LWCast debate cultura junina e Caminhada do Forró nesta quinta-feira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o agendamento de uma audiência com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, na próxima segunda-feira. A reunião vai se somar à série de encontros que o magistrado terá com autoridades do estado para debater a megaoperação policial da última terça-feira.

A inclusão do encontro com Paes foi determinada ontem (31). Segundo o despacho, a reunião já havia sido previamente acordada entre os dois. Além do prefeito, Moraes irá se reunir com o governador do estado, Claudio Castro. A previsão é que a audiência ocorra no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar, no Centro do Rio. Depois, o ministro deve visitar as sedes dos demais órgãos convocados, como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública. 

A audiência ocorre no âmbito da ADPF das Favelas, ação que monitora a letalidade policial no estado, e foi convocada por Moraes nesta quarta-feira. Na avaliação de integrantes do Supremo, a reunião deve servir para cobrar o cumprimento das diretrizes já estabelecidas pelo Supremo com relação às ações policiais no estado. 

Na decisão desta quarta-feira, Moraes exigiu que Castro apresente informações detalhadas sobre a operação, incluindo a justificativa formal para o grau de força empregado, o número de agentes envolvidos, os armamentos utilizados, e o total de mortos, feridos e detidos. Também foi cobrada a adoção de medidas de responsabilização por eventuais abusos, a atuação da perícia, o uso de câmeras corporais e a assistência às vítimas.

Além disso, o ministro quer esclarecimentos sobre o uso de escolas e unidades de saúde como bases operacionais, a preservação de locais para perícia, e o respeito ao princípio da proporcionalidade, especialmente em horários escolares. As informações são do jornal O Globo.

O Governo do Estado recebeu, na tarde deste sábado (02.05), do Governo Federal, uma remessa de 30 respiradores, 40 mil testes rápidos e 133 mil Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, como luvas, máscaras, aventais e toucas.

Na última terça-feira (28.04), durante reunião por videoconferência com o ministro da Saúde, o governador Paulo Câmara havia solicitado 65 equipamentos para Pernambuco.

Assim, somando-se aos outros 40 respiradores que chegaram no mês de abril, o Governo Federal enviou a Pernambuco 70 máquinas. Até o momento, o Governo Estadual já comprou, com recursos próprios, 500 respiradores de fornecedores do Brasil e do exterior.  Desse total, 35 já foram entregues e os demais são aguardados para as próximas semanas.

Outros 80 respiradores, que já estavam na rede estadual, passaram por serviços de manutenção e recuperação. Essas máquinas estão sendo utilizadas no esforço permanente para ampliar a abertura de novos leitos de UTIs dedicados exclusivamente aos pacientes de covid-19.

Lei tem coautoria do deputado federal Carlos Veras.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5384/2020, que reformula a Lei de Cotas nas instituições federais de ensino, passando a incluir quilombolas e pós-graduandos, além de estabelecer prioridade para os cotistas no recebimento de benefícios de assistência estudantil. O PL de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) com coautoria do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) será enviado para apreciação no Senado Federal.

A iniciativa altera a Lei nº 12.711/ 2012, para tornar permanente a reserva de vagas nas universidades federais e nas unidades federais de ensino técnico de nível médio.

Entre outros pontos, o texto diminui de 1,5 para 1 salário mínimo a renda per capita familiar máxima do estudante candidato ao ingresso pelas cotas por ter cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

A proposição define também uma nova condição para o preenchimento das cotas, com os cotistas concorrendo às vagas gerais, isto é, não restrito aos subgrupos (pretos, pardos, indígenas, etc.). Caso não atinjam a nota para ingresso, sua média será utilizada para disputarem as vagas reservadas a seu segmento dentro da cota global de 50%.

“Criada no governo do PT, a Lei de Cotas é uma conquista que abre as portas das universidades brasileiras e demais instituições federais de ensino, provando-se eficaz para assegurar a igualdade de oportunidades e para realizar a devida retratação histórica”, comemora Carlos Veras.

O senador também defende rescisão com atual concessionária da ferrovia

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) formalizou, nesta terça-feira (20), apoio à realização de audiência pública no Senado sobre o andamento das obras da Ferrovia Transnordestina, iniciada há dez anos. Ele também defendeu a rescisão do contrato com a atual concessionária, a Transnordestina Logística S.A., e que a ferrovia seja tratada como uma obra pública federal.

