Notícias

Lula sanciona lei que estabelece diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica

Por André Luis

Sanção contempla planos de carreira, formação continuada e condições de trabalho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente o Projeto de Lei nº 88/2018, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. O ato foi assinado na tarde desta terça-feira, 16 de janeiro, em agenda com o ministro da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta, 17 de janeiro. 

“O projeto dá diretrizes em três eixos, de plano de carreira, de ambiente de trabalho e de formação. Também trata das diretrizes para que estados e municípios possam seguir e implementar. Para a valorização, que é um grande problema hoje, não só do Brasil, mas do mundo inteiro. É até um dos temas do G20, na Câmara dos Deputados, este ano, que será a questão da valorização dos professores nos países do G20. Estamos perdendo a vontade das pessoas quererem ser professores. A gente sabe da importância dessa atividade, dessa profissão”, comentou o ministro.

A lei assegura planos de carreira, com ingresso via concurso público de prova e títulos, aos profissionais que exercem a docência ou as funções de suporte pedagógico à docência (direção e administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacionais). As diretrizes tratam também das funções de suporte técnico e administrativo que requeiram formação técnica ou superior em área pedagógica ou relacionadas.

PLANOS DE CARREIRA – Com relação aos planos de carreira, a lei dispõe sobre requisitos de ingresso e critérios para sua estruturação (progressão, composição da remuneração, jornada de trabalho, férias anuais e requisitos para exercício de funções).

FORMAÇÃO CONTINUADA – A lei trata ainda das características de um programa permanente de formação continuada, com planejamento plurianual, de acesso universal e com qualidade relacionada à escola e às instituições formadoras.

O texto aborda também as condições de trabalho, tratando da adequação do número de alunos por turma, do número de turmas compatível com a jornada de trabalho e com o volume de atividades extraclasse, da disponibilidade de recursos didáticos indispensáveis, salubridade e segurança, suporte para transporte escolar no trajeto entre o domicílio e o local de trabalho, quando necessário e não houver prejuízo do uso do transporte pelos estudantes.

A sanção pelo presidente Lula evidencia uma das prioridades do Governo Federal: o estímulo à valorização dos profissionais da educação como condição fundamental para a melhoria da qualidade do ensino básico público no país, com reflexos nítidos na melhoria das condições de trabalho e vida não apenas da comunidade escolar, mas de toda a população brasileira.

Outras Notícias

Raquel fala sobre os desafios para os próximos anos na 25ª Conferência Unale

A governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou, nesta quinta-feira (10), da 25ª Conferência realizada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na Arena Pernambuco, no Grande Recife.  Ao lado do governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e da sua vice, Priscila Krause, Raquel falou sobre os desafios para […]

A governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou, nesta quinta-feira (10), da 25ª Conferência realizada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), na Arena Pernambuco, no Grande Recife. 

Ao lado do governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e da sua vice, Priscila Krause, Raquel falou sobre os desafios para os próximos quatro anos, no auditório lotado de parlamentares de todo o Brasil. 

A governadora eleita defendeu a conexão direta com o povo. “Precisamos esquecer o que nos divide e trabalhar pelo que nos une. A nossa missão é dar respostas e melhoria de vida a nossa gente. Vou governar junto ao povo. A população está ávida por mudança, por uma gestão que chegue junto, que escute os seus anseios. Precisamos de um país unido para trabalhar no combate às desigualdades, na superação da pobreza, na geração de oportunidades. E isso só é possível com união, principalmente do Executivo e do Legislativo”, afirmou. 

Na sua fala, Eduardo Leite afirmou que é fundamental o diálogo e que os parlamentares tenham protagonismo nas decisões do estado. 

“Temos que estar na política não para ser, mas, sim, para fazer pelas pessoas. Precisamos trabalhar para enfrentar a fome e garantir oportunidades. Não apenas com transferência de renda, mas também com investimento na educação, saúde e tantas outras áreas fundamentais”, acrescentou. 

“Esse evento é importante pelo debate popular através das Assembleias Legislativas, para que não só Pernambuco, mas todo o Brasil, possa crescer, gerar oportunidade, enxergar as diversidades e construir um tempo novo para todos e todas”, concluiu Raquel. 

HOMENAGEM

Após o evento na Arena Pernambuco, Raquel Lyra recebeu o Troféu Personalidade Pública da Associação Pernambucana de Supermercados (Apes), em cerimônia realizada no Arcádia, no bairro de Apipucos.

