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Lula sanciona lei que estabelece diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica

Por André Luis

Sanção contempla planos de carreira, formação continuada e condições de trabalho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente o Projeto de Lei nº 88/2018, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. O ato foi assinado na tarde desta terça-feira, 16 de janeiro, em agenda com o ministro da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta, 17 de janeiro. 

“O projeto dá diretrizes em três eixos, de plano de carreira, de ambiente de trabalho e de formação. Também trata das diretrizes para que estados e municípios possam seguir e implementar. Para a valorização, que é um grande problema hoje, não só do Brasil, mas do mundo inteiro. É até um dos temas do G20, na Câmara dos Deputados, este ano, que será a questão da valorização dos professores nos países do G20. Estamos perdendo a vontade das pessoas quererem ser professores. A gente sabe da importância dessa atividade, dessa profissão”, comentou o ministro.

A lei assegura planos de carreira, com ingresso via concurso público de prova e títulos, aos profissionais que exercem a docência ou as funções de suporte pedagógico à docência (direção e administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacionais). As diretrizes tratam também das funções de suporte técnico e administrativo que requeiram formação técnica ou superior em área pedagógica ou relacionadas.

PLANOS DE CARREIRA – Com relação aos planos de carreira, a lei dispõe sobre requisitos de ingresso e critérios para sua estruturação (progressão, composição da remuneração, jornada de trabalho, férias anuais e requisitos para exercício de funções).

FORMAÇÃO CONTINUADA – A lei trata ainda das características de um programa permanente de formação continuada, com planejamento plurianual, de acesso universal e com qualidade relacionada à escola e às instituições formadoras.

O texto aborda também as condições de trabalho, tratando da adequação do número de alunos por turma, do número de turmas compatível com a jornada de trabalho e com o volume de atividades extraclasse, da disponibilidade de recursos didáticos indispensáveis, salubridade e segurança, suporte para transporte escolar no trajeto entre o domicílio e o local de trabalho, quando necessário e não houver prejuízo do uso do transporte pelos estudantes.

A sanção pelo presidente Lula evidencia uma das prioridades do Governo Federal: o estímulo à valorização dos profissionais da educação como condição fundamental para a melhoria da qualidade do ensino básico público no país, com reflexos nítidos na melhoria das condições de trabalho e vida não apenas da comunidade escolar, mas de toda a população brasileira.

Outras Notícias

Trabalhadores do setor aéreo fazem protesto e atrasam voos

Os trabalhadores do setor aéreo fizeram protesto na manhã desta quarta-feira (3) em aeroportos brasileiros, causando atraso em voos. A paralisação, que durou duas horas, das 6h às 8h, incluiu os aeroviários, cujas atividades incluem check-in e despacho de bagagens, e os aeronautas, cuja categoria abrange pilotos e comissários de bordo. Segundo dados da Infraero, […]

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Pilotos e comissários de voos fazem paralisação em Florianópolis (Foto: Juliana Gomes/G1)

Os trabalhadores do setor aéreo fizeram protesto na manhã desta quarta-feira (3) em aeroportos brasileiros, causando atraso em voos. A paralisação, que durou duas horas, das 6h às 8h, incluiu os aeroviários, cujas atividades incluem check-in e despacho de bagagens, e os aeronautas, cuja categoria abrange pilotos e comissários de bordo.

Segundo dados da Infraero, que não incluem os aeroportos de Guarulhos (SP), Belo Horizonte (MG) e São Gonçalo do Amarante (RN), 405 voos domésticas atrasaram entre à 0h e às 8h desta quarta e 70 foram cancelados. Entre os voos internacionais, foram registrados 14 atrasos. Não houve cancelamentos.

As principais empresas aéreas anunciaram que liberarão a remarcação de passagens e farão o reembolso integral de bilhetes, após o anúncio de paralisação dos aeroviários e aeronautas.

A TAM informou que entre 6h e 8h, 53 voos foram afetados pela paralisação no Brasil inteiro (12 aeroportos). Destes, 50 sofreram atrasos de mais de 30 min (46 voos domésticos e 4 internacionais) e 3 foram cancelados.

