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Lula veta aumento de Deputados Federais

Por Nill Júnior

No último dia do prazo, o presidente Lula (PT) decidiu vetar nesta quarta-feira (16) o projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O ato deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17).

Um dos motivos para o veto seria o alerta feito pela equipe econômica sobre o impacto orçamentário e o desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Caso entrasse em vigor, o custo estimado seria entre R$ 65 milhões e R$ 150 milhões por ano.

O veto de Lula terá de ser analisado pelo Congresso Nacional, que poderá manter ou derrubar a decisão.

A proposta havia sido aprovada pelo Congresso Nacional após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando a redistribuição das 513 vagas na Câmara com base no Censo 2022.

Outras Notícias

Estudantes têm até amanhã para aderir à lista de espera do ProUni

Agência Brasil Os estudantes que não foram pré-selecionados para as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) tem até amanhã (11) para aderir à lista de espera. A lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas nas etapas anteriores. A relação dos candidatos participantes da lista de espera […]

Prouni-2016-Programa-Universidade-Para-Todos1Agência Brasil

Os estudantes que não foram pré-selecionados para as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) tem até amanhã (11) para aderir à lista de espera. A lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas nas etapas anteriores.

A relação dos candidatos participantes da lista de espera será divulgada no dia 14 de julho. Os estudantes incluídos na lista deverão comparecer aos estabelecimentos de ensino, nos dias 18 e 19 de julho, e entregar a documentação que comprova as informações prestadas na inscrição.

Pode participar da lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à primeira opção, o candidato que não foi pré-selecionado nas chamadas regulares e os pré-selecionados na segunda opção de curso, reprovados por não formação de turma.

Para o curso correspondente à segunda opção, pode participar da lista de espera apenas o candidato que não foi pré-selecionado nas chamadas regulares, na hipótese de não ter ocorrido formação de turma na primeira opção; os que não foram pré-selecionados nas chamadas regulares, na hipótese de não haver bolsas disponíveis na primeira opção; e os pré-selecionados na primeira opção de curso, reprovados por não formação de turma.

Pelo ProUni, os estudantes podem concorrer a bolsas de estudo parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para a edição do segundo semestre de 2016 foram oferecidas 125.442 bolsas. Do total, 68.350 são parciais (50% da mensalidade) e 57.092, integrais. O sistema recebeu 1.215.768 inscrições de 627.978 participantes. Cada candidato pôde se inscrever em até dois cursos.

Alepe aprova sessão extraordinária solicitada por Raquel Lyra

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), se reuniu na manhã desta segunda-feira (15) para apreciar o pedido da governadora do Estado, Raquel Lyra, pela realização de uma sessão extraordinária.  A convocação foi aprovada por 28 deputados. O presidente da Casa, deputado Álvaro Porto, do PSDB, abriu a reunião para deliberar sobre a solicitação do Governo, […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), se reuniu na manhã desta segunda-feira (15) para apreciar o pedido da governadora do Estado, Raquel Lyra, pela realização de uma sessão extraordinária. 

A convocação foi aprovada por 28 deputados. O presidente da Casa, deputado Álvaro Porto, do PSDB, abriu a reunião para deliberar sobre a solicitação do Governo, que necessitava de 25 votos para aprovação, o equivalente à maioria absoluta dos deputados. 

Na próxima quarta-feira, às 10h, a Casa promove a reunião de instalação do período extraordinário, que interrompe o recesso parlamentar.

Entre as proposições que devem ser analisadas no período, está a de número 2088, que busca a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nos termos da Lei Complementar Federal nº 178/2021. Segundo justificou o Governo do Estado, o PEF visa o equilíbrio das contas dos entes federativos.

Além da proposta principal, ainda há matérias que autorizam Pernambuco a contratar duas operações de crédito. 

A primeira, o Projeto de Lei nº 2089/2024, permite que a administração pública contraia um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

A segunda, o Projeto de Lei nº 2090/2024, autoriza um financiamento de até US$ 275 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União. 

Também estão no pacote de proposições a serem apreciadas pela Alepe outras duas matérias que propõem a abertura de crédito suplementar em favor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). 

O MPPE receberá uma suplementação orçamentária de R$ 14,96 milhões, enquanto o TJPE terá um incremento de R$ 15 milhões. O Governo do Estado destacou que o remanejamento de recursos é necessário para atender ao aumento no número de promotores no MPPE e de magistrados no TJPE.

Duque reforça apoio a famílias ameaçadas de despejo em Pirapama

O deputado estadual Luciano Duque participou, na manhã deste domingo (26), de uma reunião com as cerca de 300 famílias da comunidade da barragem de Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho. Os moradores enfrentam a ameaça de remoção por decisão judicial, já que a área, atualmente de propriedade da Compesa por concessão do Governo do […]

O deputado estadual Luciano Duque participou, na manhã deste domingo (26), de uma reunião com as cerca de 300 famílias da comunidade da barragem de Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho.

Os moradores enfrentam a ameaça de remoção por decisão judicial, já que a área, atualmente de propriedade da Compesa por concessão do Governo do Estado, é considerada de preservação permanente (APP).

Luciano Duque destacou o compromisso de buscar uma solução que concilie o direito à moradia e o desenvolvimento sustentável da região, onde as famílias vivem há mais de 20 anos.

“O presidente da Compesa já está ciente do caso, assim como o prefeito do Cabo, Lula Cabral. Estamos unindo esforços para garantir uma saída justa para essas famílias”, afirmou o deputado.