“Muito feliz em receber esse reconhecimento em um evento tão importante como este da Apes. Esse encontro significa o fortalecimento do segmento que gera tantos empregos no nosso Estado. Parabenizo todos os homenageados desta noite, bem como a organização do evento”, concluiu Raquel Lyra.

Situação das estradas que cortam o Pajeú exigem ação urgente

Atualizado às 7h55 Mais uma vez as estradas tomaram a agenda nas redes sociais na região. Quase todas as PEs que cortam a região, como as 320, 365, 337, 275, 420 e 265 precisam de reparos. A PE 320, inaugurada na gestão Eduardo Campos precisa de requalificação em vários trechos.  Somem-se a isso entraves como a […]

PE 420

Atualizado às 7h55

Mais uma vez as estradas tomaram a agenda nas redes sociais na região. Quase todas as PEs que cortam a região, como as 320, 365, 337, 275, 420 e 265 precisam de reparos.

A PE 320, inaugurada na gestão Eduardo Campos precisa de requalificação em vários trechos.  Somem-se a isso entraves como a obra de duplicação dos acessos a Afogados da Ingazeira até o trevo da PE,  paralisada. Há queda de braço entre o governo e a empresa vencedora da licitação, que deveria ter terminado o serviço em janeiro do ano passado.

Na PE 265, conhecida como “reta de Sertânia” nem a prefeitura do município aguentou. O Governo Municipal de Sertânia firmou uma parceria com o Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco para realizar uma operação tapa-buraco na localidade.

Para recupera a pista, o DER disponibilizou 16 toneladas de Asfalto Usinado a Quente e a Prefeitura entrou com a mão de obra.  O material é suficiente para atender 9 quilômetros de extensão, com prioridade para os pontos  em situação crítica, no trecho que liga Cruzeiro do Nordeste aos Coqueiros.Mas, já é de comum entendimento que a via, assim como a PE 275 precisa de recapeamento completo. É como pôr remendo novo em calça velha. O governador Paulo Câmara chegou a prometer o recapeamento. as cobranças são inúmeras.

Em agosto do ano passado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE),  solicitou à Secretaria de Transportes do Estado de Pernambuco e ao diretor do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-/PE) que realizem a manutenção das rodovias PE-275 e PE-265. “O serviço deve ser contínuo e ininterrupto, até que se proceda com a sua completa reforma”, recomendou o MP.

A PE-365, que liga Serra Talhada a Triunfo, está intrafegável. Na Câmara de Serra Talhada, o vereador José Raimundo fez mais um apelo para que aquela estrada tivesse um olhar do poder público afim de preservar vidas. “Nesta segunda-feira, estive com o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco Rodrigo Novaes, juntamente com Ronaldo Dja, solicitando dele uma ajuda para que consigamos arrumar a PE-365. Rodrigo Novaes ligou para o secretário de transportes e nós voltamos com a esperança de que nosso pedido seja atendido”, contou José Raimundo.

A PE 420 está em situação crítica. Batizada de PE José Paulino de Melo, a rodovia  entre Tabira e Água Branca tem além dos buracos, agora tem água acumulada com as chuvas. Não há sinais de providências pela Secretaria de Transportes ou DER. A via tem situação, pasmem, pior que a 275, na lista das piores rodovias do estado.

A PE 337 que liga Flores a Sítio dos Nunes também está em situação complexa, com muitos buracos. O ideal, dizem motoristas que passam por lá, é o recapeamento completo da via. O Prefeito Marconi Santana esteve em fevereiro com o Deputado Danilo Cabral no DER cobrando providências. “Além do tapa buraco de imediato, solicitei que colocasse na programação deste ano, um novo recapeamento”, disse.

A PE 292 é a única que escapa, mas precisa de roço no acostamento. Prefeitos e lideranças socialistas de plantão estão sendo pressionadas a cobrar mais incisivamente do governador Paulo Câmara.

Agência MV4 lança a terceira edição da Revista Guia Saúde Região do Pajeú

Acontece nesta quarta-feira (10), no Hotel Brotas, o lançamento de mais uma edição do Guia de Saúde MV4 ( Região do Pajeú). A revista é lançada todos os anos pela Agência de Comunicação MV4, que entre outros produtos e serviços, tem o Guia de Saúde como uma das principais publicações. O Guia de Saúde, traz […]

Acontece nesta quarta-feira (10), no Hotel Brotas, o lançamento de mais uma edição do Guia de Saúde MV4 ( Região do Pajeú).