“Fui ministro da Integração Nacional (2011-2013), quando acompanhei o desenrolar da implementação da Transnordestina e vi, sucessivas vezes, o cronograma ser adiado, o contrato ser aditado e a renegociação das condições financeiras”, destacou Fernando Bezerra, durante reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado. “Talvez esta seja a obra de infraestrutura mais importante para a economia do Nordeste, notadamente para os estados de Pernambuco, Piauí e Ceará. É preciso se encontrar um caminho de viabilização da ferrovia”, ressaltou o senador.

No início deste mês, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), controladora da ferrovia, apresentou diagnóstico ao governo e à Câmara dos Deputados mostrando que as obras só devem ser finalizadas com um aporte de mais R$ 6,7 bilhões (além dos R$ 6,4 bi já investidos) e em 2027, 17 anos depois do prazo original e com uma década de atraso em relação ao cronograma fixado na última renegociação contratual. Segundo a controladora, a ligação com o Porto de Suape será a última etapa da obra.

“Eu não acredito nessa nova proposta apresentada na Câmara. Ela traz uma coisa esquisita para Pernambuco, que é propor que o ramal ferroviário chegue com antecedência a Pecém (Ceará), relegando os interesses de Pernambuco por meio do escoamento das cargas pelo Porto de Suape. Era para chegar de forma concomitante”, afirmou o senador. “Não faz sentido nenhum definir um cronograma em que se prejudica um dos estados escoadores, que tem o melhor porto de todo o Nordeste, que é o Porto de Suape”, acrescentou Bezerra Coelho.

A data da audiência pública – proposta pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) – será marcada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura. Hoje, durante a aprovação do requerimento para a realização do debate, Fernando Bezerra também lembrou que as preocupações e sugestões dele em relação à Transnordestina foram levadas ao presidente Michel Temer e ao ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) no início do atual governo.

A ferrovia – Também conhecida como “Nova Transnordestina”, a ferrovia ligará o Porto de Pecém, no Ceará, ao Porto de Suape, em Pernambuco, além do cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins. No total, são mais de 1,7 mil quilômetros de ferrovia, destinada a elevar a competitividade da produção agrícola e mineral da região com uma logística que une uma ferrovia de alto desempenho e portos que podem receber navios de grande porte.

Leia o discurso do Deputado Gonzaga Patriota hoje na Câmara dos Deputados, fazendo homenagem ao evento que comemora nesta quarta (21) os 56 anos da Rádio Pajeú:

A Rádio Pajeú de Educação Popular, do município de Afogados da Ingazeira, no estado de Pernambuco, a primeira emissora do Sertão Pernambucano, completou no último dia 04 de outubro, 56 anos. Para marcar seu aniversário, a emissora preparou excepcionalmente nos dias 21 e 22 desse mês, uma vasta programação que reúne desde eventos culturais até o lançamento de um livro intitulado “Rastro para uma velhice digna” de João Gomes, seu primeiro Diretor Comercial.

A rádio surgiu no final da década de 60, fruto do processo de expansão da radiodifusão no Estado de Pernambuco. Nestes 56 anos esteve inserida como um agente histórico nos principais momentos da região. Na nossa História Política, nas transformações Sociais e Culturais que o estado de Pernambuco e do Brasil em mais da metade do Século XX, e nestes anos iniciais do século XXI, a Rádio Pajeú foi um veículo presente e atuante na divulgação dos fatos históricos que marcaram este período.

Sustentando o compromisso ético em ser uma emissora voltada para o serviço à comunidade, a Rádio Pajeú vem defendendo na sua grade de programação temas diversos que suscitam debates mobilizando as múltiplas comunidades que compõem essa região. Além disso, desenvolve com eficiência e liderança, a defesa das nossas tradições e manifestações culturais, enfocando tais valores dentro de uma perspectiva não somente informativa, mas, sobretudo, de conscientização cidadã.

Esse compromisso com a conscientização e cidadania sempre esteve presente desde o momento de sua inauguração no ano de 1959. Foi através das ideias e mãos de um bispo visionário, Dom João José Mota e Albuquerque, que viu no rádio um veículo perfeito no processo não apenas de evangelização, mas especialmente, o de criar um espaço de difusão de valores éticos, políticos e socioculturais, além de propor e efetuar uma formação educativa fundamental ao desenvolvimento da comunidade.

