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Após o Supremo Tribunal Federal decidir por não afastar o senador Renan Calheiros da presidência do Senado, por 6 votos a 3, o ministro Marco Aurélio Mello criticou a Corte e o Senado.

“O Supremo saiu, a meu ver, como a última trincheira da cidadania, desgastado. Também saiu desgastado o Senado”, disse em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã. “As gerações futuras e a história serão cobradoras impiedosas (…) Não vejo com bons olhos a decisão do tribunal”, completou.

O ministro, que atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade, acabou por afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo por pouco tempo. O pedido da sigla veio após a decisão proferida pela Corte, que tornou Renan réu pelo crime de peculato.

A alegação da Rede é de que Renan não poderia estar na linha de sucessão da presidência da República por ser réu em ação penal. O ministro Marco Aurélio afirmou que o que credencia o senador a assumir a presidência é seu cargo como chefe do Senado.

Marco Aurélio alegou que, em sua decisão, frisou que se pulasse o Senado, neste caso, para que o presidente do Senado não viesse, devido a alguma eventualidade, assumir a cadeira de chefe de Estado.

“Nós precisamos corrigir rumos e, para corrigir rumos e chegar a dias melhores, há de se respeitar a lei das leis da República, que é a Constituição”, disse. O ministro do Supremo negou ainda que tenha ocorrido uma negociação para determinar uma saída para qualquer impasse criado.

Recusa da notificação: O oficial de Justiça enviado pelo STF para comunicar a decisão que afastaria Renan disse que o senador recusou-se por duas vezes a receber a intimação.

Questionado sobre o motivo pelo qual a Corte não reagiu com atitudes – além de críticas – ao ocorrido, o ministro Marco Aurélio ressaltou que os ministros precisam saber como se retratar a tais casos.

“Eu digo que, cada qual dos integrantes do Supremo tem que perceber a envergadura da cadeira e perceber que o Supremo é o órgão máximo do Judiciário, e que o exemplo vem de cima. Temos uma situação que pode se repetir e isso é péssimo em termos de segurança jurídica”, alertou.

Evento acontecerá de 28 de novembro a 1º de dezembro em Petrolândia

De 28 de novembro a 1º de dezembro, Petrolândia se transformará em um polo de negócios da região com a realização da Feira de Negócios e Empreendedorismo de Petrolândia – Exposertão. A quinta edição do evento espera reunir aproximadamente 20 mil pessoas em uma programação que inclui palestras sobre diversos segmentos econômicos. Além disso, a Exposertão, que é realizada pela prefeitura do município no Parque João Pernambuco, terá programação cultural assinada também pelo Sesc.

No primeiro dia da Feira (28/11), às 21h, a Prefeitura programou apresentação o Grupo Blue Jeans (Petrolândia) para animar a festa. Às 22h, o Sesc leva a música do povo Pankararu ao palco,  apresentada pelo cantor Gean Ramos. Na sexta-feira (29/11), a partir das 20h, se apresentarão respectivamente,  Íverso e Anna Clara (Petrolândia), Coco Quilombola – Negros de Betinhos (Petrolândia) e Conservatório Pernambucano de Música (Petrolândia). Às 23h, o público poderá se divertir ao som do forró de George Silva e os Pariceiros (Arcoverde).

No sábado toda a programação do Pátio Cultural foi organizada pelo Sesc. A partir das 21h, Chico Simões (Brasília), vai encenar o teatro de mamulengo com “Mamulengo Presepada”. Em seguida, subirá ao palco o grupo musical Turunas Cariocas (Rio de Janeiro) e, às 23h, a música do Cabeça de Alho (Arcoverde) encerra a grade. No domingo (1/12), último dia da Exposertão, o Sesc vai levar o espetáculo teatral “Espavento”, encenado pelo grupo Teatro de Retalhos (Arcoverde). A apresentação deve encantar o público com a história de quatro palhaços que se encontram e decidem montar o maior espetáculo da terra. Mas, como não têm virtuosismo algum, se apegam às lembranças dos circos que antigamente encantavam as cidades.

ExpoSertão – De acordo com os organizadores, o evento deve reunir mais de 100 expositores numa área de 5 mil m². Nela, o público encontrará palestras e consultorias, desfile de modas, feira do peixe vivo, feira de animais, arena gastronômica, feira de artesanato, entre outras atividades. Para o encerramento da programação, a Prefeitura anunciou a Palestra “Desafiando o Impossível”, com Issao Imamura (São Paulo).

