Maciel Melo lamenta morte de ator: “a vida imitou a arte”

Em decisão liminar, o juiz substituto de Tabira Dr. Jorge William Fredi, suspendeu os atos de perseguição do comandante e subcomandante da Guarda Municipal de Tabira, nessa quinta-feira (03), contra os agentes Anderson José do Amaral Silva, José Eduardo Melo da Silva, José Leonardo Barbosa da Silva e Márcio dos Santos Lopes.

Na ação assinada pelos advogados Flávio Marques e Ítala Jamábia, os Guardas alegam que foram remanejados para o Grupamento de Trânsito, com alteração da escala de trabalho de 24×72 para oito horas diárias, iniciando de 06h00 até 11h00 e das 13h00 até às 16h00, como forma de perseguição e retaliação por terem realizado denúncia de assédio moral no âmbito da Guarda Municipal, promovidas pelo Comandante e Subcomandante, solicitando apuração dos fatos pela prefeita do município.

Mencionam que o novo horário contraria o disposto no art. 92, § 2º, da Lei Municipal nº 019/1997 – Estatuto dos Servidores do Município de Tabira, que estabelece a divisão em dois turnos de quatro horas, quando o regime fixado for de oito horas diárias, bem como mencionam que existe dois servidores dentro do Grupamento de Trânsito trabalhando com jornada de seis horas ininterruptas.

Asseveram, ainda, que sofrem situações de perseguição, como o fato de, logo no primeiro dia da nova escala, ter determinado o inspetor de plantão que dividisse os agentes em pontos diferentes e que eles fossem obrigados a trabalhar debaixo do sol quente, sendo proibidos de ficar sob a sombra, de sentar/decansar ou realizar lanche juntos.

Na decisão, o juiz Dr. Jorge destaca que a “embora o ato administrativo de remanejamento de servidor público seja discricionário, não poderá estar imotivado, consistente nos pressupostos de fato e de direito que levaram a Administração a praticar de forma legítima determinado ato, sob pena de nulidade por ausência de elemento indispensável para sua formação, de modo que a ausência de motivo constitui afronta aos princípios da impessoalidade, transparência e moralidade administrativas”.

O magistrado diz que “percebe-se, no caso em apreço, uma aparente arbitrariedade por parte das autoridades coatoras, ao realizarem a movimentação dos impetrantes para novo local e jornada de trabalho, sem nenhuma motivação e com aparente desvio de finalidade, ou seja, praticaram a alteração da escala com objetivo de punir os impetrantes”.

Ao final, Dr. Jorge Willian, atendeu aos pedidos contidos no Mandado de Segurança determinado o retorno dos agentes aos grupamentos e escala 24×72. “Ante o exposto, e sem mais delongas, DEFIRO A LIMINAR para suspender os efeitos do Ato Administrativo com relação à escala de plantão de fevereiro/2022 dos impetrantes e, em consequência, DETERMINO o retorno dos guardas municipais, ora impetrantes, à prestação de seus serviços nos grupamentos de lotação original e na jornada de 24X72, em até 48 horas da notificação desta decisão, até ulterior deliberação”.

O descumprimento injustificado acarretará multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que inclusive poderá ser direcionado para as pessoas das autoridades coatoras o Comandante André Marques dos Santos Ferreira e o Subcomandante Jose Orlando Santana dos Santos, além de outras providências de natureza cível e criminal. Clique aqui e veja a decisão.

Na noite desta quarta-feira (11), a Praça do São Cristóvão recebeu a 1ª edição da Cantata Natalina, integrando as celebrações do Natal de Coração 2019. O evento, promovido pela Prefeitura de Arcoverde, Associação de Músicos de Sopro (Amusa) e o Sesc local, contou com as presenças da prefeita Madalena Britto, das secretárias municipais Andreia Britto (Saúde) e Patrícia Padilha (Assistência Social), entre diversos representantes da sociedade civil e servidores públicos.

Abrindo a programação, a Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte proporcionou um repertório especial para a ocasião, acompanhando em seguida o Grupo Viver Mais, da Fundação Terra, o qual prestou uma homenagem ao cantor Roberto Carlos, interpretando alguns dos seus conhecidos sucessos. Na ocasião, o espaço público também recebeu ornamentação promovida pela Prefeitura de Arcoverde, com uma árvore de natal gigante, nos tons prata e azul, além de decoração nos jardins e canteiros.

Posteriormente, o público foi contemplado com show da cantora Alana Karla e do Maestro Zezinho, apresentando clássicos da MPB, além de participação do Grupo Novo Horizonte, do Sesc Arcoverde, completando as atrações artísticas de uma noite de alegria e confraternização para todos os presentes.

O ciclo em Arcoverde continua na Praça Winston Siqueira, onde na próxima sexta-feira, 13 de dezembro, às 19h, estará se apresentando o Projeto Músicos do Futuro. Confira abaixo a continuação da programação.

Natal de Coração 2019 na Praça Winston Siqueira:

Sexta-feira, 13/12         

19h – Grande Noite do Projeto Músicos do Futuro

Sábado, 14/12 

19h – Noite alusiva ao Dia da Bíblia – Livro de Deus, com exposição da palavra, cânticos, poesias, declamações e evangelismo. Através da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, sob a liderança do Pastor Manuel Firmo de Moura.