A revista é lançada todos os anos pela Agência de Comunicação MV4, que entre outros produtos e serviços, tem o Guia de Saúde como uma das principais publicações.

O Guia de Saúde, traz em suas páginas, a participação de vários médicos e empresas da área de saúde. Tem como principal objetivo disponibilizar ao leitores informações sobre atendimento e especialidades dos participantes, disponibilizando os endereços e telefones para contados.

A Agência MV4, desde a segunda edição disponibiliza gratuitamente além da versão impressa a edição digital, que é mais uma forma de divulgação, e pode ser enviada por WhatsApp.

Mas a grande novidade a ser apresentada no lançamento do Guia de Saúde deste ano será o aplicativo para a revista com várias funcionalidades, entre elas a realidade aumentada com informações adicionais sobre os médicos e as notificações com dias e locais que os profissionais atendem. O aplicativo já está disponível na Play Store.

O jornalista Mário Viana Filho, diretor da agência e idealizador da revista, expressou sua satisfação com o sucesso do projeto. “A cada edição estamos procurando melhorar e trazer novidades, e com isso temos também aumentado o número de clientes. Hoje já são mais de cem médicos e empresas que participam da nossa revista. Isso comprova a nossa credibilidade e o sucesso do nosso projeto,” ressaltou Mário.

Cenário em Custódia ainda indefinido na base governista e oposição

Em Custódia,  não há uma definição sobre os desdobramentos nos blocos governista e da oposição sobre a eleição do próximo ano. Na oposição,  depois que a vice prefeita Luciara de Nemias rompeu com o prefeito Manuca, em um primeiro instante a oposição ensaiou uma união. A ideia seria a chapa com ela e Marcílio Ferraz, que […]

Em Custódia,  não há uma definição sobre os desdobramentos nos blocos governista e da oposição sobre a eleição do próximo ano.

Na oposição,  depois que a vice prefeita Luciara de Nemias rompeu com o prefeito Manuca, em um primeiro instante a oposição ensaiou uma união.

A ideia seria a chapa com ela e Marcílio Ferraz, que disputou a última eleição pela oposição.  Mas há algum tempo eles não aparecem juntos em atos do bloco.  Nas redes sociais divulgam de forma individual as agendas. Há um grupo buscando a unidade entre eles. Dentre os nomes pela unidade, a referência da oposição na Câmara,  Cristiano Dantas.

A maior resistência seria de Marcílio em apoiar Luciara.

Em relação ao prefeito, ele trabalha dois nomes: a vereadora e presidente da Câmara Anne Lira e o vereador e atual Secretário de Educação Alysson de Yolanda.

“Dentro do bloco de situação a movimentação é essa, nesse tempo todo não apareceu outro nome até o momento”, diz uma fonte ao blog.

Manuca trouxe nomes de tradição da oposição pra o seu bloco, como o vereador Gilberto de Belchior, que assumiu após a morte do vereador Didi de Quitimbu, e do ex vereador Rony Barbalho.

Assim, a missão da oposição passa rigorosamente pela unidade. Separados, entregam de bandeja.

O blog e a história de Zé Dantas

Texto de José Telles,  para a Revista Continente Em 1820, vindo da região paraibana de Cajazeiras do Rio do Peixe, João Gomes dos Reis, com quatro homens de sua confiança, chegou às terras onde em 1953 seria fundado o município de Carnaíba. Escolheu um terreno arrendado à Casa da Torre de Garcia d’Ávila, pagando 14$000 (quatorze mil […]

Texto de José Telles,  para a Revista Continente

Em 1820, vindo da região paraibana de Cajazeiras do Rio do Peixe, João Gomes dos Reis, com quatro homens de sua confiança, chegou às terras onde em 1953 seria fundado o município de Carnaíba.

Escolheu um terreno arrendado à Casa da Torre de Garcia d’Ávila, pagando 14$000 (quatorze mil réis) anuais. A localidade começaria a surgir em 1850, assinala o Padre Frederico Bezerra Maciel, no livro Carnaíba: A pérola do Pajeú. Ali nasceria, em 27 de fevereiro de 1921, José Dantas de Souza Filho, futuro médico, poeta e compositor de música popular.

