Lula participa de reunião de mais de 10 horas com Dilma

O vereador Luciano Pacheco (PSD) anunciou oficialmente nesta segunda-feira (8), seu rompimento político com a prefeita Madalena Britto (ainda PTB). Ele engrossa o grupo do ex-prefeito e deputado federal eleito, Zeca, e do deputado estadual Júlio Cavalcanti, ambos do PTB

O anúncio foi feito durante a penúltima sessão da Câmara Municipal e no discurso o parlamentar não poupou à prefeita, principalmente a acusando de perseguição política. Ele disse que “acreditou na palavra da prefeita como acreditava em Cristo pregado na cruz”, quando ela falou que não haveria retaliação aos que não votassem nos candidatos dela.

Segundo o vereador Luciano Pacheco, apesar de toda a palavra dada, a prefeita exonerou cargos de confiança ligado a ele desde o dia 8 de outubro, três dias após a eleição. Disse que foi surpreendido na última quinta-feira, quando tomou conhecimento de que algumas pessoas ligadas a ele foram buscar seu salário e ao chegarem a Secretaria de Administração ouviram que eles estavam exonerados desde outubro. “O pior é que demitiram essas pessoas e nem avisaram, não tiveram o respeito de comunicar que você tá fora, não faça compras, não faça dívidas, porque você foi colocado pra fora”, lembrou Luciano. Faltou dignidade, respeito para com essas pessoas”, disse o parlamentar.

Ele questionou que essas pessoas que foram demitidas, agora e desde antes. Segundo a oposição, o número de demitidos já passa de 40, todos ligados ao ex-prefeito Zeca. “Foram os mesmos cargos que foram para as ruas em 2012, fazer porta a porta, pedir votos e elegeram a prefeita Madalena em 2012”. Ele disse que pecou porque acreditou na palavra da prefeita.

Luciano anunciou que a partir desta data, “em solidariedade aos perseguidos, aos demitidos, aos que foram humilhados e desrespeitados” que estava fora do governo Madalena Britto. Ele finalizou dizendo que a partir de agora, mesmo que seja uma voz solitária na Câmara, será “oposição de verdade”.

Ao final, Luciano Pacheco disse que terá muito assunto para levantar nos debates da casa, entre eles a do nepotismo em Arcoverde, alusão a familiares de Madalena que ocupam posição de destaque no governo.

A gestão Madalena nomeou um filho para a pasta de Governo, a filha na Saúde, um genro na pasta de Finanças, uma nota na Chefia de Gabinete e uma sobrinha na Controladoria, além de parentes em segundo e terceiro graus em outras áreas, denúncia a oposição.

O Ministério da Saúde está finalizando o processo de convocação para 1,4 mil novos recrutados pelo programa Mais Médicos, bem como para a reposição de profissionais. As cidades interessadas em participar tiveram até a última quarta-feira para a inscrição, que abriu a possibilidade de adesão para novos municípios.

Em Pernambuco, 46 cidades possuem vagas para profissionais do Mais Médicos. Primeiramente, os espaços serão preenchidos com profissionais brasileiros com registro no país e, em caso de não ocupação de todas as vagas, elas serão oferecidas aos brasileiros formados no exterior.

“O Mais Médicos foi um programa que revolucionou a área da atenção básica à saúde no Brasil. Hoje, centenas de cidades que nunca tiveram nenhum médico estão podendo contar com esses profissionais após a implantação do programa”, avaliou o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

Para a concessão de vagas às novas cidades, serão obedecidos critérios já definidos anteriormente em resolução como: a estimativa da população que necessita ser coberta pela Atenção Básica no município; a quantidade de equipes necessárias para atendimento de 100% da população com maior prioridade; o teto de financiamento do Ministério da Saúde para equipes de Saúde da Família e a infraestrutura física das unidades básicas de saúde.

Já os profissionais de medicina formados no Brasil e que querem uma vaga nos municípios que pedem reposição tiveram até a última sexta-feira para se inscrever.

Nos dias 27 e 28 próximos, os inscritos deverão escolher as cidades disponíveis. Caso as vagas não sejam preenchidas na chamada de médicos com CRM Brasil, serão abertas, em seguida, inscrições para brasileiros que se formaram no exterior. A previsão é que os médicos com CRM brasileiro iniciem suas atividades a partir de 16 de maio..

Após a posse dos 49 parlamentares da 20ª Legislatura (2023-2027), a Alepe definiu, nesta quarta (1°), a Mesa Diretora que comandará as atividades legislativas e administrativas entre 1º de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2025. 