Pernambuco: o Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, amanheceu com voos atrasados e cancelados por causa da paralisação.

Por volta das 6h20, pelo menos seis voos que chegariam no Recife estavam cancelados e quatro dos que sairiam do Aeroporto dos Guararapes estavam atrasados, segundo a Infraero. No aeroporto, passageiros estão entrando na sala de embarque, mas não há previsão de quando as viagens devem ser normalizadas.

Temer devolve 13 processos de demarcação de terras indígenas para Funai, denuncia Humberto

“Ele quer acabar com a política indigenista e vai prejudicar ainda mais os índios com essa decisão”, avaliou o líder do PT no Senado, Humberto Costa, quando soube que o presidente Michel Temer devolveu 13 processos de demarcação de terras indígenas para a Fundação Nacional do Índio (Funai). Os documentos já estavam na Casa Civil […]

Foto: Alessandro Dantas
Foto: Alessandro Dantas

“Ele quer acabar com a política indigenista e vai prejudicar ainda mais os índios com essa decisão”, avaliou o líder do PT no Senado, Humberto Costa, quando soube que o presidente Michel Temer devolveu 13 processos de demarcação de terras indígenas para a Fundação Nacional do Índio (Funai). Os documentos já estavam na Casa Civil à espera da assinatura de homologação do presidente.

“Já foram várias as medidas que esse governo golpista fez contra os índios. A PEC 55, mais conhecida como PEC da Maldade vai reduzir drasticamente o orçamento da Funai. A proposta orçamentária para a instituição já é a menor dos últimos 10 anos. E agora ele vem cercear o direito à terra de pessoas que sempre foram deixadas à margem. É realmente degradante esse governo”, lamentou Humberto.

Outra medida negativa contra os indígenas foi a devolução, por parte do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, de mais seis processos que já estavam em fase de identificação, uma etapa anterior à homologação das áreas. Ao todo, 1,5 milhão de hectares, de 11 estados foram reivindicados por 17 etnias diferentes. Os processos de demarcação destas terras foram iniciados entre 2004 e 2014, sendo apenas um iniciado anteriormente, ainda em 1982.

“Temos uma responsabilidade e um dever histórico e cultural para com o povo indígena. É uma grande crueldade o que esse presidente golpista está fazendo com os índios, um povo sofrido e que merece ser tratado com dignidade e respeito pelo governo. É uma lástima que isto esteja acontecendo”, afirmou o senador petista.

Pesquisa Ibope: No Sertão, teve foguetório de militantes de Armando e Câmara

No Sertão do Estado, a divulgação da pesquisa Ibope com intenções de voto para governador gerou reações curiosas. Em Afogados da Ingazeira, fogos puderam ser ouvidos em dois pontos na cidade, assim que os números saíram. Isso porque nos comitês das coligações Pernambuco Vai Mais Longe, de Armando e João Paulo e da Frente Popular, […]

Em Itapetim, militantes comemoram crescimento de Câmara. O fato é curioso, mostrando festa para um segundo colocado nas pesquisas.
Em Itapetim, militantes comemoram crescimento de Câmara. O fato é curioso, mostrando festa para um segundo colocado nas pesquisas. Foto: Marcelo Patriota

No Sertão do Estado, a divulgação da pesquisa Ibope com intenções de voto para governador gerou reações curiosas. Em Afogados da Ingazeira, fogos puderam ser ouvidos em dois pontos na cidade, assim que os números saíram. Isso porque nos comitês das coligações Pernambuco Vai Mais Longe, de Armando e João Paulo e da Frente Popular, dos candidatos Paulo Câmara e Fernando Bezerra, militantes soltaram fogos quase que ao mesmo tempo comemorando o resultado.