Em 1961, Senhor Presidente, através do processo de implantação do Projeto das Escolas Radiofônicas, a Rádio passou por uma das fases mais importantes de sua história. Esse projeto fazia parte de um movimento maior patrocinado pelo Movimento de Educação de Base (Meb), ligado a Igreja Católica, com o objetivo de utilizar o potencial difusor do rádio a serviço da educação, principalmente nas áreas rurais. Um dos que mais incentivaram esta proposta, foi o sucessor de Dom Mota, Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, que assumiu ainda no ano de 1961 o pastoreio na Diocese de Afogados da Ingazeira, continuando a política em relação à rádio, iniciada pelo seu antecessor.

O projeto das Escolas Radiofônicas difundiu-se de maneira vertiginosa chegando à marca de mais de 405 unidades, na diocese de Afogados da Ingazeira, tendo como centro difusor a Rádio Pajeú. Porém, os anos de intolerância a partir do Golpe Militar em 1964, foram um forte obstáculo. Houve apreensão de vários equipamentos do projeto, principalmente rádios.

Dom Francisco, a Rádio Pajeú e os integrantes do projeto, chegaram a ser taxados de comunistas.  “Eu disse na cara de 14 generais, os senhores agiram como um cidadão que ao invés de apertar a torneira do chuveiro, fica enfiando palitos nos buracos. Eles sabiam que se tirassem a rádio do ar teriam de enfrentar o país e dar explicações sobre o seu fechamento. Ainda bem que não me prendiam, respeitavam a igreja”, disse sobre o episódio o Bispo Dom Francisco. Dias depois, os aparelhos apreendidos foram devolvidos.   

Em 1968, muitos programas foram censurados pelos órgãos da repressão. A força de Dom Francisco através de sua voz e o pioneirismo ainda assim mantiveram a Pajeú como uma das principais emissoras do Sertão e do estado Pernambucano. Destaca-se em toda a sua história em especial o nome de um radialista que é uma espécie de patrono do rádio interiorano: Valdecyr Xavier de Menezes, convidado por Dom Mota para assumir a emissora, deixou a Rádio Clube de Pernambuco, à época a Rádio mais potente do estado e esteve desde a fundação da Rádio Pajeú até falecer em 04 de dezembro de 1989 aos 61 anos.

A emissora acompanhou passo a passo o processo de democratização do país e acompanhou a chegada das novas tecnologias. Hoje, a Rádio Pajeú tem uma programação com informação, música, prestação de serviço e um espaço especial para evangelização, com participação de representantes da Igreja, como Bispos e Sacerdotes. Muitos foram os profissionais revelados para emissoras de rádio de todo o país. Nomes como Anchieta Santos, Augusto Martins, Elias Mariano, Vanderley Galdino, Aldo Vidal e Nill Júnior passaram ou ainda permanecem na emissora. A emissora é líder de audiência na região e difunde seu som também através da Internet. Sua programação já lhe rendeu vários prêmios, com destaque para o Ayrton Senna de Jornalismo e o Microfone de Prata (UNDA/CNBB) pelos relevantes serviços prestados a toda a região.

Para comemorar os 56 anos, a emissora vai realizar uma vasta programação. “A Rádio Pajeú é um patrimônio do povo sertanejo. É uma comemoração de todos, pois cada cidadão da região guarda dentro de si algum ensinamento ou registro histórico transmitido pela Rádio Pajeú”, diz o Gerente de Programação Nill Júnior. “É uma bênção e graça de Deus apesar de tantos desafios, de comunicar em uma região com dificuldades, chegar aos 56 anos com tanta força, com tanta vida. Tudo isso é fruto do amor que o povo tem pela Pajeú”, complementa o Monsenhor João Acioly Paz, Presidente da Fundação Cultural Bom Jesus dos Remédios.

Gostaria, Senhor Presidente, de mais uma vez louvar o trabalho desenvolvido pela Rádio Pajeú, da minha querida Afogados da Ingazeira. Esses 56 anos representam bem a grandeza de uma emissora que não se curvou às botas dos coronéis da ditadura militar e seguiu com a sua vocação inequívoca de evangelização do sofrido povo sertanejo do Estado de Pernambuco.

Um abraço especial a todos que fizeram e fazem à Rádio Pajeú, especialmente o monsenhor João Carlos Acioly, Presidente da Fundação Cultural Bom Jesus dos Remédios, Nill Junior, seu Gerente de Programação e Padre Josenildo, seu Diretor Adjunto. Vida longa à Rádio Pajeú.