Madalena esqueceu o Compaz e agora cobra retomar o Compaz

Por André Luis

Nesta terça-feira (12), Wevertton Siqueira, conhecido como Siqueirinha, presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, utilizou suas redes sociais para fazer um pronunciamento sobre os recentes tumultos que têm interrompido as sessões legislativas. O foco do presidente é o processo de cassação do prefeito Wellington Maciel, que vem enfrentando obstáculos em seu trâmite no legislativo municipal.

“Como é de conhecimento geral, infelizmente ontem (11) tivemos que encerrar mais uma vez a sessão da Câmara. Tumultos supostamente orquestrados estão impedindo o andamento normal do processo de cassação do prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, tramitando aqui no legislativo. Diante disso, por orientação da assessoria jurídica da Câmara, vamos realizar o sorteio da comissão prévia do processo em data e horário diferente das sessões ordinárias,” afirmou Siqueira no vídeo divulgado.

Como medida para contornar os incidentes e permitir que o processo de cassação prossiga, o presidente anunciou que o sorteio dos três vereadores que comporão a comissão prévia será realizado na próxima quinta-feira, 14 de dezembro, às 10 horas da manhã, no plenário da câmara.

“Com isso, esperamos que os trabalhos do Legislativo retomem a normalidade e o processo de cassação do prefeito avance com celeridade, transparência e dentro da lei,” concluiu Siqueirinha.

A decisão de realizar o sorteio em um momento separado das sessões ordinárias visa garantir a segurança e a eficácia do procedimento, evitando possíveis tumultos e interrupções. A expectativa é que a medida contribua para a retomada da normalidade nas atividades legislativas e assegure o devido processo legal na avaliação do caso do prefeito Wellington Maciel.

Os olhares da população de Arcoverde agora se voltam para a próxima quinta-feira, quando será conhecida a composição da comissão prévia encarregada de conduzir o processo de cassação.

Plano emergencial busca minimizar transtornos à população.

A Prefeitura de Petrolina está trabalhando na elaboração de um plano de ações a fim de garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos no município.

Depois de ter readequado o planejamento das secretarias, autarquias, agências e demais órgãos municipais na semana passada, quando foi definida a redução do uso da frota municipal a fim de economizar combustível, agora o prefeito Miguel Coelho vai debater com os secretários a situação atual dos serviços na cidade e as estratégias necessárias para garantir o atendimento à população. Um encontro está marcado para o fim da tarde desta segunda-feira (28). Na oportunidade, o seguinte panorama será discutido:

Os serviços da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, relacionados ao programa Cidade Mais Limpa, à Central de Atendimento da Iluminação Pública e à Operação Tapa-buraco, com a recuperação em paralelepípedo e a manutenção de calçadas e meio-fio, estão garantidos até a próxima sexta-feira, 1º de junho. A recuperação asfáltica segue suspensa devido à falta de compostos utilizados na fabricação do asfalto. Já a coleta de lixo, prevista para seguir até o último sábado (26), está segue normalmente até a próxima terça-feira (29).

Na Secretaria de Saúde, as ambulâncias do SAMU seguem atendendo a população normalmente. Já os serviços das ambulâncias sociais estão passando por triagem, com prioridade para o transporte de pacientes oncológicos e doenças crônicas. Estão mantidos os transportes de pacientes de hemodiálise. As idas para o Recife, através do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), continuam suspensas. Uma equipe foi direcionada para informar a todos os hospitais com pacientes do TFD e remarcar os procedimentos agendados. Uma reunião está marcada para esta segunda-feira para avaliar a continuidade dos serviços.

A Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana de Petrolina (AMMPLA) lembra que os ônibus que fazem o transporte coletivo nas linhas urbanas, assim como o transporte complementar, continuam circulando de forma reduzida. Para diminuir os transtornos, a frota na zona urbana deve circular normalmente apenas nos horários de maior demanda como o início da manhã e da noite. A situação segue dessa forma até que o abastecimento de combustíveis seja retomado na cidade. Já as atividades de fiscalização de trânsito e transporte seguem sem alteração.

Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), Polícia Civil e Polícia Militar de Pernambuco apresentaram nesta sexta (1º/11) os detalhes da Operação Sertão Branco, deflagrada nesta semana no Sertão do Araripe para reprimir uma organização criminosa responsável por sonegar mais de R$ 40 milhões.

“O crime de sonegação fiscal é grave, pois retira recursos que o Estado poderia utilizar na saúde, educação e assistência social, além de promover uma concorrência desleal. Em nome do cidadão que utiliza os serviços públicos e do empresário que decidiu trabalhar dentro da lei, não podemos encarar a sonegação como algo leve”, resumiu o coordenador do Grupo de Atuação Especializada de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Promotor de Justiça Roberto Brayner.