Veio ao mundo na então Carnaíba de Flores, por esses acasos da vida. A mãe de seu pai, Maria Alves de Siqueira, conhecida como Marica, nasceu na área rural da cidade, no Sítio Prateado. Marica fez uma viagem à Mata Grande (AL), onde morava um irmão dela, o capitão José Alves de Siqueira, casado com Umbelina Jesuína de Jesus, a dona Belinha. Em Mata Grande, Marica se casou com Manuel Higino de Souza. Passou a se chamar Maria Alves de Souza, mas ficou conhecida como Maria Dantas. Nunca se soube bem de onde se tirou esse “Dantas”. O casal teve dois filhos, Benedito e José, que receberam o sobrenome Dantas. Benedito ganhou um cartório, transferiu-se para Brejo da Madre de Deus, no agreste pernambucano, e de lá para o Recife.

José de Souza Dantas começou como comerciário e logo se tornou comerciante. Casou-se aos 17 anos com Josefina de Siqueira, filha do capitão José Alves, seu tio. Tiveram três filhos: José e Leda, nascidos em Carnaíba, e Nanci, que nasceu no Recife. José de Souza Dantas Filho moraria na capital em 1930, com nove anos. Foi estudar. Primeiro no Colégio Americano Baptista, depois no Colégio Nóbrega. Naquele mesmo agitado ano de 1930, um adolescente de 18 anos incompletos, Luiz Gonzaga do Nascimento, fugiria da casa dos pais em Novo Exu, no sertão do Araripe pernambucano, para o vizinho estado do Ceará, onde sentaria praça no exército. Os dois se encontrariam no momento certo, 17 anos mais tarde.

Durante os poucos anos que viveu em Carnaíba, Zé Dantas assimilou muito da cultura dos moradores da fazenda do pai. Seu José Dantas era alegre e desinibido, quando foi prefeito da cidade incentivava o Carnaval, que era um dos mais animados da região, com zé pereira, papangus, frevo e maracatu. Um folião de Carnaíba foi brincar o carnaval na capital, em 1909 (segundo o livro do Padre Maciel), na volta incentivou os amigos a usarem as mesmas brincadeiras na cidade, o que aconteceu a partir do carnaval de 1910. O São João, este era muito rico em manifestações folclóricas, além das danças, a música, coco, mazurcas, quadrilhas, ternos de pífanos. Quando o garoto Zé Dantas foi para o Recife, levava consigo, além da maleta com roupas e objetos pessoais, uma bagagem fornida de informações culturais do Sertão do Pajeú, que dali a alguns anos reprocessaria à sua maneira.

As músicas foram-lhe chegando ainda na adolescência, compostas ao violão, ou numa caixa de fósforos. Os amigos contam que ele estava sempre cantando. Não apenas cantando, mas contando histórias, era tão falador quanto carismático. Líder de turma. Seu nome começou a aparecer nos jornais do Recife, ligados a ações estudantis e acadêmicas. Uma das primeiras notícias sobre ele na imprensa do Recife saiu no Jornal Pequeno, em 1948 Foi um dos acadêmicos que se apresentaram na Festa da Granada, no Clube Internacional, onde foi eleita a Miss Odontologia, uma promoção da Faculdade de Medicina. A festa foi animada por uma jazz band. Não se sabe o que o acadêmico José Dantas apresentou nessa noite. Noutra matéria no mesmo jornal, ele é citado entre os autores locais de destaque, ao lado de Nelson Ferreira, Capiba, Zumba e Sebastião Rozendo.

Conseguia conciliar a boêmia com a Faculdade de Medicina, e participações em programas da Rádio Clube de Pernambuco e Rádio Jornal do Commercio. Compunha canções de sabor popular, geralmente baseadas em temas que aprendia com os coquistas, emboladores, contadores de histórias e pesquisas na cultura popular (no seu acervo há folha de papel com uma coleção de provérbios recolhidos por ele). Sabia entreter uma plateia, imitando tipos, fazendo humor. O problema é que o pai escutava as rádios da capital, ainda mais a Jornal do Commercio. Dotada de poderosos transmissores comprados à BBC de Londres, a emissora do grupo Pessoa de Queiroz, inaugurada em 1948, realmente falava para o mundo; ao ouvi-lo, o pai ameaçava deixá-lo sem mesada, caso insistisse em ser artista de rádio.

Veja todo o texto, o encontro de Dantas com Luiz Gonzaga e as histórias da esposa, Iolanda, clicando aqui.