuco. O senador é uma liderança nacional e tenho certeza que poderemos contar com o apoio dele, que será fundamental para nós”, afirmou Nunes. O prefeito deve ir à Brasília nos próximos dias, levando projetos para discutir com os técnicos do gabinete do senador e visitando órgãos do Governo Federal.

Thiago, que foi eleito e reeleito pelo PMDB, cumprimentou o senador pelo ingresso no partido. “Foi com muita alegria que recebi a notícia. É ótimo para PMDB contar com um quadro como Fernando Bezerra, bem articulado, preparado e extremamente atuante, ele irá contribuir muito para o crescimento da nossa legenda”, afirmou Thiago Nunes.