Eleitos por unanimidade, o deputado Álvaro Porto (PSDB) foi proclamado presidente da Casa e o deputado Gustavo Gouveia (Solidariedade), primeiro-secretário. Também foram escolhidos dois vice-presidentes, três secretários e sete suplentes.

A eleição foi realizada por voto secreto e impresso, em sessão presidida pelo deputado Romero Albuquerque (União). 

A mesa dos trabalhos foi completada por João Paulo (PT) e Antônio Moraes (PP), que atuaram, respectivamente, como primeiro e segundo secretários. Os deputados Débora Almeida (PSDB) e Lula Cabral (Solidariedade) foram os observadores, enquanto Izaias Regis (PSDB) auxiliou na contagem dos votos.

Antes da votação, Álvaro Porto ressaltou o “sentimento de unidade, conseguido com diálogo e entendimento” na construção da chapa única. Também defendeu a autonomia como “imprescindível para uma atuação legislativa firme, produtiva e sintonizada com a sociedade e os demais Poderes”. 

“A Assembleia permanecerá empenhada em cumprir o papel de legislar, fiscalizar, representar e, sobretudo, servir ao povo de Pernambuco”, pactuou. “Seguiremos comprometidos com a defesa e o fortalecimento cotidiano da democracia.”

Após assinar o livro de posse como presidente da Alepe, o parlamentar reforçou que a unidade construída no processo de formação da Mesa irá nortear a atuação dele à frente da Casa. O novo chefe do Legislativo Estadual ainda afirmou que contribuirá com os projetos do Governo em benefício da população. “É uma imensa honra ter sido escolhido para ocupar a presidência de uma Casa que guarda história de defesa da democracia e dos direitos”, agregou.

Gustavo Gouveia também defendeu o papel da Alepe para a sustentação da democracia no Estado. Ao discursar ainda como candidato, ele mencionou experiências acumuladas como secretário municipal de Obras de Paudalho (Mata Norte) e durante o primeiro mandato na Alepe. “O Legislativo pernambucano tem o desafio de estabelecer uma relação mais próxima com todos os cidadãos, servidores, instituições e demais Poderes. Ciente disso, honrarei o compromisso e estarei aberto ao diálogo e às sugestões”, emendou o 1º secretário.

Disputa

A votação da 1ª vice-presidência foi decidida em segundo turno, com vitória de Aglailson Victor (PSB). Na primeira rodada, ele e Simone Santana (PSB) obtiveram a preferência de 24 colegas cada, e um voto foi dado em branco.

Em uma situação como essa, em que nenhum candidato obtém maioria absoluta, o Regimento Interno da Casa estabelece uma segunda votação. Nessa disputa, a eleição se dá por maioria simples e, em caso de novo empate, vence o parlamentar com maior número de mandatos exercidos ou, se a quantidade for a mesma, o mais idoso. Com 48 votantes nessa etapa, Aglailson recebeu 28 votos e Simone, 18. Houve um voto em branco e um nulo.

Primeiro-vice-presidente na legislatura passada, Aglailson Victor enalteceu projetos implantados na gestão anterior que visam aproximar a instituição da sociedade e prometeu dar continuidade ao trabalho. “Em momentos difíceis, posicionei-me de forma aguerrida na defesa deste Parlamento, buscando integridade, unidade e respeito. Candidato-me à reeleição com consciência de dever cumprido e de que posso fazer mais para engrandecer a Casa de Joaquim Nabuco”, disse.

Já Santana, candidata da chapa de Porto, pediu apoio aos colegas afirmando que, a despeito da redução da presença feminina na Alepe nas últimas eleições, é preciso garantir às mulheres espaços importantes e com visibilidade. “A representatividade tem sido um clamor da sociedade e o retrato da Mesa Diretora não pode destoar dessa realidade.”

Eleito com 25 votos, Francismar Pontes (PSB) será o 2º vice-presidente. “Esta legislatura vai trazer grandes conquistas para Pernambuco. É hora de reafirmar compromissos e homenagear os princípios fundamentais contidos em nossa Constituição, com a convicção de que devemos continuar o fortalecimento da organização política e administrativa do nosso povo”, discursou.

