Madalena anuncia o secretariado para a nova gestão

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, por intermédio da Defesa Civil Municipal, convoca todos os apontadores responsáveis pelas cisternas que recebem água da operação carro-pipa, coordenada pelo Exército, para comparecerem a uma reunião na secretaria de agricultura de Afogados, nesta sexta-feira, 18 de julho, às 9h.

O objetivo da reunião é realizar a atualização cadastral das famílias beneficiadas pela operação carro-pipa no município, atendendo a uma exigência do Ministério da integração e desenvolvimento regional.

Segundo o coordenador da defesa civil de Afogados, Carlos Neves, a participação na reunião é extremamente importante pois o não comparecimento ou a não atualização dos cadastros pode implicar no desligamento do programa.

As orientações e medidas de apoio para a atualização cadastral foram discutidas nesta quarta (16), em uma reunião envolvendo representantes da defesa civil de Afogados da Ingazeira e da defesa civil do governo de Pernambuco.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, foi o entrevistado do programa LW Cast, transmitido pela TV LW Online em rede com a Rádio Itapuama FM, nesta quinta-feira (13).

Durante a conversa, ele fez um balanço dos primeiros 40 dias à frente da administração municipal e ressaltou os desafios e avanços conquistados neste período.

Zeca enfatizou que a experiência adquirida em seus mandatos anteriores permitiu uma rápida organização da gestão, garantindo que a “máquina” estivesse semiazeitada para começar a entregar resultados.

“A gente já conseguiu mostrar à população qual é o nosso intuito, para onde o governo vai e qual o caminho que seguimos. Nosso objetivo é transformar a vida das pessoas e resgatar a autoestima dos arcoverdenses”, afirmou.

Um dos destaques apontados pelo prefeito foi a revitalização dos serviços urbanos. “Nosso secretário Magal tem se desdobrado dia e noite para manter a cidade limpa, sem buracos e sem esgotos a céu aberto”, destacou. Ele também celebrou a alta aprovação popular de sua gestão, que já alcança 86%, chegando a 90% nos bairros mais populosos, segundo levantamento divulgado recentemente.

Outro ponto abordado foi o compromisso com a responsabilidade fiscal. “Tínhamos um passivo grande com obrigações sociais e arrecadatórias, e estamos readequando tudo para manter a casa em ordem”, explicou. Zeca reforçou que a prefeitura tem limitações para contratações, mas que sua gestão está focada em fomentar o desenvolvimento econômico e gerar emprego e renda para a população.

O setor turístico também foi abordado na entrevista. Ao lado da secretária de Turismo, Esporte e Eventos, Nerianny Cavalcanti, o prefeito destacou a reestruturação da pasta para impulsionar a economia local por meio de eventos como o Baile Municipal e o Carnaval. “O turismo está diretamente ligado ao desenvolvimento econômico. Já soubemos que os hotéis estão lotados para o carnaval, e isso movimenta salões de beleza, restaurantes e comércios locais”, pontuou.

Finalizando, Zeca destacou que sua equipe de comunicação acertou ao criar o slogan “Arcoverde, uma cidade forte novamente”. Segundo ele, essa é a mensagem que resume a nova fase do município. “Arcoverde sempre foi forte, e estamos resgatando essa força com muito trabalho e dedicação”, concluiu. Assista abaixo a íntegra da entrevista:

Lá se foi um amigo de escola, de profissão e de vida pública. Perdi um irmão. Juntos atravessamos momentos desafiadores e turbulentos, mas também, comemoramos vitórias e conquistas. Alberto Ribeiro foi mais uma vítima fatal da COVID – 19.

No rádio, ele não precisava dividir a bancada de um programa jornalístico com ninguém. Sempre muito dinâmico de raciocínio rápido e de um coração enorme; Alberto me deu a oportunidade de conhecer a radiodifusão. Que experiência inesquecível!

Entramos para história da Rádio Princesa (à época ainda AM) e não fomos simplesmente mais dois profissionais do quadro da emissora. Conquistamos a confiança dos ouvintes, da classe empresarial e política. A audiência era algo singular, o que não poderia ser diferente – Alberto não tinha apenas a voz de garganta, ou simplesmente a ‘voz de trovão’, o timbre e a sensibilidade de falar com quem estava do outro lado do rádio vinha do coração.

O rádio assim como a partida de Alberto não tem explicação racional, mas ele se foi Deus assim decidiu, acredito eu, por enxergar que este plano material não era suficiente para abrigar um homem tão humano, leal, honesto e sensível ao próximo.

De fato, Alberto tinha um coração de criança, era de um caráter ingênuo sem igual. O plano divino recebeu um ser celeste e por aqui a sua ausência nos consome, nos provocando uma dor que nos faltam palavras para defini-la.

Não deu para prosseguir com o texto, as lágrimas são mais intensas que o desejo de externar o nosso pesar e gratidão por sua existência em nossas vidas. Até o nosso encontro celeste meu amigo, descanse em Paz.

21 DE NOVEMBRO: Flores se despediu de Alberto dando uma grande demonstração de amor, carinho e gratidão. O sol estava forte, mas não forte o suficiente para manter os florenses dentro de suas casas. As calçadas, sacadas de prédios e esquinas foram tomadas por populares – Alberto era muito querido.

UM GIGANTE: O que dizer de ‘Giba’? Pequenino como seu carinhoso apelido, será? Claro que não! Um exemplo a ser seguido. Foi para linha de frente de um grande combate e venceu. Um verdadeiro baluarte!