O grupo econômico investigado teve oportunidades para regularizar seus débitos tributários, porém não acolheu as propostas de negociação apresentadas pela Sefaz.

“Quando percebemos que existe uma atuação orquestrada criminosa, aí o MPPE vai atuar na esfera criminal para responsabilizar essas pessoas”, complementou Roberto Brayner.

Já o coordenador de Administração Tributária da Sefaz, Cristiano Aragão, enfatizou que o principal objetivo com esse trabalho é promover a conformidade tributária, garantindo a regularização dos contribuintes e a sustentabilidade econômica do arranjo produtivo do polo gesseiro, centrado principalmente nas cidades de Ouricuri, Araripina, Trindade, Ipubi e Bodocó.

“Existem cerca de 390 empresas ativas nesse ramo do gesso, com faturamentos crescentes nos últimos cinco anos. Mas, estranhamente, a arrecadação de impostos estaduais só diminuiu no mesmo período, que é um indício de irregularidades tributárias. Então, a realização de operações como a Sertão Branco é fundamental para garantir um ambiente econômico sem concorrência desleal”, assegurou Cristiano Aragão.

DADOS DA OPERAÇÃO – As Promotoras de Justiça Aline Florêncio e Carolina Jucá, integrantes do Gaeco, detalharam as informações da operação, que cumpriu 19 mandados de busca e apreensão na quarta-feira (30/10), sendo 3 no estado de Minas Gerais, 2 no estado de São Paulo e os outros 14 nas cidades de Ipubi, Trindade e Petrolina.

Participaram da operação 10 Promotores de Justiça e 10 servidores do MPPE, 38 policiais civis e 52 policiais militares, totalizando um efetivo de 100 pessoas para as ações de campo. Nos alvos foram apreendidos 11 telefones celulares, além de equipamentos eletrônicos, como pen drives e HDs, e documentos, que serão analisados pelo Gaeco.

“O grupo criminoso investigado estabelecia CNPJs fraudulentos, abertos em nome de laranjas mas efetivamente administrados pelos investigados. Esses CNPJs eram usados para acumular débitos tributários até o ponto em que eram baixados, sem fazer o pagamento dos impostos ao tesouro estadual. Já foi instaurado um procedimento de investigação criminal para apurar as práticas de sonegação fiscal, organização criminosa e lavagem de capitais”, informou Aline Florêncio.

COOPERAÇÃO – os representantes dos órgãos de controle também destacaram a importância da atuação conjunta, por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), que concentra membros de todas as instituições a fim de simplificar a fiscalização de irregularidades fiscais e possibilitar a recuperação de valores sonegados.

“O enfoque do CIRA é a cooperação entre os entes. Nesse sentido, como representação jurídica do Estado de Pernambuco, nós convidamos os contribuintes a dialogarem para buscar essa regularização”, destacou Roberta Azevedo, representante da PGE-PE.

Também participaram da entrevista coletiva os delegados Brejo Varejão, da Delegacia de Polícia de Crimes contra a Ordem Tributária, e Paulo Furtado, do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado; bem como o coronel Luiz Ignácio Lima, diretor integrado especializado da Polícia Militar.

“O senhor conseguiu estancar a Lava Jato, foi?”, perguntou passageira

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi hostilizado durante um voo de Brasília para São Paulo, nesta quarta-feira 29. Ao se deparar com o parlamentar no avião, a passageira Rúbia Sagaz abordou o senador e gravou a conversa, que acabou tornando-se um confronto. Jucá chegou a tentar tirar o celular da passageira.

“Excelentíssimo senador, tudo bem? Gente, o Jucá, do grande acordo nacional com Supremo com tudo… Romero Jucá”, disse Sagaz, referindo-se à uma conversa entre o senador e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, gravada por este, na qual eles trataram também da Lava Jato e da necessidade de “estancar a sangria”.

Jucá acusou a passageira de ser petista e tentou arrancar o celular de sua mão, mas foi impedido pela própria Sagaz que inquiriu o político sobre o “acordo para a reforma da Previdência, para a reforma Trabalhista” e para a emenda constitucional que congelou os gastos públicos por 20 anos.

Diante da insistência do senador em chamá-la de petista, a passageira questiona: “o senhor conseguiu estacar a Lava Jato, foi? Safou seus amigos canalhas?” Sagaz publicou o vídeo em sua página no Facebook, dizendo que “lavou a alma”.

Carta Capital

O Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, foi eleito uma das 50 pessoas que marcaram a década pelo jornal “Financial Times”. A publicação divulgou a lista nesta terça-feira (24), e justificou a escolha pela liderança do então juiz na Lava Jato, operação que teve desdobramentos inclusive em outros países da América Latina, como o Peru.

“De sua posição como juiz em uma cidade brasileira, Sergio Moro liderou uma investigação sobre a corrupção que sacudiu o establishment político da América Latina”, diz o jornal.