Ele disputou o cargo com o deputado Doriel Barros (PT), candidato da chapa encabeçada por Álvaro Porto, o qual obteve o apoio de 23 deputados. Um voto branco foi registrado. Antes da votação, o petista afirmou a importância da unidade política e da diversidade. Veja a composição completa da nova Mesa Diretora da Alepe:

Mesa Diretora – 1º biênio da 20ª Legislatura

Presidente – Álvaro Porto (PSDB)

1° vice-presidente – Aglailson Victor (PSB)

2° vice-presidente – Francismar Pontes (PSB)

1° secretário – Gustavo Gouveia (Solidariedade)

2° secretário – Pastor Cleiton Collins (PP)

3ª secretária – Socorro Pimentel (União)

4° secretário – Joel da Harpa (PL)

1° suplente – Rodrigo Farias (PSB)

2° suplente – Henrique Queiroz Filho (PP)

3° suplente – Gilmar Júnior (PV)

4° suplente – Coronel Alberto Feitosa (PL)

5° suplente – William Brigido (Republicanos)

6° suplente – Joãozinho Tenório (Patriotas)

7° suplente – France Hacker (PSB)

Falando ao Câmara em Ação, na Rádio Pajeú, o Presidente da Câmara de Tuparetama, Danilo Augusto, voltou a reforçar a solicitação para que a gestão Sávio Torres socorra famílias de comunidades ilhadas na área da Barragem da Ingazeira.

“Reforço o pedido que tenho feito desde o mês passado para que o prefeito de Tuparetama possa construir o acesso, entradas alternativas para socorrer moradores do entorno da Barragem da Ingazeira. Ele destacou que moradores de comunidades como Santana, Cachoeirinha, parte do Bom Sucesso, Sexto Liberdade, precisam dessa alternativa para ter seu direito de ir e vir garantido”.

E acrescentou: “Se precisam ir ao hospital, banco, supermercado, não tem como chegar. Essa é uma ação urgente e de imediato quem pode fazer isso é o prefeito de nosso município que tema as máquinas, verbas, e não tem como não fazer essa ação acontecer”. Ele disse ter comunicado ao MP a situação.

Solicitou também, que seja dispensada a cobrança de taxas, alvarás e IPTU no município, para socorrer mototaxistas e cidadãos afetados pelo impacto econômico da crise do coronavirus. Ainda afirmou que os kits da merenda escolar que deveriam ter sido entregues não foram distribuídos  às famílias carentes. “É falta de organização e sensibilidade social. Mães e pais de alunos carentes não vão sobreviver apenas com o auxilio emergencial”.

A vereadora Priscila Filó, líder da oposição, reforçou que  as solicitações feitas ao gestor não tem tido resposta. “A gente só pede transparência nas ações. Aqui no Alto Pajeú a maioria dos prefeitos tem divulgado suas ações e em Tuparetama não temos informações de nada. A impressão é de que querem que fiquemos calados e não exerçamos nosso papel”. Ela informou que o MP fez algumas recomendações mas até agora não houve resultado.

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) realiza, nesta quinta-feira (26), às 15h, a capacitação do Programa Garantia-Safra 2020-2021. 

A capacitação, voltada aos gestores municipais do programa, Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável e entidades ligadas à agricultura familiar no Estado, será realizada virtualmente, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Secretaria no Youtube Desenvolvimento Agrário – Pernambuco (https://youtube.com/user/AgriculturaPE).

O evento abordará as principais etapas do programa, destacando o papel de cada parceiro no processo de execução da política e as mudanças impostas pela pandemia do novo coronavírus. 

O evento será conduzido pela Coordenação Estadual do Garantia-Safra e contará com a participação do secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, do Secretário de Política Agrícola do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), César Halum, do secretário-executivo de Agricultura Familiar da SDA, Gleybson Neves, do presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), do coordenador estadual do programa, Tarcísio Pontes, e da presidente da Fetape, Cícera Nunes.

Para a Safra 2020-2021, o Governo do Estado de Pernambuco manteve suas 160 mil cotas junto ao Programa, divididas entre os municípios do Sertão e do Agreste. 

Os agricultores que se inscreveram nas duas últimas edições dos programas (2018-2019 e 2019-2020) e que não possuíam nenhuma pendencia junto à DAP foram automaticamente inscritos na nova Safra, mas é possível realizar novas inscrições de acordo com o número de cotas solicitadas pelos municípios.

Os agricultores e agricultoras que não foram migrados automaticamente podem verificar sua situação no link https://bit.ly/311IRfI e, caso estejam com problemas relacionados à Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), devem procurar o escritório regional do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) mais próximo ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais nos municípios onde suas declarações foram emitidas.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 21 de dezembro, para os agricultores do Sertão, e até 15 de fevereiro para os do Agreste. Esses também são os prazos para que os municípios inadimplentes com o Programa quitem seus aportes para poderem participar desta edição do Garantia-Safra.