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse ver na agilização dos processos de adoção o principal benefício do projeto de lei sancionado nesta quinta-feira (23), pela Presidência da República, com novas regras para a adoção. O petebista foi relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

“Fico feliz por haver participado diretamente da tramitação do projeto, que é uma grande contribuição do Congresso Nacional para que crianças ora desassistidas encontrem um lar mais rapidamente”, declarou. Para Armando, “a lei torna mais céleres os procedimentos de adoção e reforça a supremacia dos direitos de crianças e adolescentes”. Segundo o senador, a demora excessiva do processo fez com que existam, atualmente, quase dez pretendentes para cada criança disponível para adoção.

“Embora o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) registre cerca de 45 mil em instituições de acolhimento, menos de 20% estão inscritas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Uma quantidade ainda menor, cerca de 4.800, está realmente apta à adoção. Paradoxalmente, encontram-se cerca de 41 mil pretendentes à adoção registrados no CNA”, afirmou Armando.

A lei, de autoria de outro parlamentar de Pernambuco, deputado Augusto Coutinho (SD), fixa prazo de até 90 dias para a localização de parentes próximos (família extensa) depois da criança ser retirada da guarda dos país biológicos. Se eles não estiverem aptos para receber a guarda, a Justiça colocará a criança para adoção ou acolhimento familiar ou institucional. A legislação anterior não determinava prazo para a busca.

Caiu de dois anos para um ano e meio a permanência máxima da criança em abrigos à espera de adoção. A nova lei limita a 120 dias o prazo para a Justiça proferir a sentença da adoção, prorrogável uma única vez. Este prazo não existia antes.

Oficina é voltada para estudantes universitários da graduação ao doutorado. Inscrições vão até o próximo dia 17.

Sem programa de castração no município de Salgueiro, gatos e cães se reproduzem pelas ruas, disseminando desde tumores venéreos até a leishmaniose, uma zoonose que pode levar pessoas à morte. Com a indiferença das autoridades, tornaram-se comuns os casos de atropelamentos, maus-tratos e abandonos, engrossando uma lista de problemas que a sociedade civil organizada em projetos de proteção animal, nem de longe consegue resolver.

Foi por tomar conhecimento dessa situação que uma rede solidária colaborativa de profissionais da área das letras, sediada em Salvador-BA, o Scriptorivm Contemporâneo, decidiu promover uma oficina on-line de textos acadêmicos, ministrada pela professora Dra. Lívia Magalhães, com o objetivo de doar 50% do valor da inscrição de R$ 30,00 para o projeto Instalata Salgueiro, que vem acumulando grandes dívidas nas clínicas veterinárias.

“Nós procuramos entidades que estejam precisando de doações e, através de um amigo, vi que Salgueiro estava demandando e, então, optamos por fazer essa atividade para o município”, explica a Dra. que já ministrou disciplinas na Universidade Federal da Bahia, na Faculdade Regional da Bahia – UNIRB e tem ampla produção de texto acadêmico.

A ideia do Scriptorivm é levar conhecimento e, paralelamente, apoiar causas sociais, através de um valor popular para que todos possam participar e, ainda, contribuir com diversas causas. Nesse caso, podem assistir às dez aulas que acontecerão entre os dias 17/05 e 18/06, sempre às segundas e quartas-feiras, às 20h, pelo Google Meet, estudantes universitários da graduação ao doutorado, que exercitarão a produção da escrita voltada para monografias, teses, artigos científicos ou trabalhos de conclusão de curso. O Scriptorivm é uma empresa com CNPJ na área educacional, habilitada a emitir, ao final do curso, certificado com carga-horária de 20 horas.

Instalata Salgueiro – O projeto surgiu no Instagram, em janeiro de 2020, anunciando a adoção de uma cadelinha, e logo começou a receber pedidos de ajuda da população: animais atropelados, filhotes abandonados, doenças, negligência e maus-tratos. “A demanda é enorme e a situação piora a cada dia com milhares de cadelas e gatas se reproduzindo”, explica a coordenadora do Instalata, Raquel Rocha.

O grupo distribui latinhas de doações pelo comércio, faz rifas e brechós para pagar os tratamentos e castrações. “Sem um programa de castração e um atendimento veterinário público, não conseguimos zerar as contas nas clínicas particulares e nosso alcance é muito limitado. Por isso, toda ajuda é muito bem-vinda e contamos com iniciativas como a do Scriptorivum”, argumenta.

Serviço:

O quê? Oficina on-line de texto acadêmico.

Quando? Inscrições até o dia 17/05. As aulas acontecerão pelo Google Meet de 17/05 à 18/06, das 20h às 22h.

Onde se inscrever?  https://doity.com.br/escritaacademica2

Valor? R$ 30,00. Metade das inscrições será revertida para o Instalata Salgueiro (@instalatasalgueiro).

Currículo da professora Dra. Lívia Magalhães: http://lattes.cnpq.br/1319134394524599