ADIOU: O Prefeito Marconi Santana resolveu adiar a agenda em Brasília. “Não têm clima”, disse em reserva. Já na rede social, Marconi acrescentou: “Ainda estamos sentindo muito a partida repentina do nosso amigo e irmão Alberto e por este motivo estamos adiando nossa agenda em Brasília”, escreveu.

REFLEXÃO: Você ainda têm dúvidas, que a COVID – 19 mata? Não gaste o seu tempo em atribuir culpa a alguém. A responsabilidade de ser proteger e de proteger quem você ama é mais sua de qualquer outra pessoa. Bom domingo!

Audiência será realizada no salão do Júri do Fórum da Comarca de São José do Belmonte

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte, realizará audiência pública no dia 16 de julho de 2024. O objetivo é discutir com o poder público e a população, medidas viáveis para possibilitar o deslocamento e acesso dos moradores da localidade “Açude do Arrodeio”. Uma das vias de acesso à comunidade foi bloqueada para a construção de um parque solar.

O edital de convocação para a audiência pública foi publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 4 de julho de 2024. Nele constam o regulamento e a programação da audiência, que será realizada das 10h às 13h, do próximo dia 16, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de São José do Belmonte (Avenida Euclides de Carvalho), no Centro da cidade.

Durante a audiência serão ouvidos como convidados, moradores da localidade atingida, os representantes do Poder Público Municipal e da empresa Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia, responsável pela obra do parque solar. As entidades, debatedores e outros interessados que pretendam participar da audiência na condição de expositores, deverão se inscrever previamente, até o dia 15 de julho, na Secretaria da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte ou através do e-mail: [email protected]. 

Aqueles que estiverem previamente inscritos irão dispor de prazo máximo de 10 minutos para as suas intervenções. De acordo com o regulamento da audiência, qualquer entidade (pública ou integrante da sociedade civil organizada) ou pessoa interessada poderá fazer uso da palavra, ficando o eventual pedido de intervenção condicionado à disponibilidade de tempo.

ORGANIZAÇÃO – De acordo com o edital de convocação, o período da audiência está dividido da seguinte forma:

10h – Recepção dos participantes e assinatura da lista de presença;

10h30 – Abertura dos trabalhos feita pela Promotora de Justiça e representante do Ministério Público de Pernambuco, Jéssica Maria Xavier de Sá Bertoldo;

10h40 – 11h40 – Intervenção das entidades e interessados previamente cadastrados;

11h40 – 12h10 – Intervenção das entidades e interessados inscritos durante a audiência;

12h10 – 12h40 – Intervenção dos participantes, dos notificados e convidados;

12h40 – 13h – Deliberações da Audiência e encerramento dos trabalhos.

Decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deve encerrar processo que se prolongava há 22 anos, configurando-se numa importante conquista de atuação estratégica da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). A Quarta Turma do TRF5 julgou improcedente pedido de aumento indenização referente a desapropriação na década de 90. Em valores atualizados, a causa seria estimada em R$ 67 milhões.

O terreno originalmente foi desapropriado pelo Estado para realizar projeto de urbanização com obras de drenagem, abertura de ruas, pavimentação e esgotamento sanitário no Loteamento Jardim Europa, localizado no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife. O proprietário recebeu a indenização pelo terreno declarado de interesse público, mas pretendia forçar o Estado a indenizá-lo por área contígua ao terreno, que não estava no projeto de urbanização e se configurava como área de mangue, protegida por legislação federal.

Segundo o procurador do Estado Henrique Lucena, responsável pela condução do processo há duas décadas, a ação foi ajuizada contra o Estado em 1997 por representantes de espólio que objetivava a indenização de área remanescente de desapropriação anterior, referente a lotes de terrenos situados no Loteamento Jardim Europa, medindo 231.693,75 metros quadrados.

“O processo tramitou inicialmente na Justiça Estadual, mas o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco reconheceu, ao final, a competência da Justiça Federal, uma vez que o imóvel objeto da demanda constitui bem de propriedade da União por se tratar de terreno de marinha”, explicou o procurador, que é coordenador do Núcleo de Processos Estratégicos da Procuradoria do Contencioso.

A PGE-PE requereu, à Justiça Federal, a improcedência do pedido de indenização por ser imóvel da União, não passível de desapropriação por parte do Estado. Além disso, de acordo com o procurador do Estado, a área remanescente, indicada como fundamento para indenização, constitui terreno de marinha, em regime de ocupação, não cabendo sequer desapropriação de domínio útil.

Em abril de 2017, decisão de primeiro grau na Justiça Federal reconheceu a improcedência do pedido, numa segunda vitória da PGE-PE. O autor da ação recorreu ao TRF5, mas a improcedência do pedido foi confirmada pelos desembargadores federais Rubens Canuto, Edilson Pereira Nobre Júnior e Lázaro Guimarães (relator do recurso de apelação), da Quarta Turma do TRF5, em julgamento realizado em 2 de abril último.

“Estima-se uma economia para o Estado de Pernambuco da ordem de R$ 67.812.603,85, atualizando-se valor de execução provisória em curso desde 2005. Penso que assistimos ao capítulo final, pois dificilmente a decisão será revertida, já que eventuais recursos judiciais não comportam revisão de fato e prova”, avalia Henrique Lucena.

O processo em questão demonstra a importância da atuação estratégica da advocacia pública, diretriz adotada pela PGE-PE para identificar e tratar de modo específico demandas de grande impacto econômico e/ou administrativo, de forma a proteger interesse público e o erário.