Domingo, 15/12             

18h – Reisado do SCFV de Caraíbas

Espetáculo Infantil FROZEN & Amigos em 3D

De 21 a 28/12  

20h – 56ª Festa do Comércio

Domingo, 29/12             

19h – Missa Campal alusiva ao encerramento do Natal de coração, com o Pe. Adeildo Ferreira

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve ontem (08), com o Secretário Executivo da Casa Civil, Rubens Júnior,no Palácio do Campo das Princesas.

Segundo o prefeito em suas redes sociais,  na pauta assuntos importantes para Iguaracy, como obras que tem parceria estadual e em especial recursos do FEM.

“Agradeço a atenção do secretário, esperamos que bem em breve sejamos atendido com nossos pleitos”, disse o prefeito Zeinha.

No último domingo, Rubens Júnior,  que é profundamente ligado à Raquel e hoje na Casa Civil,  disse à Coluna do Domingão que o governo está arrumando a casa e deve virar a agenda.  Também que,  dada a mudança depois de 16 anos do PSB, falta boa vontade quando a atacam com praticamente dois meses de governo.

Do UOL

Filho de Eduardo Campos e bisneto de Miguel Arraes, ambos ex-governadores de Pernambuco, o jovem engenheiro João Campos (PSB-PE), 24, quer entrar de vez para a política nas eleições deste ano. Ele concorre pela primeira vez a um cargo eletivo e é um dos 16 candidatos do partido em Pernambuco à Câmara dos Deputados.

Assim como ele, o PSB tem outros três candidatos a deputado federal estreantes no estado. O que os difere, no entanto, é o valor que o partido tem destinado às campanhas.

Juntos, os diretórios nacional e estadual colocaram à disposição do filho de Campos R$ 1,27 milhão dos fundos partidário e especial de campanha. As outras três candidatas estreantes do PSB no estado –Mãe Lucia, Maria Oliveira e Prof. Risolene Ferraz– receberam entre R$ 100 mil e R$ 300 mil do diretório nacional para suas campanhas. O PSB pernambucano não doou nada para elas.

O valor dado a João Campos é semelhante ao destinado pelo partido aos deputados federais que buscam a reeleição. Danilo Cabral, Felipe Carreras, Gonzaga Patriota e Tadeu Alencar receberam cada um R$ 1,3 milhões do fundo especial de campanha.

O PSB diz que investe na candidatura de João Campos por “entender o potencial” dela, seguindo o mesmo direcionamento dos demais estados, contudo sem “deixar de impulsionar os demais candidatos que disputam vagas proporcionais”.

Em nota ao UOL, a legenda diz ainda que a soma da doação feita a Campos “se equipara a de outros candidatos que apresentam o mesmo potencial”.

O filho de Eduardo Campos, que morreu em um acidente aéreo quando disputava a Presidência em 2014, não é o único com sobrenome político de peso a estrear nas urnas este ano e receber do partido uma doação maior do que as de outros candidatos novos.

Assim como ele, Marcelo Crivella Filho (PRB-RJ), filho do prefeito da capital fluminense, Danielle Dytz Cunha (MDB-RJ), filha mais velha de ex-deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ), Marcello Richa (PSDB-PR), filho do ex-governador do Paraná e candidato ao Senado Beto Richa (PSDB), também participam pela primeira vez do pleito e receberam dos partidos uma boa fatia dos recursos públicos para fazer campanha.

O filho do ex-presidente Fernando Collor de Mello, Fernando James (PTC-AL), também está no páreo em Alagoas para ocupar uma vaga na Câmara. Apesar de não ser exatamente um estreante, por ter sido candidato a vereador e a prefeito no município de Rio Largo, a 28 quilômetros de Maceió, em 2004 e 2008 respectivamente, ele nunca conseguiu ocupar um cargo eletivo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (20), durante a abertura da 67ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Foz do Iguaçu (PR), que a conclusão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia depende de “vontade política e coragem” dos dirigentes europeus. Segundo Lula, após 26 anos de negociações, a expectativa era de assinatura imediata, o que não ocorreu por pedidos de mais tempo por parte de países europeus, sobretudo em razão de debates internos sobre proteção agrícola.

De acordo com o presidente, líderes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu sinalizaram, em carta, a possibilidade de aprovação do acordo em janeiro. Lula afirmou que, superadas resistências pontuais, especialmente da França e da Itália, o caminho segue aberto para a formalização durante a presidência pro tempore do Paraguai no bloco.

Durante o discurso, Lula também destacou avanços do Mercosul sob a presidência brasileira, como a aprovação da Estratégia de Combate ao Crime Organizado Transnacional e a criação de uma comissão específica para coordenar ações conjuntas na área de segurança pública e justiça. O presidente defendeu atuação integrada contra crimes como tráfico de drogas, armas, pessoas e lavagem de dinheiro.

O chefe do Executivo ainda propôs a construção de um pacto regional pelo fim do feminicídio e alertou para os riscos de um conflito armado envolvendo a Venezuela, classificando uma eventual intervenção como “catástrofe humanitária”. Lula também citou a inauguração da nova ponte entre Brasil e Paraguai como símbolo de integração regional.

A cúpula marcou o encerramento da presidência pro tempore brasileira do Mercosul e o início da gestão do Paraguai à frente do bloco.