O parlamentar também informou que já se reuniu com uma comissão de representantes da comunidade e a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Benevides, que se comprometeu a levar a questão à governadora Raquel Lyra.

“Estamos trabalhando para que essas famílias tenham sua situação regularizada, sem comprometer a preservação ambiental da área”, reforçou.

A mobilização liderada por Luciano Duque demonstra o compromisso com os direitos das famílias e o equilíbrio entre moradia e proteção ambiental. A expectativa é que, com o envolvimento dos órgãos responsáveis, seja encontrada uma solução definitiva para o impasse.

Datafolha: Bolsonaro 35%; Haddad 22%; Ciro 11%; Alckmin 8%

O Datafolha divulgou nesta quinta-feira (4) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. A pesquisa ouviu 10.930 eleitores nesta quarta-feira (3) e na quinta (4). Segundo o Datafolha, Jair Bolsonaro, do PSL, manteve o crescimento e atingiu 35%. Fernando Haddad, do PT, ficou estável. O nível de confiança da […]

O Datafolha divulgou nesta quinta-feira (4) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. A pesquisa ouviu 10.930 eleitores nesta quarta-feira (3) e na quinta (4).

Segundo o Datafolha, Jair Bolsonaro, do PSL, manteve o crescimento e atingiu 35%. Fernando Haddad, do PT, ficou estável.

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

Nos votos totais, os resultados foram os seguintes:Jair Bolsonaro (PSL): 35%; Fernando Haddad (PT): 22%; Ciro Gomes (PDT): 11%; Geraldo Alckmin (PSDB): 8%; Marina Silva (Rede): 4%; João Amoêdo (Novo): 3%; Alvaro Dias (Podemos): 2%; Henrique Meirelles (MDB): 2%; Cabo Daciolo (Patriota): 1%.

Guilherme Boulos (PSOL), Vera Lúcia (PSTU), João Goulart Filho (PPL)  e Eymael (DC) tem 0%. Branco/nulos: 6%; Não sabe/não respondeu: 5%.

Nos votos totais, são considerados os votos brancos e nulos e o percentual dos eleitores que se declaram indecisos.

Em relação ao levantamento anterior do instituto, divulgado na terça-feira (2): Bolsonaro passou de 32% para 35%; Haddad foi de 21% para 22%; Ciro se manteve com 11%; Alckmin foi de 9% para 8%; Marina se manteve com 4%.

Os indecisos se mantiveram em 5% e os brancos ou nulos foram de 8% para 6%..

Votos válidos

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Os números são:

Jair Bolsonaro (PSL): 39%

Fernando Haddad (PT): 25%

Ciro Gomes (PDT): 13%

Geraldo Alckmin (PSDB): 9%

Marina Silva (Rede): 4%

João Amoêdo (Novo): 3%

Henrique Meirelles (MDB): 2%

Alvaro Dias (Podemos): 2%

Cabo Daciolo (Patriota): 1%

Guilherme Boulos (PSOL): 1%

Vera Lúcia (PSTU): 0%

João Goulart Filho (PPL): 0%

Eymael (DC): 0%

Rejeição

O Instituto também perguntou: “Em quais desses candidatos você NÃO VOTARÁ de jeito nenhum NO DOMINGO QUE VEM? E qual mais?”

Neste levantamento, portanto, os entrevistados podem citar mais de um candidato. Por isso, os resultados somam mais de 100%.

Os resultados foram:

Bolsonaro: 45%

Haddad: 40%

Marina: 28%

Alckmin: 24%

Ciro: 21%

Meirelles: 15%

Boulos: 14%

Cabo Daciolo: 14%

Vera: 13%

Alvaro Dias: 13%

Eymael: 12%

Amoêdo: 11%

João Goulart Filho: 11%

Rejeita todos/Não votaria em nenhum: 2%; Votaria em qualquer um/Não rejeita nenhum: 2%; Não sabe: 4%.

Simulações de segundo turno

Bolsonaro 44% x 43% Haddad. Branco/nulo: 10%; não sabe: 2%.

Ciro 48% x 42% Bolsonaro. Branco/nulo: 9%; não sabe: 2%.

Alckmin 43% x 42% Bolsonaro. Branco/nulo: 13%; não sabe: 2%).

Sobre a pesquisa

Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Entrevistados: 10.930 eleitores em 389 municípios. Quando a pesquisa foi feita: 3 e 4 de outubro. Registro no TSE: BR-02581/2018. Nível de confiança: 95%. Contratantes da pesquisa: TV Globo e “Folha de S.Paulo”.

Uchoa é hospitalizado às pressas no Recife

Blog do Magno O deputado estadual Guilherme Uchoa (PSC), presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), está internado da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Português, área central do Recife. De acordo com a assessoria da Alepe, o político teve um mal estar na madrugada deste domingo (1º) e foi hospitalizado. Uchoa, […]

Blog do Magno

O deputado estadual Guilherme Uchoa (PSC), presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), está internado da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Português, área central do Recife. De acordo com a assessoria da Alepe, o político teve um mal estar na madrugada deste domingo (1º) e foi hospitalizado.

Uchoa, de 71 anos, teria passado mal e sido levado para a Unidade de Pronto Atendimento (Upa) de Cruz de Rebouças, em Igarassu.

Depois, teria desmaiado e conduzido para o Hospital Português. Familiares do deputado não quiseram se pronunciar sobre o ocorrido. As informações preliminares dão conta de que Uchoa teria tido um princípio de infarto. De acordo com a assessoria do hospital, o político está sedado e exames estão sendo realizados para diagnosticar o problema de saúde.