Madalena anuncia o secretariado para a nova gestão

O Governo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, realizou neste domingo (29), a entrega de caixas apícolas à Associação dos Apicultores e Meliponicultores de Itapetim (ASSAMI), com sede na comunidade de Gameleira. 

O convênio foi de quase R$ 10.000,00 e as caixas foram fabricadas na própria comunidade pelo artesão Pedro Paulo.

A prefeitura tem dado total apoio à associação, inclusive oferecendo cursos de aperfeiçoamento para os produtores de mel ministrados pelo SEBRAE, ajuda para regularizar a documentação da entidade e outros apoios.

“É uma atividade que vem crescendo bastante, os apicultores já estão produzindo muito mel e o nosso desejo é que a produção aumente ainda mais e que essa fonte de renda se expanda para todo o município. Parabenizo o presidente Alexandre e todos que compõem a associação. Vamos continuar dando total apoio aos apicultores”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Também participaram do encontro, o vereador licenciado e secretário de Agricultura Júnio Moreira, a vereadora Antônia Batista, o vereador Romão, a presidente da Associação da Gameleira, Fia, e o diretor adjunto de Transportes, Alexandre Lopes.

A presidente Dilma Rousseff apontou a educação como o lema de seu novo governo e reafirmou o compromisso de “extirpar” a corrupção durante o discurso de posse de seu segundo mandato, realizado na tarde desta quinta-feira (1º), no Congresso Nacional, em Brasília.

“Nosso lema será: Brasil, pátria educadora”, disse Dilma, que apontou a democratização do conhecimento como uma das metas de seu governo: “significa universalizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os níveis.”

Segundo ela, ao longo deste novo mandato, a área começará a receber volumes mais expressivos de recursos oriundos dos royalties do petróleo. “Vamos continuar expandindo o acesso às creches, pré-escolas para todos, garantindo o cumprimento da meta de universalizar até 2016, o acesso de todas as crianças de 4 a 5 anos à pré-escola”, relatou a presidente, que também citou avanços no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), no Ciências sem Fronteiras e na educação em tempo integral.

O lema do primeiro mandato de Dilma era “Brasil, um país de todos”. Mas, apesar da mudança, a presidente disse que o “Brasil vai continuar como o país líder, no mundo, em políticas sociais transformadoras”.

Dilma também dedicou boa parte de seu discurso, que durou cerca de 40 minutos, para criticar a corrupção. “A corrupção ofende e humilha os trabalhadores, os empresários e os brasileiros honestos e de bem. A corrupção deve ser extirpada”, disse ela, que propôs um “grande pacto nacional contra a corrupção, que envolve todas as esferas de governo e todos os núcleos de poder.”

Em meio ao escândalo de subornos envolvendo a Petrobras, a presidente afirmou ainda que enfrentará “sem medo a luta contra a corrupção”. “O povo brasileiro quer ainda mais transparência e mais combate a todos os tipos de crimes, especialmente a corrupção, e quer, ainda, que o braço forte da justiça alcance todos de forma igualitária. Não tenho medo de encarar esses desafios”, afirmou ela.

Sem citar as denúncias, Dilma afirmou que “nunca” o país passou por um período tão longo sem crises institucionais e que “nunca se puniu tanto a corrupção, em todos os níveis”. Ela afirmou que é preciso fazer mais para que o povo tenha a certeza de que todos podem ser punidos.

“Democratizar o poder significa lutar pela reforma política, ouvir com atenção a sociedade. Democratizar o poder significa combater energicamente a corrupção. A corrupção rouba o poder legítimo do povo”, acrescentou a presidente, que voltou a defender a reforma política. “É inadiável, também, implantarmos práticas políticas mais modernas e éticas e por isso mesmo mais saudáveis. É isso que torna urgente e necessária a reforma política. Uma reforma profunda que é responsabilidade constitucional desta Casa, mas que  deve mobilizar toda a sociedade.”

No discurso de 2011, Dilma já havia selado compromissos similares, quando disse que seria “rígida na defesa do interesse público. Não haverá compromisso com o desvio e o malfeito. A corrupção será combatida permanentemente, e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para atuarem com firmeza e autonomia.”