Arquimedes om o ex-prefeito Adelmo Moura.
Arquimedes com o ex-prefeito Adelmo Moura. “A gente sabia que ele cresceria. Morte de Eduardo acelerou crescimento”. Foto: Marcelo Patriota

Em Itapetim, a euforia socialista foi mais longe. Correligionários de Adelmo Moura e do atual prefeito Arquimedes Machado foram às ruas vibrar como se estivessem comemorando uma vitória. “A gente não tinha dúvida que Paulo cresceria pois sentia isso no porta-a-porta. Claro que a morte de Eduardo pela comoção acelerou esse crescimento, mas ele aconteceria de todo jeito”, disse Arquimedes Machado ao blog.

Mário Filho, com Armando.
Mário Filho, com Armando. “Clima de comoção reflete momento. Armando vai aumentar vantagem”.

Na Coligação de Armando, o tom pregado busca não externar preocupação, mas naturalidade e comemoração aos números. Mário Viana Filho participa da equipe de coordenação de comunicação da campanha trabalhista e usa discurso parecido com o do candidato.”Esse resultado já era esperado pelo clima de comoção com a morte de Eduardo. Acreditamos que já na próxima pesquisa essa comoção arrefeça e a população analise os candidatos pelos perfis e compromissos com a população, o que indiscutivelmente favorece Armando”, diagnosticou.

Fábio Assunção é preso em Arcoverde

O ator Fábio Assunção foi detido, na madrugada deste sábado (24), no São João de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. Ele teria quebrado o vidro de uma viatura policial e xingado militares. A detenção foi confirmada pela Polícia Militar de Pernambuco. Testemunhas informaram que o ator estava sob efeito de álcool e teria se exaltado […]

Assunção na viatura: vexame do global em Arcoverde

O ator Fábio Assunção foi detido, na madrugada deste sábado (24), no São João de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. Ele teria quebrado o vidro de uma viatura policial e xingado militares. A detenção foi confirmada pela Polícia Militar de Pernambuco.

Testemunhas informaram que o ator estava sob efeito de álcool e teria se exaltado após o carro que ele estava bater em uma viatura policial. Fábio foi levado para a delegacia do município. A Polícia Civil de Pernambuco ainda não informou se ele foi autuado em flagrante.

Em um dos vídeos, Assunção, dentro da viatura, grita a todo momento: “chama o sargento! Chama o sargento! Desacato é o que ele fez comigo. Eu quero olhar no olho dele!”. Em outro vídeo, completamente alterado e com sinais de embriaguez, o ator discute com populares.

Fábio e a namorada, a atriz Pally Siqueira, lançavam um documentário musical. Pally é natural de Arcoverde. A reportagem não conseguiu contato com a assessoria de imprensa do ator. Veja abaixo o vídeo:

Serra: Licitação para construção do terminal de passageiros do aeroporto é homologada

Farol de Notícias O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, anunciou o resultado da licitação para a elaboração do projeto de construção do Terminal de Passageiros do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado, no último dia 28 de fevereiro. Serão investidos […]

Aeroporto de Serra Talhada. Foto: Divulgação.

Farol de Notícias

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, anunciou o resultado da licitação para a elaboração do projeto de construção do Terminal de Passageiros do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado, no último dia 28 de fevereiro.

Serão investidos mais de R$ 800 mil na elaboração do projeto, que consta com pátio de estacionamento de aeronaves, adequação da faixa da pista, pista para táxis, além da Seção Contra Incêndio (SCI).

De acordo com a secretária de Infraestrutura de Pernambuco, Fernandha Batista, após a elaboração do projeto, até meados de abril a obra será licitada e, no mês de junho, terá início a construção do terminal. A meta, segundo a secretária, é que o aeroporto possa entrar em operação em meados de setembro.

“Conversei com a secretária Fernandha Batista nesta segunda-feira (02.03) e estou monitorando esta questão do aeroporto de perto. Em sintonia fina com a secretária, dentro da Azul, com a Anac, enfim, estou acompanhando todos os passos e monitorando. Vamos conseguir. E ajudar ainda mais no desenvolvimento de Serra Talhada e região”, reforçou o deputado Sebastião Oliveira.