Há quatro anos ela também teria defendido a reforma política: “a política é tarefa indeclinável e urgente uma reforma com mudanças na legislação para fazer avançar nossa jovem democracia, fortalecer o sentido programático dos partidos e aperfeiçoar as instituições, restaurando valores e dando mais transparência ao conjunto da atividade pública.”

Texto assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União

O presidente da República em Exercício, Geraldo Alckmin, sancionou uma lei que determina o aumento de pena para crimes contra idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. O texto da Lei nº 15.163 foi publicado na edição desta sexta-feira, 4 de julho, do Diário Oficial da União. Ele determina ajustes em trechos do Código Penal, do Estatuto da Pessoa Idosa e do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Pelos novos termos, o abandono de incapaz passa a ter pena de três a sete anos de reclusão, quando resulta em lesão grave, e de oito a 14 anos, se resultar em morte. Antes, as punições eram de até cinco anos para lesões graves e de até 12 anos em casos de morte. O abandono de incapaz é definido como negligenciar o cuidado com pessoa sob sua guarda, vigilância ou autoridade e que não possa se defender desse abandono.

A mesma perspectiva de punição vale agora para casos de maus tratos, definidos na lei como expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, seja para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia. Os maus tratos podem ocorrer a partir de privação de alimentação ou cuidados indispensáveis, ou sujeitando a pessoa a trabalho excessivo ou inadequado. As penas, que eram as mesmas previstas para abandono de incapaz, também passam agora a ser de três a sete anos de reclusão para lesões corporais graves e de oito a 14 anos em casos de morte.

IDOSOS – Uma modificação no Estatuto do Idoso incluiu também um rigor maior para os casos em que as pessoas idosas são expostas a perigo à sua integridade física ou psíquica. A pena salta de um a quatro anos de reclusão para três a sete anos nos casos em que houver lesão grave, e muda de quatro a 12 anos para oito a 14 anos em caso de morte.

PCDs – O texto promove ainda um ajuste no texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, para ampliar a penalidade em caso de abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde e entidades de abrigamento. Originalmente, o texto previa punições de reclusão de seis meses a três anos, além de multa. Agora, as tipificações foram ampliadas. A pena geral passa a ser de dois a cinco anos de reclusão, com agravantes: se resultar em lesão grave, passa a ser de três a sete anos, além da multa. E, se a consequência for a morte, a pena passa a ser de oito a 14 anos, além da multa.

Dois homens suspeitos de assalto a bancos do Norte e Nordeste foram presos na sexta-feira (12) em Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco. A dupla foi encontrada por equipes da Polícia Militar e do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi) em uma chácara no distrito de Algodão, na zona rural. A informação é do G1 Caruaru.

De acordo com a PM, a dupla estava foragida do sistema penitenciário de Limoeiro. Na chácara, foram apreendidos um fuzil artesanal calibre .50, dois fuzis calibre 5.56, dois carregadores calibre .50, sete munições calibre .50, sete carregadores calibre 5.56, 312 munições calibre 5.56, 56 munições calibre 12, nove espoletas para explosivos, aproximadamente três metros de estopim, um bloqueador de aparelho celular, dois veículos, uma motocicleta e R$ 214.

A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia da Polícia Federal de Caruaru para serem tomadas as medidas legais cabíveis.

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais, iniciou nesta terça-feira (06) o recapeamento asfáltico no povoado de Moderna.

A comunidade recebeu de início um serviço de “tapa-buraco” e agora recebe a revitalização da massa asfáltica. Cerca de 5.274,00 metros quadrados estão sendo recuperados.

O objetivo do trabalho é melhorar as condições de tráfego no local, garantindo mais segurança àqueles que passam pela via. A estrada que corta o povoado de Moderna recebe um grande fluxo de veículos diariamente e por isso sofreu desgaste com o tempo. O serviço de recapeamento também faz parte do projeto de recuperação da malha viária de Sertânia.

Todo o material usado em Moderna foi fabricado na Usina de Asfalto do município, adquirida em 2020 para agilizar a produção de asfalto, que dependia de fornecimento externo.